Senador · 2003
Romeu Tuma
PFL · SPano inteiro
Atuação de Romeu Tuma como senador por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2003 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
161 de 173votações do histórico oficial em que há voto registrado
52pronunciamentos
0relatorias recebidas
17matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2003 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 16 de 17 | 3 | 0 | 1 |
| abr/2003 | 30 | 22 de 22 | 3 | 0 | 4 |
| mai/2003 | 31 | 15 de 16 | 10 | 0 | 3 |
| jun/2003 | 30 | 14 de 17 | 7 | 0 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 15 de 16 | 6 | 0 | 1 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 3 | 0 | 4 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 3 | 0 | 2 |
| out/2003 | 31 | 12 de 16 | 3 | 0 | 0 |
| nov/2003 | 30 | 15 de 16 | 4 | 0 | 2 |
| dez/2003 | 31 | 40 de 41 | 8 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII) Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003). Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 17/12/2003 | MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia. Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno). Resultado: aprovado | Não |
| 10/12/2003 | MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade. Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2003 | MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 05/11/2003 | RQS 1082/2003 | Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando ser recente a vigência da Lei nº 9998, de 17 de agosto de 2000, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre o montante de recursos do Fundo de Universalização dos… |
| 03/11/2003 | RQS 959/2003 | Requer nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar, na qualidade de Observador Parlamentar, da Assembléia-Geral das nações Unidas, que será realizada em Nova Iorque, no período de 20 de outubro a 02 de novembro de 2003. |
| 30/09/2003 | RQN 12/2003 | Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 10 do Regimento Comum e com os artigos 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de onze membros titulares e igual número de suplentes, com limite… |
| 16/09/2003 | RQS 820/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Aplauso à direção do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e aos alunos Wertson da Silva Rezende (SENAI-RN) e Osmar Frizon Júnior (SENAI-RS), medalhistas ouro; Eduardo José de Alcântara (SENAI-PE) e Lucas… |
| 20/08/2003 | RQS 729/2003 | Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 145 e ss., do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de onze membros titulares e sete suplentes, com limite máximo de despesa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),… |
| 14/08/2003 | RQS 708/2003 | Requerem, nos termos regimentais, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 13 de Novembro de 2003, seja dedicado a homenagear o Dia Nacional do Vereador (a). |
| 06/08/2003 | RQS 645/2003 | Requerem seja oficiado ao Ministro de Estado das Comunicações que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos proceda a estudos com o intento de lançar selo comemorativo da efeméride, em virtude dos festejos dos 180 anos do Parlamento Brasileiro. |
| 06/08/2003 | RQS 644/2003 | Requerem seja oficiado ao Ministro de Estado da Fazenda que a Casa da Moeda do Brasil proceda a estudos com o intento de cunhar moeda evocativa da efeméride, em virtude dos festejos dos 180 anos do Parlamento Brasileiro. |
| 16/07/2003 | RQM 138/2003 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como justificada a ausência nos trabalhos da Casa, nos dias 12, 15 e 16 de julho de 2003, para participar da Delegação do Senado Federal, na qualidade de Primeiro-Secretário, em eventos que estão ocorrendo nas cidades de Porto… |
| 22/05/2003 | RQS 375/2003 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja manifestado voto de aplauso ao Policial, por intermédio dos Comandantes e Diretores-Gerais de cada unidade da Federação, em virtude do transcurso da data de 21 de Abril, dia das Polícias Civis e Militares, e Dia de Tiradentes, seu Patrono. |
| 22/05/2003 | RQS 374/2003 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Dr. Giovanni Bellotti, ocorrido em 14 de maio de 2003, e apresentação de condolências à família, ao Estado São Paulo e ao INCOR. |
