Senador · 2013
Ciro Nogueira
PP · PIano inteiro
Atuação de Ciro Nogueira como senador pelo Piauí em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
150 de 180votações do histórico oficial em que há voto registrado
42pronunciamentos
23relatorias recebidas
29matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 2 | 0 | 2 |
| mar/2013 | 31 | 5 de 7 | 5 | 4 | 1 |
| abr/2013 | 30 | 10 de 11 | 4 | 3 | 3 |
| mai/2013 | 31 | 18 de 18 | 3 | 0 | 5 |
| jun/2013 | 30 | 9 de 15 | 6 | 0 | 4 |
| jul/2013 | 31 | 27 de 32 | 1 | 0 | 2 |
| ago/2013 | 31 | 18 de 21 | 3 | 2 | 2 |
| set/2013 | 30 | 8 de 10 | 7 | 2 | 5 |
| out/2013 | 31 | 16 de 19 | 4 | 8 | 3 |
| nov/2013 | 30 | 14 de 20 | 6 | 4 | 1 |
| dez/2013 | 31 | 17 de 19 | 1 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PLC 103 2012 — Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Em votação: Votação do Requerimento nº 1482, de 2013, de preferência à Emenda nº 4-Plenário (PLC nº 103, de 2012). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2013 | PLS 236 2012 — Reforma do Código Penal Brasileiro. Em votação: Votação do Requerimento nº 1443, de 2013, de verificação de votação, referente ao PLS nº 236, de 2012. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2013 | OFS 44 2013 — Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Procurador Regional da República FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA, indicado pelo Ministério Público Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Ofício "S" nº 44, de 2013, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130 - A da Constituição Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 122 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência… Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2013, para a escolha do Senhor João Gilberto Lotufo Conejo para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 121 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência… Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2013, para a escolha do Senhor Vicente Andreu Guillo para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 120 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, à consideração do Senado Federal o nome da Senhora GISELA DAMM FORATTINI, para exercer o cargo de… Em votação: Votação da Mensagem nº 120, de 2013, para a escolha da Senhora Gisela Damm Forattini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 97 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1, de 6 de setembro de 2001, à consideração do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Em votação: Votação da Mensagem nº 97, de 2013, para a escolha do Senhor Roberto Gonçalves de Lima para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 105 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JORGE JOSÉ FRANTZ RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 105, de 2013, para a escolha do Senhor José Frantz, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República da Albânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 103 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Votação da Mensagem nº 103, de 2013, para a escolha do Senhor João Luiz de Barros Pereira Pinto Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2013 | MSF 98 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, o nome do Senhor HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA para recondução ao cargo de Defensor Público-Geral da União. Em votação: Votação da Mensagem nº 98, de 2013 que aprova o Sr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova, para exercer o cargo de Defensor Público Geral da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2013 | MSF 104 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ELIANA ZUGAIB, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 104, de 2013 que aprova a Sra. Eliana Zugaib, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada permante do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura- Unesco. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2013 | MSF 102 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 102, de 2013 que aprova o Sr. Cesário Melantonio Neto, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2013 | MSF 101 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALCIDES GASTÃO ROSTAND PRATES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… Em votação: Votação da Mensagem nº 101, de 2013 que aprova o Sr. Alcides Gastão Rostand Prates, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2013 | MSF 100 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor IGOR VILAS BOAS DE FREITAS para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações… Em votação: Votação do Parecer nº 1.385 de 2013, referente à indicação do Senhor IGOR VILAS BOAS DE FREITAS para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL na vaga da Senhora Emilia Maria Silva Ribeiro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2013 | MSF 99 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 1.384 de 2013, referente à indicação do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2013 | MSF 91 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor REIVE BARROS DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 1.383 de 2013, referente à indicação do Senhor REIVE BARROS DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2013 | MSF 108 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Doutor MÁRCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de… Em votação: Votação do Parecer nº 1.374 de 2013, refente à indicação do Doutor MÁRCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2013 | MSF 107 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Doutor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho… Em votação: Votação do Parecer nº 1.373 de 2013, referente à indicação do Doutor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2013 | MSF 106 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Doutor VICTOR SANTOS RUFINO para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa… Em votação: Votação do Parecer nº 1.372 de 2013, referente à indicação do Doutor VICTOR SANTOS RUFINO para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2013 | PLS 386 2012 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 e 7 ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 386 de 2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 27/11/2013 | PLS 386 2012 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Em votação: Votação do Substituivo da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 386 de 2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 27/11/2013 | PLS 386 2012 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Em votação: Emendas Parecer Contrário ao Substitutivo ao PLS nº 386, de 2012 - Complementar Resultado: rejeitado | Não |
