Senador · 2007
Romeu Tuma
PFL → DEM → PTB · SPano inteiro
Atuação de Romeu Tuma como senador por São Paulo em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
146 de 155votações do histórico oficial em que há voto registrado
55pronunciamentos
116relatorias recebidas
32matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 4 | 19 | 0 |
| mar/2007 | 31 | 9 de 9 | 7 | 18 | 2 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 5 | 6 | 3 |
| mai/2007 | 31 | 12 de 12 | 6 | 6 | 4 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 2 | 9 | 3 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 3 | 2 | 0 |
| ago/2007 | 31 | 7 de 11 | 9 | 16 | 2 |
| set/2007 | 30 | 1 de 2 | 5 | 8 | 2 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 5 | 17 | 2 |
| nov/2007 | 30 | 15 de 16 | 5 | 2 | 2 |
| dez/2007 | 31 | 30 de 31 | 4 | 13 | 12 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (2º Turno). Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 19/12/2007 | MSF 266 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 215 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Em votação: Escolha do Sr. Jorge Geraldo Kadri para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 205 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE RUBEM MILITO GUEIROS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Alexandre Rubem Militio Gueiros para execer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 252 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Escolha do Sr. Paulo Furquim de Azevedo para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 210 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, combinado com o 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | OFS 5 2007 — Primeira Reunião Preparatória para posse dos Senadores Eleitos para Mandato na 52ª e 53ª Legislaturas e Segunda e Terceira Reuniões preparatórias para Eleição do Presidente do Senado Federal e os demais Membros da Mesa do Senado Federal para o Biênio 2007/2008, realizadas em 1º fevereiro de 2007. Eleição do Presidente… Em votação: Eleição do Presidente do Senado Federal (período remanescente do biênio 2007/2008) - Senador Garibaldi Alves Filho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação das emendas nº 1 a 19, de parecer contrário, à PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Não |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação dos artigos 1º e 3º da PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Não |
| 12/12/2007 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Votação, em primeiro turno, da PEC nº 56, de 2001. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação, em globo, das emendas nº. 1 a 6-CCJ e 7-CAE ao PLS nº 412, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS nº 412, de 2003 - Complementar, sem prejuízo das emendas. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2007 | MSF 253 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Abraham Benzaquem Sicsú, que ocorrerá em 18 de janeiro de 2008. Em votação: Escolha do Sr. Fernando de Magalhães Furlan para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 218 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Henrique Marini e Souza. Em votação: Escolha do Sr. José Américo dos Santos para exerce o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 216 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GILBERTO VERGNE SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. Gilberto Vergne Saboia para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 208 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006 e § 1º do art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de… Em votação: Escolha da Sra. Ana Maria Sampaio Fernandes para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Quênia e, cumulativamente, o cargo de Embaixadora do Brasil junto a República Federativa do Burundi e a República do Djibuti e, também, os cargos de Embaixadora do Brasil na República de Ruanda e na República de Uganda, desde que obtidos os agréments dos governos daqueles países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 207 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Afonso José Sena Cardoso para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 206 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e § 1º do art. 46 do Anexo I do Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de… Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federativa Islâmica de Comores, Reino do Lesoto e República de Maurício. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 204 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ARTUR DENOT MEDEIROS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. José Artur Denot Medeiros para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 201 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 251 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO SERÔA DA MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Josef Barat. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Serôa da Mota para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 250 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora SOLANGE PAIVA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Milton Sérgio Silveira Zuanazzi Em votação: Escolha da Sra. Solange Paiva Vieira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 193 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor João Carlos de Souza-Gomes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência… Em votação: Escolha do Sr. João Carlos de Souza-Gomes para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 192 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Luiz Antonio Fachini Gomes, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 188 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDSON MARINHO DUARTE MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Edson Marinho Duarte Monteiro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 186 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Dante Coelho de Lima para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 185 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor IGOR KIPMAN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Em votação: Escolha do Sr. Igor Kipman para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 174 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Em votação: Escolha do Sr. José Luiz Machado e Costa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 149 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de… Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Seicheles, à República de Madagascar e ao Reino da Suazilândia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 21/12/2007 | PLS 738/2007 | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para obrigar as empresas públicas e privadas fazerem as adaptações necessárias. |
