Senador · 54ª legislatura (2011–2015)
Francisco Dornelles
PP · RJ47 de 48 meses da legislatura
Atuação de Francisco Dornelles como senador pelo Rio de Janeiro na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 17/12/2014 — Renúncia.
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
433 de 513votações do histórico oficial em que há voto registrado
139pronunciamentos
215relatorias recebidas
89matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 7 | 2 | 3 |
| mar/2011 | 31 | 11 de 11 | 2 | 32 | 3 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 7 | 17 | 1 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 6 | 3 | 1 |
| jun/2011 | 30 | 26 de 29 | 4 | 8 | 2 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 3 | 3 | 0 |
| ago/2011 | 31 | 36 de 37 | 2 | 12 | 2 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 5 | 3 | 7 |
| out/2011 | 31 | 7 de 13 | 8 | 6 | 6 |
| nov/2011 | 30 | 14 de 17 | 2 | 0 | 3 |
| dez/2011 | 31 | 17 de 17 | 4 | 4 | 5 |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 5 | 3 | 4 |
| mar/2012 | 31 | 6 de 7 | 3 | 3 | 2 |
| abr/2012 | 30 | 7 de 15 | 2 | 4 | 5 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 7 | 10 | 2 |
| jun/2012 | 30 | 8 de 8 | 5 | 2 | 3 |
| jul/2012 | 31 | 5 de 6 | 3 | 3 | 3 |
| ago/2012 | 31 | 8 de 13 | 3 | 1 | 0 |
| set/2012 | 30 | 1 de 4 | 0 | 0 | 0 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 0 | 3 | 0 |
| nov/2012 | 30 | 3 de 3 | 7 | 2 | 1 |
| dez/2012 | 31 | 6 de 6 | 9 | 5 | 3 |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 1 | 2 | 0 |
| mar/2013 | 31 | 4 de 7 | 2 | 4 | 1 |
| abr/2013 | 30 | 6 de 11 | 2 | 2 | 0 |
| mai/2013 | 31 | 17 de 18 | 5 | 3 | 4 |
| jun/2013 | 30 | 12 de 15 | 10 | 3 | 2 |
| jul/2013 | 31 | 29 de 32 | 8 | 3 | 4 |
| ago/2013 | 31 | 13 de 21 | 1 | 15 | 1 |
| set/2013 | 30 | 10 de 10 | 3 | 5 | 1 |
| out/2013 | 31 | 18 de 19 | 2 | 6 | 6 |
| nov/2013 | 30 | 16 de 20 | 1 | 4 | 4 |
| dez/2013 | 31 | 18 de 19 | 1 | 2 | 6 |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 0 | 11 | 0 |
| mar/2014 | 31 | 9 de 9 | 0 | 4 | 1 |
| abr/2014 | 30 | 12 de 16 | 2 | 4 | 0 |
| mai/2014 | 31 | 15 de 18 | 2 | 2 | 0 |
| jun/2014 | 30 | 2 de 5 | 0 | 0 | 0 |
| jul/2014 | 31 | 3 de 6 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2014 | 31 | 5 de 11 | 0 | 5 | 0 |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2014 | 31 | 0 de 1 | 0 | 1 | 0 |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 4 | 10 | 1 |
| dez/2014 | 17 | 6 de 6 | 1 | 1 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres. Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2014 | MSF 41 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Em votação: Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 30 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 54 2014 — Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora Maria Helena Mallmann para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Em votação: Votação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: rejeitado | Não |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/10/2014 | MPV 651 2014 — Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de… Em votação: Art. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 06/08/2014 | MSF 53 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/08/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 05/08/2014 | OFS 4 2014 — Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 05/08/2014 | PLS 150 2013 — Acrescenta § 5º e 6º ao art. 55 e acrescenta § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos… Em votação: Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 05/08/2014 | MSF 31 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura… Em votação: Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | SCD 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências. Em votação: Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 05/08/2014 | MSF 55 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes… Em votação: Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 35 2011 — Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Em votação: Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 05/08/2014 | MSF 52 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/07/2014 | MSF 51 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | MSF 44 2014 — Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | OFS 10 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/07/2014 | PLC 60 2014 — Altera a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras… Em votação: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | RQS 997/2014 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, item 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2014. |
