Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Sergio Guerra
PSDB · PEtoda a legislatura
Atuação de Sergio Guerra como senador por Pernambuco na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2011 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
443 de 537votações do histórico oficial em que há voto registrado
181pronunciamentos
133relatorias recebidas
20matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 5 de 10 | 0 | 2 | 0 |
| mar/2007 | 31 | 6 de 9 | 0 | 5 | 0 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 4 | 1 | 0 |
| mai/2007 | 31 | 10 de 12 | 12 | 0 | 2 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 5 | 2 | 0 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 12 | 5 | 0 |
| ago/2007 | 31 | 9 de 11 | 4 | 0 | 0 |
| set/2007 | 30 | 1 de 2 | 7 | 0 | 0 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 7 | 1 | 1 |
| nov/2007 | 30 | 14 de 16 | 10 | 3 | 0 |
| dez/2007 | 31 | 27 de 31 | 1 | 2 | 1 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 3 | 0 | 0 |
| mar/2008 | 31 | 5 de 8 | 3 | 1 | 2 |
| abr/2008 | 30 | 15 de 20 | 11 | 2 | 1 |
| mai/2008 | 31 | 9 de 12 | 2 | 1 | 0 |
| jun/2008 | 30 | 18 de 19 | 5 | 3 | 1 |
| jul/2008 | 31 | 10 de 18 | 2 | 2 | 0 |
| ago/2008 | 31 | 3 de 5 | 10 | 0 | 0 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 3 | 1 | 0 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 7 | 1 | 0 |
| nov/2008 | 30 | 1 de 3 | 2 | 10 | 3 |
| dez/2008 | 31 | 14 de 18 | 6 | 2 | 1 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 17 de 18 | 2 | 38 | 1 |
| abr/2009 | 30 | 10 de 11 | 2 | 2 | 3 |
| mai/2009 | 31 | 10 de 12 | 2 | 6 | 0 |
| jun/2009 | 30 | 35 de 38 | 14 | 4 | 0 |
| jul/2009 | 31 | 23 de 25 | 4 | 5 | 1 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 5 | 5 | 0 |
| set/2009 | 30 | 8 de 9 | 12 | 4 | 0 |
| out/2009 | 31 | 3 de 8 | 7 | 3 | 1 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 2 | 4 | 1 |
| dez/2009 | 31 | 13 de 28 | 0 | 3 | 0 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 1 | 2 | 0 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 0 | 1 | 0 |
| abr/2010 | 30 | 7 de 8 | 0 | 2 | 0 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 4 | 2 | 0 |
| jun/2010 | 30 | 2 de 3 | 3 | 0 | 0 |
| jul/2010 | 31 | 30 de 40 | 1 | 5 | 0 |
| ago/2010 | 31 | 13 de 17 | 1 | 0 | 0 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 0 | 0 | 1 |
| dez/2010 | 31 | 1 de 2 | 0 | 1 | 0 |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 23/11/2010 | RQS 899/2010 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010, para participar, na qualidade de observador, da 65ª Assembléia Geral das Nações… |
| 25/11/2009 | RQS 1563/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para o desempenho de Missão Parlamentar no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2009, na cidade de Guangdong - República Popular da China, e comunica que estará ausente do País no referido período. |
| 28/10/2009 | RQS 1445/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 457, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2003. |
| 07/07/2009 | RQS 823/2009 | Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 131, de 2008, seja encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, além das Comissões constantes do despacho inicial. |
| 14/04/2009 | RQS 411/2009 | Requer, a audiência de outra Comissão sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 65 de 2005 (nº 841, de 1999, na casa de origem), que dispõe sobre a denominação e medicamentosa ser utilizada em prescrições de médicos e odontólogos. |
| 14/04/2009 | RQS 412/2009 | Requer, a audiência de outra Comissão sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 65 de 2005 (nº 841, de 1999, na casa de origem), que dispõe sobre a denominação e medicamentosa ser utilizada em prescrições de médicos e odontólogos. |
| 01/04/2009 | PLS 125/2009 | Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, para dispor sobre os institutos e fundações criadas por Partidos Políticos. |
| 19/03/2009 | PLS 95/2009 | Regulamenta a propaganda comercial na modalidade de mídia exterior. |
| 02/12/2008 | RQS 1579/2008 | Requerem nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da arquiteta JANETE COSTA, ocorrido no dia 28 de novembro de 2008, em Recife - Pernambuco. |
| 25/11/2008 | PLS 452/2008 | Dá nova redação ao art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, para permitir que o autor de obra de arte negocie o valor em alienações sucessivas. |
| 25/11/2008 | RQS 1475/2008 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 1370 de 2008, autorização para participar do 3º Forum de Governança da Internet em Hyderabad, Índia, no período de 27 de novembro a 09 de dezembro de 2008.… |
| 13/11/2008 | RQS 1370/2008 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausente-se do País no período de 26 de novembro a 10 de dezembro de 2008 para integrar a delegação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática -… |
| 25/06/2008 | RQS 815/2008 | Requerem, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da ex-Primeira-Dama D. Ruth Cardoso, esposa do Ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ocorrido dia 24 de junho de 2008. |
