Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
Heráclito Fortes
PFL · PItoda a legislatura
Atuação de Heráclito Fortes como senador pelo Piauí na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
508 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado
407pronunciamentos
29relatorias recebidas
54matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 16 de 17 | 5 | 0 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 20 de 22 | 2 | 0 | 1 |
| mai/2003 | 31 | 14 de 16 | 4 | 0 | 0 |
| jun/2003 | 30 | 16 de 17 | 3 | 0 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 16 de 16 | 2 | 0 | 1 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 3 | 0 | 0 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 4 | 0 | 1 |
| out/2003 | 31 | 14 de 16 | 5 | 0 | 0 |
| nov/2003 | 30 | 14 de 16 | 6 | 0 | 0 |
| dez/2003 | 31 | 29 de 41 | 11 | 0 | 0 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 7 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 4 | 0 | 1 |
| mar/2004 | 31 | 3 de 3 | 11 | 0 | 6 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 12 | 0 | 0 |
| mai/2004 | 31 | 20 de 21 | 8 | 0 | 0 |
| jun/2004 | 30 | 18 de 25 | 6 | 0 | 1 |
| jul/2004 | 31 | 21 de 21 | 1 | 0 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 0 de 1 | 9 | 0 | 2 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 2 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 8 | 0 | 1 |
| nov/2004 | 30 | 4 de 7 | 8 | 0 | 1 |
| dez/2004 | 31 | 11 de 13 | 2 | 0 | 2 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 1 | 1 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 11 | 0 | 0 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 0 | 1 | 0 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 15 | 7 | 2 |
| jun/2005 | 30 | 44 de 45 | 15 | 3 | 1 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 6 | 1 | 1 |
| ago/2005 | 31 | 16 de 18 | 11 | 2 | 4 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 8 | 0 | 0 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 5 | 0 | 1 |
| nov/2005 | 30 | 22 de 22 | 5 | 1 | 0 |
| dez/2005 | 31 | 24 de 24 | 10 | 0 | 3 |
| jan/2006 | 31 | 11 de 11 | 9 | 1 | 0 |
| fev/2006 | 28 | 14 de 15 | 14 | 0 | 2 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 22 | 3 | 1 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 13 | 1 | 2 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 15 | 0 | 3 |
| jun/2006 | 30 | 9 de 9 | 13 | 1 | 2 |
| jul/2006 | 31 | 20 de 20 | 15 | 0 | 1 |
| ago/2006 | 31 | 21 de 21 | 23 | 0 | 4 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 21 | 0 | 3 |
| out/2006 | 31 | 0 de 3 | 21 | 0 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 3 de 4 | 19 | 6 | 5 |
| dez/2006 | 31 | 15 de 15 | 10 | 1 | 0 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Sim |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 28/11/2006 | RQS 1182/2006 | Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta de onze Senadores e sete suplentes, obedecida a proporcionalidade partidária, destinada a apurar, no prazo de 60 dias, a liberação, pelo Governo… |
| 21/11/2006 | RQS 1142/2006 | Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional informações acerca de convênios firmados entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do… |
| 21/11/2006 | RQS 1141/2006 | Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o convênio 4505/2005 firmado entre o Ministério e o Governo do Estado do Piauí para estruturação da rede de… |
| 08/11/2006 | RQS 1107/2006 | Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas sobre os repasses de recursos financeiros, pelo Governo Federal, inclusive autarquias e fundações, para… |
| 08/11/2006 | RQS 1108/2006 | Requer, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria para examinar a regularidade dos repasses de recursos, pelo Governo Federal, inclusive autarquias e fundações, para Organizações Não-Governamentais (ONGs) e Organizações de… |
| 18/09/2006 | RQS 995/2006 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências ao Ministério das Relações Exteriores, à família e à Assembléia Legislativa do Estado do Piauí pelo falecimento do Embaixador Aluízio Napoleão de Freitas Rego, ocorrido no dia 14 de setembro 2006, nesta Capital. |
| 06/09/2006 | RQS 992/2006 | Requer, nos termos regimentais, solicitação ao Procurador-Geral da República o envio à esta Casa dos documentos e informações aludidos pelo Dr. Daniel Dantas, Presidente do Banco Opportunity, em seu testemunho perante a Comisão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reunião realizada no dia 7 de junho de 2006. |
| 01/09/2006 | RQS 951/2006 | Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. JOSE DO REGO MACIEL, pai do Senador Marco Maciel. Foi Prefeito de Recife, Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco e Deputado Federal. |
| 22/08/2006 | RQS 928/2006 | Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos dos arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda pedido de informações sobre autorização para a elevação temporária de limite de endividamento da Petrobras… |
