Senador · 2009
Romeu Tuma
PTB · SPano inteiro
Atuação de Romeu Tuma como senador por São Paulo em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
160 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
64pronunciamentos
87relatorias recebidas
45matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 6 | 1 | 5 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 6 | 9 | 5 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 3 | 19 | 3 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 8 | 10 | 1 |
| jun/2009 | 30 | 37 de 38 | 9 | 11 | 2 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 2 | 10 | 7 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 7 | 3 | 5 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 7 | 7 | 7 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 7 | 7 | 5 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 3 | 6 | 1 |
| dez/2009 | 31 | 26 de 28 | 6 | 2 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 22/12/2009 | RQS 1713/2009 | Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Louvor à Seleção Brasileira de Futebol Feminino pela conquista do I Torneio Internacional Cidade de São Paulo. |
| 16/12/2009 | PLS 572/2009 | Acrescenta o inciso XII ao artigo 48, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de estabelecer prioridade nas políticas e ações públicas habitacionais da União ao cidadão que perdeu o seu imóvel residencial em virtude de enchentes e… |
| 15/12/2009 | PLS 567/2009 | Altera a Lei nº. 10.220, de 11 de abril de 2001, que "Institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional". |
| 15/12/2009 | PLS 566/2009 | Proíbe que a empresa emissora, administradora ou operadora de cartão de crédito bancário, ou outra denominação equivalente, copie ou armazene em seus dispositivos de controle, o número do cartão, os dados pessoais e as senhas de seus clientes, em máquinas ou equipamentos conhecidos genericamente sob a denominação de… |
| 25/11/2009 | RQS 1568/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2009, para participar da XXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, conforme o disposto no art. 39 desse… |
| 29/10/2009 | RQS 1456/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao "Sport Club Corinthians Paulista" pela passagem, no dia 1º de setembro de 2009, dos 99 anos de sua fundação. |
| 28/10/2009 | SCD 181/2004 | Dá a denominação de Aeroporto de Bauru - Comandante João Ribeiro de Barros ao Aeroporto de Bauru, no Estado de São Paulo. |
| 14/10/2009 | RQS 1380/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País no período de 17 a 20… |
| 07/10/2009 | RQS 1339/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 29 e 30 de outubro de 2009, tendo em vista sua designação, pelo Presidente do Conselho de Ética, para participar, como painelista, do XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DO CLAD, a ser realizado em… |
| 07/10/2009 | RRE 74/2009 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 2009, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL, ASSINADO NA CIDADE-ESTADO DO VATICANO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008.” |
| 16/09/2009 | RQS 1243/2009 | Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações pela passagem do 20º aniversário da FETCESP - Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo e, também, pela passagem amanhã, quinta-feira, 17/09/2009, do "dia do transportador". |
| 16/09/2009 | RQS 1241/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, como observador parlamentar, dos trabalhos da 64ª Assembléia Geral das Nações Unidas, a ser realizada em Nova York, nos Estados Unidos da América, no período de 12 a 24 de novembro de 2009, e comunica,… |
| 16/09/2009 | RQS 1244/2009 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações pelo desempenho dos estudantes paulistas da Universidade Estadual Paulista (UNESP), da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) na Copa Mundial de… |
| 16/09/2009 | RQS 1242/2009 | Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor-Doutor PEDRO SALOMÃO JOSÉ KASSAB, médico dermatologista, formado pela Universidade de São Paulo/USP, em 1953, ex-Presidente da Associação Médica Brasileira/AMB e da Associação… |
| 10/09/2009 | PLS 400/2009 | Dispõe sobre a proibição da venda de fardas, coletes e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das Forças Armadas Brasileiras, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal ou de qualquer órgão… |
| 03/09/2009 | RQS 1150/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Ilhabela, município do Estado de São Paulo, em homenagem ao Aniversário da Cidade, que completa 204 anos de emancipação político-administrativa. |
| 01/09/2009 | RQS 1106/2009 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e do art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito/CPI, composta de onze membros titulares e de sete suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a apurar a… |
