Senador · 2009
Francisco Dornelles
PP · RJano inteiro
Atuação de Francisco Dornelles como senador pelo Rio de Janeiro em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
136 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
38pronunciamentos
141relatorias recebidas
6matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 3 | 14 | 1 |
| abr/2009 | 30 | 9 de 11 | 1 | 15 | 0 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 4 | 11 | 0 |
| jun/2009 | 30 | 17 de 38 | 5 | 9 | 1 |
| jul/2009 | 31 | 23 de 25 | 4 | 20 | 1 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 4 | 13 | 0 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 1 | 9 | 3 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 5 | 9 | 0 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 3 | 22 | 0 |
| dez/2009 | 31 | 26 de 28 | 2 | 19 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 24/09/2009 | PLS 435/2009 | Altera a Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, e a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para estabelecer a incidência de Taxa Selic na hipótese de ressarcimento do saldo acumulado de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da… |
| 16/09/2009 | PLS 410/2009 | Eleva para cinqüenta por cento, nos anos-calendário de 2010, 2011 e 2012, o limite previsto nos arts. 15 e 16 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, para a compensação de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. |
| 16/09/2009 | PLS 411/2009 | Altera as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.457, de 16 de março de 2007, para estender o direito a crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da… |
| 09/07/2009 | RQS 858/2009 | Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 65, de 2005, e 17, de 2007. |
| 02/06/2009 | RQS 643/2009 | Requer a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2009, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que os gastos com educação sejam integralmente deduzidos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, e do Projeto de Lei do Senado nº 423, de 2003, que modifica… |
| 17/03/2009 | RQS 243/2009 | Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2008, de autoria do Senador Francisco Dornelles. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2009 | PLS 546/2009 | CCJ | Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, para incluir entre as coberturas do seguro obrigatório as despesas com funeral das vítimas de acidente de… |
| 15/12/2009 | PLS 318/2007 | CCJ | Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 2001 que "dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências", para disciplinar a Utilização de informações sigilosas recebidas por comissões parlamentares de inquérito. |
| 15/12/2009 | MSF 288/2009 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 13,000,000.00 (treze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura de Maringá, Estado do Parana e o Banco Interamericano de Desenvolvimento… |
| 10/12/2009 | PLC 197/2009 | CCJ | Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências. |
| 09/12/2009 | PLS 102/2007 | CAE | Dispõe sobre o Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. |
| 09/12/2009 | PLS 72/2007 | CAE | Dispõe sobre a nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil e sobre a organização de seu quadro funcional. |
| 09/12/2009 | PLS 497/2007 | CAE | Regulamenta o art. 192 da Constituição Federal, vedando a cobrança de tarifas sobre a emissão, a compensação e o pagamento de cheques emitidos por correntistas de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. |
| 09/12/2009 | PLS 595/2007 | CAE | Regulamenta a cobrança de tarifas por parte das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências. |
| 09/12/2009 | PLS 678/2007 | CAE | Altera a Lei no 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para incluir entre as instituições financeiras as empresas participantes da indústria de cartões de crédito e débito. |
| 09/12/2009 | PLS 19/2009 | CAE | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, estabelecendo a autonomia operacional do Banco Central do Brasil. |
| 02/12/2009 | PLS 223/2009 | CCJ | Altera a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, para proibir a contratação de empresas prestadoras de serviços para atividades inseridas entre as funções de cargos da estrutura permanente ou que representem necessidade finalística, essencial ou permanente dos órgãos da administração pública. |
| 02/12/2009 | PLS 664/2007 | CCJ | Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica, para explicitar a obrigatoriedade do uso e da manutenção de sinalizadores ou balizadores aéreos de obstáculos existentes nas zonas de proteção dos aeródromos. |
| 01/12/2009 | PLC 306/2009 | CCJ | Cria cargos de Analista, Inspetor e Agente Executivo no quadro de pessoal da Comissão de Valores Mobiliários. |
| 01/12/2009 | MSF 100/2000 | CAE | Nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, encaminha ao Senado Federal o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, referente ao exercício de 1998. |
| 01/12/2009 | PLS 286/2003 | CAE | Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional. |
| 01/12/2009 | PLS 2/2003 | CAE | Acrescenta alínea ao inciso II do artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, de doações e programas oficiais de combate à fome. |
