Senador · 2016
Ciro Nogueira
PP · PIano inteiro
Atuação de Ciro Nogueira como senador pelo Piauí em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
18pronunciamentos
6relatorias recebidas
18matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 3 | 2 | 0 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 3 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 1 | 0 | 3 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 2 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 1 | 0 | 0 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 3 | 2 | 5 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 2 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 08/11/2016 | RQS 804/2016 | Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Delegação Brasileira da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22, conforme indicação da Presidência, no período de 10 a 16 de novembro de 2016, em Marrakesh, Marrocos. |
| 08/11/2016 | RQS 803/2016 | Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar do Workshop "Consumo Inteligente e Responsável de Bebidas Alcoólicas", conforme indicação da Presidência, no período de 17 a 22 de novembro de 2016, em Washington - DC, EUA. |
| 11/10/2016 | RQS 746/2016 | Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para participar da 135ª Assembleia da União Interparlamentar e da Sessão Ordinária do Grupo dos parlmantares Latino - Americanos e do Caribe, conforme indicação da Presidência, no período de… |
| 05/10/2016 | RQS 735/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores. |
| 04/10/2016 | RQS 728/2016 | Requer, nos termos regimentais, oitiva da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre o PLS nº 236, de 2016. |
| 04/10/2016 | RQS 729/2016 | Requer, nos termos regimentais, oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS nº 236, de 2016. |
| 04/10/2016 | RQS 727/2016 | Requer, nos termos regimentais, oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLS nº 236, de 2016. |
| 08/09/2016 | PEC 45/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições gerais em 2022. |
| 29/06/2016 | RQS 492/2016 | Requer, nos termos do inciso X do art. 49 da Constituição, e do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, observado, ainda, o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda que seja solicitada ao Banco do Brasil informações sobre avaliação da… |
| 08/06/2016 | PLS 235/2016 | Altera as Leis nºs 9.959, de 27 de janeiro de 2000, e 9.481, de 13 de agosto de 1997, para reduzir a zero a alíquota do imposto de renda na fonte incidente sobre os rendimentos auferidos por residentes no exterior relativos ao pagamento, por empresas instaladas no Brasil, de juros de empréstimos externos. |
| 31/05/2016 | RQS 389/2016 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 177,de 2016. |
| 17/05/2016 | RQS 345/2016 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência do Senado Federal, como representante da Casa, na 69ª Assembléia Mundial da Saúde, que se realizará em Genebra, Suíça, no período de 23 a 28 de… |
| 17/05/2016 | RQS 347/2016 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhamento de voto de congratulações à Igreja Assembleia de Deus, Missão de Dom Pedro II - Piauí, pela passagem de seus 70 anos no Município. |
| 26/04/2016 | PLS 177/2016 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre reparações imediatas previstas no § 3º do art. 18. |
| 26/04/2016 | RQS 309/2016 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhamento de voto de congratulações pelo trigésimo aniversário da TV Cidade Verde. |
| 19/04/2016 | PEC 20/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016. |
| 24/02/2016 | PLS 52/2016 | Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, nº 10.436, de 24 de abril de 2002 e nº 13.046, de 6 de julho de 2015, para prever a obrigatoriedade de oferta, pelo Poder Público, de serviços de tradução e de interpretação da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nos locais… |
| 23/02/2016 | PLS 50/2016 | Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir a proibição de o condenado por crime com emprego de violência ou grave ameaça auferir benefício financeiro decorrente de obra de sua autoria alusiva ao crime cometido. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 10/11/2016 | PLS 415/2012 | CAE | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nas operações com automóveis movidos a energia elétrica. |
| 21/10/2016 | PLS 315/2016 | CCJ | Dispõe sobre o número total de Deputados Federais, fixa a representação por Estado e pelo Distrito Federal para a Quinquagésima Sexta Legislatura (2019-2023), nos termos do art. 45, § 1º, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
| 04/10/2016 | PLS 289/2007 | CAE | Acrescenta § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para proibir a cobrança anual de mais que doze prestações de aluguel, nos contratos de locação de imóveis urbanos. |
| 09/06/2016 | PLS 1/2011 | CAE | Altera o art. 6º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e o art. 2º da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, para que a base de cálculo da compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral. |
| 17/03/2016 | OFS 46/2013 | CCJ | Encaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no recurso extraordinário nº 208.260, mediante o qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do art. 1º do Decreto-Lei nº 1.724/1979. |
| 04/03/2016 | PLS 94/2011 | CE | Institui o dia 13 de março como "Dia da Batalha do Jenipapo". |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 01/09/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 08/12/2015 – 08/02/2017 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 08/07/2015 – 09/12/2016 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 05/05/2015 – 27/05/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Vice-presidente | 28/06/2011 – atual |
Pronunciamentos
18 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 08/12/2016 | Discurso | Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 664/2015, de autoria do orador, que tipifica o crime de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente. Texto integral |
| 23/11/2016 | Discurso | Comemoração do Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado no dia 25 de novembro, defendendo a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 47, de 2012, que altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha. Texto integral |
| 08/11/2016 | Discurso | Registro da inauguração do Picos Plaza Shopping, no Estado do Piauí. Texto integral |
| 20/10/2016 | Discurso | Registro da realização da 10ª edição da Caminhada Outubro Rosa, no centro de Teresina (PI), campanha de âmbito nacional que tem como objetivo o combate ao câncer de mama. Texto integral |
| 19/10/2016 | Discurso | — Texto integral |
| 06/10/2016 | Discurso | Elogio ao Instituto Dom Barreto, de Teresina (PI), pelo desempenho nas avaliações do Ideb e do Enem deste ano. Texto integral |
| 13/09/2016 | Discurso | Comemoração do dia internacional da Democracia, celebrado no dia 15 de setembro. Texto integral |
| 01/09/2016 | Discurso | Satisfação com a gestão do Ministro Ricardo Barros no Ministério da Saúde. Texto integral |
| 16/08/2016 | Discurso | Registro do transcurso dos aniversários de fundação dos municípios de Parnaíba e Teresina, no Estado do Piauí. Texto integral |
| 06/07/2016 | Discurso | Cobrança da apreciação de projeto de lei que agrava punição pela prática de crimes de trânsito cometidos com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Texto integral |