Senador · 2018
Paulo Paim
PT · RSano inteiro
Atuação de Paulo Paim como senador pelo Rio Grande do Sul em 2018. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2018?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
101 de 110votações do histórico oficial em que há voto registrado
138pronunciamentos
63relatorias recebidas
195matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2018 | 28 | 7 de 8 | 11 | 2 | 45 |
| mar/2018 | 31 | 3 de 3 | 24 | 10 | 29 |
| abr/2018 | 30 | 12 de 12 | 19 | 8 | 17 |
| mai/2018 | 31 | 11 de 15 | 24 | 8 | 33 |
| jun/2018 | 30 | 17 de 18 | 23 | 3 | 17 |
| jul/2018 | 31 | 5 de 7 | 2 | 6 | 2 |
| ago/2018 | 31 | 6 de 6 | 3 | 5 | 10 |
| set/2018 | 30 | 4 de 4 | 5 | 1 | 7 |
| out/2018 | 31 | 18 de 18 | 7 | 8 | 16 |
| nov/2018 | 30 | 11 de 12 | 10 | 11 | 9 |
| dez/2018 | 31 | 7 de 7 | 10 | 1 | 10 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | OFS 78 2018 — Indicação do nome da Sra. MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Maria Tereza Uille Gomes, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/12/2018 | OFS 79 2018 — Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2018 | MSF 116 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de… Em votação: Votação referente à apreciação do Senado a indicação do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência da renúncia do Senhor Otávio Luiz Rodrgues Júnior. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2018 | OFS 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2018 | MSF 111 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | MSF 101 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | PLC 124 2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Acrescenta o §3º ao artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Resultado: aprovado | Sim |
| 28/11/2018 | MSF 100 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/11/2018 | MSF 82 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Marcelo Souza Della Nina, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 81 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor José Augusto Silveira de Andrade Filho, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 97 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga… Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Elisa Bastos Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do témino do mandato do Senhor Tiago de Bastos Correia Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 86 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos. Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Debora Toci Puccini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/11/2018 | PLC 68 2018 — Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. Em votação: Emendas nºs 15, 17, 20, 25, 26 e 27-Plen, na forma das submendas oferecidas, ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2018. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/11/2018 | MSF 78 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO GUIMARÃES FRANCO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Indicação referente a escolha do Senhor Fábio Guimarães Franco, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/11/2018 | MSF 76 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/11/2018 | PLC 27 2016 — Dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Em votação: Dispõe sobre o referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Resultado: não informado | Licença saúde ausente, em licença |
| 06/11/2018 | OFS 59 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público… Em votação: Indicação da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/11/2018 | PLS 329 2017 — Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução… Em votação: Altera Lei n° 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Resultado: não informado | Sim |
| 06/11/2018 | MSF 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Escolha da Senhora Vera Cintia Alvarez, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 50 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral… Em votação: Indicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 90 2018 — Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Em votação: Indicação do Senhor Luiz José Dezena da Silva, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservarda a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 72 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cuulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 61 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Dilplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do rasil na República de Moçambique e, cumulativamene, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 60 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Repúbluca Democrática da Etiópia e cumulativamente, junto a República do Djibuti e à Repúlica do Sudão do Sul.. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | PLS 129 2018 — Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Em votação: Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.. Resultado: não informado | Sim |
| 31/10/2018 | MSF 94 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha da Senhora Patrícia Maria Oliveira lima, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 74 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 95 2018 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Em votação: Votação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 62 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 73 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fernando Apparicio da Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | RDH 171/2018 | Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: "A situação dos cães-guia e de seus usuários no Brasil”. |
| 12/12/2018 | PEC 20/2018 | Dá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação. |
| 06/12/2018 | RQS 589/2018 | Homenagem de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Roberto, presidente do PT do município de Arroio do Sal. |
| 05/12/2018 | RDH 170/2018 | Requer, com fundamento no disposto no art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada de tramitação do Requerimento de audiência pública - RDH nº 156, de 2017. |
| 05/12/2018 | PDS 141/2018 | Revoga os §§ 1º e 2º do Decreto Legislativo nº 276, de 2014, para extinguir a ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional e a suplente convocado, destinada a compensar as despesas com mudança e transporte. |
| 05/12/2018 | RQS 584/2018 | Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Tarciso "Flecha Negra". |
| 05/12/2018 | PEC 19/2018 | Atribui ao Conselho Nacional de Justiça a Competência para a edição de indulto coletivo. |
| 04/12/2018 | RQS 579/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018. |
| 04/12/2018 | PRS 61/2018 | Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração… |
| 03/12/2018 | RQS 575/2018 | Realização de sessão especial, em 7 de fevereiro de 2019, destinada a celebrar os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. |
| 28/11/2018 | RQS 573/2018 | Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769/2015. |
| 27/11/2018 | RQS 559/2018 | Realização de sessão especial, em 11 de dezembro de 2018, destinada a homenagear a memória de Fabrizio Fasano. |
