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Congresso
Foto oficial de Heráclito Fortes
Senador · 2003

Heráclito Fortes

PFL · PIdesde a posse

Atuação de Heráclito Fortes como senador pelo Piauí em 2003. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2003?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

151 de 173votações do histórico oficial em que há voto registrado
45pronunciamentos
0relatorias recebidas
3matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
fev/2003280 de 0000
mar/20033116 de 17500
abr/20033020 de 22201
mai/20033114 de 16400
jun/20033016 de 17300
jul/20033116 de 16201
ago/2003312 de 2300
set/20033010 de 10401
out/20033114 de 16500
nov/20033014 de 16600
dez/20033129 de 411100

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)8951%Sim4425%Presente, sem voto sim ou não1810%Não1710%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)53%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
22/12/2003MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII)
Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003).
Resultado: aprovado		Não
17/12/2003MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/12/2003PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno).
Resultado: aprovado		Sim
17/12/2003PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003.
Resultado: aprovado		Sim
17/12/2003PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003.
Resultado: rejeitado		Não
17/12/2003PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno)
Resultado: aprovado		Sim
17/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitado		Não
17/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno)
Resultado: aprovado		Sim
15/12/2003PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno)
Resultado: aprovado		Sim
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitado		Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitado		Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitado		Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: aprovado		Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: aprovado		Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: aprovado		Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitado		Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: aprovado		Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno)
Resultado: aprovado		Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
11/12/2003MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador…
Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia.
Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar.
Resultado: aprovado		Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
11/12/2003PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI)
Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003.
Resultado: rejeitado		Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
11/12/2003PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI)
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno).
Resultado: aprovado		Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
10/12/2003MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade.
Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica.
Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.
Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987.
Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar.
Resultado: aprovado		Sim
10/12/2003MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/12/2003PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987.
Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar.
Resultado: aprovado		Sim

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
03/09/2003RQS 764/2003Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, informações acerca dos empréstimos recém-concedidos à Venezuela e Colômbia.
28/07/2003RQS 618/2003Requer, nos termos do artigo 218 combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, prestação de condolências à família, ao Estado do Piauí e levantamento da sessão do dia 28 de julho de 2003, pelo falecimento da Deputada do Estado do Piauí, Francisca…
03/04/2003RQS 192/2003Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno Senado Federal e do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre convênios entre a União e o Estado do Piauí, referente a construção, reforma ou manutenção do presídio, desde 1994.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO)Suplente18/06/2003 – 28/04/2004
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)Suplente14/04/2003 – 18/05/2004
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)Titular01/02/2003 – 14/02/2005

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)3º secretário01/02/2003 – 14/02/2005

Pronunciamentos

45 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
23/12/2003DiscursoTrabalho dos senadores no ano legislativo de 2003.
Texto integral
22/12/2003DiscursoEsclarece alguns dados apresentados pela Senadora Ideli Salvatti sobre a legislação que proíbe a Receita Federal, acessar dados das instituições financeiras que enviam dinheiro para o exterior.
Texto integral
18/12/2003DiscursoLiberação de recursos para o Estado do Piauí no ano de 2003. Abandono do Parque da Serra da Capivara, localizado em São Raimundo Nonato/PI.
Texto integral
17/12/2003DiscursoHomenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Richa.
Texto integral
17/12/2003DiscursoA questão do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores do Estado do Piauí. (como Líder)
Texto integral
17/12/2003DiscursoCríticas ao Governador Wellington Dias pela dificuldade no pagamento do décimo terceiro salário aos servidores do Estado do Piauí. (como Líder)
Texto integral
16/12/2003DiscursoHomenagem de pesar pelo falecimento do ex-Governador Augusto Franco.
Texto integral
16/12/2003DiscursoCríticas ao não pagamento do décimo terceiro salário pelo Governador do Piauí. Transcrição para os anais de artigo do jornalista Durvalino Leal, intitulado "O PT tem obrigação de salvar Wellington", publicado no último domingo no "Diário do Povo", de Teresina.
Texto integral
13/12/2003DiscursoComentários sobre a queda de popularidade do Governador do Piauí, Sr. Wellington Dias. Apelo ao Governo do Piauí para que pague o décimo terceiro salário do funcionalismo público do Estado.
Texto integral
07/12/2003DiscursoAnálise das dificuldades enfrentadas pelo governo petista do Estado do Piauí.
Texto integral