| 03/12/2014 | RQI 27/2014 | Nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2007, que "dispõe sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias… |
| 07/11/2014 | PLS 318/2014 | Altera o art. 982 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para ampliar o inventário e a partilha extrajudiciais nas hipóteses em que houver testamento. |
| 26/03/2014 | PEC 6/2014 | Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. |
| 11/12/2013 | PLS 527/2013 | Altera a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, para dispor sobre o contrato de franquia empresarial. |
| 11/12/2013 | RQE 84/2013 | Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Romeu Donizete Rufino, para que compareça à Comissão de Assuntos Econômicos, a fim de informar os motivos da retirada da Usina de Itaocara I do Leilão de Energia 10/2013… |
| 11/12/2013 | RQI 59/2013 | Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Romeu Donizete Rufino, para que compareça à Comissão de Serviços de Infraestrutura desta Casa, a fim de informar os motivos da retirada da Usina de Itaocara I do Leilão… |
| 11/12/2013 | PLS 528/2013 | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a inclusão no Simples Nacional de microempresas e empresas de pequeno porte que exerçam atividade de produção ou venda no atacado de cachaça. |
| 04/12/2013 | R.S 23/2013 | Recorre, nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, para que seja submetida ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2012. |
| 03/12/2013 | RQS 1424/2013 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no mês de fevereiro de 2014, sessão especial no Plenário do Senado Federal, comemorativa dos 30 anos da realização do comício inaugural da Campanha pelas Eleições Diretas para Presidente da República, a histórica Campanha das… |
| 27/11/2013 | RQJ 87/2013 | Requeiro, nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLS nº 222, de 2013. |
| 20/11/2013 | RQJ 81/2013 | Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2013. |
| 06/11/2013 | RQE 77/2013 | Requer a realização, em parceria com o Instituto de Brasiliense de Direito Público (IDP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Seminário “O Estado e a Federação: Crise e Reformas”, a ser realizada no dia 27/11/2013, com a presença de renomados especialistas, com os seguintes objetivos: i] Ampliar o… |
| 05/11/2013 | RQS 1284/2013 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da expressão "públicos" constante do § 9º do art. 166, incluído pelo art. 1º do Substitutivo à PEC 22A, de 2000, para que seja essa suprimida do texto. |
| 22/10/2013 | PEC 58/2013 | Acrescenta o § 5º ao artigo 17 da Constituição Federal para estabelecer critérios para criação de partidos políticos. |
| 22/10/2013 | RQS 1237/2013 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 229/2009 para que tenha tramitação autônoma. (Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 229/2009; PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 66/2008; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS… |
| 16/10/2013 | PEC 56/2013 | Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para incluir os Senadores e Deputados, Federais e Estaduais e Vereadores, no rol dos cargos sujeitos à desincompatibilização. |
| 10/10/2013 | RQS 1208/2013 | Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 101, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 147 e 148, de 2010, também seja ouvida e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição. |
| 08/10/2013 | RQS 1189/2013 | Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12 do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2012, seja remetido para exame da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). |
| 08/10/2013 | RQS 1180/2013 | Requer, nos termos do srt. 255, II, c, 12, do RISF, que o PLS nº 56/2012 seja remetido para exame da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993). |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 03/12/2014 | OFS 6/2014 | CI | Encaminha, nos termos do disposto no art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. |
| 26/11/2014 | SCD 209/2007 | CI | Dispõe sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis; altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.984, de 17 de julho de 2000, 10.233, de 5 de junho de 2001, e 12.712, de 30 de agosto de 2012; e dá outras… |
| 26/11/2014 | PEC 26/2013 | CCJ | Altera a redação do § 9º do Art. 14 da Constituição Federal. |
| 20/11/2014 | PLS 34/2014 | CAE | Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre as receitas decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte interestadual e intermunicipal fluvial de passageiros, e altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de… |