| 21/12/2007 | PLS 740/2007 | Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências. |
| 21/12/2007 | PLS 739/2007 | Altera dispositivos da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, para acrescentar o inciso VII-C no art. 1º. |
| 21/12/2007 | PLS 741/2007 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes de equipamentos de escuta e monitoramento telefônico a comunicarem o Departamento da Polícia Federal, do Ministério da Justiça. |
| 21/12/2007 | PLS 735/2007 | Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Pessoal ao Consumidor pelos fornecedores que oferecem atendimento em balcão, por telefone, internet ou outra forma de telecomunicação eletrônica. |
| 21/12/2007 | PLS 736/2007 | Altera dispositivos do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a realização de interrogatório do acusado preso por videoconferência. |
| 21/12/2007 | PLS 737/2007 | Dispõe sobre a utilização dos recursos arrecados pela União das indústrias que exploram o fumo e as bebidas alcóolicas para utilização na Saúde. |
| 20/12/2007 | RQS 1493/2007 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal e os arts. 1º e 6º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, também do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os contratos vigentes e… |
| 13/12/2007 | RQS 1456/2007 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 14 a 20 de dezembro de 2007, para participar da 8ª Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai. E, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica,… |
| 12/12/2007 | RQS 1448/2007 | Requerem, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, recorrendo, caso se faça necessário, ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e ao Ministério Público do Estado do… |
| 06/12/2007 | RRE 86/2007 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 26, DE 2007, QUE “ALTERA OS ARTS. 3º E 8º DA LEI Nº 9.264, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1996. (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL).” |
| 05/12/2007 | RQS 1412/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Louvor à Torcida "GAVIÕES DA FIEL", do Sport Club Corinthians, pelo sentimento de amor ao seu time demonstrado no último domingo, dia 2 de novembro de 2007, quando o Clube foi rebaixado para a Série B do Campeonato… |
| 26/11/2007 | RQS 1364/2007 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações a Dom Odilo Scherer, Arcebispo de São Paulo, nomeado e escolhido pelo Papa Bento XVI, como conselheiro e colaborador do Sacro Colégio Pontifício. |
| 08/11/2007 | RQS 1321/2007 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 13 a 21 de novembro de 2007, e sua ausência do país no mesmo período, para fins de participar da 7ª Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai. |
| 17/10/2007 | RQS 1186/2007 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar dos trabalhos da Casa no período 01 a 12 de novembro de 2007, para representar o Senado Federal da 61ª Sessão da Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas, a realizar-se no período de 05 a 09 de novembro de 2007, em… |
| 17/10/2007 | RQS 1182/2007 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ator Paulo Autran. |
| 26/09/2007 | RQS 1095/2007 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da Sexta Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se no período de 06 a 11 de outubro de 2007, em Montevidéu, no Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País no mesmo período. |
| 06/09/2007 | RRE 68/2007 | Requeiro nos termos do art. 93, inciso II, do regimento interno do Senado federal, seja convidado o senhor Satya Nandan, Secretário-Geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, para, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, apresentar e discutir as atividades da Autoridade, e sua… |
| 28/08/2007 | RQS 974/2007 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 31 de agosto a 8 de setembro de 2007, para fins de participar, em Viena, na Áustria, a convite da Organização das Nações Unidas, de reuniões com autoridades do Escritório contra Drogas e… |
| 02/08/2007 | RQS 840/2007 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 3 a 9 de agosto de 2007, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica que estará ausente do País no mesmo período. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 20/12/2007 | PLC 123/2007 | CRE | Acrescenta o inciso XXIX ao caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências. (Dispensa de licitações para a aquisição de bens e serviços… |
| 13/12/2007 | PDS 463/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL E COMUNITÁRIA TERRA ROXA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Roxa, Estado de São Paulo. |
| 11/12/2007 | PDS 451/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Miguelópolis, Estado de São Paulo. |
| 11/12/2007 | PDS 457/2007 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO NOVA AMPARO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Amparo, Estado de São Paulo. |
| 10/12/2007 | PDS 445/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS DE LINDÓIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo. |
| 06/12/2007 | PDS 438/2007 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO NOTÍCIAS DE AMERICANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Americana, Estado de São Paulo. |
| 06/12/2007 | PDS 424/2007 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV MAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santos, Estado de São Paulo. |
| 06/12/2007 | PDS 428/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização a ASSOCIAÇÃO DE MÍDIA COMUNITÁRIA DE CAIEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caieiras, Estado de São Paulo. |
