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Congresso
Foto oficial de Efraim Morais
Senador · 2005

Efraim Morais

PFL · PBano inteiro

Atuação de Efraim Morais como senador pela Paraíba em 2005. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2005?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

148 de 160votações do histórico oficial em que há voto registrado
49pronunciamentos
2relatorias recebidas
8matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2005310 de 0000
fev/2005285 de 6100
mar/2005312 de 3520
abr/20053024 de 24300
mai/20053116 de 16900
jun/20053042 de 45900
jul/2005310 de 0201
ago/20053115 de 18502
set/2005300 de 1401
out/2005311 de 1401
nov/20053019 de 22401
dez/20053124 de 24302

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)10163%Sim4025%Presente, sem voto sim ou não106%Não74%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)21%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2005SCD 247 2004 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
Em votação: Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
14/12/2005MSF 265 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Em votação: Parecer nº 2.225, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Paulo Furquim de Azevedo, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 241 2005 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Abraham Benzaquen Sicsú para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Em votação: Parecer nº 2.005, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Abraham Benzaqen Sicsú,para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 247 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Em votação: Parecer nº 2.020, de 2005, da Comissão de Serviço de Infra-estrutura, favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 246 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Em votação: Parecer nº 2.019, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 261 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro.
Em votação: Parecer nº 2.058, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 260 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor José Machado, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro.
Em votação: Parecer nº 2.057, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle favorável à indicação do Sr. José Machado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 254 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DNIT.
Em votação: Parecer nº 2.075, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura favorável à indicação do Sr. Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 231 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Em votação: Parecer nº 2.056, de 2005 da Comsisão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação do Sr. Luiz Augusto Siqueira Bittencourt para o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 275 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, e cumulativamente, os cargos de Embaixador do…
Em votação: escolha do Sr. Luis Fernando de Andrade Serra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Gama e, cumulativamente, na RepúblicaTogolesa e na República de Burkina Fasso.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 273 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria.
Em votação: Escolha do Sr. José Augusto Lindgren Alves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 266 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PIRES COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize.
Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pires Coutinho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 259 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Em votação: Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 250 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do…
Em votação: Escolha do Sr.Pedro Luiz Rodrigues para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria e, cumulativamente, os de Embaixador do Brasil junto a República do Niger, do Chade e de Benin.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2005PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências.
Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - Plen ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Sim
13/12/2005PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências.
Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Sim
13/12/2005PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências.
Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emendas nºs 2, 4, 7 e 8 ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Sim
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Sim
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emenda nº 30 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar.
Resultado: rejeitado
Não
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emenda nº 27 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar.
Resultado: rejeitado
Não
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emendas nºs 26 a 33 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar.
Resultado: rejeitado
Não
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emendas nºs 2 a 25 - CCJ ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
23/11/2005MSF 244 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do…
Em votação: Escolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2005DIV 66 1995 — Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
Em votação: Eleição do conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2005PEC 59 2004 — Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
Em votação: Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno)
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
23/11/2005PEC 12 2003 — Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia.
Em votação: Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno)
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
23/11/2005PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios).
Em votação: Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno.
Resultado: rejeitado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
23/11/2005PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios).
Em votação: Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios).
Resultado: aprovado
Sim

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
15/12/2005RQS 1495/2005Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, atinentes ao subfaturamento da exportação de nióbio brasileiro.
06/12/2005PLS 403/2005Estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventura no País.
08/11/2005RQS 1257/2005Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de louvor ao Presidente do Supremo Tribunal Federal pela realização de sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do Ministro Oswaldo Trigueiro.
27/10/2005RQS 1214/2005Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença participar, na qualidade de observador parlamentar, da 60ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realiza anualmente em Nova York, no período de 28 de outubro a 07 de novembro de 2005. Comunica que estará ausente do…
12/09/2005RQS 994/2005Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba.
10/08/2005PEC 38/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 37 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a publicidade do poder público).
08/08/2005RQS 821/2005Requer, com fulcro no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores pedido de informações sobre possíveis acordos entre países sulamericanos, principalmente com a República do Paraguai,…
21/07/2005RQS 793/2005Requer, nos termos do § 1º do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, homenagem ao ex-Senador Nelson Carneiro, por publicação de sua biografia, como parte da coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
16/03/2005PRS 48/2003MESA - SFInstitui o Grupo Parlamentar Brasil-África do Sul e dá outras providências.
07/03/2005PRS 16/2004MESA - SFAcrescenta o § 6º ao artigo 91 do Regimento Interno do Senado Federal para sustar o prazo de interposição de recurso para apreciação de matéria pelo Plenário quando houver medida provisória em regime de urgência.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos)Titular20/07/2005 – 16/08/2005
CPI - Bingos - 2004 (BINGOS)Titular23/06/2005 – 11/10/2006
CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios)Suplente08/06/2005 – 31/01/2007
CMESP - Reestruturação da CMO - 2005 (Reestruturação CMO)Titular01/03/2005 – 05/07/2005
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)Titular15/02/2005 – 02/02/2009
Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT)Suplente19/10/2004 – 17/02/2005
Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF)Suplente26/08/2004 – 17/02/2005
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)Titular12/05/2004 – 30/05/2005
Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI)Suplente11/05/2004 – 17/02/2005
Comissão de Educação e Cultura (CE)Titular31/10/2003 – 17/02/2005
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Suplente28/10/2003 – 17/02/2005
Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA)Titular25/08/2003 – 17/02/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente13/08/2003 – 17/02/2005
Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER)Suplente03/04/2003 – 17/02/2005
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Titular19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Meio Ambiente (CMA)Titular19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Suplente19/02/2003 – 17/02/2005

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
CPI - Bingos - 2004 (BINGOS)Presidente29/06/2005 – atual
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)1º secretário15/02/2005 – 31/01/2007
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)1º vice-presidente18/05/2004 – 30/05/2005
Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA)Presidente25/08/2003 – 17/02/2005

Pronunciamentos

49 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
14/12/2005DiscursoReflexão sobre as desilusões do povo brasileiro, com a política exercida pelo PT.
Texto integral
06/12/2005DiscursoAnuncia que enfermidade apresentada pelo Sr. Roberto Carlos da Silva Kurzweil, para não depor na CPI dos Bingos não justifica o impedimento para comparecer aquela Comissão, conforme comunica a Junta Médica do Senado.
Texto integral
06/12/2005DiscursoA questão da educação no país. A greve nas instituições federais de ensino. Questionamento sobre os critérios para a liberação de emendas ao Orçamento da União.
Texto integral
30/11/2005DiscursoPreocupação com o descaso com que o Governo Lula vem tratando a gestão dos recursos hidroviários de nosso País
Texto integral
29/11/2005DiscursoReverência à memória do paraibano Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, ex-Ministro do STF, cujo centenário se comemora neste ano de 2005.
Texto integral
10/11/2005DiscursoRegistro de requerimento de convocação do Ministro Antônio Palocci na CPI dos Bingos.
Texto integral
10/11/2005DiscursoConsiderações sobre a entrevista concedida pelo presidente Lula ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Texto integral
25/10/2005DiscursoEsclarecimentos sobre a CPI dos Bingos,a propósito de matéria distribuída pelo Governo sob título: "Governo vê incoerência em Presidente da CPI dos Bingos".
Texto integral
24/10/2005DiscursoComentários sobre o resultado do referendo popular contra a venda de armas de fogo e munição.
Texto integral
07/10/2005DiscursoDefesa da transposição das águas do Rio São Francisco.
Texto integral