Senador · 56ª legislatura (2019–2023)
Ciro Nogueira
PP · PI32 de 48 meses da legislatura
Atuação de Ciro Nogueira como senador pelo Piauí na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 27/07/2021 — Afastamento do exercício.
Visão geral
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
408 de 429votações do histórico oficial em que há voto registrado
30pronunciamentos
38relatorias recebidas
175matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 4 de 4 | 5 | 3 | 9 |
| mar/2019 | 31 | 4 de 5 | 3 | 10 | 12 |
| abr/2019 | 30 | 8 de 8 | 1 | 6 | 7 |
| mai/2019 | 31 | 3 de 4 | 2 | 0 | 5 |
| jun/2019 | 30 | 17 de 19 | 2 | 0 | 3 |
| jul/2019 | 31 | 6 de 8 | 2 | 1 | 1 |
| ago/2019 | 31 | 13 de 13 | 2 | 1 | 8 |
| set/2019 | 30 | 16 de 17 | 4 | 0 | 5 |
| out/2019 | 31 | 29 de 30 | 1 | 1 | 7 |
| nov/2019 | 30 | 11 de 11 | 0 | 1 | 6 |
| dez/2019 | 31 | 12 de 12 | 1 | 3 | 6 |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2020 | 29 | 1 de 1 | 1 | 3 | 4 |
| mar/2020 | 31 | 6 de 6 | 2 | 0 | 3 |
| abr/2020 | 30 | 15 de 16 | 2 | 0 | 9 |
| mai/2020 | 31 | 26 de 27 | 0 | 0 | 7 |
| jun/2020 | 30 | 21 de 22 | 1 | 0 | 30 |
| jul/2020 | 31 | 13 de 13 | 0 | 1 | 5 |
| ago/2020 | 31 | 8 de 10 | 0 | 0 | 7 |
| set/2020 | 30 | 48 de 48 | 0 | 1 | 4 |
| out/2020 | 31 | 25 de 26 | 0 | 1 | 1 |
| nov/2020 | 30 | 6 de 7 | 0 | 0 | 6 |
| dez/2020 | 31 | 17 de 17 | 0 | 0 | 4 |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2021 | 28 | 6 de 6 | 1 | 0 | 2 |
| mar/2021 | 31 | 18 de 19 | 0 | 0 | 13 |
| abr/2021 | 30 | 12 de 12 | 0 | 0 | 2 |
| mai/2021 | 31 | 11 de 13 | 0 | 3 | 4 |
| jun/2021 | 30 | 17 de 19 | 0 | 1 | 3 |
| jul/2021 | 27 | 35 de 36 | 0 | 2 | 0 |
| jul/2022 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| dez/2022 | 2 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/07/2021 | PEC 18 2021 — Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais. Em votação: Votação nominal da PEC 18/2021, em segundo turno. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/07/2021 | PEC 18 2021 — Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 (substitutivo) à PEC 18/2021, em primeiro turno. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/07/2021 | PL 783 2021 — Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para adequar à Emenda Constitucional nº 97, de outubro de 2017 e redefinir o critério das sobras eleitorais. Em votação: (Altera o Código Eleitoral, para adequar à Emenda Constitucional nº 97, de 2017, e redefine o critério das sobras eleitorais.) Resultado: aprovado | Sim |
| 13/07/2021 | PL 5613 2020 — Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher; e altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997. Em votação: Votação nominal Resultado: aprovado | Sim |
| 08/07/2021 | MSF 6 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2021 - Romison Rodrigues Mota (ANVISA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2021 | MSF 20 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente da… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 20, de 2021 - Ronaldo Jorge da Silva Lima (ANM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2021 | MSF 4 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 4, de 2021 - Guilherme Santana Lopes Gomes (ANM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2021 | MSF 30 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE ALMEIDA CARVALHO, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretor da Agência Nacional… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 30, de 2021 - Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho (ANTT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2021 | MSF 93 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 93, de 2020 - Alexandre Porto Mendes de Souza (ANTT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2021 | MSF 16 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2021 - Rodrigo de Lima Baena Soares (Rússia e Uzbequistão). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2021 | MSF 17 2021 — submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2021 - Tovar da Silva Nunes (Delegado Permanente do Brasil em Genebra). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2021 | MSF 9 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, da Constituição, combinado com o art. 4, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome da Senhora FERNANDA MAGALHÃES RUMENOS GUARDADO, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2021 - Fernanda Magalhães Rumenos Guardado (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2021 | MSF 15 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2021 - Marcos Arbizu de S. Campos (Nova Zelândia, Samoa,Tuvalu, Kiribati e Tonga). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2021 | MSF 8 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema –… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2021 - Alex Braga Muniz (ANCINE). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2021 | MSF 7 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor VINICIUS CLAY ARAUJO GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2021- Vinicius Clay Araujo Gomes (ANCINE). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2021 | MSF 25 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor TIAGO MAFRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2021 - Tiago Mafra dos Santos (ANCINE). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2021 | MSF 11 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação do Senhor AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior… Em votação: (Submete à apreciação do SF a escolha do Senhor Amaury Rodrigues Pinto Junior, Juiz do TRT da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande - MS, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico V. Amaro.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2021 | MSF 26 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso I, da Constituição, a indicação do Senhor ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, Procurador-Geral do Trabalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da… Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Alberto Bastos Balazeiro, Procurador-Geral do Trabalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do MPT, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2021 | OFS 9 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União. Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Sidney Pessoa Madruga da Silva, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2021 | OFS 8 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Junior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2021 | MSF 90 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor José Marcos Nogueira Viana, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2021 | MSF 89 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MAURICIO CARVALHO LYRIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Sr. Mauricio Carvalho Lyrio, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, Papua Nova Guiné, Vanuatu, Fiji e Nauru.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2021 | MSF 88 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Fernando Estellita Lins de Salvo Coimbra, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2021 | MSF 86 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Nei Futuro Bitencourt, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2021 | MSF 85 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ÁNUAR NAHES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Ánuar Nahes, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2021 | MSF 84 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ELZA MOREIRA MARCELINO DE CASTRO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora Elza Moreira Marcelino de Castro, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Jamaica.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2021 | MSF 83 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RENAN LEITE PAES BARRETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana. Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Renan Leite Paes Barreto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2021 | MSF 87 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor José Borges dos Santos Júnior, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, em Camboja e Laos.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2021 | OFS 5 2021 — Encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação da Senhora VILMA DA CONCEIÇÃO PINTO, para ocupar o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de JOSUÉ ALFREDO PELLEGRINI. Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Vilma da Conceição Pinto, para ocupar o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente - IFI, na vaga anteriormente ocupada por Josué Alfredo Pellegrini.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2021 | MSF 29 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor RAFAEL VITALE RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente… Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Rafael Vitale Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 27/01/2023 | REQ 20/2023 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal. |
| 07/07/2022 | PEC 4/2023 | Altera o art. 103-B da Constituição Federal para incluir magistrados da Justiça Militar na composição do Conselho Nacional de Justiça. |
| 28/06/2021 | RQS 1720/2021 | Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021. |
| 24/06/2021 | REQ 173/2021 - CDIR | Requerimento de Licença para Desempenhar Missão Internacional junto com o Ministério das Comunicações |
| 22/06/2021 | PEC 18/2021 | Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais. |
| 31/05/2021 | REQ 144/2021 - CDIR | Requer licença, sem ônus para o Senado Federal, para participar de evento |
| 27/05/2021 | REQ 133/2021 - CDIR | Licença para desempenhar missão oficial, em Washington D.C e Nova York, nos Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal, de 05 a 13 de junho de 2021. |
