Senador · 2004
Efraim Morais
PFL · PBano inteiro
Atuação de Efraim Morais como senador pela Paraíba em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
101 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
54pronunciamentos
89relatorias recebidas
12matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 10 | 7 | 1 |
| mar/2004 | 31 | 3 de 3 | 13 | 11 | 3 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 5 | 2 | 0 |
| mai/2004 | 31 | 20 de 21 | 7 | 7 | 1 |
| jun/2004 | 30 | 24 de 25 | 3 | 43 | 1 |
| jul/2004 | 31 | 21 de 21 | 2 | 1 | 1 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 2 | 3 | 1 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
| out/2004 | 31 | 14 de 16 | 2 | 2 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 6 de 7 | 5 | 7 | 3 |
| dez/2004 | 31 | 10 de 13 | 0 | 6 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 21/12/2004 | PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 20/12/2004 | PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 29/11/2004 | RQS 1477/2004 | Requer, nos termos do § 2° do artigo 50 da Constituição Federal e com o fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado de Minas e Energia referentes à ampliação de geração de energia elétrica no país. |
| 18/11/2004 | RQS 1440/2004 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e ex-Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba Egídio Silva Madruga. |
| 04/11/2004 | RQS 1366/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos Exmos. Srs. Dr. Antônio de Pádua Montenegro e Dr. Marcos Souto Maior, Presidente e Vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, pela lisura na direção dos trabalhos realizados… |
| 15/09/2004 | PLS 259/2004 | Dispõe sobre a anistia, o rebate, a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. |
| 24/08/2004 | PLS 244/2004 | Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. |
| 07/07/2004 | PFS 3/2004 | Requer, nos termos dos arts. 102-A e 102-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja instaurada Proposta de Fiscalização e Controle na obra de Construção da Barragem de Camará, em Alagoa Nova - PB, com vistas avaliar a eficácia, eficiência e economicidade de seus projetos, bem assim a compatibilidade da execução… |
| 23/06/2004 | RQS 815/2004 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado da Paraíba, Dr. Cássio Rodrigues da Cunha Lima, ao Secretário da Agricultura, Irrigação e Abastecimento do Estado da Paraíba, Sr. Francisco de Assis Quintans e ao Diretor-Presidente da… |
| 05/05/2004 | RQS 540/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao jornal "O Norte", por sua atuação na vida nacional desde 07 de maio de 1908, no Estado da Paraíba. |
| 31/03/2004 | RQS 371/2004 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família, ao município de Cachoeira dos Índios, PB, e à Câmara Municipal, pelo falecimento do Sr. José de Souza Bandeira, prefeito do referido município, ocorrido no dia 25 de… |
| 16/03/2004 | PRS 8/2004 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a designação dos membros de comissão parlamentar de inquérito. |
| 15/03/2004 | RQS 295/2004 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Álvaro Gaudêncio Filho, ocorrido em 12 de março de 2004. |
| 19/02/2004 | RQS 183/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Louvor, pelo transcurso do 83º aniversário de fundação do jornal Folha de São Paulo. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 09/12/2004 | PLS 322/2004 | CAE | Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, para incluir a obrigatoriedade de identificação do apostador nas loterias de números administradas pela Caixa Econômica Federal. |
| 03/12/2004 | PDS 1335/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE PEDRAS DE FOGO-PB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba. |
| 03/12/2004 | PDS 1286/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoa Nova, Estado da Paraíba. |
| 03/12/2004 | PDS 1241/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tenório, Estado da Paraíba. |
| 02/12/2004 | PLS 177/2003 | CAE | Acrescenta dispositivos à Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda pessoa física e dá outras providências". |
| 01/12/2004 | SCD 473/1999 | CI | Dispõe sobre o uso do Serviço 0900 nos terminais de telefonia fixa. |
| 26/11/2004 | PDS 1177/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOUSA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sousa, Estado da Paraíba. |
| 26/11/2004 | PDS 1171/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CONSTELAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guarabira, Estado da Paraíba. |
| 24/11/2004 | PLS 302/2004 | CE | Dispõe sobre a instituição de feriado nacional na data da morte de Zumbi dos Palmares. |
