Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
Efraim Morais
PFL · PBtoda a legislatura
Atuação de Efraim Morais como senador pela Paraíba na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
503 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado
209pronunciamentos
128relatorias recebidas
40matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 1 | 5 | 1 |
| mar/2003 | 31 | 15 de 17 | 6 | 0 | 1 |
| abr/2003 | 30 | 22 de 22 | 4 | 5 | 1 |
| mai/2003 | 31 | 16 de 16 | 4 | 2 | 3 |
| jun/2003 | 30 | 16 de 17 | 5 | 4 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 16 de 16 | 5 | 6 | 2 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 14 | 1 | 3 |
| set/2003 | 30 | 7 de 10 | 7 | 1 | 0 |
| out/2003 | 31 | 14 de 16 | 6 | 1 | 2 |
| nov/2003 | 30 | 16 de 16 | 4 | 3 | 1 |
| dez/2003 | 31 | 23 de 41 | 5 | 9 | 0 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 10 | 7 | 1 |
| mar/2004 | 31 | 3 de 3 | 13 | 11 | 3 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 5 | 2 | 0 |
| mai/2004 | 31 | 20 de 21 | 7 | 7 | 1 |
| jun/2004 | 30 | 24 de 25 | 3 | 43 | 1 |
| jul/2004 | 31 | 21 de 21 | 2 | 1 | 1 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 2 | 3 | 1 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
| out/2004 | 31 | 14 de 16 | 2 | 2 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 6 de 7 | 5 | 7 | 3 |
| dez/2004 | 31 | 10 de 13 | 0 | 6 | 0 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 5 de 6 | 1 | 0 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 2 de 3 | 5 | 2 | 0 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 3 | 0 | 0 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 9 | 0 | 0 |
| jun/2005 | 30 | 42 de 45 | 9 | 0 | 0 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 |
| ago/2005 | 31 | 15 de 18 | 5 | 0 | 2 |
| set/2005 | 30 | 0 de 1 | 4 | 0 | 1 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 4 | 0 | 1 |
| nov/2005 | 30 | 19 de 22 | 4 | 0 | 1 |
| dez/2005 | 31 | 24 de 24 | 3 | 0 | 2 |
| jan/2006 | 31 | 11 de 11 | 3 | 0 | 0 |
| fev/2006 | 28 | 13 de 15 | 4 | 0 | 0 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 10 | 0 | 1 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 8 | 0 | 0 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 6 | 0 | 0 |
| jun/2006 | 30 | 9 de 9 | 2 | 0 | 0 |
| jul/2006 | 31 | 20 de 20 | 2 | 0 | 2 |
| ago/2006 | 31 | 21 de 21 | 0 | 0 | 0 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
| out/2006 | 31 | 3 de 3 | 1 | 0 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 4 de 4 | 4 | 0 | 2 |
| dez/2006 | 31 | 14 de 15 | 4 | 0 | 0 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 22/11/2006 | PLS 312/2006 | Dispõe sobre o estímulo do Poder Público à doação voluntária de sangue como ato relevante de solidariedade humana e compromisso social, altera a redação das Leis nºs 1.075, de 27.03.50, que "Dispõe sobre a doação voluntária de sangue", 7.210, de 11.07.84, que "Institui a Lei de Execução Penal", 8.666, de 21.06.93, que… |
| 07/11/2006 | RQS 1100/2006 | Requer, nos termos do inciso II letra "a" do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para ausente-se do País, no período de 09 a 16 de novembro de 2006, para participar, na qualidade de observador parlamentar, da 61ª Assembléia Geral das Nações Unidas - ONU, em New York, nos Estados… |
| 12/09/2006 | PLS 262/2006 | Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir entre os benefícios do Programa Bolsa Família o benefício natalino. (PROCESSO ESPECIAL) |
| 25/07/2006 | PLS 232/2006 | Altera o § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 1991, para incluir a literatura de cordel entre os segmentos beneficiados com a dedução integral do imposto de renda devido sobre as quantias destinadas a doações e patrocínios. |
| 11/07/2006 | RQS 807/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja homenageado o centenário de nascimento do ex-Deputado Federal Jader Silva de Medeiros, representante do Estado da Paraíba. |
| 14/03/2006 | RQS 268/2006 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre a assistência aos portadores de deficiências auditivas. |
| 15/12/2005 | RQS 1495/2005 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, atinentes ao subfaturamento da exportação de nióbio brasileiro. |
| 06/12/2005 | PLS 403/2005 | Estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventura no País. |
| 08/11/2005 | RQS 1257/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de louvor ao Presidente do Supremo Tribunal Federal pela realização de sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do Ministro Oswaldo Trigueiro. |
| 27/10/2005 | RQS 1214/2005 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença participar, na qualidade de observador parlamentar, da 60ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realiza anualmente em Nova York, no período de 28 de outubro a 07 de novembro de 2005. Comunica que estará ausente do… |