| 20/11/2014 | PLS 565/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre condições de trabalho do empregado doméstico. |
| 20/11/2014 | PLS 516/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a jornada de trabalho, remuneração do serviço extraordinário e do adicional sobre o trabalho noturno, seguro-desemprego e FGTS para o empregado doméstico, empregado doméstico menor de dezoito anos, condições condignas de acomodação do empregado… |
| 20/11/2014 | PLS 270/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, do salário pago a empregado doméstico. |
| 20/11/2014 | PLS 71/2011 | CCJ | Altera o art. 12, VII, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estender até 2018 a permissão para deduzir do imposto de renda da pessoa física o valor da contribuição patronal, à Previdência Social, do empregador doméstico. |
| 20/11/2014 | PLS 70/2011 | CCJ | Dá nova redação ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda da pessoa física e dá outras providências, para prorrogar a dedução no imposto de renda das pessoas físicas das contribuições previdenciárias do empregado doméstico até o exercício de 2018. |
| 20/11/2014 | PLS 42/2006 | CCJ | Acrescenta a alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, da base de cálculo do imposto de renda, das despesas do contribuinte pessoa física com a Previdência Social de seus empregados domésticos. |
| 20/11/2014 | PLC 57/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para permitir a celebração de contrato de experiência na relação de trabalho doméstica. |
| 30/10/2014 | PLS 277/2014 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para prever que a revisão da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a atualização monetária dos valores que a compõem constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão… |
| 12/08/2014 | PRS 18/2010 | CAE | Altera dispositivos da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, no intuito de aprimorar e simplificar procedimentos da instrução de operações de crédito. |
| 12/08/2014 | PLS 529/2011 | CAE | Altera a Lei nº 10.179, de 06 de fevereiro de 2001, para vedar a emissão de títulos da dívida pública remunerados pela taxa de juros SELIC e por taxas de câmbio, após prazo de dois anos da alteração proposta. |
| 07/08/2014 | PLS 161/2014 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para excetuar os optantes pelo Simples Nacional da possibilidade de figurar como substitutos tributários. |
| 06/08/2014 | PLC 69/2014 | CCJ | Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências. |
| 06/08/2014 | PLS 37/2014 | CCJ | Dispõe sobre a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, criado pelo art. 67 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. |
| 26/05/2014 | PLS 410/2013 | CCJ | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro for removido no interesse da Administração Pública. |
| 05/05/2014 | PEC 98/2007 | CCJ | Altera o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, para vedar a reeleição, no período subseqüente dos Chefes do Poder Executivo. |
| 30/04/2014 | PLC 31/2014 | CCJ | Estabelece a Política Nacional de Manutenção Predial; cria o Plano de Manutenção Predial; institui a obrigatoriedade de inspeções técnicas visuais e periódicas em edificações públicas ou privadas, residenciais, comerciais, de prestação de serviços, industriais, culturais, esportivas e institucionais, destinadas à… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Veto Total nº 29, de 2014 (VET 29/2014) | Titular | 04/11/2014 – 23/11/2014 |
| Veto Parcial nº 19, de 2014 (VET 19/2014) | Titular | 09/07/2014 – 28/07/2014 |
| Veto Parcial nº 10, de 2014 (VET 10/2014) | Titular | 09/06/2014 – 28/06/2014 |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil (CTCPC) | Suplente | 30/04/2014 – 17/12/2014 |
| Veto Total nº 56/2013 (VET 56/2013) | Titular | 05/02/2014 – 24/02/2014 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2014 (CTRCC) | Titular | 04/02/2014 – 17/12/2014 |
| Veto nº 40 de 2013 (VET 40/2013) | Titular | 14/10/2013 – 02/11/2013 |
| CPI da Espionagem - 2013 (CPIDAESP) | Titular | 20/08/2013 – 21/08/2013 |
| Veto Total nº 27 de 2013 (VET 27/2013) | Titular | 01/08/2013 – 20/08/2013 |
| CT - Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993) (CTLICON) | Titular | 29/05/2013 – 23/12/2013 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 16/04/2013 – 08/07/2013 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Titular | 16/04/2013 – 25/06/2013 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 09/04/2013 – 16/04/2013 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 26/02/2013 – 17/12/2014 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 26/02/2013 – 17/12/2014 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 26/02/2013 – 17/12/2014 |
| Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 15, de 2012 (CMEEMC69) | Suplente | 20/09/2012 – 22/12/2014 |
| Comissão Externa para representar o Senado na Conferência da ONU - Rio+20 (CTERIO20) | Titular | 17/05/2012 – 04/02/2013 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 13/04/2012 – 26/02/2013 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Titular | 14/07/2011 – 17/12/2014 |
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Titular | 05/05/2011 – 26/03/2012 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Titular | 14/04/2011 – 17/12/2014 |
| Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal (CAEAPF) | Titular | 05/04/2011 – 17/12/2014 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 23/02/2011 – 02/05/2011 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 22/02/2011 – 26/02/2013 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 22/02/2011 – 11/04/2012 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 18/02/2011 – 26/03/2012 |
| REFORMA POLÍTICA - 2011 (CTRP) | Titular | 10/02/2011 – 22/12/2011 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 08/02/2011 – 17/12/2014 |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) (CTRCPC) | Suplente | 09/07/2010 – 17/12/2014 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 31/05/2005 – 31/01/2012 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 644, de 2014 (CMMPV 644/2014) | Vice-presidente | 10/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 617, de 2013 (CMMPV 617/2013) | Presidente | 13/08/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 613, de 2013 (CMMPV 613/2013) | Vice-presidente | 06/06/2013 – atual |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | 2ª vice-presidente | 16/04/2013 – 08/07/2013 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 608, de 2013 (CMMPV 608/2013) | Vice-presidente | 20/03/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 591, de 2012 (CMMPV 591/2012) | Vice-presidente | 20/02/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 594, de 2012 (CMMPV 594/2012) | Presidente | 20/02/2013 – 23/06/2013 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 582, de 2012 (CMMPV 582/2012) | Relator revisor | 17/10/2012 – 28/04/2013 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 584, de 2012 (CMMPV 584/2012) | Vice-presidente | 17/10/2012 – 28/03/2013 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 567, de 2012 (CMMPV 567/2012) | Presidente | 09/05/2012 – atual |
| Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal (CAEAPF) | Presidente | 18/05/2011 – 01/02/2013 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Vice-presidente | 19/04/2011 – 01/02/2013 |
| REFORMA POLÍTICA - 2011 (CTRP) | Presidente | 10/02/2011 – atual |
| CESP - Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade - 2009 (CACFE) | Presidente | 19/02/2009 – atual |
Pronunciamentos
139 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 08/12/2014 | Discurso | Homenagem a Dom Fernando Arêas Rifan pelo jubileu dos 40 anos de sacerdócio. Texto integral |
| 18/11/2014 | Discurso | Posicionamento contrário ao uso de plebiscito como instrumento de consulta à população acerca de sistemas eleitorais. Texto integral |
| 12/11/2014 | Pela Liderança | Defesa de proposta, em discussão no Senado Federal, relativa à autonomia do Banco Central do Brasil. Texto integral |
| 11/11/2014 | Discurso | Alerta à Presidência da Petrobras quanto às implicações decorrentes do atraso na realização de certame licitatório sobre a prestação de serviços portuários de apoio logístico à exploração de petróleo na Bacia de Campos. Texto integral |
| 06/11/2014 | Pela Liderança | Posicionamento contrário ao Decreto n° 8.243/2014 que institui a Política Nacional de Participação Social. Texto integral |
| 14/05/2014 | Discurso | Registro da posse do Jurista Técio Lins e Silva como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Texto integral |
| 07/05/2014 | Pela Liderança | Considerações sobre o dever da Receita Federal de respeitar os acordos internacionais que visam a afastar a dupla tributação de empresas multinacionais brasileiras. Texto integral |
| 09/04/2014 | Pela Liderança | Apelo à inclusão em pauta de Medida Provisória que propõe alterações na legislação tributária brasileira. Texto integral |
| 02/04/2014 | Comunicação inadiável | Defesa da indústria cinematográfica brasileira. Texto integral |
| 18/12/2013 | Discurso | Registro da assinatura de acordo na OMC que visa facilitar as transações comericais multilaterais. Texto integral |