Senador · 2012
Roberto Requião
MDB · PRano inteiro
Atuação de Roberto Requião como senador pelo Paraná em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
66 de 82votações do histórico oficial em que há voto registrado
55pronunciamentos
18relatorias recebidas
30matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 7 | 0 | 3 |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 11 | 3 | 4 |
| abr/2012 | 30 | 14 de 15 | 5 | 1 | 5 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 3 | 3 | 0 |
| jun/2012 | 30 | 8 de 8 | 6 | 3 | 4 |
| jul/2012 | 31 | 2 de 6 | 4 | 0 | 3 |
| ago/2012 | 31 | 5 de 13 | 5 | 1 | 1 |
| set/2012 | 30 | 4 de 4 | 4 | 3 | 5 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 0 | 2 | 2 |
| nov/2012 | 30 | 0 de 3 | 5 | 1 | 2 |
| dez/2012 | 31 | 6 de 6 | 5 | 1 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | PLV 30 2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. Em votação: Requerimentos nº 1172, 1173 e 1174, de 2012 (destaque) Resultado: rejeitado | Não |
| 18/12/2012 | MSF 98 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Em votação: Mensagem nº 98, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 99 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Em votação: Mensagem nº 99, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sra. Maria Luiza Ribeiro Viotti, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Emabaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 102 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ROSANA DOS SANTOS ALCÂNTRA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do Senhor Mário Diamante. Em votação: Parecer nº 1623, de 2012 (escolha de autoridade) Sra. Rosana dos Santos Alcântara, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do senhor Mário Diamante - ANCINE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 100 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ KUKINA, Procurador de Justiça, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hamilton Carvalhido. Em votação: Parecer nº1515, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Sérgio Luiz Kukina, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do senhor Ministro Hamilton Carvalhido - STJ Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2012 | PLV 26 2012 — Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. Em votação: Votação dos pressupostos de relevância e urgência da MPV nº 584, de 2012. Resultado: aprovado | Não |
| 07/11/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2011 (2º turno). Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 07/11/2012 | PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Em votação: Votação da Emenda nº 1 CCJ de Redação ao PLC nº 32/2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 07/11/2012 | PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 31/10/2012 | MSF 70 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Namíbia. Em votação: Votação da Mensagem nº 70, de 2012, (Chefe de Missão Dilplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2012 | MSF 69 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AFFONSO EMILIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa. Em votação: Votação da Mensagem nº 69, de 2012, (Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2012 | MSF 84 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General de Exército LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da inatividade compulsória do General de Exército Francisco José da Silva Fernandes, a partir de 3 de outrubro de 2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.326, de 2012 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2012 | MSF 82 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TEORI ALBINO ZAVASCKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Em votação: Mensagem nº 82, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Teori Albino Zavascki para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2012 | MSF 48 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin, exercer o cargo de Embaixador do Brasil… Em votação: Mensagem nº 48, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Níger, comulativamente com o cargo de Embaixador junto à República do Benin, que já exercia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 49 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. João André Pinto Dias Lima, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 46 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junto à República do Chade. Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. Nei Futuro Bitencourt, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junta à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 73 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha de Autoridade: Sr. Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/09/2012 | PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 12/09/2012 | PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 12/09/2012 | PLV 16 2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. Em votação: Requerimentos nº 819 e 820, de 2012, referentes ao PLV nº 16, de 2012. Resultado: rejeitado | Sim |
