Senador · 2020
Paulo Paim
PT · RSano inteiro
Atuação de Paulo Paim como senador pelo Rio Grande do Sul em 2020. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
193 de 193votações do histórico oficial em que há voto registrado
116pronunciamentos
35relatorias recebidas
272matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2020 | 29 | 1 de 1 | 9 | 10 | 36 |
| mar/2020 | 31 | 6 de 6 | 8 | 8 | 30 |
| abr/2020 | 30 | 16 de 16 | 15 | 0 | 26 |
| mai/2020 | 31 | 27 de 27 | 15 | 2 | 21 |
| jun/2020 | 30 | 22 de 22 | 16 | 1 | 28 |
| jul/2020 | 31 | 13 de 13 | 11 | 4 | 20 |
| ago/2020 | 31 | 10 de 10 | 10 | 2 | 32 |
| set/2020 | 30 | 48 de 48 | 11 | 4 | 22 |
| out/2020 | 31 | 26 de 26 | 7 | 0 | 5 |
| nov/2020 | 30 | 7 de 7 | 4 | 3 | 16 |
| dez/2020 | 31 | 17 de 17 | 10 | 1 | 36 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2020 | PLP 266 2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras disposições. Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2020 (Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências.) Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2020 | OFS 6 2020 — Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal. Em votação: Votação do Ofício ´´S`` nº 6, de 2020 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ) - (Indicação do nome do Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2020 | MSF 82 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Enio Cordeiro, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2020 | MSF 79 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, em Ruanda, Uganda, Burundi e Somália.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2020 | MSF 80 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 80, de 2020 - Eduardo Prisco Paraiso Ramos (Eslovênia). Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Eduardo Prisco Paraiso Ramos, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | RQS 1 2020 — Voto de aplauso ao ex-Senador e imortal da Academia Paraibana de Letras, Roberto Cavalcanti. Em votação: Votação do Requerimento de Retirada de Pauta do PL nº 2.963, de 2019. Resultado: rejeitado | Sim |
| 15/12/2020 | MSF 81 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO MENDES MARZANO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 81, de 2020 (nº 585/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Fabio Mendes Marzano, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | MSF 91 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Votação da Mensagem nº 91, de 2020 - Vicente Bandeira de Aquino Neto (ANATEL)- Submete à consideração do Senado Federal a escolha do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | MSF 78 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 78, de 2020 - Ligia Maria Scherer (Omã) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Ligia Maria Scherer, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | MSF 77 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA-THERESA LAZARO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 77, de 2020 - Maria-Theresa Lazaro (Tunísia) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Maria-Theresa Lazaro, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | MSF 57 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de… Em votação: Votação da Mensagem nº 57, de 2020 - Daniel de Macedo Alves Pereira (Defensor Público-Geral Federal) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Daniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Gabriel Faria Oliveira. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | PLP 101 2020 — Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2020 | PL 4476 2020 — Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de… Em votação: Votação do art. 41 do Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, destacado. Resultado: rejeitado | Não |
| 09/12/2020 | PDL 510 2020 — Susta os efeitos da Portaria n° 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 510, de 2020, nos termos do Parecer (Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrageiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/12/2020 | PLP 33 2020 — Institui o Marco Legal do Reempreendedorismo, que estabelece a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação especial sumária, bem como altera a falência das microempresas e empresas de pequeno porte por meio da alteração da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e… Em votação: Votação da Emenda nº 8 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PLP nº 33, de 2020. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2020 | PL 4023 2020 — Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população. Em votação: Votação nominal do PL 4023/2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2020 | PL 4203 2020 — Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 4.203, de 2020, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2020 | PL 4458 2020 — Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária. Em votação: Votação da Emenda nº 33 - PLEN ao Projeto de Lei nº 4.458, de 2020, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 19/11/2020 | PL 172 2020 — Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 172, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 103, de 2007). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/11/2020 | PLP 133 2020 — Institui transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por prazo ou fato determinado, e declara atendida a regra de cessação contida no § 2º no art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020, com as Emendas nºs 13 a 15, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 18/11/2020 | PL 3364 2020 — Dispõe sobre o repasse de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e de… Em votação: Votação da Emenda nº 8 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 03/11/2020 | PLP 19 2019 — Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação da Emenda nº 18 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PLP nº 19, de 2019, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Não |
