Senador · 2018
Romero Jucá
MDB · RRano inteiro
Atuação de Romero Jucá como senador por Roraima em 2018. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2018?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
96 de 110votações do histórico oficial em que há voto registrado
6pronunciamentos
67relatorias recebidas
64matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2018 | 28 | 5 de 8 | 2 | 4 | 6 |
| mar/2018 | 31 | 2 de 3 | 1 | 3 | 8 |
| abr/2018 | 30 | 9 de 12 | 0 | 1 | 8 |
| mai/2018 | 31 | 14 de 15 | 1 | 7 | 8 |
| jun/2018 | 30 | 16 de 18 | 0 | 2 | 4 |
| jul/2018 | 31 | 7 de 7 | 0 | 5 | 3 |
| ago/2018 | 31 | 6 de 6 | 0 | 34 | 1 |
| set/2018 | 30 | 4 de 4 | 0 | 0 | 1 |
| out/2018 | 31 | 16 de 18 | 0 | 1 | 4 |
| nov/2018 | 30 | 11 de 12 | 0 | 6 | 5 |
| dez/2018 | 31 | 6 de 7 | 2 | 4 | 16 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | OFS 78 2018 — Indicação do nome da Sra. MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Maria Tereza Uille Gomes, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/12/2018 | OFS 79 2018 — Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2018 | MSF 116 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de… Em votação: Votação referente à apreciação do Senado a indicação do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência da renúncia do Senhor Otávio Luiz Rodrgues Júnior. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2018 | OFS 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2018 | MSF 111 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | MSF 101 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | PLC 124 2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Acrescenta o §3º ao artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 28/11/2018 | MSF 100 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/11/2018 | MSF 82 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Marcelo Souza Della Nina, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 81 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor José Augusto Silveira de Andrade Filho, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 97 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga… Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Elisa Bastos Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do témino do mandato do Senhor Tiago de Bastos Correia Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 86 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos. Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Debora Toci Puccini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/11/2018 | PLC 68 2018 — Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. Em votação: Emendas nºs 15, 17, 20, 25, 26 e 27-Plen, na forma das submendas oferecidas, ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2018. Resultado: aprovado | Não |
| 21/11/2018 | MSF 78 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO GUIMARÃES FRANCO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Indicação referente a escolha do Senhor Fábio Guimarães Franco, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/11/2018 | MSF 76 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/11/2018 | PLC 27 2016 — Dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Em votação: Dispõe sobre o referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Resultado: não informado | Sim |
| 06/11/2018 | OFS 59 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público… Em votação: Indicação da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/11/2018 | PLS 329 2017 — Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução… Em votação: Altera Lei n° 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Resultado: não informado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 06/11/2018 | MSF 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Escolha da Senhora Vera Cintia Alvarez, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 50 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral… Em votação: Indicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 90 2018 — Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Em votação: Indicação do Senhor Luiz José Dezena da Silva, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservarda a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 72 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cuulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 61 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Dilplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do rasil na República de Moçambique e, cumulativamene, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 60 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Repúbluca Democrática da Etiópia e cumulativamente, junto a República do Djibuti e à Repúlica do Sudão do Sul.. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | PLS 129 2018 — Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Em votação: Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.. Resultado: não informado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 31/10/2018 | MSF 94 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha da Senhora Patrícia Maria Oliveira lima, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 74 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 95 2018 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Em votação: Votação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 62 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 73 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fernando Apparicio da Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 20/12/2018 | RQS 631/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 1/2008. |