| 12/09/2012 | — Em votação: Senador Anibal Diniz para 1º Vice-Presidente da Mesa do Senado Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/08/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC nº 65, de 2011 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 29/08/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC nº 65, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defensoria Pública da União). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/08/2012 | PEC 63 2011 — Altera a redação do art. 3º da Emenda Constittucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatório até a data de 31 de dezembro de 2012. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO) à Proposta de Emenda à Constituição nº 63, de 2011 - 1º Turno (altera a redação do art. 3º da Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatórios até a data de 31 de dezembro de 2012). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/08/2012 | PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defesoria Pública da União). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/08/2012 | MSF 57 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Votação do parecer nº 1010, de 2012 - CI, da Mensagem nº 57, de 2012 (escolha de autoridade - Sra. Magda Maria de Regina Chambriard, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2012 | MSF 50 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária, Chefe da Missão junto à União Europeia. Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 50, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipontenciária, chefe de missão junto à União Européia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2012 | MSF 47 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de… Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 47, 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Ligia Maria Scherer, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de Magadascar). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/08/2012 | PLS 198 2007 — Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social. Em votação: Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2007-Complementar Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 11/12/2012 | RQS 1091/2012 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 27 de janeiro de 2013, para participar, na qualidade de presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de… |
| 27/11/2012 | RQS 1008/2012 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 7 de dezembro de 2012, com fim de representar o Senado, como Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Seminário "Os Portugues no Brasil e na América do Sul - Novos… |
| 21/11/2012 | PEC 58/2012 | Altera o art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato para Ministro do Supremo Tribunal Federal. |
| 25/10/2012 | RQS 895/2012 | Em adendo ao Requerimento nº 894, de 2012, solicita licença dos trabalhos do Senado Federal entre 29 de outubro e 1º de novembro; e comunica ausência do País entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro de 2012. |
| 23/10/2012 | RQS 894/2012 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o artigo 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, de 29 a 31 de outubro de 2012, para participar, como Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, do XLI Período Ordinário de Sessões… |
| 25/09/2012 | RQS 850/2012 | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitação de informações sobre as medidas adotadas pela Receita Federal do Brasil para fiscalizar, apurar, notificar e… |
| 17/09/2012 | RQS 837/2012 | Requer, nos termos do art. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 17 a 22 de outubro de 2012, com o fim de participar do Fórum de Guadalajara, como Presidente da Representação Brasileira no Mercosul. |
| 17/09/2012 | RQS 836/2012 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7 a 14 de novembro de 2012, para participar, como membro do Parlamento do Mercosul, de reuniões da Mesa Diretiva e de Comissões… |
| 12/09/2012 | RQS 812/2012 | Reitera o RQS nº 346 de 2012, solicitando complementação das informações atinentes à fiscalização do trecho Pinhais/Paranaguá. |
| 12/09/2012 | RQS 821/2012 | Requer, nos termos regimentais, licença para participar, como Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, do Fórum de Guadalajara, no período de 18 a 20 de outubro de 2012, na cidade de Guadalajara, no México. |
| 29/08/2012 | PEC 45/2012 | Altera o § 1º do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar interpretação à DRU, excluindo de sua base de cálculo a transferência da parcela da CIDE destinada aos Estados. |
| 12/07/2012 | PLS 262/2012 | Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permutar a ordem das fases do julgamento nos processos de licitação. |
| 12/07/2012 | PLS 263/2012 | Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para permitir, nos processos licitatórios destinados a propaganda e publicidade, a participação de licitantes por meio de consórcios. |
| 10/07/2012 | PEC 38/2012 | Altera os arts. 61, 64 e 65 da Constituição Federal, para estabelecer novo procedimento na tramitação de projetos de lei. |
| 27/06/2012 | RQS 602/2012 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 2 e 3 de julho de 2012, com o fim de participar da XXVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai. |
| 26/06/2012 | RCE 37/2012 | Requeiro, nos termos dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, apoio para a realização de painel, no âmbito do III Cepial - Congresso de Cultura e Educação para integração da América Latina, destinado a discutir "A qualidade e o financiamento da educação". Os convidados serão oportunamente… |
| 18/06/2012 | PLS 210/2012 | Dispõe sobre a execução de Planos de Ações Especiais - PAE e confere aos Estados e Municípios que se encontram com dívidas para com a União a faculdade de celebração de convênios com esta, para aplicação especial das parcelas de pagamentos de suas dívidas. |
| 08/06/2012 | RQS 535/2012 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 23 de junho, com o fim de representar o Senado, por indicação da Presidência, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20, a realizar-se no Rio de Janeiro. |
| 26/04/2012 | RQS 382/2012 | Em adendo ao Requerimento nº 350, de 2012, e nos termos dos arts. 13 e 40 do RISF, c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, requer licença dos trabalhos da Casa, no sdias 1 a 6, de maio de 2012, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de reunião de Mesa Diretiva Ampliada da… |