| 03/11/2020 | PL 3877 2020 — Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras. Em votação: Votação da Emenda nº 3 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.877, de 2020, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/11/2020 | PLP 19 2019 — Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação da Emenda nº 12 - PLEN ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/10/2020 | MSF 59 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região KASSIO NUNES MARQUES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria… Em votação: Votação da Mensagem nº 59, de 2020 - Kassio Nunes Marques (STF). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/10/2020 | MSF 55 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o… Em votação: Votação da Mensagem nº 55, de 2020 - Alexandre Costa Rangel (CVM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 67 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para… Em votação: Votação da Mensagem nº 67, de 2020 - Vitor Eduardo de Almeida Saback (ANA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 65 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretora da Agência Nacional… Em votação: Votação da Mensagem nº 65, de 2020 - Cristiane Rose Jourdan Gomes (ANVISA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 60 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora MEIRUZE SOUSA FREITAS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga… Em votação: Votação da Mensagem nº 60, de 2020 - Meiruze Sousa Freitas (ANVISA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 56 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em vaga… Em votação: Votação da Mensagem nº 56, de 2020 - Alex Machado Campos (ANVISA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 28/12/2020 | RQS 3092/2020 | Homenagem de pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Ballin, ex-prefeito de Sapucaia do Sul. |
| 24/12/2020 | RQS 3090/2020 | Adição de assinatura ao PDL nº 577/2020. |
| 23/12/2020 | PDL 577/2020 | Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. |
| 18/12/2020 | PL 5589/2020 | Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para exigir que a qualificação trabalhista das empresas participantes de licitações inclua prova do preenchimento das quotas de contratação a que estiverem obrigadas por lei e da adoção de práticas inclusivas. |
| 18/12/2020 | RQS 3073/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 159, de 2021. |
| 18/12/2020 | RQS 3074/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 177/2021. |
| 18/12/2020 | RQS 3075/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 161, de 2021. |
| 18/12/2020 | RQS 3076/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 178/2021. |
| 18/12/2020 | RQS 3077/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 160, de 2021. |
| 16/12/2020 | PDL 558/2020 | Susta os efeitos do Decreto nº 10.578 de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica. |
| 16/12/2020 | RQS 3059/2020 | Adição de assinatura ao PDL nº 558/2020. |
| 16/12/2020 | RQS 3060/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20774.46304-83. |
| 15/12/2020 | RQS 2991/2020 | Retirada do PL nº 2963/2019 da pauta da Ordem do Dia de 15.12.2020. |
| 15/12/2020 | RQS 3013/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 32 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. |
| 15/12/2020 | RQS 3008/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 27 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. |
| 15/12/2020 | RQS 3011/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 30 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. |
| 15/12/2020 | RQS 3012/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 31 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. |
| 15/12/2020 | RQS 3009/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 28 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. |
| 15/12/2020 | RQS 3007/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 26 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. |
| 15/12/2020 | RQS 3010/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 29 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2020 | PDL 562/2020 | PLEN | Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013. |
| 24/11/2020 | SUG 26/2020 | CDH | Multar e desapropriar propriedades rurais que cometam crimes ambientais, principalmente desmatamento e queimadas criminosas. |
| 24/11/2020 | SUG 27/2020 | CDH | Conceder autonomia e independência ao INPE e ao IBGE. |
| 24/11/2020 | SUG 31/2020 | CDH | "Bomba Atômica Brasileira". |
| 23/09/2020 | SUG 16/2020 | CDH | "Dispõe sobre medidas para flexibilizar e facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo INSS durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020". |
| 23/09/2020 | SUG 17/2020 | CDH | "Prorrogação de parcelas para quem está em seguro desemprego" |
| 08/09/2020 | SUG 22/2020 | CDH | "Altera o art. 61 da Constituição Federal para incluir os §3º, §4º e §5º, garantindo o direito popular de incluir projetos de lei em pauta para votação". |
| 08/09/2020 | SUG 23/2020 | CDH | "Veda a conduta de agente público fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei de Crimes Raciais, e a Lei nº 13.869, de 5 de… |
| 18/08/2020 | SUG 21/2020 | CDH | "Propõe a redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas". |
| 10/08/2020 | SUG 18/2020 | CDH | Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 18, de 2020, que "Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil". |
| 17/07/2020 | SUG 13/2020 | CDH | "Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do INSS". |
| 17/07/2020 | SUG 15/2020 | CDH | "Criação do abono extra de R$ 2.000,00 para aposentados, BPC e pensionistas do INSS". |
| 09/07/2020 | OFS 10/2017 | CAS | Submissão ao Congresso Nacional, para conhecimento, da Recomendação nº 204 da OIT, sobre a Transição da Economia Informal para Economia Formal. |
| 09/07/2020 | PLC 177/2017 | CAS | Altera a Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985, para dispor sobre o exercício da profissão de Secretariado. |
| 23/06/2020 | MPV 932/2020 | PLEN | Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências. |