| 06/12/2007 | PDS 387/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BANANALENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bananal, Estado de São Paulo. |
| 06/12/2007 | PDS 390/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO JARDIM ITAQUÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo. |
| 06/12/2007 | PDS 395/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL CIDADE DOÇURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Américo Brasiliense, Estado de São Paulo. |
| 06/12/2007 | PDS 436/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE IBATÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibaté, Estado de São Paulo. |
| 05/12/2007 | PLC 108/2007 | CAS | Concede, a título de indenização decorrente de responsabilidade civil da União, pensão especial à dependente de Roberto Vicente da Silva. |
| 28/11/2007 | MSF 208/2007 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006 e § 1º do art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de… |
| 26/11/2007 | PLC 26/2007 | CRE | Altera os arts. 3º e 8º da Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996. (Dispõe sobre a reorganização da carreira dos Policiais Civis do Distrito Federal). |
| 31/10/2007 | PDS 376/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à PRESIDENTE EPITÁCIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA - PEACC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo. |
| 31/10/2007 | PDS 375/2007 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FRATERNIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araras, Estado de São Paulo. |
| 31/10/2007 | PDS 365/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CONFIANÇA DE TATUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo. |
| 26/10/2007 | PDS 349/2007 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PRATA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Águas da Prata, Estado de São Paulo. |
| 26/10/2007 | PDS 345/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA DE LINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lins, Estado de São Paulo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CTEX - Pagrisa - 2007 (Pagrisa) | Titular | 21/08/2007 – 24/12/2007 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Titular | 10/07/2007 – 17/02/2009 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Suplente | 15/05/2007 – 10/12/2007 |
| Subcomissão Temporária - Pólos Tecnológicos (CCTPT) | Titular | 19/04/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR) | Suplente | 09/04/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 13/03/2007 – 30/09/2009 |
| CMESP - Mudanças Climáticas - 2007 (CMEMC) | Titular | 07/03/2007 – 18/06/2008 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Nato | 06/03/2007 – 26/10/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 01/03/2007 – 17/02/2009 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Titular | 28/02/2007 – 16/02/2009 |
| CTEX - Aeroporto de Congonhas - 2007 (Congonhas) | Titular | 13/02/2007 – 24/12/2007 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 12/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 08/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/02/2007 – 16/10/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Corregedoria Parlamentar (CORREG) | Titular | 01/02/2007 – 04/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 21/12/2006 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Titular | 22/06/2006 – 31/01/2007 |
| CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias) | Titular | 21/06/2006 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 01/06/2006 – 31/01/2007 |
| CT - Imigração Japonesa - 2005 (CTIIJ) | Suplente | 14/12/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Titular | 08/11/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Suplente | 20/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Titular | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão (CDHIRI) | Titular | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Emigração Ilegal - 2005 (EMIGRAÇÃO) | Titular | 13/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 07/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Presidente | 10/07/2007 – 12/02/2009 |
| Corregedoria Parlamentar (CORREG) | Corregedor | 06/03/2007 – 26/10/2010 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Presidente | 23/06/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Vice-presidente | 22/02/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE) | Presidente | 02/12/2003 – atual |
| CPMI - Roubo de Cargas - 2000 (CARGAS) | Presidente | 16/05/2000 – atual |
Pronunciamentos
55 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 13/12/2007 | Discurso | Preocupação com a segurança pública em todo o país e a escalada da criminalidade.
Texto integral |
| 12/12/2007 | Discurso | Eleição do Senador Garibaldi Alves Filho à Presidência do Senado. Texto integral |
| 12/12/2007 | Discurso | Comemoração do Dia do Marinheiro. Texto integral |
| 06/12/2007 | Discurso | Comenta o fato de que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva também fez greve de fome quando era sindicalista e metalúrgico. Texto integral |
| 27/11/2007 | Discurso | Comemoração dos 35 anos de criação da Secretaria Especial de Informática - PRODASEN. Texto integral |
| 26/11/2007 | Discurso | Homenageia o Acre pela matéria veiculada, ontem, no Programa Fantástico. Texto integral |
| 22/11/2007 | Discurso | Reflexão sobre o Caminho de Abraão, no Oriente Médio.
Texto integral |
| 22/11/2007 | Discurso | Celebração aos oitenta anos da chegada no Brasil dos missionários norte-americanos de Utah e do início da pregação Mórmon no Brasil. Texto integral |
| 13/11/2007 | Discurso | Registro da matéria do jornal O Globo, intitulada "Mães de Vítimas da Violência participam do Programa Federal Mulheres de Paz". Cumprimentos ao Ministro da Justiça e à CPI dos Bancos, pelos resultados obtidos no combate aos crimes financeiros, com a recuperação de 2,8 bilhões de dinheiro desviado do Banestado.
Texto integral |
| 25/10/2007 | Discurso | Defesa de pena rigorosa para quadrilha responsável pela adulteração de leite em Minas Gerais.
Texto integral |