| 21/08/2006 | RQS 927/2006 | Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Espírito Santo pelo falecimento do ex-Senador e ex-Presidente do Senado, Senador Moacyr Dalla. |
| 16/08/2006 | RQS 920/2006 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso ao município de Teresina, no Estado do Piauí, pelos seus 154 anos de fundação. |
| 15/08/2006 | RQS 913/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de aplauso ao Município de Parnaíba, a toda sua população, ao Sr. Prefeito e à Câmara de vereadores pelos 162 anos de emancipação política. |
| 05/07/2006 | RQS 785/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal Voto de Aplauso ao município de São João do Piauí - PI, que comemora nesta data de 5 de julho de 2006 o centenário de sua emancipação política. |
| 22/06/2006 | RQS 705/2006 | Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Welton Moura Santos e apresentação de condolências à família. |
| 09/06/2006 | PET 12/2006 | Solicita a apuração de responsabilidades na veiculação de nota atribuída à Liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado, com texto ofensivo à dignidade do Presidente e do Relator da CPI dos Bingos e, por extensão, ao Senado da República e ao Congresso Nacional. |
| 31/05/2006 | RQS 623/2006 | Requer, que seja consignado nos anais do Senado Federal Voto de Aplauso à artista plástica MARIA NAZARÉ RUFINO, mais conhecida como NAZA, por haver sido contemplada, nos Estados Unidos, com o prêmio internacional BRAZILIAN INTERNATIONAL PRESS AWARD 2006, como a artista brasileira que mais contribuiu para a imagem… |
| 30/05/2006 | RQS 606/2006 | Requerem, nos termos regimentais, que seja consignado nos anais do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da Sra. Regina Napoleão, ocorrido no dia 30 de maio 2006, mãe do ex-Senador Hugo Napoleão. |
| 18/05/2006 | RRE 21/2006 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, QUE O SR. MARCO AURÉLIO GARCIA, ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SEJA CONVIDADO A COMPARECER A ESTA COMISSÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CRISE QUE ORA SE ESTABELECE ENTRE A BOLÍVIA E O BRASIL. |
| 26/04/2006 | RQS 475/2006 | Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de aplauso ao Prefeito Antonio Lages Alves, do Município de Batalha, Estado do Piauí, por ter sido agraciado com o Prêmio Prefeito Empreendedor 2005, concedido pelo Sebrae Nacional. |
| 05/04/2006 | SIN 2/2006 | Solicita à Corregedoria do Senado Federal, providências no sentido de apurar se está sendo espionado pela Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, conforme pronunciamento em Sessão Plenária do dia 04 de abril de 2006. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 07/12/2006 | MSF 238/2006 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. |
| 23/11/2006 | PLS 294/2006 | CMA | Obriga a comercialização do pão "francês" a peso e por unidades de cinqüenta gramas. |
| 10/11/2006 | PLS 87/2005 | CRA | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a pescadores na aquisição de embarcações para uso em sua atividade profissional. |
| 10/11/2006 | PLS 75/2004 | CRA | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre equipamentos utilizados em obras rodoviárias e de infra-estrutura, quando adquiridos por Prefeituras Municipais. |
| 10/11/2006 | PLS 323/2004 | CRA | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de veículos destinados à condução coletiva de escolares. |
| 10/11/2006 | PLS 210/2003 | CRA | Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por entidade beneficente de assistência social para transporte escolar de pessoas portadoras de deficiência. |
| 09/11/2006 | PDS 413/2006 | CRE | Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais, aberta a assinaturas na cidade de Guatemala, em 7 de junho de 1999, por ocasião do Vigésimo Nono Período Ordinário de Sessões da Assembléia-Geral da Organização dos Estados Americanos. |
| 08/06/2006 | MSF 149/2006 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel. |
| 10/04/2006 | PDS 204/2006 | CRE | Aprova o texto da Convenção Adicional Alterando a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Regular outras Questões em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Protocolo Final assinados em Brasília, em 23 de junho de 1972, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Bélgica, celebrado em… |
| 29/03/2006 | MSF 105/2006 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Confederação Helvética e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil no… |
| 14/03/2006 | MSF 99/2006 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora RENATE STILLE, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Armênia. |
| 07/03/2006 | PDS 131/2006 | CRE | Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre a Circulação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos, assinado em Buenos… |
