Senador · 2015
Paulo Paim
PT · RSano inteiro
Atuação de Paulo Paim como senador pelo Rio Grande do Sul em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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175pronunciamentos
74relatorias recebidas
240matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 15 | 0 | 9 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 19 | 19 | 47 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 7 | 3 | 25 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 16 | 3 | 27 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 14 | 0 | 29 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 14 | 5 | 15 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 25 | 8 | 25 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 22 | 9 | 21 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 16 | 10 | 18 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 16 | 10 | 18 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 7 | 6 |
Votações
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | PLS 793/2015 | Modifica o art. 45 da Lei nº 8.212 e art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 25 de julho de 1991, para dispensar, do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório. |
| 16/12/2015 | PLS 787/2015 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, (que cria o Código Penal Brasileiro) para incluir a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo). |
| 16/12/2015 | PLS 786/2015 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Cantando as Diferenças”, destinado a promover a inclusão social de grupos discriminados e dá outras providências. |
| 16/12/2015 | PLS 785/2015 | Acrescenta a Seção IV e respectivos artigos ao Capítulo IV da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, a fim de estabelecer um teto para os gastos com a contratação de serviços de propaganda e publicidade. |
| 09/12/2015 | RAS 51/2015 | Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o "PLS 368/2015, modifica o art. 12 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, para determinar que a concessão de repouso semanal… |
| 09/12/2015 | RQS 1413/2015 | Requer, nos termos do art. 287, RISF, a votação em globo do SCD 17/2015. |
| 24/11/2015 | RCE 140/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja incluído para participar de Audiência Pública com a finalidade de debater a respeito “dos povos ciganos no Brasil” um representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. |
| 24/11/2015 | RQS 1344/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 7/12/2015, a fim de celebrar o aniversário de 60 anos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE. |
| 24/11/2015 | RQS 1325/2015 | Requer nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do amigo e companheiro de longas caminhadas, Humberto Lippo, no dia 21 de novembro de 2015. |
| 17/11/2015 | PEC 148/2015 | Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal. |
| 16/11/2015 | RDH 187/2015 | Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater o seguinte assunto: “Autos de Resistencia”. |
| 16/11/2015 | RDH 186/2015 | Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em Homenagem aos 60 anos do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Os convidados serão… |
| 13/11/2015 | VET 51/2015 | Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2011 (nº 5.732/2013, na Câmara dos Deputados), que "Regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braile". |
| 11/11/2015 | RDH 183/2015 | Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater “A relação da redução da menor idade penal com a justiça social”. |
| 11/11/2015 | RDH 182/2015 | Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II e do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a aprovação desta Comissão para a realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do tema: “Resultados do Mapa da Violência 2015 sob o prisma da violência contra a mulher”. |
| 11/11/2015 | RAS 47/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RAS 7/2015, destinada a instruir o PLS 599/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. |
| 11/11/2015 | RDH 184/2015 | Com fundamento no disposto do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Diligências nos Estados para tratar do Ciclo de Debates sobre “todo o tipo de violência, preconceito e discriminação, liberdade de orientação sexual e religiosa, desaparecimento de pessoas, direito dos… |
| 10/11/2015 | RDH 178/2015 | A luz do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de debater “A regulamentação da profissão de salva-vidas.” |
| 10/11/2015 | RDH 181/2015 | Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater “A violência Policial praticada contra Universitários e Advogados, na cidade de Ouro Preto/MG” com os seguintes convidados: Presidente da Comissão de… |
| 10/11/2015 | RDH 180/2015 | Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização do Ciclo de Debates, nesta Comissão, para debater “todo o tipo de violência, preconceito e discriminação, liberdade de orientação sexual e religiosa, desaparecimento de pessoas, direito dos trabalhadores e… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 11/12/2015 | PLS 328/2015 | CE | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de educadora e educador social e dá outras providências. |
| 11/12/2015 | PLS 45/2015 | CE | Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência em escolas públicas ou particulares e dá outras providências. |
| 10/12/2015 | PLS 69/2015 | CE | Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial e dá outras providências. |
| 09/12/2015 | PLS 407/2012 | CAS | Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para tornar obrigatória a avaliação anual de saúde para os transportadores autônomos de cargas. |
| 03/12/2015 | PLS 169/2011 | CCJ | Modifica a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que `institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que 'dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e… |
| 03/12/2015 | PLC 57/2010 | CAS | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. |
| 02/12/2015 | PLS 694/2015 | CAS | Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles estejam gestantes ou crianças e adolescentes e tipificar tal conduta como crime. |
