Senador · 2005
Romeu Tuma
PFL · SPano inteiro
Atuação de Romeu Tuma como senador por São Paulo em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
151 de 160votações do histórico oficial em que há voto registrado
64pronunciamentos
127relatorias recebidas
39matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 4 | 2 | 2 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 6 | 43 | 1 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 3 | 14 | 2 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 7 | 12 | 3 |
| jun/2005 | 30 | 45 de 45 | 11 | 21 | 6 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 7 | 2 | 2 |
| ago/2005 | 31 | 16 de 18 | 2 | 13 | 9 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 8 | 5 | 1 |
| out/2005 | 31 | 0 de 1 | 5 | 7 | 7 |
| nov/2005 | 30 | 16 de 22 | 6 | 6 | 2 |
| dez/2005 | 31 | 24 de 24 | 5 | 2 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | SCD 247 2004 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/12/2005 | MSF 265 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.225, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Paulo Furquim de Azevedo, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 241 2005 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Abraham Benzaquen Sicsú para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.005, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Abraham Benzaqen Sicsú,para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 247 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Em votação: Parecer nº 2.020, de 2005, da Comissão de Serviço de Infra-estrutura, favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 246 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Parecer nº 2.019, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 261 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.058, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 260 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor José Machado, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.057, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle favorável à indicação do Sr. José Machado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 254 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.075, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura favorável à indicação do Sr. Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 231 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.056, de 2005 da Comsisão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação do Sr. Luiz Augusto Siqueira Bittencourt para o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 275 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, e cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: escolha do Sr. Luis Fernando de Andrade Serra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Gama e, cumulativamente, na RepúblicaTogolesa e na República de Burkina Fasso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 273 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. José Augusto Lindgren Alves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 266 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PIRES COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pires Coutinho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 259 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Em votação: Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 250 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr.Pedro Luiz Rodrigues para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria e, cumulativamente, os de Embaixador do Brasil junto a República do Niger, do Chade e de Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - Plen ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2, 4, 7 e 8 ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 30 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 27 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 26 a 33 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2 a 25 - CCJ ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | MSF 244 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | DIV 66 1995 — Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Em votação: Eleição do conselho de Ética e Decoro Parlamentar Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | PEC 59 2004 — Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira. Em votação: Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno) Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 23/11/2005 | PEC 12 2003 — Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia. Em votação: Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno) Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno. Resultado: rejeitado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | RQS 1448/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo transcurso do centenário da instituição, na pessoa do Secretário de Segurança Pública, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho. |
| 13/12/2005 | RQS 1449/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo transcurso do centenário da instituição, na pessoa do Delegado Geral de Polícia, Dr. Marco Antonio Desgualdo. |
| 13/12/2005 | RQS 1447/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Polícia Civil do Estado de São Paulo, na pessoa do Governador, Dr. Geraldo Alckimin, pelo transcurso do centenário da instituição. |
| 07/12/2005 | RQS 1417/2005 | solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 22, de 2001, e 60, de 2005, por regularem a mesma matéria. |
