Senador · 54ª legislatura (2011–2015)
Renan Calheiros
MDB · ALtoda a legislatura
Atuação de Renan Calheiros como senador por Alagoas na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
382 de 513votações do histórico oficial em que há voto registrado
368pronunciamentos
65relatorias recebidas
35matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 5 | 1 | 1 |
| mar/2011 | 31 | 11 de 11 | 4 | 2 | 1 |
| abr/2011 | 30 | 8 de 9 | 3 | 6 | 0 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 5 | 5 | 0 |
| jun/2011 | 30 | 26 de 29 | 6 | 1 | 1 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 3 | 2 | 2 |
| ago/2011 | 31 | 37 de 37 | 4 | 2 | 2 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 3 | 2 | 0 |
| out/2011 | 31 | 11 de 13 | 1 | 2 | 0 |
| nov/2011 | 30 | 14 de 17 | 5 | 2 | 0 |
| dez/2011 | 31 | 17 de 17 | 2 | 2 | 0 |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 1 | 2 | 0 |
| mar/2012 | 31 | 5 de 7 | 8 | 1 | 1 |
| abr/2012 | 30 | 14 de 15 | 10 | 3 | 1 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 17 | 14 | 2 |
| jun/2012 | 30 | 8 de 8 | 6 | 4 | 0 |
| jul/2012 | 31 | 6 de 6 | 10 | 1 | 0 |
| ago/2012 | 31 | 10 de 13 | 9 | 0 | 1 |
| set/2012 | 30 | 3 de 4 | 3 | 1 | 2 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 3 | 10 | 0 |
| nov/2012 | 30 | 2 de 3 | 5 | 0 | 2 |
| dez/2012 | 31 | 6 de 6 | 9 | 2 | 3 |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 5 | 0 | 0 |
| mar/2013 | 31 | 3 de 7 | 16 | 0 | 0 |
| abr/2013 | 30 | 6 de 11 | 13 | 0 | 2 |
| mai/2013 | 31 | 15 de 18 | 25 | 0 | 3 |
| jun/2013 | 30 | 9 de 15 | 9 | 0 | 1 |
| jul/2013 | 31 | 16 de 32 | 14 | 0 | 0 |
| ago/2013 | 31 | 11 de 21 | 15 | 0 | 0 |
| set/2013 | 30 | 4 de 10 | 19 | 0 | 0 |
| out/2013 | 31 | 13 de 19 | 20 | 0 | 3 |
| nov/2013 | 30 | 3 de 20 | 23 | 0 | 1 |
| dez/2013 | 31 | 17 de 19 | 7 | 0 | 1 |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 5 | 0 | 0 |
| mar/2014 | 31 | 3 de 9 | 8 | 0 | 2 |
| abr/2014 | 30 | 12 de 16 | 4 | 0 | 1 |
| mai/2014 | 31 | 5 de 18 | 20 | 0 | 0 |
| jun/2014 | 30 | 2 de 5 | 4 | 0 | 0 |
| jul/2014 | 31 | 3 de 6 | 4 | 0 | 0 |
| ago/2014 | 31 | 5 de 11 | 1 | 0 | 0 |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| out/2014 | 31 | 0 de 1 | 1 | 0 | 0 |
| nov/2014 | 30 | 3 de 6 | 9 | 0 | 1 |
| dez/2014 | 31 | 6 de 6 | 23 | 0 | 0 |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres. Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2014 | MSF 41 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Em votação: Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 30 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 54 2014 — Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora Maria Helena Mallmann para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Em votação: Votação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: rejeitado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 29/10/2014 | MPV 651 2014 — Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de… Em votação: Art. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 06/08/2014 | MSF 53 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/08/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | OFS 4 2014 — Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 05/08/2014 | PLS 150 2013 — Acrescenta § 5º e 6º ao art. 55 e acrescenta § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos… Em votação: Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 05/08/2014 | MSF 31 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura… Em votação: Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | SCD 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências. Em votação: Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 05/08/2014 | MSF 55 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes… Em votação: Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 35 2011 — Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Em votação: Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 05/08/2014 | MSF 52 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 16/07/2014 | MSF 51 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | MSF 44 2014 — Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | OFS 10 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/07/2014 | PLC 60 2014 — Altera a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras… Em votação: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 05/11/2014 | RQS 850/2014 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar em decorrência do falecimento do Senhor Carlos Gilberto Faria, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, ocorrido no dia 5 de novembro de 2014. |
| 18/09/2014 | RQS 791/2014 | Requer, com base no art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para tratar de assuntos particulares, no período de 22.09 a 24.09.2014. |
| 22/04/2014 | RQS 406/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa, no período de 23 a 28 de abril de 2014, para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em visita oficial a Roma; e comunica, nos termos do art. 39, I, desse mesmo diploma legal, a ausência do País nesse período. |
| 21/03/2014 | RQS 257/2014 | Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Chaves dos Santos, ocorrido em 17 de março de 2014, e, ainda, a apresentação de condolências ao Partido Pátria Livre - PPL e à família. |
