Senador · 2009
Aloizio Mercadante
PT · SPano inteiro
Atuação de Aloizio Mercadante como senador por São Paulo em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
156 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
65pronunciamentos
118relatorias recebidas
72matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 6 | 0 | 2 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 6 | 41 | 4 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 4 | 6 | 16 |
| mai/2009 | 31 | 12 de 12 | 2 | 11 | 3 |
| jun/2009 | 30 | 38 de 38 | 8 | 11 | 10 |
| jul/2009 | 31 | 23 de 25 | 8 | 7 | 7 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 9 | 11 | 5 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 9 | 5 | 7 |
| out/2009 | 31 | 2 de 8 | 4 | 9 | 8 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 5 | 15 | 7 |
| dez/2009 | 31 | 28 de 28 | 4 | 2 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | PLS 558/2009 | Inscreve o nome do militar e desbravador Pedro Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 03/12/2009 | RRE 107/2009 | Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 496, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Exercício de Atividade… |
| 26/11/2009 | RQS 1573/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da acas no dia 2 de dezembro de 2009, quando permanecerá em Montevidéu para proferir palestra no seminário "União Européia -Mercosul, um acordo estratégico?". |
| 25/11/2009 | RQS 1565/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 1º de dezembro de 2009, quando participará da XXI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, conforme o disposto no art. 39, inciso I, desse Regimento,… |
| 25/11/2009 | RQS 1560/2009 | Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n°41, de 2008, tendo como primeiro signatário o Senador Renan Calheiros, que institui o piso salarial para os servidores policiais, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 25/11/2009. |
| 25/11/2009 | PLS 530/2009 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Novas Oportunidades e dá outras providências. |
| 24/11/2009 | PLS 523/2009 | Dispõe sobre a oneração de direitos minerários, e dá outras providências. |
| 12/11/2009 | RQS 1509/2009 | Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear Sua Excelência, o Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar Gomes da Silva. |
| 10/11/2009 | PLS 503/2009 | Autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE) e dá outras providências. |
| 14/10/2009 | RQS 1377/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará no dia 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, inciso I, que estará… |
| 14/10/2009 | RRE 84/2009 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO JUIZ DA 6ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO PAULO, DR. FAUSTO DE SANCTIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. ÍNTEGRA DO INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL; 2. FITAS E RESPECTIVAS TRANSCRIÇÕES, REFERENTES A SUPOSTOS DIÁLOGOS… |
| 14/10/2009 | RRE 82/2009 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, GENERAL-DE-EXÉRCITO JORGE ARMANDO FÉLIX, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. ÍNTEGRA DO INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL; 2. FITAS E… |
| 14/10/2009 | RRE 83/2009 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. ÍNTEGRA DO INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL; 2. FITAS E RESPECTIVAS TRANSCRIÇÕES, REFERENTES A SUPOSTOS DIÁLOGOS ENVOLVENDO SENADORES DA REPÚBLICA NO… |
| 13/10/2009 | RQS 1371/2009 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2001, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (cria o Serviço Social da Saúde - Sess e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde - Senass). |
| 05/10/2009 | RQS 1326/2009 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à cidade do Rio de Janeiro, na pessoa de seu prefeito, o Senhor Eduardo Paes, pela escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. |
| 05/10/2009 | RQS 1327/2009 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso ao Comitê Olímpico Internacional - COI, na pessoa de seu presidente, o Senhor Jacques Rogge, pela escolha da cidade do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. |
| 02/10/2009 | RQS 1323/2009 | Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 6 de outubro de 2009, para participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda que estará ausente do País nos dias 5 e 6 de outubro… |
| 15/09/2009 | RQS 1215/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 20 a 22 de setembro de 2009, para participar da XIX Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39 do Regimento Interno do Senado… |
| 15/09/2009 | RQS 1220/2009 | Requer, nos termos do art. 311, II, do Regimento Interno, preferência para votação da Emenda nº 72-PLEN, sobre a Emenda nº 71-PLEN, ao PLC nº 141/09. |
| 10/09/2009 | RQS 1176/2009 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 37-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009). |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2009 | PLS 474/2009 | CCJ | Determina aos Poderes da União a divulgação na internet de informações que permitam à sociedade saber como estão sendo empregados os recursos dos contribuintes e dá outras providências. |
| 09/12/2009 | PLS 148/2009 | CCJ | Altera o art. 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, para aumentar a pena do crime de exploração sexual de crianças ou adolescentes, nas hipóteses que especifica. |
| 27/11/2009 | PLS 362/2009 | CCJ | Acrescenta § 2º ao art. 87 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer que a pena pelo cometimento de crime hediondo será cumprida em penitenciária federal de segurança máxima, até a progressão para o regime semiaberto. |
| 26/11/2009 | PDS 511/2009 | CCJ | Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. |
| 26/11/2009 | PEC 50/2009 | CCJ | Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para autorizar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a estabelecer, por vinte anos, critérios excepcionais em seus concursos públicos para incentivar candidatos residentes em seus territórios. |