| 27/05/2021 | PL 1986/2021 | Altera o art. 5º da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, para dispor sobre a regulação das assembleias gerais e reuniões por meio eletrônico durante o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). |
| 12/05/2021 | REQ 115/2021 - CDIR | Requer justificativa de ausência em votação |
| 22/04/2021 | PL 1512/2021 | Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para impor, no momento da contratação, às sociedades seguradoras, de qualquer natureza, o fornecimento de uma prévia detalhada da apólice, inclusive com as cláusulas de exclusão de cobertura. |
| 15/04/2021 | PL 1434/2021 | Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir dos candidatos prazo de domicílio eleitoral e filiação a partido político de pelo menos um ano antes das eleições. |
| 30/03/2021 | PL 1140/2021 | Acrescenta o art. 267-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para punir a conduta do profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simula sua aplicação em pessoa que se submete à imunização. |
| 26/03/2021 | PL 1086/2021 | Altera o art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para modificar o percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas aos cargos proporcionais em todas as esferas eleitorais. |
| 25/03/2021 | RQS 1230/2021 | Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21521.95474-03, de autoria do Senador Jader Barbalho. |
| 24/03/2021 | RQS 1214/2021 | Adição de assinatura à PEC nº 9/2021. |
| 23/03/2021 | RQS 1197/2021 | Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. |
| 23/03/2021 | RQS 1205/2021 | Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 883/2021. |
| 22/03/2021 | RQS 1097/2021 | Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. |
| 22/03/2021 | RQS 1143/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. |
| 19/03/2021 | PEC 4/2021 | Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 05/07/2021 | MSF 27/2021 | CAE | Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos,… |
| 01/07/2021 | MSF 21/2021 | CAE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO,… |
| 16/06/2021 | MPV 1034/2021 | PLEN | Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na… |
| 31/05/2021 | PL 2206/2019 | CTFC | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, com a finalidade de garantir ao usuário residencial dos serviços de água e esgoto inadimplente um prazo de carência para quitar seus débitos antes da interrupção completa dos serviços, ao longo do qual lhe será garantido o fornecimento de água mínimo suficiente para a… |
| 31/05/2021 | PLC 153/2015 | CTFC | Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009, para possibilitar a emissão de segunda via do bilhete de passagem no transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional. |
| 18/05/2021 | PL 5591/2019 | PLEN | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para possibilitar a retificação do registro civil das pessoas naturais nos casos de alteração do nome ou prenome do pai ou da mãe. |
| 14/10/2020 | MSF 55/2020 | CAE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o… |
| 03/09/2020 | PL 3267/2019 | PLEN | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e dá outras providências. |
| 22/07/2020 | MSF 31/2020 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… |
| 18/02/2020 | PL 5452/2019 | CTFC | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estender as condições ofertadas para a adesão de novos consumidores aos demais no momento da revisão de contrato de fornecimento de produtos e serviços prestados de forma contínua. |
| 18/02/2020 | PL 5590/2019 | CTFC | Institui tarifa para custear a implantação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos e dá outras providências. |
| 03/02/2020 | PL 5100/2019 | CMA | Estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos. |
| 20/12/2019 | PL 6403/2019 | CAE | Altera as Leis nos 4.502, de 30 de novembro de 1964, e 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para reduzir as multas de lançamento de ofício e a multa de mora, aplicáveis a impostos e contribuições administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. |
| 17/12/2019 | PL 5591/2019 | CCJ | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para possibilitar a retificação do registro civil das pessoas naturais nos casos de alteração do nome ou prenome do pai ou da mãe. |
| 05/12/2019 | PLS 179/2018 | CCJ | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão… |
| 28/11/2019 | PL 5591/2019 | CCJ | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para possibilitar a retificação do registro civil das pessoas naturais nos casos de alteração do nome ou prenome do pai ou da mãe. |
| 23/10/2019 | PL 4290/2019 | CTFC | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) para determinar que a multa por infração às normas de defesa do consumidor seja graduada de acordo com a condição de vulnerabilidade do consumidor com deficiência. |
| 22/08/2019 | PLC 20/2016 | CCJ | Dá nova redação ao caput do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. |
