Senador · 2009
Romero Jucá
MDB · RRano inteiro
Atuação de Romero Jucá como senador por Roraima em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
137 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
56pronunciamentos
59relatorias recebidas
124matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 7 | 0 | 2 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 7 | 9 | 15 |
| abr/2009 | 30 | 9 de 11 | 3 | 6 | 2 |
| mai/2009 | 31 | 12 de 12 | 9 | 5 | 15 |
| jun/2009 | 30 | 20 de 38 | 4 | 4 | 16 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 5 | 4 | 20 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 6 | 4 | 12 |
| set/2009 | 30 | 5 de 9 | 7 | 2 | 16 |
| out/2009 | 31 | 7 de 8 | 3 | 16 | 8 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 3 | 2 | 12 |
| dez/2009 | 31 | 26 de 28 | 2 | 7 | 6 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2009 | RQS 1668/2009 | Requer votação nominal para o Projeto de Decreto Legislativo nº 430 de 2008. |
| 10/12/2009 | RQS 1643/2009 | Audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2007. |
| 09/12/2009 | RQS 1641/2009 | Tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 131, 142 e 304, de 2007; e 34, 64, 65 e 78, de 2008 |
| 09/12/2009 | RQS 1634/2009 | Requer tramitação conjunta dos PLS nº 48/2007 e 323/2009. |
| 09/12/2009 | RQS 1633/2009 | Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2009. |
| 02/12/2009 | RQS 1600/2009 | Solicita calendário especial para a Proposta de Emenda a Constituição nº 12A. |
| 25/11/2009 | RQS 1557/2009 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da Emenda n°5 -CMA. |
| 25/11/2009 | RQS 1556/2009 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da emenda n°4 - CMA. |
| 25/11/2009 | RQS 1550/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara n°54, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado n°567, de 2007, por versarem sobre o mesmo assunto. |
| 25/11/2009 | RQS 1561/2009 | Requer calendário especial para a Prosposta de Emenda à Constituição n°28, de 2009 (n°413/2005, na Câmara dos Deputados, tendo como signatário o Deputado Antonio Carlos Biscaia), que dá nova redação ao inciso VI do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio,… |
| 25/11/2009 | RQS 1558/2009 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da Emenda n°6 -CMA. |
| 25/11/2009 | RQS 1549/2009 | Requer sobre o Projeto de Lei n° 194, 2009, e 465, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado n°s 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; e 138, de 2008, que já se encontram apensados, por versarem sobre o mesmo assunto. |
| 24/11/2009 | PLS 522/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí. |
| 24/11/2009 | RQS 1536/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n°408, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado n°1, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria. |
| 17/11/2009 | RQS 1518/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 566, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria. |
| 11/11/2009 | RQS 1508/2009 | Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da constante do despacho inicial. |
| 11/11/2009 | RQS 1507/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2008, com o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2007, e o Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 2003. |
| 03/11/2009 | RQS 1466/2009 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 137 e 193, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria. |
| 28/10/2009 | RQS 1451/2009 | Requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.363, de 2009. |
| 28/10/2009 | RQS 1452/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2004. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2009 | PLS 193/2007 | CCJ | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição de concursos públicos da Administração Federal e de exames vestibulares das instituições federais de educação superior aos jurados do Tribunal do Júri e aos eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais. |
| 14/12/2009 | MSF 272/2009 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 190,000,000.00 (cento e noventa milhões de dólares dos… |
| 09/12/2009 | PLC 6/2009 | CCJ | Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga… |
| 03/12/2009 | PLC 136/2009 | CCJ | Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal; inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social; altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil; altera as Leis nºs 11.457,… |
| 02/12/2009 | PLC 279/2009 | CCJ | Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação. |
| 01/12/2009 | RQS 1571/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Vice-Governador do Distrito Federal, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, agraciado, em 2009, com o título de MERCADOR CANDANGO, conferido pelo Sistema Fecomércio de Brasília. |
| 01/12/2009 | RQS 1544/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-ministro da Fazenda e economista ANTÔNIO DELFIM NETTO pelo alerta sobre o futuro das contas públicas no Brasil, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, no dia 23 de novembro de 2009. |
| 18/11/2009 | PLC 282/2009 | CRE | Dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica. |
| 05/11/2009 | PLS 664/2007 | CCJ | Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica, para explicitar a obrigatoriedade do uso e da manutenção de sinalizadores ou balizadores aéreos de obstáculos existentes nas zonas de proteção dos aeródromos. |