| 26/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Art. 52 da CF/88 constante do art. 1º da PEC 43/2013 (2º turno). Resultado: rejeitado | Não |
| 26/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Art. 47, da CF/88 constante do art. 1º da PEC 43/2013 (2º turno). Resultado: rejeitado | Não |
| 26/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2013 (2º turno), acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao §4º do art. 66 da Constituição Federal, abaolindo a votação secreta do âmbito do Poder Legislativo. Resultado: aprovado | Sim |
| 26/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Requerimento nº 1336, de 2013. (Verificação) Resultado: rejeitado | Sim |
| 26/11/2013 | MSF 76 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PEDRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata… Em votação: Mensagem nº 76, de 2013, que escolhe o Sr. Antonio Carlos do N. Pedro, Ministro de Primeira Classe do quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Kuaite e, cumulativamente, junto ao Reino do Bareine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/11/2013 | MSF 65 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de… Em votação: Mensagem nº 65, de 2013, que escolhe o Sr. Appio Claudio Muniz Acquarone Filho, Ministro de Segunda Classe do quadro especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/11/2013 | MSF 64 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ CANAES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 64, de 2013, que escolhe o Sr. Sergio Luiz Canaes, Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia e, cumulativamente, junto a Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Emendas nºs 2 e 3 - PLEN à PEC 43/2013 (1º turno) Resultado: rejeitado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PLS 532/2013 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para criar subdivisões de categorias de habilitações para a condução de veículos de duas rodas. |
| 07/11/2013 | RQS 1307/2013 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 2 a 5 de dezembro de 2013, para participar da Conferência Parlamentar da União Interparlamentar - UIP, por ocasião da Reunião Ministerial da OMC, em Bali, Indonésia, conforme… |
| 24/10/2013 | RQS 1251/2013 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 15 de novembro de 2013, quando estará participando da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar nas… |
| 04/10/2013 | PLC 80/2013 | Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a gorjeta. |
| 02/10/2013 | PLS 407/2013 | Altera o art. 43 do Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre a natureza, a finalidade e o acesso às informações dos bancos de dados e cadastros relativos a consumidores. |
| 18/09/2013 | PEC 48/2013 | Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal. |
| 17/09/2013 | PLS 377/2013 | Dispõe sobre a atualização monetária e os juros de mora incidentes sobre os débitos judiciais. |
| 16/09/2013 | PLS 373/2013 | Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, e o art. 27 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para dispor sobre a notificação do devedor previamente à venda extrajudicial de bem objeto de alienação fiduciária em garantia, e dá outras providências. |
| 03/09/2013 | PLS 354/2013 | Altera a redação dos arts 17 e 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir à microempresas e empresas de pequeno porte que prestem serviços de corretagem de imóveis a opção pelo Simples Nacional. |
| 03/09/2013 | RQS 1021/2013 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência no período de 28 a 31 de outubro de 2013, para participar da Conferência Parlamentar sobre a Reforma de Políticas de Drogas, organizada pelo Grupo Britânico… |
| 27/08/2013 | RQS 958/2013 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 07 a 10 de outubro de 2013, para integrar a delegação brasileira na 129ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça. |
| 06/08/2013 | PLS 318/2013 | Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para reverter ao partido os recursos do fundo partidário assinalados ao instituto ou fundação de pesquisa na hipótese que menciona. |
| 17/07/2013 | RQS 849/2013 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja apreciado, também, pela Comissão de Relações Exteriores. |
| 09/07/2013 | PLS 284/2013 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, para ampliar o período máximo de internação para seis anos. |
| 25/06/2013 | PLS 250/2013 | Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para impor ao poder público o dever de coletar informações biométricas e de material genético dos pais e parentes das crianças desaparecidas ou em situação de risco, e das crianças e adolescentes em processo de adoção ou em situação de risco, cujas… |
| 11/06/2013 | RQS 603/2013 | Solicita a tramitação em conjunto dos PLS 52/2010 e PLS 341/2012. |
| 11/06/2013 | RQS 600/2013 | Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 397, 413,457 e 458, de 2012, com os Projetos de Lei do Senado nºs 281,282 e 283, de 2012, que se encontram tramitando no âmbito da Comissão Temporária de… |
| 04/06/2013 | RQS 565/2013 | Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 30 e 421, de 2008(que já tramitam em conjunto), por tratarem de matérias correlatas. |
| 23/05/2013 | PLS 202/2013 | Institui a Política Nacional de Estímulo à Transição para a Economia Verde. |
| 22/05/2013 | RQS 489/2013 | Solicita que o PLS 105/2011 - Complemenatar seja desapensado do PLS 467/2008 - Complementar e das demais matérias que tramitam em conjunto |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 25/11/2013 | PDS 351/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO DOS COCAIS DO PIAUÍ - ACOMCAPI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Matias Olímpio, Estado do Piauí. |
| 20/11/2013 | PDS 305/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Largo do Piauí, Estado do Piauí. |
| 20/11/2013 | PLS 313/2013 | CI | Altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para reconhecer os direitos básicos do consumidor de serviço de transporte aéreo de passageiros. |