| 26/08/2009 | PEC 38/2009 | Acrescenta o art. 144 - A à Constituição Federal, criando e disciplinando o Conselho Nacional de Polícia. |
| 20/08/2009 | RQS 1042/2009 | Requer, em aditamento ao Requerimento Nº 855, de 2009, que a Sessão Especial Solene do Senado Federal em homenagem ao Dia do Marinheiro seja realizada em 08/12/2009, às 10 horas. |
| 20/08/2009 | RQS 1040/2009 | Requer, fundado na letra "c" do inciso II do § 1º do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 20 de agosto de 2009 para participar da Audiência Pública da Comissão Temporária destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 156 de 2009, que dispõe sobre reforma do Código… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2009 | MSF 290/2009 | CCJ | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra ALVARO LUIZ PINTO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos que irá se aposentar em 1º de março de 2010. |
| 15/12/2009 | PLS 525/2009 | CE | Institui as condições mínimas nacionais para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica. |
| 25/11/2009 | PLS 58/2008 | CCJ | Dispõe sobre o controle das obras públicas inacabadas e dá outras providências. |
| 25/11/2009 | PRS 11/2009 | CE | Dispõe sobre o estágio-visita no âmbito do Senado Federal. |
| 25/11/2009 | PRS 33/2007 | CE | Institui o Programa de Estágio-Visita de curta duração no Senado Federal. |
| 20/11/2009 | PLS 229/2007 | CE | Dispõe sobre o financiamento das Universidades Estaduais e Privadas pela União, e dá outras providências. |
| 20/11/2009 | PLC 269/2009 | CE | Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio. |
| 04/11/2009 | PLS 216/2009 | CCJ | Altera o Código Penal, para incluir a tipificação de pirataria contra embarcação. |
| 30/10/2009 | OFS 62/2009 | CCJ | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. |
| 29/10/2009 | PDS 813/2009 | CRE | Aprova o texto do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de um Grupo Bilateral de Inteligência Brasil-Paraguai na Esfera da Pirataria, da Falsificação e do Contrabando de Produtos Pirateados e Falsificados, celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005. |
| 29/10/2009 | RQS 1428/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Sr. LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS, presidente do Instituto Teotônio Vilela. |
| 13/10/2009 | PLS 245/2009 | CE | Institui o Dia Nacional do DeMolay. |
| 08/10/2009 | RQS 1295/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Polícia Federal, pela operação Roubo S/A - Saque Noturno, realizada em diversos municípios do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, em setembro de 2009. |
| 07/10/2009 | PLC 183/2009 | CCJ | Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências. |
| 07/10/2009 | PDS 786/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira 2003/2005/2006, celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008, (manejo florestal sustentável na Amazônia; e cooperação no combate à AIDS). |
| 30/09/2009 | PLS 271/2008 | CCJ | Institui o Estatuto do Motorista Profissional. |
| 30/09/2009 | PLS 91/2003 | CCJ | Dispõe sobre a regulamentação da atividade de motorista e cobrador de transportes coletivos urbanos e dá outras providências. |
| 29/09/2009 | RQS 1276/2009 | CRE | Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio ao cerco militar à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa e à repressão do governo golpista contra as manifestações pacíficas dos partidários do governante legítimo de Honduras, Sr. Manuel Zelaya. |
| 23/09/2009 | RQS 1227/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Governo de São Paulo pela iniciativa de treinar as equipes do Programa de Saúde da Família para ajudar fumantes a largar o vício. |
| 23/09/2009 | PLS 309/2006 | CE | Obriga os estabelecimentos de educação básica, superior e profissional da rede federal, estadual e municipal a ceder salas de aula e demais instalações necessárias ao funcionamento de classes de alfabetização de jovens e adultos desenvolvidos por redes públicas e entidades da sociedade civil. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 17/11/2009 – 17/11/2009 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 17/11/2009 – 26/10/2010 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Titular | 17/06/2009 – 26/10/2010 |
| CESPEX - Enchentes nos Municípios da Região Norte - 2009 (CTENORT) | Titular | 04/06/2009 – 26/10/2010 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Suplente | 04/06/2009 – 22/12/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 02/06/2009 – 26/10/2010 |
| CT - Reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/2009 (art. 374-RISF) (CTRCPP) | Titular | 13/05/2009 – 26/10/2010 |