| 23/11/2004 | PDS 1120/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO FERRARIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aldeias Altas, Estado do Maranhão. |
| 23/11/2004 | PDS 1016/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO VITÓRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão. |
| 16/11/2004 | PDS 1042/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO TIBAGI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Apucarana, Estado do Paraná. |
| 16/11/2004 | PDS 705/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PARAISENSE (RÁDIO REGIONAL FM) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Paraíso, Estado do Maranhão. |
| 26/10/2004 | PDS 946/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão à L & C RÁDIO EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Roque, Estado de São Paulo. |
| 26/10/2004 | PDS 947/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão à RÁDIO PRINCESA MONTE AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo. . |
| 20/08/2004 | PDS 764/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TAPEROAENSE - ASCOMTAP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taperoá, Estado da Paraíba. |
| 20/08/2004 | PDS 749/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAIÇARA - ADECOC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caiçara, Estado da Paraíba. |
| 19/08/2004 | PLS 425/2003 | CAS | Regulamenta o exercício da atividade de gastrólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia. |
| 12/07/2004 | PLS 252/1999 | CE | Modifica a Lei nº 9766, de 18 de dezembro de 1998, que altera a legislação do Salário-Educação. |
| 29/06/2004 | PDS 340/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ATIVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Suplente | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 26/08/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 12/05/2004 – 30/05/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 11/05/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Pardais" - 2003 (PARDAIS) | Suplente | 12/03/2004 – 30/08/2004 |
| CT - Centenário Roberto Marinho - 2003 (CRM) | Suplente | 03/12/2003 – 03/12/2004 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 31/10/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 28/10/2003 – 17/02/2005 |
| CMESP - Consolidação Legislativa - 2003 (ConsLeg) | Suplente | 30/09/2003 – 15/12/2004 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Titular | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 13/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 14/04/2003 – 18/05/2004 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Suplente | 03/04/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | 1º vice-presidente | 18/05/2004 – 30/05/2005 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Presidente | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
54 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 24/11/2004 | Discurso | Registro dos cento e trinta e três anos de sua cidade natal, Santa Luzia. Solicita a transcrição do Hino de Santa Luzia. Texto integral |
| 23/11/2004 | Discurso | Apoio a manifesto dos governadores sobre a necessidade de uma reforma tributária que desonere municípios e estados e possibilite o desenvolvimento econômico.
Texto integral |
| 19/11/2004 | Discurso | Acordos realizados pelo governo com parlamentares e partidos com o intuito de retomar as votações no Congresso Nacional. Texto integral |
| 18/11/2004 | Discurso | Apresentação de requerimento de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Egídio Silva Madruga. (como Líder) Texto integral |
| 04/11/2004 | Discurso | Justificativas a requerimento de autoria de S.Exa. que requer congratulações a membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pela atuação nas duas fases da eleição de 2004. (como Líder) Texto integral |
| 15/10/2004 | Discurso | Transcurso, hoje, do Dia do Professor. Reflexões acerca da Educação no Brasil.
Texto integral |
| 14/10/2004 | Discurso | Crise da empresa aérea VASP. Queda dos investimentos estrangeiros no Brasil.
Texto integral |
| 14/09/2004 | Discurso | Proposta de anistia da dívida dos pequenos agricultores do Nordeste com o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste. (como Líder)
Texto integral |
| 11/08/2004 | Discurso | Defesa da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) como importante instrumento de desenvolvimento da Região Nordeste.
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| 09/08/2004 | Discurso | Comentários às denúncias publicadas pela imprensa nacional contra os Presidentes do Banco Central e do Banco do Brasil.
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