| 04/07/2019 | PLC 207/2015 | CTFC | Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, para aditar formas de afixação de preço de bens e serviços para o consumidor. |
| 30/04/2019 | PLS 67/2018 | CCJ | Institui o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI da Pandemia (CPIPANDEMIA) | Titular | 05/07/2021 – 27/07/2021 |
| CPI da Pandemia (CPIPANDEMIA) | Suplente | 28/06/2021 – 05/07/2021 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 17/06/2021 – 09/08/2021 |
| CPI da Pandemia (CPIPANDEMIA) | Titular | 14/06/2021 – 28/06/2021 |
| Comissão Temporária Interna sobre a implantação da tecnologia 5G no Brasil. (CT-5G) | Suplente | 09/06/2021 – 09/08/2021 |
| CPI da Pandemia (CPIPANDEMIA) | Suplente | 04/06/2021 – 14/06/2021 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News (CPMI - Fake News) | Suplente | 29/04/2021 – 09/08/2021 |
| CPI da Pandemia (CPIPANDEMIA) | Titular | 15/04/2021 – 04/06/2021 |
| Comissão Temporária COVID-19 (CTCOVID19) | Titular | 25/02/2021 – 14/04/2021 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 24/02/2021 – 09/08/2021 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 23/02/2021 – 09/08/2021 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 22/02/2021 – 09/08/2021 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 22/02/2021 – 09/08/2021 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 10/02/2021 – 22/02/2021 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 27/07/2020 – 30/03/2021 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 03/03/2020 – 22/02/2021 |
| Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária (CM-ReformaTributária) | Titular | 19/02/2020 – 12/05/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 24/09/2019 – 04/08/2021 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 18/09/2019 – 04/08/2021 |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 11/09/2019 – 04/08/2021 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News (CPMI - Fake News) | Titular | 10/09/2019 – 29/04/2021 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 07/08/2019 – 10/02/2021 |
| Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste (FPSENN) | Titular | 22/05/2019 – 04/08/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 27/03/2019 – 04/08/2021 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 26/03/2019 – 09/08/2021 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 12/03/2019 – 26/03/2019 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 20/02/2019 – 09/08/2021 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 13/02/2019 – 23/02/2021 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 13/02/2019 – 23/02/2021 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 13/02/2019 – 07/08/2019 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 13/02/2019 – 12/03/2019 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 856, de 2018 (CMMPV 856/2018) | Relator | 11/12/2018 – 01/02/2019 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 766, de 2017 (CMMPV 766/2017) | Relator revisor | 14/03/2017 – atual |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Vice-presidente | 28/06/2011 – atual |
Pronunciamentos
30 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 05/02/2021 | Discurso | Sessão Especial destinada a comemorar o 25º aniversário da TV Senado. Texto integral |
| 17/06/2020 | Pela Liderança | Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias. Texto integral |
| 17/04/2020 | Pela Liderança | Manifestação favorável à votação nesta data, 17/04/2020, da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo. Texto integral |
| 03/04/2020 | Discurso | Registro sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 1.276, de 2020, que dispõe sobre a majoração de alíquotas de contribuição sobre o lucro líquido para as pessoas jurídicas de instituições financeiras. Texto integral |
| 05/03/2020 | Discurso encaminhado à publicação | Defesa do 13º salário para os favorecidos pelo Bolsa Família e pelo Benefício de Prestação Continuada, aprovado no âmbito da Comissão Mista da Medida Provisória nº 898/2019. Texto integral |
| 04/03/2020 | Discurso encaminhado à publicação | Considerações sobre projeto de lei apresentado por S. Exa. que permite o cadastro de pessoas condenadas pela Justiça pela prática de pedofilia e o acesso dos cidadãos a esses dados. Texto integral |
| 11/02/2020 | Discurso encaminhado à publicação | Considerações acerca da importância do Projeto de Lei nº 145/2020, da autoria de S. Exa., que versa sobre a utilização de sacolas plásticas no País. Texto integral |
| 11/12/2019 | Discurso | Defesa de projeto de autoria de S. Exa. que criminaliza o incentivo à automutilação. Texto integral |
| 30/10/2019 | Discurso | Elogio à atuação do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em favor do País, especialmente do Estado do Piauí. Texto integral |
| 25/09/2019 | Discurso | Defesa do Projeto de Lei nº 4847/2019, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre sanções penais e administrativas decorrentes de práticas de infrações ambientais. . Texto integral |