| 01/12/2009 | PLS 76/2008 | CAE | Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimos com taxas de juros subsidiadas para financiar investimentos na renovação da frota de transporte fluvial da Amazônia. |
| 01/12/2009 | PLS 129/2009 | CAE | Autoriza as instituições financeiras federais gestoras dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE), a liquidar dívidas inadimplidas contraídas com recursos desses Fundos com base no valor presente dos bens penhoráveis ou na capacidade financeira dos devedores e… |
| 01/12/2009 | PLS 544/2007 | CAE | Dispõe sobre o índice de correção previdenciária a ser observado nos reajustes anuais dos benefícios previdenciários mantidos pela previdência social. |
| 26/11/2009 | PLS 280/2009 | CCJ | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para disciplinar a celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos entre a União e os Estados e Municípios. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2009 – 31/01/2011 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Suplente | 17/11/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 07/10/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| CPI - Amazônia - 2009 (CPIAM2009) | Titular | 28/05/2009 – 10/06/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 14/05/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 02/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 02/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 02/03/2009 – 07/10/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 02/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 02/03/2009 – 14/05/2009 |
| CESP - Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade - 2009 (CACFE) | Titular | 19/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 13/08/2008 – 16/02/2009 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 12/07/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Temporária - Pólos Tecnológicos (CCTPT) | Suplente | 19/04/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Temporária - Reforma Tributária (CAERT) | Titular | 09/04/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR) | Suplente | 09/04/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 27/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 13/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 31/05/2005 – 31/01/2012 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Vice-presidente | 02/03/2009 – 04/03/2009 |
| CESP - Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade - 2009 (CACFE) | Presidente | 19/02/2009 – atual |
| Subcomissão Temporária - Reforma Tributária (CAERT) | Relator | 12/04/2007 – 17/02/2009 |
Pronunciamentos
38 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | Discurso | Análise de resultados da balança comercial do Brasil no período de janeiro a novembro de 2009. Apelo em favor da aprovação do Projeto de Lei do Senado 411/2009, que se encontra na Câmara dos Deputados. (como Líder)
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| 02/12/2009 | Discurso | Demonstração de que os dados financeiros da arrecadação do último mês de outubro, recém divulgados, apesar de mostrarem queda da arrecadação, do superávit primário e aumento do déficit nominal, não indicam descontrole no campo financeiro.
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| 24/11/2009 | Discurso | Comentários sobre a recuperação da indústria naval brasileira, destacando o Programa de Modernização e Expansão da Frota - Promef, como um dos projetos mais importantes incluído no PAC. (como Líder)
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| 11/11/2009 | Discurso | Saúda a aprovação, por unanimidade, na CAE, de projeto de sua autoria que implanta o sistema de crédito financeiro, que permite às empresas exportadoras recuperar saldos acumulados contra o fisco. Texto integral |
| 05/11/2009 | Discurso | Declaração de voto favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul. (como Líder)
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| 27/10/2009 | Discurso | Cumprimentos ao Presidente Lula pela escolha do Dr. Luís Inácio Adams de Lucena para ocupar o cargo de Advogado-Geral da União. (como Líder)
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| 21/10/2009 | Discurso | Análise acerca dos resultados do recolhimento dos tributos de setembro último, anunciados pela Secretaria da Receita Federal.(como Líder)
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| 14/10/2009 | Discurso | Análise do desempenho da Companhia Vale do Rio Doce em sua transição de empresa estatal para empresa privada, manifestando-se contrariamente à intervenção do governo em assuntos relativos à sua administração.
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| 13/10/2009 | Discurso | Solicitação ao Governo Federal que adote medidas contra práticas desleais de comércio, que estariam prejudicando as vendas da indústria siderúrgica brasileira. (como líder)
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| 06/10/2009 | Discurso | Encaminhamento de pronunciamento a respeito da posse de Francis Bogossian como presidente do Clube de Engenharia.
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