| 23/11/2009 | MSF 247/2009 | CAE | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALDO LUIZ MENDES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, em substituição ao Senhor Mario Gomes Torós. |
| 23/11/2009 | PLS 400/2005 | CAE | Altera a redação do § 3º do art. 1º da Lei nº. 9.870, de 23 de novembro de 1999, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.173-24, de 23 de agosto de 2001 que dispõe sobre a fixação das anuidades escolares, para facultar a inclusão da despesa de contratação de seguro de prevenção à inadimplência na planilha de… |
| 23/11/2009 | PRS 70/2009 | CAE | Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer que o Presidente do Banco Central do Brasil comparecerá anualmente à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, para expor sobre a concorrência no sistema financeiro nacional. |
| 23/11/2009 | PLS 98/2005 | CAE | Altera a Lei nº 10.147, 21 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas operações de venda dos produtos a que especifica e a… |
| 23/11/2009 | PLS 394/2003 | CAE | Altera o inciso II do artigo 1º da Lei nº 10147, de 21 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, nas operações de venda dos… |
| 23/11/2009 | PLS 125/2005 | CAE | Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes nas… |
| 19/11/2009 | PRS 62/2009 | CCJ | Altera o art. 10 da Resolução nº 48, de 2007, para dispor sobre a comprovação de adimplência do ente garantido quanto aos empréstimos e financiamentos devidos à União. |
| 18/11/2009 | PLS 103/2005 | CCJ | Estabelece o Estatuto do Enfermo. |
| 18/11/2009 | PLS 101/2005 | CCJ | Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde. |
| 18/11/2009 | PLS 79/2003 | CCJ | Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde. |
| 04/11/2009 | PLS 315/2009 | CCJ | Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para limitar a despesa com pessoal do Poder Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
| 03/11/2009 | PLS 478/2009 | CCJ | Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para implementar uma política centralizada e integrada de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. |
| 29/10/2009 | PLS 470/2009 | CRE | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender a isenção do imposto de renda da pessoa física aos proventos percebidos por militares transferidos para a reserva remunerada portadores das doenças ou dos agravos à saúde especificados no inciso XIV do art. 6º e para incluir, nesse inciso, a fibrose… |
| 19/10/2009 | PLC 141/2008 | CRE | Estabelece normas formais para o envio ao Congresso Nacional de atos internacionais sujeitos ao seu referendo. |
| 19/10/2009 | PDS 496/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática ou Repartição Consular, celebrado em Berlim, em 14 de fevereiro de 2008. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CT - Reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/2009 (art. 374-RISF) (CTRCPP) | Titular | 02/12/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 17/11/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 13/10/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 09/07/2009 – 29/09/2009 |
| CPI - Amazônia - 2009 (CPIAM2009) | Titular | 28/05/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade - 2009 (CACFE) | Titular | 19/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 16/02/2009 – 03/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Presidente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| MPV 147/2003 (MPV 147/2003) | Presidente | 27/12/2003 – 18/09/2012 |
Pronunciamentos
65 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 10/12/2009 | Fala da Presidência | Comemoração dos 370 anos da Expedição Amazônica de Pedro Teixeira, desbravador português considerado o "Conquistador da Amazônia". Texto integral |
| 10/12/2009 | Discurso | Comemoração dos 370 anos da Expedição Amazônica de Pedro Teixeira, desbravador português considerado o "Conquistador da Amazônia". Texto integral |
| 08/12/2009 | Discurso | Considerações sobre resultados da pesquisa CNI-Ibope que aferiu a opinião popular sobre o desempenho do Presidente Lula e do Governo. Análise sobre o desempenho da economia nacional, com empresas como a Petrobrás e a AmBev abrindo postos de trabalho. Proposta de solução para o financiamento da redução das emissões de carbono, o qual está sendo motivo de forte impasse nas discussões sobre o tema.
Texto integral |
| 01/12/2009 | Discurso | Aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de matéria que procura compatibilizar a legislação de combate às organizações criminosas no Brasil com a Convenção de Palermo, da ONU. Importância da aprovação da PEC que estabelece o piso nacional para as polícias. (como Líder)
Texto integral |
| 26/11/2009 | Discurso | Apelo em favor da aprovação do projeto de combate às organizações criminosas e o de estímulo às oportunidades de escolarização do trabalhador brasileiro. Comentários sobre visita feita a Portugal, onde estão promovendo a inclusão digital e preparando a sociedade para o futuro. Apresentação dos indicadores escolares em Portugal, do Programa denominado Novas Oportunidades.
Texto integral |
| 19/11/2009 | Discurso | Preocupação com o acidente ocorrido no Projeto do Rodoanel, em São Paulo, e registro das irregularidades constatadas na referida obra, pelo Tribunal de Contas da União. (como Líder) Texto integral |
| 17/11/2009 | Discurso | Análise da conjuntura econômica brasileira, a partir do registro de que o Brasil atravessa um momento extraordinário, reconhecido pelos principais chefes de Estado das mais importantes economias e nações, pelos grandes analistas da economia e de políticas internacional e por importantes veículos de comunicação. (como Líder) Texto integral |
| 11/11/2009 | Discurso | Análise sobre as razões do apagão elétrico ocorrido ontem.
Texto integral |
| 10/11/2009 | Discurso | Comemoração dos 40 anos de fundação do Serviço Geológico do Brasil - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Texto integral |
| 22/10/2009 | Discurso | Comemoração do Dia Nacional da Força Aérea Brasileira - FAB, e do Dia do Aviador. Texto integral |