| 20/12/2018 | RQS 638/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2018 |
| 20/12/2018 | RQS 643/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016. |
| 20/12/2018 | RQS 646/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 121/2017. |
| 19/12/2018 | PEC 21/2018 | Altera os arts. 42 e 142 da Constituição Federal, para permitir que bombeiros e policiais militares possam acumular o cargo militar com outros cargos especificados. |
| 19/12/2018 | RQS 624/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 141/2018. |
| 19/12/2018 | R.S 18/2018 | Requer, nos termos do art. 91 do RISF, que o PLS 260/2017 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. |
| 12/12/2018 | RQJ 49/2018 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS nº 421/2017, que regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual. Proponho para a audiência a presença dos seguintes… |
| 12/12/2018 | RQS 612/2018 | Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 473/2018. |
| 12/12/2018 | RQS 614/2018 | Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei do Senado nº 473/2018. |
| 12/12/2018 | PEC 20/2018 | Dá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação. |
| 05/12/2018 | RQS 585/2018 | Oitiva da CCJ sobre o PLS nº 163/2018-Complementar. |
| 05/12/2018 | RQS 586/2018 | Retirada do RQS nº 585/2018, apresentado ao PLS nº 163, de 2018 - Complementar. |
| 04/12/2018 | R.S 16/2018 | Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2017, que dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores, sela apreciado pelo Plenário do Senado Federal. |
| 04/12/2018 | RQS 579/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018. |
| 04/12/2018 | RQS 593/2018 | Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 106/2017. |
| 29/11/2018 | RQS 576/2018 | Retirada do Requerimento nº 561, de 2018. |
| 28/11/2018 | PLS 462/2018 | Altera a legislação tributária federal e a relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aprimorar o regime de tributação relativo aos planos de previdência privada para as pessoas físicas e jurídicas. |
| 27/11/2018 | RQS 561/2018 | Sobrestamento do Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2013. |
| 27/11/2018 | RQS 562/2018 | Realização de sessão especial, em 10 de dezembro de 2018, destinada a comemorar os 88 anos de criação do Ministério do Trabalho. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 19/12/2018 | MSF 118/2018 | CAE | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do… |
| 19/12/2018 | PLC 141/2018 | CCJ | Altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor sobre a composição do Conselho da Justiça Federal. |
| 19/12/2018 | MSF 118/2018 | CAE | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do… |
| 12/12/2018 | PDS 166/2018 | CCJ | Aprova o Decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, que “Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”. |
| 28/11/2018 | PLC 33/2018 | CDR | Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Terra Ronca (Funter) e dá outras providências. |
| 28/11/2018 | PLC 87/2018 | CDR | Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988. |
| 28/11/2018 | MPV 857/2018 | CMO | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 75.280.000,00, para os fins que especifica. |
| 08/11/2018 | PLN 46/2018 | CMO | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 11.529.503,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| 08/11/2018 | PLN 38/2018 | CMO | Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, da Cultura, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 435.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária… |
| 07/11/2018 | PLC 26/2018 | CCJ | Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, para assegurar o direito de permanência das edificações na reserva de faixa não edificável de 15 (quinze) metros de cada lado das rodovias federais, ferrovias e dutos. |
| 11/10/2018 | PLS 359/2018 | CAE | Revoga a reforma trabalhista, conservando a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical. |
| 15/08/2018 | PLC 77/2018 | CCJ | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… |
| 07/08/2018 | PLS 123/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para instituir o sistema de lista fechada na eleição proporcional. |
| 07/08/2018 | CON 1/2015 | CCJ | Requer, nos termos do inciso V, do art. 100, do Regimento Interno do Senado Federal, a remessa da presente consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, acerca da possibilidade de Senador, que se encontre afastado do exercício do mandato parlamentar, para ocupar função de Ministro de Estado, assumir vaga… |
| 07/08/2018 | OFS 9/2014 | CCJ | Encaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 580.963, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 14 de novembro de 2013, mediante o qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do… |