| 12/09/2005 | RQS 994/2005 | Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba. |
| 10/08/2005 | PEC 38/2005 | Dá nova redação ao § 1º do art. 37 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a publicidade do poder público). |
| 08/08/2005 | RQS 821/2005 | Requer, com fulcro no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores pedido de informações sobre possíveis acordos entre países sulamericanos, principalmente com a República do Paraguai,… |
| 21/07/2005 | RQS 793/2005 | Requer, nos termos do § 1º do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, homenagem ao ex-Senador Nelson Carneiro, por publicação de sua biografia, como parte da coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado. |
| 29/11/2004 | RQS 1477/2004 | Requer, nos termos do § 2° do artigo 50 da Constituição Federal e com o fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado de Minas e Energia referentes à ampliação de geração de energia elétrica no país. |
| 18/11/2004 | RQS 1440/2004 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e ex-Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba Egídio Silva Madruga. |
| 04/11/2004 | RQS 1366/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos Exmos. Srs. Dr. Antônio de Pádua Montenegro e Dr. Marcos Souto Maior, Presidente e Vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, pela lisura na direção dos trabalhos realizados… |
| 15/09/2004 | PLS 259/2004 | Dispõe sobre a anistia, o rebate, a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. |
| 24/08/2004 | PLS 244/2004 | Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. |
| 07/07/2004 | PFS 3/2004 | Requer, nos termos dos arts. 102-A e 102-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja instaurada Proposta de Fiscalização e Controle na obra de Construção da Barragem de Camará, em Alagoa Nova - PB, com vistas avaliar a eficácia, eficiência e economicidade de seus projetos, bem assim a compatibilidade da execução… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/03/2005 | PRS 48/2003 | MESA - SF | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-África do Sul e dá outras providências. |
| 07/03/2005 | PRS 16/2004 | MESA - SF | Acrescenta o § 6º ao artigo 91 do Regimento Interno do Senado Federal para sustar o prazo de interposição de recurso para apreciação de matéria pelo Plenário quando houver medida provisória em regime de urgência. |
| 09/12/2004 | PLS 322/2004 | CAE | Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, para incluir a obrigatoriedade de identificação do apostador nas loterias de números administradas pela Caixa Econômica Federal. |
| 03/12/2004 | PDS 1335/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE PEDRAS DE FOGO-PB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba. |
| 03/12/2004 | PDS 1286/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoa Nova, Estado da Paraíba. |
| 03/12/2004 | PDS 1241/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tenório, Estado da Paraíba. |
| 02/12/2004 | PLS 177/2003 | CAE | Acrescenta dispositivos à Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda pessoa física e dá outras providências". |
| 01/12/2004 | SCD 473/1999 | CI | Dispõe sobre o uso do Serviço 0900 nos terminais de telefonia fixa. |
| 26/11/2004 | PDS 1177/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOUSA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sousa, Estado da Paraíba. |
| 26/11/2004 | PDS 1171/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CONSTELAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guarabira, Estado da Paraíba. |
| 24/11/2004 | PLS 302/2004 | CE | Dispõe sobre a instituição de feriado nacional na data da morte de Zumbi dos Palmares. |
| 23/11/2004 | PDS 1120/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO FERRARIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aldeias Altas, Estado do Maranhão. |
| 23/11/2004 | PDS 1016/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO VITÓRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão. |
| 16/11/2004 | PDS 1042/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO TIBAGI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Apucarana, Estado do Paraná. |
| 16/11/2004 | PDS 705/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PARAISENSE (RÁDIO REGIONAL FM) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Paraíso, Estado do Maranhão. |
| 26/10/2004 | PDS 946/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão à L & C RÁDIO EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Roque, Estado de São Paulo. |