| 15/04/2008 | RQS 426/2008 | Requer, nos termos regimentais, seja concedida licença para integrar a delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em viagem oficial ao Japão, para cumprir agenda de eventos relativos ao centenário da imigração japonesa no Brasil e ao Ano do Intercâmbio Japão-Brasil, com saída do Brasil no dia 19… |
| 06/03/2008 | RQS 222/2008 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao saudoso MÁRIO COVAS pelo sétimo ano do seu falecimento. |
| 05/03/2008 | RQS 213/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de junho de 2008, para comemoração dos 20 (vinte) anos de fundação do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. |
| 19/12/2007 | PRS 95/2007 | Denomina-se "Senador Antônio Farias" o edifício-sede da Secretaria de Telecomunicações do Senado Federal. |
| 02/10/2007 | PLS 576/2007 | Altera o art.45 e acrescenta artigo à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre as vedações aos programas de que trata o Título IV e estabelecer o acesso gratuíto ao Rádio e a Televisão pelos Partidos Políticos. |
| 24/05/2007 | RQS 624/2007 | Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de congratulações e solidariedade a ser encaminhado ao Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, pela indicação do Sr. Álvaro Augusto de Vasconcelos Leite Ribeiro como representante único do Governo Brasileiro para ocupar o cargo de Diretor de Assuntos Tarifários… |
| 11/05/2007 | RQS 505/2007 | Requer, seja concedida licença para ausentar-se do País, no período de 15 a 18 de maio de 2007, para integrar a Delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida pelo Senador Eduardo Azeredo, em viagem oficial à cidade de Valparaíso - Chile. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/12/2010 | PDS 614/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TELEVISÃO VERDES MARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco. |
| 01/09/2010 | PDS 586/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA MATA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco. |
| 01/09/2010 | PDS 548/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco. |
| 13/07/2010 | PLC 110/2010 | CE | Denomina Sistema Metroviário do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira o Metrô do Recife/Metrorec, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. |
| 13/07/2010 | PLC 77/2010 | CE | Denomina Rodovia Joaquim Pinto Lapa a BR-408, no trecho que liga o Município de Carpina, Estado de Pernambuco, ao entroncamento com a BR-232. |
| 08/07/2010 | PDS 484/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à TROPICAL DO AGRESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lajedo, Estado de Pernambuco. |
| 05/07/2010 | PDS 466/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA ALIANÇA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aliança, Estado de Pernambuco. |
| 05/07/2010 | PDS 463/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA CIDADE DE PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulista, Estado de Pernambuco. |
| 10/05/2010 | MSF 111/2010 | CAS | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. |
| 03/05/2010 | PDS 260/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CANAÃ DO BRASIL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Limoeiro, Estado de Pernambuco. |
| 13/04/2010 | PDS 178/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AGROVILA - SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE - ASSMOBAG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco. |
| 12/04/2010 | PDS 165/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CANAÃ DO BRASIL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goiana, Estado de Pernambuco. |
| 02/03/2010 | PLS 565/2009 | CE | Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão e Antônio Dias Cardoso, no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 09/02/2010 | PDS 1017/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO SERTÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arcoverde, Estado de Pernambuco. |
| 09/02/2010 | PDS 1020/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO TERCEIRO DISTRITO DE ALIANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aliança, Estado de Pernambuco. |
| 15/12/2009 | PLC 288/2009 | CE | Denomina Ferrovia Transnordestina - Governador Miguel Arraes de Alencar a ligação ferroviária entre as cidades de Araguaína, no Estado do Tocantins, e a cidade de Moreno, no Estado de Pernambuco. |
| 03/12/2009 | PDS 900/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA SÃO FRANCISCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jatobá, Estado de Pernambuco. |
| 03/12/2009 | PDS 895/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FERREIROS - ACCCFE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ferreiros, Estado de Pernambuco. |
| 20/11/2009 | PLC 224/2009 | CE | Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências. |