| 28/05/2020 | MPV 919/2020 | PLEN | Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020. |
| 06/05/2020 | PLC 75/2014 | CAS | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico. |
| 11/03/2020 | SUG 50/2019 | CDH | Põe fim à cobrança do IPVA |
| 11/03/2020 | SUG 48/2019 | CDH | Proposta de reforma cultural e federativa: inserção da palavra "Amor", antes de "Ordem e Progresso" e a inserção de mais uma estrela para representar a região do Triângulo, ambos na Bandeira Nacional. |
| 11/03/2020 | SUG 3/2020 | CDH | Reduz o salário e retira benefícios dos políticos do legislativo e executivo |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - Países Árabes (GPPARABES) | Titular | 03/03/2020 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) | Titular | 20/11/2019 – 06/06/2022 |
| Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos (FPTGP) | Titular | 22/10/2019 – 31/01/2023 |
| Comenda Zilda Arns (CZA) | Titular | 15/10/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 24/09/2019 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 11/09/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 11/09/2019 – 19/02/2021 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Suplente | 12/06/2019 – 01/02/2021 |
| Subcomissão Temporária sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro (CDHSPB) | Suplente | 14/05/2019 – 17/04/2020 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 27/03/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Singapura (GPSINGAPURA) | Titular | 27/03/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 13/02/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 13/02/2019 – 19/02/2021 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 13/02/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 13/02/2019 – 19/02/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia (GPRPDCOREIA) | Titular | 02/01/2019 – 31/01/2023 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) | Vice-presidente | 04/12/2019 – 31/12/2020 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Presidente | 13/02/2019 – 01/02/2021 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 820, de 2018 (CMMPV 820/2018) | Presidente | 04/04/2018 – atual |
| Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) | Vice-presidente | 09/08/2017 – atual |
| CPI da Previdência - 2017 (CPIPREV) | Presidente | 26/04/2017 – atual |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Vice-presidente | 06/05/2015 – atual |
| CT - LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NO BRASIL (CTLEGINC) | Relator | 26/03/2013 – atual |
| Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (CASFGTS) | Vice-presidente | 21/03/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 607, de 2013 (CMMPV 607/2013) | Relator revisor | 20/03/2013 – atual |
| CMESP - Salário Mínimo - 2005 (CMESM) | Relator | 07/12/2005 – atual |
Pronunciamentos
116 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2020 | Pela Liderança | Elogio à atuação do Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.
Elogio à atuação do Líder da Bancado do Partido dos Trabalhadores (PT), Senador Rogério Carvalho.
Elogio à Senadora Rose de Freitas pela sua atuação de liderança. Texto integral |
| 17/12/2020 | Pela ordem | Satisfação com a designação de S. Exa. como relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 562, de 2020, que aprova o texto da Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013. Texto integral |
| 16/12/2020 | Discurso | Considerações acerca dos desafios econômicos, sociais e ambientais enfrentados no Brasil. Texto integral |
| 15/12/2020 | Discurso | Comentários sobre carta à Nação elaborada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação na qual se fez um alerta sobre a regulamentação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Texto integral |
| 15/12/2020 | Discurso | Considerações sobre a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, que permite o uso de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a educação privada. Texto integral |
| 10/12/2020 | Discurso | Comentário sobre o lançamento da campanha "10 medidas de combate ao racismo e aos preconceitos".
Defesa da aprovação de matérias legislativas voltadas para o combate ao racismo.
Defesa da implementação das Leis nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, que tratam do ensino e da valorização da história dos negros e dos indígenas na formação do povo brasileiro.
Defesa da criação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo no Congresso Nacional e de subcomissão de combate ao racismo e todo tipo de preconceito no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. Texto integral |
| 09/12/2020 | Discurso | Defesa da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, lucros e dividendos com o objetivo de reforçar o sistema de saúde, a educação e de ajudar os setores mais desfavorecidos da população. Comentário sobre a desigualdade social e a concentração de renda no País. Registro sobre a tributação de países estrangeiros. Texto integral |
| 08/12/2020 | Discurso | Homenagem à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pelos 75 anos de fundação, comemorados em 30 de novembro de 2020. Texto integral |
| 03/12/2020 | Discurso | Considerações sobre a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 5.231, de 2020, que veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto.
Comentário sobre o número de mulheres e jovens negros assassinados em 2019. Considerações sobre o assassinato de João Alberto Silveira Freitas. Texto integral |
| 02/12/2020 | Discurso | Considerações sobre a derrubada do Veto nº 26, de 2020, acerca da desoneração da folha de pagamento, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020 (oriundo da MPV nº 936/2020), que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Registro sobre a necessidade da criação de novas fontes de financiamento, a exemplo da taxação de grandes fortunas, heranças, lucros e dividendos, para sustentação da previdência pública. Alerta para o valor total de renúncias fiscais. Texto integral |