| 26/11/2015 | PEC 120/2011 | CCJ | Dispõe sobre a convocação de convenções nacionais para tratar de assunto de relevante interesse nacional. |
| 26/11/2015 | PLS 82/2011 | CCJ | Altera as Leis nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e 12.009, de 29 de julho de 2009, para disciplinar o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, de entrega de mercadorias e em serviço comunitário com o uso de motocicleta. |
| 24/11/2015 | PLC 42/2015 | CE | Altera a redação do parágrafo único do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação. |
| 18/11/2015 | PLS 344/2013 | CAS | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos fumígenos nos parques infantis e nas áreas de prática esportiva. |
| 17/11/2015 | PLS 704/2015 | CDH | Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência. |
| 17/11/2015 | PLC 183/2015 | CDH | Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. |
| 17/11/2015 | SUG 7/2015 | CDH | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing/teleatendimento e estabelece o piso Nacional mínimo para operador de telemarketing/teleatendimento. |
| 12/11/2015 | PLS 261/2010 | CCJ | Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho para considerar outras atividades de trabalho em condições de risco acentuado. |
| 12/11/2015 | PLS 743/2011 | CCJ | Acrescenta art. 166-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar o fornecimento de coletes à prova de bala e Equipamentos de Proteção Individual – EPI's aos profissionais do jornalismo. |
| 05/11/2015 | PLS 596/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 9.702, de 17 de novembro de 1998, para autorizar a outorga de concessão de direito de uso de imóveis de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a entidades de assistência social. |
| 26/10/2015 | PLS 682/2015 | CE | Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Ela - Esclerose Lateral Amiotrófica. |
| 15/10/2015 | PLS 630/2015 | CCJ | Concede anistia a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS que participaram de movimento grevista dentro dos meses de junho e julho de 2009 e dá outras providências |
| 15/10/2015 | PLC 169/2009 | CCJ | Dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em território nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 26/08/2015 – 30/06/2016 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 05/05/2015 – 10/02/2017 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Titular | 29/04/2015 – 13/06/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Titular | 25/03/2015 – 15/10/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 18/03/2015 – 10/02/2017 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Suplente | 18/03/2015 – 30/03/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 25/02/2015 – 05/05/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 18/02/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 11/12/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 29/08/2013 – 31/01/2015 |
| Veto Parcial nº 10/2013 (Vet 10/2013) | Titular | 03/07/2013 – 07/08/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Titular | 08/05/2013 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Suplente | 10/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso (CDHPECAJI) | Titular | 09/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subc. Perm. para enfrentamento do Tráfico Nac. e Internacional de Pessoas e Combate ao Trab. Escravo (CDHTRAF) | Titular | 05/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça (CDHMVJ) | Suplente | 05/04/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Presidente | 14/10/2015 – 31/03/2017 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Vice-presidente | 06/05/2015 – atual |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Vice-presidente | 17/03/2015 – 07/06/2016 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Presidente | 03/03/2015 – 31/01/2017 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Presidente | 19/03/2014 – 31/01/2015 |
| Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso (CDHPECAJI) | Presidente | 09/04/2013 – 30/01/2015 |
| CT - LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NO BRASIL (CTLEGINC) | Relator | 26/03/2013 – atual |
| Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (CASFGTS) | Vice-presidente | 21/03/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 607, de 2013 (CMMPV 607/2013) | Relator revisor | 20/03/2013 – atual |
| CMESP - Salário Mínimo - 2005 (CMESM) | Relator | 07/12/2005 – atual |
Pronunciamentos
175 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2015 | Discurso | Reflexões acerca da sustentabilidade e registro de audiência pública sobre a tragédia ocorrida em Mariana-MG. . Texto integral |
| 14/12/2015 | Discurso | Registro da posição de S. Exª contrária ao impeachment da Presidente Dilma Rousseff; e outro assunto. Texto integral |
| 10/12/2015 | Fala da Presidência | Registro sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Texto integral |
| 10/12/2015 | Discurso | Registro do Dia Mundial dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, e reflexões acerca do alcance desses direitos. Texto integral |
| 09/12/2015 | Fala da Presidência | Considerações sobre a decisão proferida pelo Ministro Luiz Edson Fachin, do STF, acerca da tramitação do pedido de impeachment no Congresso Nacional; e outro assunto. Texto integral |
| 09/12/2015 | Comunicação inadiável | Registro de audiência pública ocorrida ontem na CDH para debater o tema da redução da maioridade penal e justiça social; e outros assuntos. Texto integral |
| 08/12/2015 | Discurso | Esclarecimentos sobre a tramitação de proposições que tratam da desaposentadoria. Texto integral |
| 08/12/2015 | Discurso | Preocupação com a possibilidade de revogação da Norma Regulamentadora nº 12, do Ministério do Trabalho, que trata sobre segurança no trabalho. Texto integral |
| 07/12/2015 | Discurso | Comentários sobre a crise política do País e defesa da suspensão do recesso parlamentar a fim de se votar o processo de impedimento da Presidente da República; e outros assuntos. Texto integral |
| 01/12/2015 | Discurso | Registro histórico dos trinta anos de luta contra a Aids no Brasil. Texto integral |