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Congresso
Foto oficial de Heráclito Fortes
Senador · 2004

Heráclito Fortes

PFL · PIano inteiro

Atuação de Heráclito Fortes como senador pelo Piauí em 2004. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2004?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

95 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
80pronunciamentos
0relatorias recebidas
16matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2004310 de 0700
fev/2004290 de 2401
mar/2004313 de 31106
abr/2004302 de 21200
mai/20043120 de 21800
jun/20043018 de 25601
jul/20043121 de 21100
ago/2004310 de 1902
set/2004300 de 0402
out/20043116 de 16801
nov/2004304 de 7801
dez/20043111 de 13202

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)6458%Sim1917%Não1211%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)76%Presente, sem voto sim ou não76%Presidia a sessão22%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
21/12/2004MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman.
Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura…
Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima.
Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira.
Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua.
Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras.
Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana.
Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha.
Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II)
Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004.
Resultado: aprovado
Sim
21/12/2004PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004.
Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
20/12/2004PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de…
Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004.
Resultado: rejeitado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
15/12/2004PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe…
Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004).
Resultado: aprovado
Sim
16/11/2004PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV)
Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
16/11/2004PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV)
Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
16/11/2004PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV)
Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.
Resultado: aprovado
Sim
16/11/2004PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV)
Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.
Resultado: rejeitado
Não
16/11/2004PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais.
Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
10/11/2004PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira…
Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
09/11/2004MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
19/10/2004MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São…
Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
19/10/2004MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos.
Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
19/10/2004MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira.
Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
19/10/2004MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.
Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva.
Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia.
Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador.
Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã.
Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste.
Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
02/12/2004RQS 1511/2004Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, informações a respeito da situação do Estado do Piauí, como…
02/12/2004RQS 1512/2004Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito da situação do Estado do Piauí, como inadimplente ou não no…
04/11/2004RQS 1372/2004Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre os convênios em vigor que a Petrobras mantém no Estado de Goiás.
20/10/2004RQS 1326/2004Requerem, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de condolências à família do Sr. Paulo José Maestrali, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de outubro de 2004.
28/09/2004RQS 1265/2004Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de condolências à família do Senador Alberto Silva, pela morte de sua filha Juliana Távora Tavares Silva, ocorrido no dia 26 de setembro de 2004.
02/09/2004RQS 1219/2004Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca da participação da Caixa Econômica Federal no projeto "Cidade Detran" no Piauí.
24/08/2004PLS 239/2004Determina o tombamento de túmulos onde se encontram os restos mortais de ex-presidentes da República.
10/08/2004RQS 1135/2004Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal Promotor Afonso Gil, apresentação de condolências à família e ao Estado do Piauí.
01/06/2004PLS 168/2004Acrescenta parágrafos ao art. 261 do Código Penal para definir as ações que compreendem a exposição de aeronave a perigo.
16/03/2004RQS 306/2004Requerem, nos termos do artigo 221do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de condolências à família do jornalista Flamarion Mossri, falecido no dia 13 de março de 2004, em decorrência de um derrame cerebral.
10/03/2004RQS 284/2004Requer, nos termos do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam enviados votos de condolências à família do médico Paulo Niemeyer.
09/03/2004RQS 255/2004Requer, nos termos do art, 221 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de condolências à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí e à família do educador e político José Pires Gayoso de Almeida Freitas, vitimado por um câncer generalizado aos 85 anos.
09/03/2004RQS 262/2004Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde o total de verbas liberadas para atendimento médico emergencial aos desassistidos do Piauí, recentemente atingidos por fortes enchentes.
09/03/2004RQS 261/2004Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes o total de verbas liberadas para obras emergenciais de reconstrução de estradas no Piauí, recentemente atingido por fortes enchentes.
09/03/2004RQS 263/2004Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional o total de verbas liberadas para obras emergenciais no Piauí, recentemente atingido por fortes enchentes.
03/02/2004RQS 36/2004Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao jornal " O DIA ", do Piauí, que completou, no dia 1º de fevereiro de 2004, 53 anos de marcante atuação na história recente do Estado e que sejam cientificados o Diretor-Presidente, Valmir Miranda e todo o corpo de funcionários daquele jornal.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45)Titular31/12/2004 – 17/02/2005
CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO)Titular29/04/2004 – 27/12/2004
CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO)Suplente18/06/2003 – 28/04/2004
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)Suplente14/04/2003 – 18/05/2004
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)Titular01/02/2003 – 14/02/2005

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)3º secretário01/02/2003 – 14/02/2005

Pronunciamentos

80 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
16/12/2004DiscursoRelata discurso do Senhor Afonso Arinos Filho durante solenidade de inauguração do busto do ex-Senador Affonso Arinos de Mello Franco.
Texto integral
08/12/2004DiscursoComemoração dos 40 anos do Parlamento Latino-Americano - Parlatino.
Texto integral
30/11/2004DiscursoComenta discurso do Senador Antonio Carlos Magalhães sobre a liminar concedida pelo Ministério Público contra a implantação do projeto do governo federal de transposição do Rio São Francisco, por não acatar as decisões do comitê da bacia hidrográfica.
Texto integral
30/11/2004DiscursoCríticas à excessiva edição de medidas provisórias.
Texto integral
19/11/2004DiscursoApuração de denúncia publicada no jornal Correio Braziliense, em artigo assinado pelo jornalista Mateus Machado, sobre suposta adulteração realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) com objetivo de beneficiar estados inadimplentes com o Governo Federal, entre eles o Piauí.
Texto integral
18/11/2004Fala da PresidênciaA mesa associa-se às justas homenagens prestadas à Embrapa e ao Cenargen.
Texto integral
17/11/2004DiscursoRefutação as críticas da Líder do PT no Senado Federal, Senadora Ideli Salvatti, que atribui aos governos anteriores a responsabilidade do aumento da carga tributária no Brasil.
Texto integral
11/11/2004DiscursoDificuldades enfrentadas pelas famílias desabrigadas pelas últimas enchentes no estado do Piauí.
Texto integral
10/11/2004DiscursoProtesta contra as insinuações feitas pela Líder do PT nesta Casa, que coloca sob suspeita o comportamento do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Texto integral
04/11/2004DiscursoComentários à medida provisória que trata da obrigatoriedade da instalação, pelos fabricantes de televisores, de dispositivos que permitem o bloqueio de programação indesejada. (como Líder)
Texto integral