Senador · 2011
Romero Jucá
MDB · RRano inteiro
Atuação de Romero Jucá como senador por Roraima em 2011. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2011 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
171 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado
172pronunciamentos
53relatorias recebidas
47matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 5 | 4 | 3 |
| mar/2011 | 31 | 11 de 11 | 14 | 18 | 1 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 26 | 11 | 4 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 24 | 4 | 9 |
| jun/2011 | 30 | 29 de 29 | 18 | 2 | 2 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 11 | 1 | 1 |
| ago/2011 | 31 | 37 de 37 | 21 | 1 | 6 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 14 | 3 | 2 |
| out/2011 | 31 | 13 de 13 | 14 | 2 | 10 |
| nov/2011 | 30 | 16 de 17 | 15 | 3 | 6 |
| dez/2011 | 31 | 17 de 17 | 10 | 4 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao… Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do… Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário). Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007. Resultado: aprovado | Não |
| 06/12/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/11/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/11/2011 | PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2011 | PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado | Sim |
| 23/11/2011 | PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 22/11/2011 | PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/11/2011 | PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | RMA 133/2011 | Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, requeiro, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, sejam solicitadas as seguintes informações ao Ministro de Estado da Fazenda: 1) Esclarecer os motivos que impediram a Secretaria… |
| 07/12/2011 | RQS 1525/2011 | Inversão de pauta. |
| 06/12/2011 | RQS 1484/2011 | Inversão da Ordem do Dia da sessão deliberativa de hoje de modo que o item 3 da pauta, correspondente à Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 114, de 2011, seja apreciado em primeiro lugar como item 1. |
| 30/11/2011 | RQS 1462/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 2007 (n° 3.933/2004,na Casa de origem), que inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências, a fim de que a matéria seja examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 29/11/2011 | RQS 1448/2011 | Retirada de matéria - Proposta de Emenda à Constituição nº 87, de 2011. |
| 23/11/2011 | RQS 1419/2011 | Inversão da pauta, para que a matéria constante do item 7 (PEC 87/2011) da Ordem do Dia da presente sessão seja apreciada em segundo lugar. |
| 01/11/2011 | RQE 80/2011 | Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para instruir o PLS 365 de 2009, que "acrescenta inciso VI e § 10º ao art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir a… |
| 01/11/2011 | RQS 1334/2011 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do jornalista e servidor aposentado da Justiça Federal, Sr. MURILO SOUZA, ocorrido no dia 27 de outubro de 2011, em Roraima. |
| 01/11/2011 | RQS 1335/2011 | Requer, nos termos regimentais, Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista e professor do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Roraima (UFRR), JOSÉ APARECIDO DA SILVA, ocorrido no dia 27 de outubro de 2011. |
| 25/10/2011 | RQS 1313/2011 | Urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2011. |
| 19/10/2011 | RQS 1271/2011 | Destaque, para votação em separado, para o art. 5o do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado no 448, de 2011 |
| 19/10/2011 | RQS 1270/2011 | Destaque para votação em separado do art. 1° do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado n° 448, de 2011. |
| 18/10/2011 | RQS 1262/2011 | Reexame pela Comissão de Assuntos Econômicos do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 467, de 2008 Complementar, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para acrescentar outras atividades de prestação de serviços às já passíveis de opção pelo Simples Nacional. |
| 18/10/2011 | RQS 1260/2011 | Inversão da Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 18/10/2011, de modo que o item 27 da pauta, correspondente ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 78, de 2011, seja apreciado em primeiro lugar como item 1. |
| 18/10/2011 | RQS 1266/2011 | Requer que Projeto de Lei do Senado nº 355, de 2011, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, além das comissões constantes do despacho inicial. |
| 18/10/2011 | RQS 1261/2011 | Extinção de urgência para o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 467, de 2008 - Complementar. |
| 17/10/2011 | RQS 1256/2011 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 329, de 2011. |
| 05/10/2011 | RQS 1232/2011 | Destaque, para votação em separado, da emenda nº 4-CAE apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2011 ¿ Complementar. |
| 04/10/2011 | PLS 617/2011 | Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres e dá outras providências. |
| 30/09/2011 | VET 27/2011 | Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2002 (nº 7.191/2002, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sitema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 09/12/2011 | PLS 206/2010 | CAE | Extingue débitos das fundações educacionais de origem estadual e municipal, originários da retenção do imposto de renda retido na fonte. |
| 09/12/2011 | PLS 275/2011 | CAE | Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que cria a "Timemania", para fixar novos percentuais de destinação de recursos às entidades de prática desportiva na modalidade futebol profissional e para ampliar as possibilidades de parcelamento de débitos das entidades que especifica. |
| 07/12/2011 | OFS 13/1999 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal, cópias da Lei Federal nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, do Parecer da Procuradoria Geral da República, da certidão de trânsito em julgado, do acórdão proferido por aquela Corte, bem como versão dos registros taquigráficos do julgamento do Recurso Extraordinário nº 221946, que declarou a… |