| 08/11/2005 | RQS 1246/2005 | Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 86, de 2005, com o Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2004, por regularem a mesma matéria. |
| 01/11/2005 | RQS 1235/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 345, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 27/10/2005 | PLS 372/2005 | Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o § 3º do art. 114 e o Parágrafo Único do Art. 126 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências. |
| 26/10/2005 | RQS 1204/2005 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal licença para participar, na qualidade de Observador Parlamentar, da 60ª Assembléia Geral das Nações Unidas, a realizar-se em Nova Iorque, no período de 12 a 24 de novembro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de… |
| 25/10/2005 | POR 2/2005 | Instaurar sindicância para apurar fatos noticiados na mídia nacional, especialmente no Jornal do Brasil, edição dos dias 21.10.2005, 22.10.2005, e Correio Braziliense, edição do dia 25.10.2005, sobre eventual recolhimento realizado pelo Senador Geraldo Mesquita (PSOL/AC) de parte da remuneração dos servidores lotados… |
| 18/10/2005 | RQS 1153/2005 | Requer, nos termos regimentais, seja consignado Voto de Pesar à família e ao Jornal Folha de São Paulo, pelo falecimento do Jornalista CARLOS DIAS TORRES, ocorrido no dia 17 de outubro de 2005, na cidade de São Paulo. |
| 18/10/2005 | PLS 356/2005 | Acrescenta ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - o art. 351-A, para tipificar a conduta de ingresso ilegal de arma ou meio de comunicação em estabelecimento prisional. |
| 18/10/2005 | PLS 357/2005 | Estabelece pena de reclusão, de um a dois anos, para o crime definido no art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Dispõe sobre a interceptação das comunicações telefônicas). |
| 11/10/2005 | RQS 1129/2005 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 128 e 168, de 2005, por regularem a mesma matéria. |
| 20/09/2005 | RQS 1037/2005 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações referentes às providências para implementação da remuneração prometida aos militares, na forma… |
| 31/08/2005 | RQS 963/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de congratulações à cidade de Assis - SP, pelo aniversário de 100 anos de sua fundação, ocorrido no último dia 1º de julho de 2005 e que sejam comunicados o Prefeito Ézio Spera, o Vice-Prefeito João Rosa e o Presidente da… |
| 30/08/2005 | RQS 946/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º., da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, através da Receita Federal do Brasil informações sobre a permanência, ou não, da fibrose cística (mucoviscidose) entre as moléstias graves… |
| 30/08/2005 | PLS 301/2005 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criminalizar a fraude em concurso público ou em qualquer exame de interesse público. |
| 25/08/2005 | RRE 43/2005 | REQUER, NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, SEJAM CONVIDADOS POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES COMANDANTES DO EXÉRCITO, GENERAL-DE-EXÉRCITO FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE, DA MARINHA, ALMIRANTE-DE-ESQUADRA ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO E DA AERONÁUTICA,… |
| 25/08/2005 | RQS 935/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, seja consignado Voto de Aplauso ao Soldado Brasileiro, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Comandante do Exército, General Francisco Roberto de Albuquerque, como homenagem desta Casa pelo transcurso do dia 25 de agosto, data em que se comemora em todo o País o Dia do… |
| 16/08/2005 | POR 1/2005 | Instaurar Sindicância para apurar os fatos noticiados na mídia nacional, destacadamente na Revista Época de 15 de agosto de 2005 e nos jornais O Globo, O Estado de S.Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense desta data, sobre eventual sumiço de notas fiscais (provas) do arquivo da Comissão Parlamentar Mista de… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 12/12/2005 | PDS 531/2005 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL "CONVENÇÃO DE ITU" para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Itu, Estado de São Paulo. |
| 01/12/2005 | DIV 1/2005 | CDH | Denuncia o uso, a produção, a distribuição, a venda e a exportação da substância química "Hauasca" ou chá do Santo Daime. |
| 25/11/2005 | PDS 499/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MENSAGEIROS DA PAZ DE IEPÊ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iepê, Estado de São Paulo. (VOLUME - II) |
| 25/11/2005 | PDS 518/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARTINÓPOLIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Martinópolis, Estado de São Paulo. |
| 25/11/2005 | PDS 513/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAIENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaí, Estado de São Paulo. |
| 17/11/2005 | PLS 286/2005 | CE | Confere ao Ministério Público a função institucional de resguardar o futebol como patrimônio cultural brasileiro. |
| 10/11/2005 | PLS 128/2005 | CAE | Estabelece normas para o funcionamento de empresas privadas que exploram os serviços de vigilância comunitária de áreas residenciais. |
| 01/11/2005 | MSF 240/2005 | CAE | Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Luis Fernando Schuartz para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. |
| 28/10/2005 | PDS 490/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RIOCLARENSE DOS COLECIONADORES DE DISCOS DE VINIL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo. |