| CESP - Identificar dispositivos constitucionais sujeitos à regulação - 2009 (CTIREGCONST) | Suplente | 02/04/2009 – 26/10/2010 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| Corregedoria Parlamentar (CORREG) | Titular | 05/03/2009 – 05/03/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 17/02/2009 – 26/10/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 17/02/2009 – 26/10/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 17/02/2009 – 26/10/2010 |
| CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE) | Suplente | 09/04/2008 – 22/12/2009 |
| CPI - Pedofilia - 2008 (CPIPED) | Titular | 24/03/2008 – 26/10/2010 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Suplente | 11/03/2008 – 16/02/2009 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Titular | 10/07/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Temporária - Pólos Tecnológicos (CCTPT) | Titular | 19/04/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR) | Suplente | 09/04/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 13/03/2007 – 30/09/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Nato | 06/03/2007 – 26/10/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 01/03/2007 – 17/02/2009 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Titular | 28/02/2007 – 16/02/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 12/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 08/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Corregedoria Parlamentar (CORREG) | Titular | 01/02/2007 – 04/03/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CT - Reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/2009 (art. 374-RISF) (CTRCPP) | Relator-parcial - inquérito policial | 20/05/2009 – 26/10/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Presidente | 02/03/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Presidente | 02/03/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Vice-presidente | 17/02/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Vice-presidente | 17/02/2009 – 02/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Vice-presidente | 17/02/2009 – 02/03/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Presidente | 12/02/2009 – 17/02/2009 |
| CPI - Pedofilia - 2008 (CPIPED) | Vice-presidente | 25/03/2008 – 26/10/2010 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Presidente | 10/07/2007 – 12/02/2009 |
| Corregedoria Parlamentar (CORREG) | Corregedor | 06/03/2007 – 26/10/2010 |
| CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE) | Presidente | 02/12/2003 – atual |
| CPMI - Roubo de Cargas - 2000 (CARGAS) | Presidente | 16/05/2000 – atual |
Pronunciamentos
64 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2009 | Discurso | Observações sobre o fim da COP-15, realizada em Copenhague, Dinamarca. Elogios ao trabalho que a CPI da Pedofilia vem desenvolvendo. Votos de Feliz Natal a todos.
Texto integral |
| 15/12/2009 | Discurso | Comemoração do bicentenário de nascimento de Louis Braille, inventor do Sistema Braille de leitura e escrita para cegos. Texto integral |
| 10/12/2009 | Discurso | Comemoração dos 370 anos da Expedição Amazônica de Pedro Teixeira, desbravador português considerado o "Conquistador da Amazônia". Texto integral |
| 10/12/2009 | Discurso | Referências ao lançamento, ontem, do livro do jornalista Zózimo Tavares, sobre a trajetória do Senador Mão Santa e à sessão especial realizada hoje, em comemoração aos 370 anos da expedição amazônica do desbravador português Pedro Teixeira. Agradecimentos ao Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, pelo envio do livro intitulado "Saúde Ocular e Prevenção à Cegueira".
Texto integral |
| 08/12/2009 | Fala da Presidência | Comemoração do Dia do Marinheiro. Texto integral |
| 08/12/2009 | Discurso | Comemoração do Dia do Marinheiro. Texto integral |
| 12/11/2009 | Discurso | Operações de assistência hospitalar realizada pela Marinha do Brasil junto às comunidades ribeirinhas da Amazônia, cujo lema é "Saúde onde houver vida". Texto integral |
| 04/11/2009 | Discurso | Faz referência a matéria publicada no Estado de S.Paulo, que apresenta uma relatório mapeado de mais de 1.800 pontos de exploração sexual de menores, em todo o Brasil. Texto integral |
| 03/11/2009 | Discurso | Associação às homenagens feitas pelo Senador César Borges ao percussionista Neguinho do Samba. Anúncio da sanção do projeto que institui o Dia da Guarda Municipal, em 10 de outubro e apelo pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534/02, de autoria de S.Exa., que amplia as competências das guardas municipais. (como Líder)
Texto integral |
| 27/10/2009 | Discurso | Cumprimentos aos parlamentares do Amazonas, pelo transcurso dos 340 anos da cidade de Manaus. Comemoração, no último domingo, em Guaratinguetá, São Paulo, do segundo aniversário de santificação de Frei Galvão. Registro da morte do coordenador social do Grupo AffroReggae, Evandro João da Silva.
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