Senador · 2016
Roberto Requião
MDB · PRano inteiro
Atuação de Roberto Requião como senador pelo Paraná em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 13votações do histórico oficial em que há voto registrado
34pronunciamentos
12relatorias recebidas
25matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 3 de 3 | 3 | 0 | 3 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 2 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 4 | 3 |
| mai/2016 | 31 | 2 de 2 | 3 | 0 | 1 |
| jun/2016 | 30 | 1 de 1 | 5 | 0 | 4 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 1 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 10 | 0 | 5 |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 1 | 2 | 1 |
| out/2016 | 31 | 1 de 1 | 1 | 0 | 1 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 4 | 2 | 2 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 5 | 2 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/10/2016 | MSF 54 1999 — SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR FRANCISCO LAFAIETE DE PADUA LOPES PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. Em votação: Escolha do Sr. Francisco Lafaiete de Pádua Lopes, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/09/2016 | PLC 5 1999 — DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS TRES PODERES DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Em votação: Requerimento nº 25, de 1999, que requer votação nominal para o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 1999. Resultado: rejeitado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Não |
| 02/06/2016 | PEC 34 1998 — PRORROGA, ALTERANDO A ALIQUOTA, A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 74 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 1998. (2º turno) Resultado: aprovado | Não |
| 12/05/2016 | OFS 89 1998 — ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 000078, DE 1998, ALTERADA PELA 000093, DE 1998, AMBAS DO SENADO FEDERAL, MANIFESTAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS (GO) ACERCA DA OPERAÇÃO DE CREDITO BASEADA NO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO, CELEBRADO EM 13 DE… Em votação: Requerimento nº 15, de 1999, de urgência para o Ofício nº S/89, de 1998. Resultado: aprovado | Não |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Não |
| 26/02/2016 | MSF 27 1999 — SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SR. LUIZ TITO CERASOLI, PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, COM MANDATO ATE 4 DE NOVEMBRO DE 2003, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. MARIO LEONEL NETO. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Tito Cerasoli, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, com mandato até 04 de novembro de 2003. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/02/2016 | MSF 279 1998 — SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO SENADO FEDERAL O NOME DO SENHOR JULIO COLOMBI NETTO A RECONDUÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Júlio Colombi Netto à recondução ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/02/2016 | PEC 34 1998 — PRORROGA, ALTERANDO A ALIQUOTA, A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 74 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 1998. (1º turno) Resultado: aprovado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | RQS 956/2016 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações referentes a pedido de cooperação jurídica internacional da Argentina sobre empresas no Brasil que teriam participação do… |
| 12/12/2016 | RQS 937/2016 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas a respeito das audiências realizadas pelo Secretário de Previdência do Ministério da… |
| 23/11/2016 | PEC 63/2016 | Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público. |
| 22/11/2016 | PEC 62/2016 | Incluiu o art. 17-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir a quinze mil reais o limite do valor pago a qualquer agente público, mensalmente, pelo prazo de vinte anos. |
| 19/10/2016 | RQS 773/2016 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 5 e 8 de novembro de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões… |
| 27/09/2016 | RQS 718/2016 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 5 e 7 de Outubro de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões… |
| 24/08/2016 | RQS 631/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10/10/2016, a fim de comemorar os "Os 40 anos da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho". |
| 24/08/2016 | RQS 628/2016 | Requer, nos termos do artigo 13 e 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da casa, entre os dias 15 e 17 de setembro de 2016, para participar das Reunião da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLI Sessão Ordinária do ParlaSul, na condição de Presidente da Representação Brasileira… |
| 24/08/2016 | RQS 630/2016 | Requer, nos termos regimentais, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 19 e 23 de setembro de 2016, para, na condição de Co-Presidente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino Americana, participar da 9ª Sessão Plenária Ordinária da EUROLAT, a realizar-se entre os dias 19 e 22 do referido mês, na cidade de… |
| 02/08/2016 | RQS 588/2016 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 11 e 13 de agosto de 2016 para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul,… |
| 02/08/2016 | RQS 575/2016 | Requer, com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal e nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores a respeito de decisão do governo dos Estados Unidos da América de negar a concessão de vistos de entrada naquele país de… |
| 05/07/2016 | RQS 517/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015,… |
| 29/06/2016 | RQS 493/2016 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 10 e 12 de julho de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões… |