| 07/08/2018 | PDS 375/2015 | CCJ | Sustar os efeitos da Portaria nº 404, de 2012, da Secretaria de Patrimônio da União. |
| 07/08/2018 | PLC 31/2014 | CCJ | Estabelece a Política Nacional de Manutenção Predial; cria o Plano de Manutenção Predial; institui a obrigatoriedade de inspeções técnicas visuais e periódicas em edificações públicas ou privadas, residenciais, comerciais, de prestação de serviços, industriais, culturais, esportivas e institucionais, destinadas à… |
| 07/08/2018 | PLC 30/2014 | CCJ | Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o provimento da titularidade da delegação das serventias notariais e de registro. |
| 07/08/2018 | PLC 109/2014 | CCJ | Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. |
| 07/08/2018 | PLC 103/2015 | CCJ | Dispõe sobre a remuneração das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS; estabelece regime de transição para o aumento dessa remuneração; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 06/11/2018 – 21/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 09/10/2018 – 21/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 07/08/2018 – 04/09/2018 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 18/07/2018 – 31/07/2018 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 15/05/2018 – 01/02/2019 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 25/04/2018 – 21/12/2018 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/04/2018 – 21/12/2018 |
| CPI dos Cartões de Crédito - 2018 (CPICC) | Suplente | 13/04/2018 – 17/04/2018 |
| CPI dos Cartões de Crédito - 2018 (CPICC) | Titular | 11/04/2018 – 13/04/2018 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de 2018 (CMO-2018) | Titular | 08/03/2018 – 16/05/2018 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 19/12/2017 – 01/02/2018 |
| Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir - 2017 (CME Lei Kandir) | Titular | 09/08/2017 – 21/05/2018 |
| CPI do BNDES - 2017 (CPIBNDES) | Suplente | 02/08/2017 – 22/03/2018 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 30/05/2017 – 31/01/2018 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 31/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 14/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 10/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 08/02/2017 – 12/06/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 817, de 2018 (CMMPV 817/2018) | Relator | 07/03/2018 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 745, de 2016. (CMMPV 745/2016) | Relator revisor | 30/10/2016 – atual |
| COMISSÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 2016 (CECR) | Presidente | 30/06/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 726, de 2016 (CMMPV 726/2016) | Relator revisor | 28/06/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 694, de 2015 (CMMPV 694/2015) | Relator | 20/10/2015 – atual |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Vice-presidente | 01/09/2015 – atual |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Relator | 14/07/2015 – atual |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Relator | 18/06/2015 – atual |
| ATN nº 1, de 2015 - Consolidação da Legislação Federal (CMCLF) | Relator | 02/06/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 650, de 2014 (CMMPV 650/2014) | Vice-presidente | 16/07/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 633, de 2013 (CMMPV 633/2013) | Presidente | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Presidente | 11/12/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 627, de 2013 (CMMPV 627/2013) | Relator revisor | 04/12/2013 – atual |
| ATN Nº 2, de 2013 - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CF. (CMCLF) | Relator | 02/04/2013 – atual |
| ATN Nº 1, DE 2013 - REFORMA DO REGIMENTO COMUM (CMRRC) | Relator | 12/03/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 599, de 2012 (CMMPV 599/2012) | Vice-presidente | 21/02/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 563, de 2012 (CMMPV 563/2012) | Relator | 12/04/2012 – atual |
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Relator | 14/07/2009 – atual |
| Subcomissão Fome Zero (CAEFMZ) | Relator | 21/08/2003 – atual |
| CMESP - Porte de Armas - 2003 (PARM) | Vice-presidente | 03/07/2003 – atual |
Pronunciamentos
6 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | Pela ordem | Elogio à atuação do Congresso Nacional nos últimos dois anos e à presidência do Senador Eunício Oliveira. Texto integral |
| 18/12/2018 | Pela ordem | Defesa da atuação do Sistema S. Texto integral |
| 23/05/2018 | Pela Liderança | Elogio ao posicionamento do TSE a favor da destinação de trinta por cento do fundo eleitoral para a campanha de mulheres. Texto integral |
| 13/03/2018 | Discurso | Elogio ao Programa Internet para Todos, do Governo Federal, que propiciará sinal de internet gratuita às regiões isoladas do Brasil, por meio do satélite de banda larga brasileiro. Texto integral |
| 15/02/2018 | Pela Liderança | Anúncio da criação do estado de emergência social, por Medida Provisória de autoria do Presidente Michel Temer, devido a imigração venezuelana em Roraima (RR). Texto integral |
| 06/02/2018 | Discurso | Correção à notícia jornalística, quanto a inquérito arquivado contra S. Exª, que informou motivo de prescrição ao invés de ausência de indícios. Texto integral |