| 07/05/2003 | PLS 167/2003 | Altera o artigo 1º da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os automóveis adquiridos por corretores de imóveis. |
| 29/04/2003 | PLS 154/2003 | Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, para determinar que o crime de recepção por comerciantes ou industrias sempre enseja ao menos a recepção culposa. |
| 29/04/2003 | PLS 151/2003 | Altera a Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional -, para determinar a extinção do crédito tributário no caso que especifica. |
| 29/04/2003 | PLS 152/2003 | Altera a Lei nº 9034, de 3 de maio de 1995, para determinar a realização de inspeções de cargas como meio operacional para combate ao crime. |
| 29/04/2003 | PLS 153/2003 | Altera a Lei nº 10446, de 8 de maio de 2002, para tornar obrigatória a investigação da Polícia Federal nos crimes de repercussão interestadual ou internacional. |
| 19/03/2003 | PRS 9/2003 | Altera o critério de determinação da receita corrente líquida constante das Resoluções nº 40, de 2001, e o nº 43, de 2001. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 08/12/2003 – 22/06/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Titular | 04/12/2003 – 07/12/2003 |
| CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE) | Titular | 20/11/2003 – 15/12/2004 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 15/10/2003 – 18/05/2004 |
| CMESP - Porte de Armas - Prejudicado - 2003 (Porte de Armas) | Titular | 08/07/2003 – 15/12/2003 |
| CMESP - Porte de Armas - 2003 (PARM) | Titular | 02/07/2003 – 13/08/2003 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Titular | 18/06/2003 – 27/12/2004 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Nato | 13/03/2003 – 24/11/2005 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2003 – 14/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Desportos (CESD) | Suplente | 12/03/2002 – 31/01/2003 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 03/12/2001 – 31/01/2003 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 13/11/2001 – 31/01/2003 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 28/06/2001 – 31/01/2003 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 28/03/2001 – 31/01/2003 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 21/03/2001 – 01/02/2003 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 21/03/2001 – 31/01/2003 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 21/03/2001 – 31/01/2003 |
| CPMI - Roubo de Cargas - 2000 (CARGAS) | Titular | 16/05/2000 – 10/03/2003 |
| Subcomissão de Rádio e TV (CESRTV) | Titular | 22/06/1999 – 04/05/2004 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE) | Presidente | 02/12/2003 – atual |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 1º secretário | 01/02/2003 – 14/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Presidente | 22/03/2001 – 01/02/2003 |
| CPMI - Roubo de Cargas - 2000 (CARGAS) | Presidente | 16/05/2000 – atual |
Pronunciamentos
52 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 23/12/2003 | Fala da Presidência | Solidariedade a homenagem prestada pelo Senador Arthur da Távola ao deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Texto integral |
| 23/12/2003 | Fala da Presidência | Cumprimenta o Senador Eurípedes Camargo pela sua atuação no Senado. Texto integral |
| 23/12/2003 | Discurso | Defesa da ampliação, pelo governo, dos investimentos na área de infra-estrutura. Importância do Projeto Calha Norte.
Texto integral |
| 19/12/2003 | Discurso | Participação de S.Exa., como convidado da Embraer, na apresentação de aeronave destinada à vigilância das fronteiras do Brasil. Preocupação com a situação dos policiais diante da reforma da Previdência.
Texto integral |
| 17/12/2003 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Richa. Texto integral |
| 12/12/2003 | Fala da Presidência | Comentário ao discurso do Senador Demóstenes Torres sobre a destruição dos arquivos da ditadura militar no Brasil. Texto integral |
| 05/12/2003 | Discurso | A reforma da Previdência. Texto integral |
| 04/12/2003 | Discurso | Transcurso do sexagésimo aniversário de independência da República do Líbano.
Texto integral |
| 19/11/2003 | Discurso | Comentários à redução da imputabilidade penal. Relato de sua participação na quinquagésima oitava Reunião da Assembléia-Geral da ONU.
Texto integral |
| 13/11/2003 | Discurso | Encerramento das comemorações dos 180 anos de criação do Poder Legislativo no Brasil. Texto integral |