Senador · 2015
Ciro Nogueira
PP · PIano inteiro
Atuação de Ciro Nogueira como senador pelo Piauí em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
16pronunciamentos
17relatorias recebidas
26matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 5 | 5 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 8 | 1 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 3 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 2 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 4 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 2 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 3 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 2 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 2 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 01/12/2015 | RQS 1379/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21/CMP11), de 5 a 8 de dezembro, em Paris, França. Em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do referido Regimento,… |
| 19/11/2015 | RQS 1317/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, a ausência dos trabalhos da Casa, no período de 26 e 27 de novembro do corrente ano, para integrar a delegação brasileira que participará da Conferência… |
| 19/11/2015 | PLS 743/2015 | Altera a Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2010 e dá outras providências. |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 06/10/2015 | PLS 671/2015 | Altera o art. 28 e revoga os arts. 27, 29 e 30 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tipificar o crime de porte de drogas para consumo pessoal. |
| 01/10/2015 | PLS 664/2015 | Inclui o art. 244-C na Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para tipificar o crime de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente. |
| 30/09/2015 | RQS 1123/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 21 de outubro de 2015, para integrar a delegação brasileira como representante do Senado Federal na 133ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça; e comunica, nos termos do art. 39, I,… |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 27/08/2015 | RQS 983/2015 | Requer licença dos trabalhos da casa para integrar Delegação do Senado Federal na 4ª Conferência Mundial de Presidentes do Parlamento, em Nova Iorque, Estados Unidos. |
| 07/07/2015 | RQS 767/2015 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 397, de 2011 seja remetido ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, por estar no âmbito de sua competência. |
| 07/07/2015 | RQS 766/2015 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2010, seja remetido ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, por estar no âmbito de sua competência. |
| 01/07/2015 | RQS 751/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. |
| 01/07/2015 | PLS 422/2015 | Altera a redação do art. 52 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, para determinar que as operadoras de cartões de crédito informem, de maneira ostensiva e adequada, o valor da taxa de juros incidente sobre o pagamento do valor mínimo das faturas. |
| 30/06/2015 | PLS 411/2015 | Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre cão-guia, para garantir às pessoas com deficiência o direito de se fazer acompanhar do cão de assistência em veículos e estabelecimentos de uso coletivo. |
| 17/06/2015 | PLS 371/2015 | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição e na instalação de equipamentos destinados à geração própria de energia elétrica em residências. |
| 27/05/2015 | RQS 587/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 10 de junho de 2015, para participar, como integrante da delegação brasileira, do Fórum dos Parlamentares do BRICS, na cidade de Moscou, Rússia; e comunica, nos termos do… |
| 12/05/2015 | RQS 495/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 27 e 28 de maio de 2015, para representar o Senado Federal na Conferência Mundial de Jovens Parlamentares da UIP, em Tóquio, Japão. E, comunica que estará ausente do País, no… |
| 06/05/2015 | PLS 270/2015 | Altera o art. 28 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, V, da Constituição Federal, para permitir que órgãos partidários de qualquer esfera utilizem recursos próprios, compreendidos os oriundos do Fundo Partidário, para assumir obrigações de… |
| 28/04/2015 | PLS 246/2015 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental. |
| 25/03/2015 | PLS 158/2015 | Dispõe sobre a criação do sistema de comunicações ópticas para a Defesa Nacional. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 10/12/2015 | PLS 141/2015 | CCJ | Altera a Lei nº no 8.906, de 4 de julho de 1994 , que “dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do Advogado e o exercício ilegal da Advocacia, e dá outras providências. |
| 10/12/2015 | PLS 156/2014 | CCJ | Altera os arts. 45 e 69 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para instituir o Diário Eletrônico da OAB. |
| 26/10/2015 | PLS 556/2013 | CAE | Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis. |
| 16/07/2015 | PRS 26/2015 | CAE | Altera a Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, para permitir que as estruturas de FIDC (Fundo de Investimento em… |
| 30/04/2015 | PLS 195/2012 | CAE | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar obrigatório o uso de sistema antitravamento das rodas (ABS) nos veículos automotores. |