| 21/06/2016 | RQS 470/2016 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do art. 18, § 5º-B, inciso XVIII constante no art. 1º do texto do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 125, de 2015. |
| 15/06/2016 | RQS 450/2016 | Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal. |
| 02/06/2016 | RQS 406/2016 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, Regimento Interno do Senado Federal, combinado com art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 20 e 22 de junho de 2016 para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das… |
| 05/05/2016 | RQS 327/2016 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 16 a 19 de maio, de 2016, para participar da Sessão Plenária da Assembléia Parlamentar Euro-Latino Americana - EUROLAT, que se realizará na cidade de Lisboa, Portugal.… |
| 19/04/2016 | PEC 20/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016. |
| 07/04/2016 | RQS 266/2016 | Requer, em adendo ao Requerimento nº 223, de 2016, prorrogação da licença anteriormente concedida para participar de Missão Oficial junto ao Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. |
| 05/04/2016 | RQS 253/2016 | Requer, nos termos do arts. 13 e 40, § 1º, I do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 6 e 11 de abril de 2016, para participar da Reunião da Junta Diretiva, das Diretivas de Comissões e das Comissões de Energia e Minas,… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/12/2016 | PLS 623/2015 | CAE | Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria, para determinar a divulgação mensal da identidade dos seus proprietários, os montantes possuídos e os valores dos juros a eles… |
| 13/12/2016 | PLS 64/2014 | CAE | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. |
| 17/11/2016 | PDS 39/2016 | CRE | Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007. |
| 10/11/2016 | PLS 228/2011 | CCJ | Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao trabalhador na construção civil. |
| 12/09/2016 | MSF 40/2013 | CAE | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizado Contrato de Reescalonamento de Dívida a ser assinado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa do Marfim, no valor de US$ 1,262,856.60 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis dólares… |
| 12/09/2016 | MSF 37/2013 | CAE | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizado Acordo de Reestruturação de Dívida a ser firmado entre a República Federativa do Brasil e a República da Zâmbia, no valor consolidado de US$ 113,423,004.53 (cento e treze milhões, quatrocentos e vinte e três mil e quatro dólares dos… |
| 01/07/2016 | PEC 18/2016 | CCJ | Alteram o § 4º do art. 201 da Constituição Federal, para determinar que o reajuste dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) preserve os respectivos valores reais, mediante a utilização, dentre os índices inflacionários divulgados pelas entidades especializadas, daquele mais benéfico aos… |
| 25/04/2016 | PLS 114/2016 | CAE | Revoga o inciso II do art. 37 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, a fim de excluir a fiança como modalidade de garantia nas locações em geral. |
| 07/04/2016 | PLS 57/2016 | CAE | Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para prever a colaboração de pessoas físicas que, não sendo responsáveis pela infração da ordem econômica, forneçam informações e documentos que comprovem a infração. |
| 07/04/2016 | PLS 488/2009 | CAE | Altera o art. 7º da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a bicicletas de fabricação nacional. |
| 07/04/2016 | PLS 338/2014 | CAE | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1007, para instituir o financiamento público exclusivo de campanha. |
| 10/03/2016 | PLS 28/2008 | CAE | Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para instituir a licença para capacitação profissional. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Extrateto - 2016 (CTETO) | Titular | 10/11/2016 – 22/12/2016 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Titular | 18/08/2015 – 10/02/2017 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 08/04/2015 – 01/02/2019 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Presidente | 15/04/2015 – 06/06/2017 |
Pronunciamentos
34 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 12/12/2016 | Discurso | Comentários acerca de enquetes feitas pelo orador no Twitter sobre a satisfação pública com o atual Governo e sua relação com os bancos, e defesa do cancelamento das votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, que institui o Novo Regime Fiscal, da securitização da dívida pública e da reforma da Previdência. Texto integral |
| 08/12/2016 | Discurso | Esclarecimentos acerca do Projeto de Lei que define os crimes de abuso de autoridade. Texto integral |
| 08/12/2016 | Discurso | Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Texto integral |
| 01/12/2016 | Discurso | Sessão destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. Texto integral |
| 01/12/2016 | Discurso | Sessão destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. Texto integral |
| 24/11/2016 | Discurso | Críticas à Proposta de Emenda à Constituição de limitação dos gastos públicos, por possuir ideologia neoliberal. Texto integral |
| 23/11/2016 | Discurso | Sessão destinada a debater sobre o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. Texto integral |
| 16/11/2016 | Discurso | Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Texto integral |
| 03/11/2016 | Discurso | Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, que institui o Novo Regime Fiscal, e comentários acerca da dívida pública do País. Texto integral |
| 19/10/2016 | Discurso | Comentários acerca da prisão de Eduardo Cunha, ex-Presidente da Câmara dos Deputados.
Texto integral |