| 06/03/2014 | RQS 159/2014 | Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal e ex-Senador Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014. Requerem ainda a observância de um minuto de silêncio, levantamento da sessão e apresentação de condolências à Câmara dos… |
| 05/12/2013 | PLS 513/2013 | Altera a Lei de Execução Penal. |
| 22/11/2013 | PLS 487/2013 | Reforma o Código Comercial. |
| 02/10/2013 | PLS 405/2013 | Dispõe sobre a mediação extrajudicial. |
| 02/10/2013 | PLS 406/2013 | Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares… |
| 01/10/2013 | RQS 1153/2013 | Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 848, de 2012, que a Comissão de Juristas criada com a finalidade de realizar estudos e propor atualização da Lei de Execução Penal - LEP, tenha seu prazo prorrogado por mais setenta dias. |
| 25/06/2013 | PLS 248/2013 | Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional. |
| 31/05/2013 | RQS 558/2013 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença, com ônus para esta Casa, para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em visita oficial a Portugal, no período de 05 a 11 de junho de 2013. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, ausência do País no período de 05… |
| 21/05/2013 | RQS 476/2013 | Requer, nos termos regimentais, que o colegiado objeto do Requerimento nº 848, de 2012, de criação da Comissão de Juristas com a finalidade de realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execuções Penais, passe a ser composto por 16 membros e que seu prazo seja prorrogado por mais 120 dias.. |
| 07/05/2013 | RQS 392/2013 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Marcio Conde de Paiva, ocorrido em 3 de maio de 2013. |
| 23/04/2013 | PRS 27/2013 | Regulamenta a divulgação institucional das atividades político-parlamentares dos Senadores nos Estados e no Distrito Federal. |
| 04/04/2013 | RQS 261/2013 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 13 de junho próximo, em comemoração aos 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrade e Silva - Patriarca da Independência do Brasil. |
| 10/12/2012 | VET 42/2012 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 174, de 2006 (nº 1.472/2007, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro… |
| 05/12/2012 | RQS 1070/2012 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLS 156, de 2011. |
| 05/12/2012 | RQS 1071/2012 | Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2009. |
| 28/11/2012 | RQS 1022/2012 | Requer aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, com a finalidade de ampliar em 04 (quatro) vagas, o rol dos membros da Comissão de Juristas para elaboração de anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/12/2012 | PLC 125/2012 | CCJ | Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. |
| 13/12/2012 | PLC 124/2012 | CCJ | Altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. |
| 18/10/2012 | PLS 565/2011 | CAS | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre condições de trabalho do empregado doméstico. |
| 18/10/2012 | PLS 516/2011 | CAS | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a jornada de trabalho, remuneração do serviço extraordinário e do adicional sobre o trabalho noturno, seguro-desemprego e FGTS para o empregado doméstico, empregado doméstico menor de dezoito anos, condições condignas de acomodação do empregado… |
| 18/10/2012 | PLS 381/2011 | CAS | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a jornada de trabalho, remuneração do serviço extraordinário e do adicional sobre o trabalho noturno do empregado doméstico e seguro-desemprego. |
| 18/10/2012 | PLS 270/2011 | CAS | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, do salário pago a empregado doméstico. |
| 18/10/2012 | PLS 71/2011 | CAS | Altera o art. 12, VII, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estender até 2018 a permissão para deduzir do imposto de renda da pessoa física o valor da contribuição patronal, à Previdência Social, do empregador doméstico. |
| 18/10/2012 | PLS 70/2011 | CAS | Dá nova redação ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda da pessoa física e dá outras providências, para prorrogar a dedução no imposto de renda das pessoas físicas das contribuições previdenciárias do empregado doméstico até o exercício de 2018. |
| 18/10/2012 | PLS 42/2006 | CAS | Acrescenta a alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, da base de cálculo do imposto de renda, das despesas do contribuinte pessoa física com a Previdência Social de seus empregados domésticos. |
| 18/10/2012 | PLC 57/2011 | CAS | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para permitir a celebração de contrato de experiência na relação de trabalho doméstica. |
| 18/10/2012 | PLS 138/2012 | CAS | Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras. |
| 17/10/2012 | MPV 579/2012 | CMMPV 579/2012 | Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. |
| 11/09/2012 | MSF 82/2012 | CCJ | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TEORI ALBINO ZAVASCKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. |