| 19/11/2009 | PLC 253/2009 | CE | Denomina Rodovia João Lyra Filho o trecho da Rodovia da BR-104 entre as Cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 06/05/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 25/02/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 25/02/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 15/10/2009 – 26/03/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 14/07/2009 – 25/08/2009 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Suplente | 04/06/2009 – 22/12/2009 |
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Titular | 27/05/2009 – 17/12/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 12/03/2009 – 25/02/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 10/03/2009 – 06/10/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 10/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 17/02/2009 – 09/10/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 12/02/2009 – 10/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 12/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 12/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 12/02/2009 – 25/02/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 21/10/2008 – 10/03/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 26/02/2008 – 27/05/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 20/02/2008 – 01/04/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 25/10/2007 – 12/02/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Suplente | 22/08/2007 – 09/10/2007 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Titular | 15/05/2007 – 10/12/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 09/05/2007 – 12/02/2009 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR) | Titular | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 06/03/2007 – 19/02/2008 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Titular | 01/03/2007 – 04/04/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 28/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 27/02/2007 – 07/03/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 14/02/2007 – 24/04/2007 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 07/02/2007 – 22/02/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 06/02/2007 – 10/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 14/02/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/02/2007 – 06/02/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 06/02/2007 – 18/02/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 20/05/2004 – 02/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR) | Vice-presidente | 17/04/2007 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
181 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 13/10/2010 | Discurso | Registro da matéria intitulada "PF indicia 'aloprado' por fraude em MT", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 15 de abril último.
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| 07/10/2010 | Discurso | Registro da matéria intitulada "O barato sai caro", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 14 de abril último.
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| 06/10/2010 | Discurso | Registro da matéria intitulada "Aloprado do PT é preso de novo", publicada no jornal O Globo, edição de 08 de abril último.
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| 05/10/2010 | Discurso | Registro das matérias intituladas "Um aloprado na cadeia" e "Compra de dossiê pode virar pizza", publicadas nos jornais Correio Braziliense e O Globo, edição de 8 de abril último.
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| 05/08/2010 | Discurso | Registro da matéria intitulada "o Tucano alça voo", publicada na revista Veja, edição de 7 de abril último.
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| 01/07/2010 | Discurso | Registro da entrevista com o Governador de Minas Gerais Aécio Neves, intitulada "Tenho orgulho de ser político" e da matéria intitulada "Prateleira Eleitoral", ambas publicadas na revista Veja, edição de 7 de abril último.
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| 30/06/2010 | Discurso | Registro da matéria intitulada "Líder do MST em PE ameaça radicalizar", publicada no jornal O Globo, edição de 6 de abril último. Registro da matéria intitulada "Freie entusiasmo pelo Brasil, diz artigo do WSJ", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 6 de abril último.
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| 09/06/2010 | Discurso | Registro da matéria intitulada "Juiz diz que 'aloprado' levou mala de dinheiro", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 5 de abril último.
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| 02/06/2010 | Discurso | Registro da matéria intitulada "Oposição: corrupção no PT virou 'lugar comum'", publicada no jornal O Globo, edição de 05 de abril último.
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| 26/05/2010 | Discurso | Registro da matéria intitulada "Serra é exigente, e eu também sou", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 04 de abril último.
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