| 30/10/2009 | PDS 840/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Caracas, em 30 de dezembro de 2005. |
| 29/10/2009 | PLS 1/2003 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Ouvidoria da Polícia Federal. |
| 29/10/2009 | PLS 463/2009 | CCJ | Inclui entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado os do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). |
| 29/10/2009 | PEC 49/2009 | CCJ | Acrescenta o inciso V ao § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para incluir dentre as atribuições da polícia federal a de proporcionar segurança ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, bem como aos Chefes de Estado estrangeiros, quando no Brasil. |
| 28/10/2009 | PDS 430/2008 | CRE | Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II |
| 28/10/2009 | PLS 234/2008 | CCJ | Acrescenta o inciso VI ao art. 27 e altera o § 2º do art. 45 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para exigir a adoção de programas de promoção de igualdade racial por fornecedores de bens e serviços adquiridos pela Administração Pública, e para admitir tais programas como critério de desempate entre licitantes. |
| 20/10/2009 | MSF 206/2009 | CAS | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MAURÍCIO CESCHIN para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Leôncio Andrade Feitosa. |
| 20/10/2009 | PDS 816/2009 | CRE | Aprova o texto da Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, celebrada em Santiago, em 10 de novembro de 2007, por ocasião da XVII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estados e de Governo. |
| 16/10/2009 | PLC 190/2009 | CAE | Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência física. (isenção do IPI para veículos adquiridos no… |
| 16/10/2009 | PLC 188/2009 | CCJ | Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para condicionar a revisão de tarifas de serviço público concedido à prévia realização de audiência pública. |
| 16/10/2009 | PLC 191/2009 | CCJ | Dá nova redação ao inciso XI do art. 29 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, para alterar a estrutura básica do Ministério do Esporte (cria uma Secretaria no Ministério do Esporte). |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 14/07/2009 – 31/01/2011 |
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Titular | 27/05/2009 – 17/12/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Suplente | 07/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 10/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/03/2009 – 03/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 02/03/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 02/03/2009 – 03/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 02/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 02/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 02/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 28/10/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Suplente | 05/09/2007 – 09/11/2010 |
| Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR) | Suplente | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 05/09/2007 – 01/04/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Relator | 14/07/2009 – atual |
| Subcomissão Fome Zero (CAEFMZ) | Relator | 21/08/2003 – atual |
| CMESP - Porte de Armas - 2003 (PARM) | Vice-presidente | 03/07/2003 – atual |
Pronunciamentos
56 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | Discurso | Registro da aprovação, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de projeto de autoria de S.Exa., que prevê prioridade para que materiais apreendidos por órgãos de fiscalização do Poder Executivo sejam destinados prioritariamente para os conselhos tutelares. (como Líder)
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| 08/12/2009 | Discurso | Análise do sistema bancário brasileiro e da atuação da Caixa Econômica Federal, cuja missão institucional é a promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do País.
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| 24/11/2009 | Discurso | Considerações sobre o Relatório 2009 da Confederação Nacional da Indústria, que traz observações de grande interesse para os empresários do setor. Texto integral |
| 18/11/2009 | Discurso | Cumprimentos à equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, pelo trabalho desenvolvido em prol da conservação do meio-ambiente.
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| 17/11/2009 | Discurso | Registro do recebimento do Relatório de Sustentabilidade de 2008, editado pela Caixa Econômica Federal, que se destaca pelos depoimentos de pessoas beneficiadas pelas ações sociais da Caixa. Texto integral |
| 29/10/2009 | Discurso | Manifesta o acordo da liderança do governo para a votação das duas matérias citadas. Reafirma a confiança do PMDB e do governo nas providências do Presidente Sarney em benefício do Senado. Texto integral |
| 21/10/2009 | Discurso | Homenagem pelo transcurso dos 63 anos de existência do Serviço Social da Indústria - SESI.
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| 13/10/2009 | Discurso | Registro do recebimento do Relatório Anual de 2008 do IEL e cumprimentos ao Instituto Euvaldo Lodi na celebração de seus 40 anos. Texto integral |
| 30/09/2009 | Discurso | Importância do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC.
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| 29/09/2009 | Discurso | Atuação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).
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