| 27/11/2018 | RQS 562/2018 | Realização de sessão especial, em 10 de dezembro de 2018, destinada a comemorar os 88 anos de criação do Ministério do Trabalho. |
| 23/11/2018 | PDS 139/2018 | Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação… |
| 21/11/2018 | RDH 166/2018 | Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “O corte de benefícios previdenciários”. |
| 20/11/2018 | PLS 440/2018 | Modifica o art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 – Plano de Benefícios da Previdência Social – para especificar as situações em que é necessária a elaboração de laudo técnico de condições ambientais do trabalho e dispor sobre o acompanhamento do sindicato dos trabalhadores em sua elaboração. |
| 07/11/2018 | PEC 16/2018 | Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública. |
| 07/11/2018 | PEC 18/2018 | Dá nova redação aos arts. 206, 209 e 213 da Constituição Federal, para assegurar a oferta de educação básica gratuita nos estabelecimentos públicos e privados. |
| 07/11/2018 | PEC 17/2018 | Altera o art. 78 da Constituição Federal para acrescentar a igualdade na qualidade da Educação Básica para todos como compromisso do Presidente da República no dia da posse. |
| 30/10/2018 | RDH 162/2018 | Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater sobre “Os desafios para o diagnóstico e o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)". |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLS 279/2016 | CDH | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que projetos e tipologias construtivas adotados em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos considerem os princípios do… |
| 28/11/2018 | PLS 435/2018 | CDR | Cria Área de Livre Comércio no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul. |
| 28/11/2018 | PLS 152/2018 | CDH | Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas. |
| 28/11/2018 | PLS 328/2018 | CDH | Altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, para dispor sobre um sistema integrado destinado a solucionar o desaparecimento de criança ou de adolescente. |
| 28/11/2018 | SUG 37/2017 | CDH | "Proibição de Submissão de Criança ao Aprendizado Sobre Sexualidade"(sic) |
| 28/11/2018 | SUG 6/2018 | CDH | Cumprimento do piso salarial atual dos Cirurgiões-Dentistas de R$5.622,00 |
| 28/11/2018 | SUG 41/2017 | CDH | Você apoia que deveria haver concurso público para cargos políticos antes das eleições? |
| 27/11/2018 | PLC 137/2017 | CDR | Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. |
| 22/11/2018 | PLS 193/2018 | CE | Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco. |
| 21/11/2018 | PLS 110/2018 | CTFC | Altera a Lei nº 13.146, de 5 de julho de 2015, para dispor sobre a oferta de informações em formato acessível, inclusive mediante o uso do sistema Braille. |
| 14/11/2018 | PLS 396/2018 | CAS | Altera o caput e o § 2º do art. 39 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e os arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que os débitos trabalhistas serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao… |
| 07/11/2018 | PLC 96/2018 | CAS | Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica. |
| 30/10/2018 | PLS 411/2018 | CAS | Altera as Leis nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos, e dá outras providências, para aperfeiçoar as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). |
| 25/10/2018 | PLC 83/2018 | CE | Confere o título de Capital Nacional do Moscatel à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul. |
| 23/10/2018 | PLS 260/2018 | CDH | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata do atendimento prioritário nos lugares que especifica, para assegurar essa garantia à pessoa com transtorno do espectro autista. |
| 23/10/2018 | PLS 335/2018 | CDH | Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para regular a avaliação de aptidão de pessoa com deficiência, com doença grave ou incapacitante em concursos públicos. |
| 23/10/2018 | SUG 31/2018 | CDH | Revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos |
| 23/10/2018 | PLS 432/2013 | CDH | Dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho escravo e dá outras providências. |
| 23/10/2018 | PLC 169/2009 | CDH | Dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em território nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países. |
| 23/10/2018 | PLC 84/2018 | CDH | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia (GPRPDCOREIA) | Titular | 21/06/2018 – 28/12/2018 |
| Subcomissão dos Direitos Humanos na Intervenção Federal (CDHINT) | Titular | 07/03/2018 – 19/12/2018 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 13/12/2017 – 21/12/2018 |
| Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) | Titular | 04/08/2017 – 19/12/2018 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 08/02/2017 – 21/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 820, de 2018 (CMMPV 820/2018) | Presidente | 04/04/2018 – atual |
| Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) | Vice-presidente | 09/08/2017 – atual |
| CPI da Previdência - 2017 (CPIPREV) | Presidente | 26/04/2017 – atual |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Vice-presidente | 14/03/2017 – 21/12/2018 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Vice-presidente | 06/05/2015 – atual |
| CT - LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NO BRASIL (CTLEGINC) | Relator | 26/03/2013 – atual |
| Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (CASFGTS) | Vice-presidente | 21/03/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 607, de 2013 (CMMPV 607/2013) | Relator revisor | 20/03/2013 – atual |
| CMESP - Salário Mínimo - 2005 (CMESM) | Relator | 07/12/2005 – atual |
Pronunciamentos
138 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 13/12/2018 | Discurso | Exposição da atuação parlamentar de S. Exa. Texto integral |
| 12/12/2018 | Discurso | Solidariedade aos familiares e amigos das vítimas da tragédia ocorrida na Catedral Metropolitana de Campinas (SP). Texto integral |
| 12/12/2018 | Discurso | Pesar pela tragédia ocorrida na Catedral Metropolitana de Campinas. Texto integral |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Homenagem ao senador Raimundo Lira por sua atuação parlamentar. Texto integral |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Registro de movimento organizado da sociedade civil e de entidades de trabalhadores contrários à proposta de fechamento do Ministério do Trabalho, apresentada pelo governo eleito. Texto integral |
| 11/12/2018 | Discurso | Reflexão sobre o transcurso dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ocorrido no dia 10 de dezembro. Texto integral |
| 10/12/2018 | Discurso | Sessão especial destinada a entregar a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo. Texto integral |
| 07/12/2018 | Discurso | Registro do não recebimento do auxílio-mudança por S. Exª. Texto integral |
| 06/12/2018 | Discurso | Indignação com dados sobre o aumento da pobreza no Brasil apresentados pelo IBGE. Texto integral |
| 06/12/2018 | Fala da Presidência | Pesar pelo falecimento do Sr. José Tarciso de Sousa, ex-jogador do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Texto integral |