| 26/10/2004 | PDS 947/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão à RÁDIO PRINCESA MONTE AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo. . |
| 20/08/2004 | PDS 764/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TAPEROAENSE - ASCOMTAP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taperoá, Estado da Paraíba. |
| 20/08/2004 | PDS 749/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAIÇARA - ADECOC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caiçara, Estado da Paraíba. |
| 19/08/2004 | PLS 425/2003 | CAS | Regulamenta o exercício da atividade de gastrólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI - ONGs - 2006 (ONGS2006) | Titular | 05/12/2006 – 31/01/2007 |
| CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias) | Titular | 21/06/2006 – 31/01/2007 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Titular | 20/07/2005 – 16/08/2005 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 23/06/2005 – 11/10/2006 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| CMESP - Reestruturação da CMO - 2005 (Reestruturação CMO) | Titular | 01/03/2005 – 05/07/2005 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 15/02/2005 – 02/02/2009 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Suplente | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 26/08/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 12/05/2004 – 30/05/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 11/05/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Fundos de Pensão" - 2003 (FUNDOS DE PENSÃO) | Titular | 12/03/2004 – 03/12/2003 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Pardais" - 2003 (PARDAIS) | Suplente | 12/03/2004 – 30/08/2004 |
| CT - Centenário Roberto Marinho - 2003 (CRM) | Suplente | 03/12/2003 – 03/12/2004 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 31/10/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 28/10/2003 – 17/02/2005 |
| CMESP - Consolidação Legislativa - 2003 (ConsLeg) | Suplente | 30/09/2003 – 15/12/2004 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Titular | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 13/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 14/04/2003 – 18/05/2004 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Suplente | 03/04/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 19/02/2003 – 12/05/2003 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Presidente | 29/06/2005 – atual |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 1º secretário | 15/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | 1º vice-presidente | 18/05/2004 – 30/05/2005 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Presidente | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
209 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | Discurso | Homenagem ao músico paraibano Severino Dias de Oliveira, o Sivuca.
Texto integral |
| 14/12/2006 | Fala da Presidência | A Mesa diretora associa-se às homenagens prestadas ao senador Fernando Bezerra pelo fim do seu mandato parlamentar. Texto integral |
| 14/12/2006 | Discurso | Considerações sobre tema recorrente na conjuntura brasileira, a mortalidade infantil. Texto integral |
| 13/12/2006 | Discurso | Homenagens de pesar pelo falecimento do Dr. Ivan de Menezes Lyra e do Vereador Petrônio Lucena.
Texto integral |
| 29/11/2006 | Discurso | Repúdio à nota publicada na coluna do jornalista Cláudio Humberto, intitulada "Amorim desrespeita Paes e irrita PMDB" e registro de reclamação do Embaixador do Brasil em Portugal, Paes de Andrade, contra o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Considerações sobre o projeto da autoria de S.Exa., que cria o benefício natalino para os beneficiários do Programa Bolsa-Família.
Texto integral |
| 22/11/2006 | Discurso | Agradecimento a seus pares pela aprovação na sessão de ontem, do projeto da autoria de S.Exa. sobre a inclusão do benefício natalino para os beneficiários do Programa Bolsa-Família. Refutação de denúncia formulada contra S.Exa. pelo Deputado Luiz Couto.
Texto integral |
| 21/11/2006 | Discurso | Abertura da Segunda Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. Texto integral |
| 01/11/2006 | Discurso | Críticas ao contingenciamento de recursos para modernização dos aeroportos dos estados nordestinos, em particular o da cidade de João Pessoa/PB.
Texto integral |
| 16/10/2006 | Discurso | Contestação sobre matérias divulgadas pelo PT a respeito da suposta postura privatista do candidato Geraldo Alckmin e da extinção de programas sociais, em uma eventual gestão na Presidência da República.
Texto integral |
| 12/09/2006 | Discurso | Justificativa à projeto de lei de autoria de S.Exa., que inclui o benefício natalino entre os benefícios do Programa Bolsa Família.
Texto integral |