| 01/12/2011 | PLS 395/2011 | CAE | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar camponesa brasileira, quando adquiridos por agricultor familiar camponês ou empreendedor… |
| 17/11/2011 | MSF 141/2011 | CCJ | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… |
| 01/11/2011 | PLS 301/2011 | CAE | Altera o art. 3º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias para incluir, entre os objetivos da política do Conselho Monetário Nacional, a plena utilização da capacidade produtiva nacional. |
| 01/11/2011 | PLS 357/2009 | CAE | Acrescenta o art. 116-A à Lei nº 8.666, de 1993, para tratar da uniformização dos procedimentos atinentes às transferências voluntárias. |
| 26/10/2011 | PLC 1/2010 | PLEN | Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais… |
| 18/10/2011 | PLS 384/2008 | CAE | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios às pessoas jurídicas que adquirirem livros técnicos-profissionalizantes relacionados ao respectivo objeto social da empresa e os distribuírem, gratuitamente, ao seu corpo funcional e à comunidade onde a empresa está localizada. |
| 29/09/2011 | PRS 42/2011 | CAE | Altera o art. 16 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para permitir a contratação de operações de crédito destinadas à regularização de inadimplência com instituições do sistema financeiro nacional. |
| 27/09/2011 | PLS 526/2009 | CAE | Dá nova redação ao art. 2º, caput, e §§ 1º e 4º, da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), a assistência financeira ao transporte intermunicipal de estudantes… |
| 14/09/2011 | PLS 365/2009 | CAE | Acrescenta inciso VI e § 10º ao art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir a possibilidade de gratuidade dos primeiros 50kWh mensais de energia elétrica para consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda. |
| 01/08/2011 | MSF 106/2011 | CAE | Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2011, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Banco Central do Brasil. |
| 06/07/2011 | PEC 63/2011 | CCJ | Altera a redação do art. 3º da Emenda Constittucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatório até a data de 31 de dezembro de 2012. |
| 28/06/2011 | PLS 2/2010 | CAE | Institui o "royalty-criança" e cria o Fundo Nacional da Educação Básica - FNEB, e dá outras providências. |
| 17/06/2011 | PEC 23/2011 | CCJ | Acrescenta incisos ao art. 17 da Constituição Federal para prever a realização de eleições internas diretas nos partidos políticos para a escolha de candidatos aos cargos eletivos. |
| 26/05/2011 | OFS 29/2011 | CCJ | Encaminha, nos termos dos incisos III do artigo 130-A, da Consituição Federal, a indicação do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. |
| 20/05/2011 | PEC 43/2011 | CCJ | Altera o artigo 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral proporcional de listas preordenadas nas eleições para a Câmara dos Deputados. |
| 20/05/2011 | PEC 42/2011 | CCJ | Acrescenta o § 3º ao art.45 da Constituição Federal para exigir que lei ou Emenda Constitucional que altere sistema eleitoral seja aprovada em referendo para entrar em vigor. |
| 11/05/2011 | PLC 17/2011 | CAS | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 10/11/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/10/2011 – 22/05/2012 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 26/04/2011 – 06/03/2013 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Suplente | 05/04/2011 – 16/04/2013 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 16/03/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 22/02/2011 – 16/06/2011 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 18/02/2011 – 31/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 08/02/2011 – 04/07/2012 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 14/07/2009 – 31/01/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Relator | 14/07/2009 – atual |
| Subcomissão Fome Zero (CAEFMZ) | Relator | 21/08/2003 – atual |
| CMESP - Porte de Armas - 2003 (PARM) | Vice-presidente | 03/07/2003 – atual |
Pronunciamentos
172 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 19/12/2011 | Discurso | Registro do transcurso da segunda sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição referente à Desvinculação de Receitas da União (DRU); e outro assunto. (como Líder)
Texto integral |
| 16/12/2011 | Discurso | Considerações sobre o Enade que, embora seja uma evolução em relação ao modelo anterior de avaliação da educação superior, ainda sofre com uma série de problemas que devem ser atacados com firmeza pelo Ministério da Educação. Texto integral |
| 16/12/2011 | Discurso | Registro da posse, no Supremo Tribunal Federal, na próxima segunda-feira, às 10 horas, da Ministra Rosa Weber; e outros assuntos. (como Líder)
Texto integral |
| 15/12/2011 | Discurso | Homenagem pelo transcurso em 20 de novembro, do Dia Nacional da Consciência Negra.
Texto integral |
| 15/12/2011 | Discurso | Satisfação pela significativa redução do tumor que acomete o ex-Presidente Lula. (como Líder)
Texto integral |
| 09/12/2011 | Pela Liderança | Registro da inclusão de vários municípios de Roraima no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); e outro assunto. (como Líder)
Texto integral |
| 08/12/2011 | Discurso | Considerações sobre a importância da aprovação da PEC da prorrogação do mecanismo da DRU.
Texto integral |
| 05/12/2011 | Discurso | Registro do encontro, em Caracas, da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos - Celac.
Texto integral |
| 02/12/2011 | Pela Liderança | Registro de providências tomadas, ontem, pela Presidente Dilma Rousseff, que têm por escopo o aquecimento da economia do País. (como Líder)
Texto integral |
| 01/12/2011 | Pela Liderança | Registro do grande número de famílias excluídas da reforma agrária no Estado de Roraima. (como Líder)
Texto integral |