| 29/04/2015 | PLS 338/2008 | CCJ | Define como contravenção penal o uso de cerol em linhas de pipas, papagaios e artefatos do gênero. |
| 29/04/2015 | PLS 416/2013 | CCJ | Proíbe o uso, a produção, o fornecimento e a venda de cerol, linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel, pipas ou congêneres. |
| 22/04/2015 | PLS 141/2015 | CCJ | Altera a Lei nº no 8.906, de 4 de julho de 1994 , que “dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do Advogado e o exercício ilegal da Advocacia, e dá outras providências. |
| 22/04/2015 | PLS 468/2013 | CCJ | Altera a Lei 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil). |
| 22/04/2015 | PLS 156/2014 | CCJ | Altera os arts. 45 e 69 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para instituir o Diário Eletrônico da OAB. |
| 15/04/2015 | PLS 61/2015 | CAE | Acrescenta o art. 53-A na Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para estabelecer limites à cobrança de multa, juros de mora e despesas de cobrança decorrentes de… |
| 08/04/2015 | PLS 173/2012 | CAE | Institui o cheque promissivo. |
| 20/03/2015 | PLS 276/2014 | CDR | Altera a Lei Complementar 125, de 03 de janeiro de 2007, e redefine a área de atuação da SUDENE. |
| 18/03/2015 | PLS 735/2011 | CAE | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para dispor sobre a rotulagem e a propaganda de alimentos contendo nutrientes e substâncias com efeito nutricional ou fisiológico menos seguro e de refeições rápidas. |
| 13/03/2015 | PLS 433/2008 | CAE | Permite a dedução da contribuição patronal devida, do valor da Bolsa Família recebido pelo empregado, enquanto durar a relação de emprego. |
| 13/03/2015 | PLS 139/2012 | CAE | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a venda de produtos de tabaco nos locais que especifica. |
| 13/03/2015 | PLS 144/2012 | CAE | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para vedar a promoção e a comercialização de refeição rápida acompanhada de brinde, brinquedo, objeto de apelo infantil ou bonificação. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 08/12/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 08/07/2015 – 09/12/2016 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Suplente | 07/07/2015 – 08/07/2015 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 05/05/2015 – 27/05/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Suplente | 18/03/2015 – 05/05/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 17/03/2015 – 02/10/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/03/2015 – 20/10/2015 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 04/03/2015 – 17/03/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 02/03/2015 – 04/03/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 02/03/2015 – 04/03/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 02/03/2015 – 04/03/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 02/03/2015 – 04/03/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 26/03/2014 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/10/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 06/08/2013 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca (CIPOSECA) | Suplente | 15/05/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual (CAEMPEEI) | Suplente | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 11/03/2013 – 12/03/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição (CISPEL) | Suplente | 10/05/2012 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 3º secretário | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Vice-presidente | 28/06/2011 – atual |
Pronunciamentos
16 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 03/12/2015 | Discurso | Registro do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, e de projetos, apresentados por S. Exª, voltados a esse segmento da sociedade. Texto integral |
| 19/11/2015 | Discurso | Registro do Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres, comemorado em 25 de novembro. Texto integral |
| 15/10/2015 | Discurso | Destaque, por ocasião do Dia do Piauí, celebrado em 19 de outubro, para a atuação de S. Exª em prol dos interesses do Estado nordestino. Texto integral |
| 09/09/2015 | Discurso | Homenagem aos Srs. Dirceu Mendes Arcoverde e Petrônio Portella Nunes. Texto integral |
| 08/09/2015 | Discurso | Registro do Dia Internacional da Alfabetização, comemorado em 8 de setembro. Texto integral |
| 13/08/2015 | Discurso | Homenagem pelo aniversário de 171 anos da cidade Parnaíba-PI e pelos 163 anos de fundação de Teresina, capital do Estado. Texto integral |
| 18/06/2015 | Discurso | Considerações sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba. Texto integral |
| 17/06/2015 | Discurso | Registro do Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca e preocupação com a seca que ocorre no Nordeste brasileiro. Texto integral |
| 28/05/2015 | Discurso | Registro do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado em 5 de junho, e considerações acerca de proposições apresentadas por S. Exª que tratam do tema. Texto integral |
| 20/05/2015 | Discurso | Comentário sobre a pesquisa realizada pela associação Nacional das Transportadoras de Carga. Texto integral |