| 04/07/2012 | SCD 253/2009 | CAS | Altera as Leis nºs 12.468, de 26 de agosto de 2011, e 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências. |
| 14/06/2012 | PEC 113/2011 | CCJ | Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações e prestações de serviços interestaduais… |
| 14/06/2012 | PEC 103/2011 | CCJ | Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações… |
| 14/06/2012 | PEC 56/2011 | CCJ | Altera os incisos VII e VIII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, quando a operação ou a prestação ocorrer no… |
| 13/06/2012 | PLV 13/2012 | PLEN | Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo à Reestrutaração e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES; altera as Leis nº s 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 9.178, de 27 de… |
| 29/05/2012 | MSF 38/2012 | CCJ | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhora ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região/DF, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior. |
| 24/05/2012 | PEC 2/2012 | CCJ | Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 24/04/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 24/04/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 24/04/2018 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CR) | Titular | 18/12/2012 – 01/02/2013 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 14/11/2012 – 26/02/2013 |
| CT - Modernização do Código de Defesa do Consumidor - PLS 281, 282 e 283/2012 (Art. 374-RISF) (CTRCDC) | Titular | 15/08/2012 – 05/04/2014 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/07/2012 – 26/02/2013 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 03/07/2012 – 14/11/2012 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 07/06/2011 – 01/02/2013 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 07/06/2011 – 01/02/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 05/05/2011 – 04/07/2012 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 26/04/2011 – 06/03/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 31/03/2011 – 05/05/2011 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 22/02/2011 – 14/11/2012 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 18/02/2011 – 22/03/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 10/02/2011 – 31/03/2011 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 08/02/2011 – 10/02/2011 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 05/02/2009 – 01/02/2011 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 02/02/2009 – 23/02/2011 |
| Conselho do Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro (DMEDR) | Nato | 15/02/2005 – 31/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Mesa Diretora do Congresso Nacional (Mesa) | Presidente | 04/02/2013 – 31/01/2015 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | Presidente | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Grão-mestre | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 579, de 2012 (CMMPV 579/2012) | Relator | 17/10/2012 – 29/03/2013 |
Pronunciamentos
368 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 01/01/2015 | Fala da Presidência | Saudação à Presidente da República, Sra. Dilma Rousseff, em virtude da sua posse. Texto integral |
| 17/12/2014 | Fala da Presidência | Resposta a questão de ordem suscitada pelos senadores Humberto Costa e Gim, referente à legalidade de reunião para a votação de pontos na CPMI da Petrobras, simultaneamente à realização da Ordem do Dia do Senado. Texto integral |
| 17/12/2014 | Fala da Presidência | Registro do recebimento de carta do senador Pedro Simon referente à devolução de saldo de sua cota de passagem. Texto integral |
| 17/12/2014 | Fala da Presidência | Apresentação de relatório de gestão do Senado Federal e lançamento do livro Contas Abertas. Texto integral |
| 09/12/2014 | Fala da Presidência | Resposta à questão de ordem suscitada pelo Deputado Mendonça Filho acerca da necessidade de deliberação dos requerimentos apresentados antes do início da votação das demais matérias constantes da Ordem do Dia. Texto integral |
| 09/12/2014 | Fala da Presidência | Anúncio da entrega de novo painel eletrônico na Comissão de Assuntos Econômicos, e no Plenário do Senado Federal. Informações a respeito dos recursos economizados pela atual Mesa do Senado e dos investimentos feitos no último biênio. Texto integral |
| 02/12/2014 | Fala da Presidência | Resposta à questão de ordem suscitada pelo Deputado Federal Antônio Imbassahy, referente à possibilidade de votação em bloco de requerimentos apresentados durante a sessão do Congresso Nacional destinada à apuração de vetos. Texto integral |
| 02/12/2014 | Fala da Presidência | Resposta à questão de ordem suscitada pelo Deputado Federal Silvio Costa e Mendonça Filho, acerca da possibilidade de votação em bloco dos requerimentos de inversão de pauta. Texto integral |
| 02/12/2014 | Fala da Presidência | Resposta à questão de ordem suscitada pelo Deputado Federal Domingos Sávio, referente à necessidade de votação do requerimento para alteração de pauta. Texto integral |
| 02/12/2014 | Fala da Presidência | Resposta à questão de ordem suscitada pelo Deputado Federal Ronaldo Caiado, referente ao procedimento utilizado na apuração dos vetos. Texto integral |