| 06/11/2013 | PLS 440/2013 | CI | Altera a Lei nº 12.860, de 11 de setembro de 2013, para estender a redução a zero das alíquotas da contribuição social para o PIS/Pasep e da Cofins às receitas decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte no território das regiões metropolitanas regularmente constituídas e dos serviços definidos nos… |
| 28/10/2013 | PDS 263/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO DAS MULHERES ORGANIZADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piripiri, Estado do Piauí. |
| 28/10/2013 | PDS 244/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE BELA VISTA DO PIAUÍ - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí. |
| 22/10/2013 | PLS 558/2007 | CCJ | Dispõe sobre a obrigatoriedade de patrocínio, pela União, de traslado de corpo de brasileiro de família hipossuficiente falecido no exterior. |
| 22/10/2013 | PLS 16/2009 | CCJ | Institui Programa para a Revitalização das áreas atingidas pelas enchentes no Brasil nos anos de 2008 e 2009. |
| 22/10/2013 | PLS 65/2010 | CCJ | Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências; nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da… |
| 22/10/2013 | PLS 99/2010 | CCJ | Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas e dá outras providências,… |
| 22/10/2013 | PLS 541/2007 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Melhoria Habitacional em Áreas Urbanas de Risco com participação do Comando do Exército. |
| 09/10/2013 | MSF 114/2012 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. |
| 27/09/2013 | PLS 53/2005 | CCJ | Altera o art. 1º da Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, para estabelecer o prazo mínimo de validade desses documentos. |
| 26/09/2013 | PLC 25/2011 | CCJ | Revoga o art. 23 da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, que disciplina o mandado de segurança individual e o coletivo e dá outras providências. |
| 14/08/2013 | PDS 167/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO BAIRRO COMANDANTE JOSÉ DIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caracol, Estado do Piauí. |
| 14/08/2013 | PDS 145/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DOMINGOS MARTINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo. |
| 15/04/2013 | PDS 57/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à INSTITUIÇÃO MISSIONÁRIA VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salvador, Estado da Bahia. |
| 15/04/2013 | PDS 56/2013 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO UMBÚ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 09/04/2013 | OFS 42/2011 | CCT | Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 27 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Dragão do Norte Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de… |
| 29/03/2013 | AVN 2/2010 | CMO | Encaminha ao Congresso Nacional Relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas nos termos da Lei 11.882, de 23 de dezembro de 2008. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/10/2013 – 30/01/2015 |
| CT - Destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil (CTEDUC) | Titular | 19/09/2013 – 22/12/2014 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 06/08/2013 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca (CIPOSECA) | Suplente | 15/05/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual (CAEMPEEI) | Suplente | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 11/03/2013 – 12/03/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 11/03/2013 – 26/03/2014 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 26/02/2013 – 23/10/2013 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 22/05/2012 – 26/02/2013 |
| Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição (CISPEL) | Suplente | 10/05/2012 – 30/01/2015 |
| CT- Destinada a propor soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil (CTS) | Suplente | 27/04/2012 – 20/12/2013 |
| Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) | Suplente | 26/04/2012 – 22/12/2014 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 19/04/2012 – 06/03/2013 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 02/04/2012 – 06/03/2013 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 28/04/2011 – 31/01/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 26/04/2011 – 06/03/2013 |
| Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal (CAEAPF) | Suplente | 05/04/2011 – 12/03/2013 |
| Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste (CDRDN) | Suplente | 22/03/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 15/02/2011 – 06/03/2013 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 02/02/2011 – 01/02/2013 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 3º secretário | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Vice-presidente | 28/06/2011 – atual |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 4º secretário | 01/02/2011 – 01/02/2013 |
| Mesa Diretora do Congresso Nacional (Mesa) | 4ª secretária | 01/02/2011 – 03/02/2013 |
Pronunciamentos
42 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | Discurso | Defesa da obrigatoriedade de airbag e freios ABS em todos os automóveis produzidos no Brasil a partir de 2014. Texto integral |
| 28/11/2013 | Discurso | Registro do transcurso, em 3 de dezembro, das comemorações da vigência da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. Texto integral |
| 26/11/2013 | Discurso | Defesa da adoção de políticas públicas que incentivem a utilização de energia elétrica proveniente de fontes eólica e solar. Texto integral |
| 21/11/2013 | Discurso | Registro do transcurso do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, em 25 do corrente. Texto integral |
| 20/11/2013 | Discurso | Apelo por maior investimento nas estradas do País, em especial no Estado do Piauí. Texto integral |
| 05/11/2013 | Discurso | Alerta para os graves problemas de segurança pública no Estado do Piauí. Texto integral |
| 04/11/2013 | Discurso | Registro de projeto de lei apresentado por S. Exª para restringir o comércio de produtos corrosivos no País Texto integral |
| 22/10/2013 | Discurso | Celebração do 191º aniversário de adesão do Piauí à independência do Brasil. Texto integral |
| 17/10/2013 | Discurso | Congratulações a grupo de pesquisadores piauienses pelo desenvolvimento de jogo que facilita a aprendizagem de alunos com Transtorno do Espectro Autista. Texto integral |
| 15/10/2013 | Discurso | Referência ao Dia Internacional pela Eliminação da Pobreza, em 17 do corrente. Texto integral |