| 27/01/2006 | PDS 11/2006 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Trabalho Remunerado para Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Escritórios Consulares e Representações Permanentes de Organizações Internacionais,… |
| 22/11/2005 | MSF 253/2005 | CAE | Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor total de US$ 8,000,000.00 (oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento do… |
| 23/08/2005 | PLC 62/2004 | CRE | Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências. (Volume - II) |
| 04/08/2005 | PDS 348/2005 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Panamá sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, firmado em Brasília, em 21 de agosto de 2001. |
| 07/07/2005 | AVS 239/2000 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 951, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada nas obras de construção do edifício-sede da Procuradoria-Geral da República, no Distrito Federal, em junho do corrente ano (TC - 007.550/2000-1). |
| 14/06/2005 | PLS 189/2005 | CAE | Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados para reduzir alíquotas de veículos automotores de baixo consumo de combustível. |
| 10/06/2005 | MSF 154/2005 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Alemanha. |
| 06/06/2005 | PDS 602/2004 | CRA | Aprova o texto da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, assinada pelo Brasil, em 16 de junho de 2003. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI - ONGs - 2006 (ONGS2006) | Titular | 05/12/2006 – 31/01/2007 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 05/12/2005 – 31/12/2006 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 23/11/2005 – 24/11/2005 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Suplente | 22/11/2005 – 11/10/2006 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Suplente | 30/08/2005 – 17/11/2005 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Suplente | 19/07/2005 – 16/11/2005 |
| CPI - Privatizações - 2005 (PRIVA) | Suplente | 30/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão (CDHIRI) | Suplente | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Titular | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 19/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 13/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 07/03/2005 – 31/01/2007 |
| CMESP - Reestruturação da CMO - 2005 (Reestruturação CMO) | Titular | 01/03/2005 – 05/07/2005 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/02/2005 – 13/04/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 16/02/2005 – 17/02/2005 |
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Titular | 31/12/2004 – 17/02/2005 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Titular | 29/04/2004 – 27/12/2004 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Suplente | 18/06/2003 – 28/04/2004 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 14/04/2003 – 18/05/2004 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2003 – 14/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Vice-presidente | 12/06/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Presidente | 22/02/2005 – 31/01/2007 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 3º secretário | 01/02/2003 – 14/02/2005 |
Pronunciamentos
407 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | Discurso | Questiona a falta de empenho do Ministro Waldir Pires, do presidente da Anac e da Infraero para solucionar a crise do transporte aéreo. Texto integral |
| 18/12/2006 | Discurso | Manifestação de solidariedade ao Deputado ACM Neto, pelo atentado de que foi vítima hoje.
Texto integral |
| 14/12/2006 | Discurso | Questiona sobre a indicação do Sr. Paulo Okamotto para assumir por um novo período a presidência do SEBRAE. Texto integral |
| 12/12/2006 | Discurso | Registro de concordância com a decisão do Senado de iniciar as atividades da CPI das ONG's em fevereiro de 2007. Texto integral |
| 12/12/2006 | Discurso | Necessidade de aprofundar a discussão da Medida Provisória nº 320, de 2006, que dispõe sobre o porto seco. Texto integral |
| 11/12/2006 | Discurso | Comentários a coalizão partidária proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar sustentação ao seu governo.
Texto integral |
| 08/12/2006 | Discurso | Assalto sofrido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Ellen Gracie, ontem, na cidade do Rio de Janeiro. Atraso na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte-PA. Comentários sobre entrevista da Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Texto integral |
| 07/12/2006 | Discurso | Críticas à Medida Provisória 320, de 2006, que regulamenta a instituição dos portos secos no Brasil, mas elimina a licitação pública para essas concessões.
Texto integral |
| 06/12/2006 | Discurso | Demora de esclarecimentos do governo com relação à grave questão do caos aéreo que afeta todo o país. Texto integral |
| 05/12/2006 | Discurso | Denúncia do agravamento da crise de controle do tráfego aéreo e da paralisação dos aeroportos brasileiros. Texto integral |