| 28/10/2005 | PDS 468/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVOS RUMOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barbosa, Estado de São Paulo. |
| 28/10/2005 | PDS 455/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza as OBRAS SOCIAIS DOM BOSCO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irapuã, Estado de São Paulo. |
| 25/10/2005 | PLC 92/2005 | CE | Denomina "Rodovia Governador José Richa" o trecho da rodovia BR-476 entre as cidades de Adrianópolis e Curitiba, no Estado do Paraná. |
| 17/10/2005 | PDS 447/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE PEREIRA BARRETO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pereira Barreto, Estado de São Paulo. |
| 17/10/2005 | PDS 438/2005 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da Fundação Nossa Senhora Aparecida para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo. |
| 06/10/2005 | PDS 413/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE PIQUETE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piquete, Estado de São Paulo. |
| 27/09/2005 | PLC 48/2003 | CAS | Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências. |
| 12/09/2005 | PLC 86/2005 | CCJ | Altera o art. 64 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. (Dispõe sobre o transporte de crianças nos bancos traseiros dos veículos de passageiros). |
| 02/09/2005 | PDS 410/2005 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da TV VALE DO PARAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo. |
| 02/09/2005 | PDS 397/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES E HÁBITOS LUIZENSES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís do Paraitinga, Estado de São Paulo. |
| 02/09/2005 | PDS 405/2005 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO METROPOLITANA SANTISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santos, Estado de São Paulo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CT - Imigração Japonesa - 2005 (CTIIJ) | Suplente | 14/12/2005 – 31/01/2007 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Nato | 05/12/2005 – 31/12/2006 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Titular | 08/11/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Titular | 19/07/2005 – 16/11/2005 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 23/06/2005 – 11/10/2006 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Suplente | 20/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Titular | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão (CDHIRI) | Titular | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Emigração Ilegal - 2005 (EMIGRAÇÃO) | Titular | 13/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| CESPEX - Rondônia - 2005 (CESPRO) | Suplente | 31/05/2005 – 09/03/2006 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 06/04/2005 – 28/04/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social (CECTCS) | Suplente | 23/03/2005 – 31/05/2006 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 07/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) | Suplente | 23/03/2004 – 24/04/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 08/12/2003 – 22/06/2005 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Nato | 13/03/2003 – 24/11/2005 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2003 – 14/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Vice-presidente | 22/02/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE) | Presidente | 02/12/2003 – atual |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 1º secretário | 01/02/2003 – 14/02/2005 |
| CPMI - Roubo de Cargas - 2000 (CARGAS) | Presidente | 16/05/2000 – atual |
Pronunciamentos
64 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | Discurso | Comemoração ao "Dia do Marinheiro". Texto integral |
| 14/12/2005 | Discurso | Enaltece a contribuição do jornal O Estado de S.Paulo, no aprimoramento profissional de jovens jornalistas.
Texto integral |
| 13/12/2005 | Discurso | Voto de aplauso a Polícia Civil do Estado de São Paulo, na pessoa do Senhor Delegado-Geral da Polícia, Dr. Marco Antônio Desgualdo, pelo transcurso do centenário da instituição. Texto integral |
| 13/12/2005 | Discurso | Registro de resposta do Ministro da Fazenda à consulta feita por S.Exa., Transcrição da Nota 197/05, da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal, comprovando entendimento de que portadores de fibrose cística estão isentos do Imposto de Renda.
Texto integral |
| 07/12/2005 | Discurso | Questionamentos sobre defesa que o Presidente Lula faz do ex-Deputado cassado José Dirceu.
Texto integral |
| 29/11/2005 | Discurso | Registro, nos Anais do Senado, do Manifesto pelo Desenvolvimento do Brasil, por ocasião do Seminário Internacional "Industrialização, Desindustrialização e Desenvolvimento".
Texto integral |
| 29/11/2005 | Discurso | Solidariedade com a mensagem do Presidente Fernando Henrique dirigida ao Presidente José Sarney, referente ao episódio da Fundação José Sarney, no Estado do Maranhão. Considerações sobre a tipificação do crime cometido contra o ex-prefeito Celso Daniel.
Texto integral |
| 09/11/2005 | Discurso | Registra o depoimento de membros da Interbrasil. Esclarece a legalidade do dinheiro recebido para o financiamento de campanha eleitoral. Texto integral |
| 09/11/2005 | Discurso | Realização da septuagésima quarta Reunião da Assembléia Geral da INTERPOL, em Berlim.
Texto integral |
| 03/11/2005 | Discurso | Preocupação com o grande número de queixas de grampo telefônico por parte de parlamentares.
Texto integral |