| 24/04/2012 | RQS 346/2012 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao ministro de Estado dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, cópias dos relatórios de fiscalização nos trechos ferroviários da Malha Sul,… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 14/12/2012 | PLS 513/2011 | CAE | Estabelece normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais. |
| 20/11/2012 | PRS 50/2012 | CE | Denomina "Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima" o espaço físico do Senado Federal onde funciona o Programa Interlegis. |
| 31/10/2012 | PLS 726/2011 | CRE | Concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul. |
| 31/10/2012 | PLS 232/2011 | CRE | Concede benefícios para projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul. |
| 26/09/2012 | PLS 609/2011 | CAE | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para instituir crédito, em favor do passageiro, da franquia de bagagem não utilizada. |
| 26/09/2012 | PLS 278/2011 | CAE | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências, para proteger direitos dos usuários de serviços de transporte aéreo. |
| 26/09/2012 | PLS 254/2012 | CAE | Acrescenta o art. 56-A e modifica o art. 92 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para exigir do contratado a apresentação de garantia, na forma de seguro… |
| 29/08/2012 | PLS 97/2008 | CCJ | Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o FNSP - Fundo Nacional de Segurança Pública. |
| 06/06/2012 | PLS 612/2011 | CCJ | Altera os arts. 1.723 e 1.726 do Código Civil, para permitir o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. |
| 06/06/2012 | PLS 162/2012 | CAS | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para determinar o percentual mínimo da receita corrente líquida que a União deverá aplicar anualmente em ações e serviços públicos de saúde. |
| 06/06/2012 | PLS 138/2012 | CAS | Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras. |
| 24/05/2012 | PLS 110/2011 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, para ampliar as atribuições do Conselho Tutelar. |
| 18/05/2012 | PLC 36/2012 | CE | Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às instituições federais de ensino; altera as Leis nºs 8.168, de 16 de janeiro de 1991, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e 11.526, de 4 de outubro de 2007; revoga as Leis nºs 5.490, de… |
| 17/05/2012 | PLS 566/2011 | CAE | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a instituições públicas de ensino superior, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. |
| 24/04/2012 | PLS 337/2005 | CE | Acrescenta o § 5º ao art. 46 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de regular a utilização das licitações dos tipos "melhor técnica" e "técnica e preço" na contratação de serviços de propaganda e publicidade. |
| 07/03/2012 | PLS 490/2011 | CAS | Reduz as alíquotas da contribuição previdenciária patronal de que tratam os incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. |
| 05/03/2012 | SUG 5/2011 | CDH | Altera os arts. 34, 144 e 167 da Constituição Federal, para dispor sobre a obrigatoriedade de aplicação de recursos mínimos nas ações e serviços de segurança pública e sobre a instituição de programa de valorização e capacitação e de piso remuneratório para os servidores policiais de segurança pública. (Parágrafo… |
| 01/03/2012 | PLS 287/2010 | CAS | Dispõe sobre a concessão da aposentadoria por invalidez aos segurados acometidos pelas doenças ou afecções que especifica. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 14/11/2012 – 26/02/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/07/2012 – 30/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 08/12/2011 – 17/10/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 29/09/2011 – 04/07/2012 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Titular | 07/06/2011 – 07/05/2013 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 23/02/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 23/02/2011 – 14/11/2012 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Presidente | 13/09/2011 – 07/05/2013 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Presidente | 02/03/2011 – 01/02/2013 |
Pronunciamentos
55 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2012 | Discurso | Balanço das atividades desenvolvidas pelos parlamentares no ano de 2012. Texto integral |
| 19/12/2012 | Discussão | Referente ao PRS n. 68/2012. Texto integral |
| 18/12/2012 | Discurso | Referente à Mensagem n. 118, de 2012 (n. 572/2012, na origem), que solicita autorização para contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Paraná e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o "Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Estado do Paraná", na modalidade Sector Wide Approach - SWAp. Texto integral |
| 18/12/2012 | Discussão | Referente ao PLV n. 30/2012 (proveniente da Medida Provisória n. 579, de 11-9-2012). Texto integral |
| 13/12/2012 | Encaminhamento | Referente ao PLV n. 29/2012 (proveniente da Medida Provisória n. 577, de 29-8-2012). Texto integral |
| 29/11/2012 | Discurso | Manifestação em favor do direcionamento dos royalties do petróleo para a educação; e outro assunto. Texto integral |
| 28/11/2012 | Encaminhamento | — Texto integral |
| 27/11/2012 | Discurso | Considerações sobre a concessão da Autopista Litoral Sul, entre o Paraná e Santa Catarina. Texto integral |
| 19/11/2012 | Discurso | Prestação de contas acerca das atividades de S. Exª como Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Texto integral |
| 05/11/2012 | Discurso | Relatório das experiências vividas por S.Exa. como Presidente da representação brasileira do Parlasul. Texto integral |