Senador · 2011
Aloysio Nunes Ferreira
PSDB · SPdesde a posse
Atuação de Aloysio Nunes Ferreira como senador por São Paulo em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
169 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado
62pronunciamentos
162relatorias recebidas
60matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 9 | 0 | 0 |
| mar/2011 | 31 | 11 de 11 | 6 | 51 | 6 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 4 | 12 | 8 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 4 | 36 | 4 |
| jun/2011 | 30 | 28 de 29 | 3 | 8 | 6 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 1 | 5 | 3 |
| ago/2011 | 31 | 37 de 37 | 2 | 17 | 12 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 8 | 3 | 6 |
| out/2011 | 31 | 12 de 13 | 8 | 9 | 4 |
| nov/2011 | 30 | 16 de 17 | 7 | 4 | 7 |
| dez/2011 | 31 | 17 de 17 | 10 | 17 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao… Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do… Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011. Resultado: aprovado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário). Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. Resultado: rejeitado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta. Resultado: aprovado | Não |
| 30/11/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/11/2011 | PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado | Não |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2011 | PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/11/2011 | PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado | Não |
| 22/11/2011 | PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado | Sim |
| 16/11/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/11/2011 | PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado | Não |
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | PLS 762/2011 | Define crimes de terrorismo. |
| 13/12/2011 | RMA 132/2011 | Nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, e do art. 102-B, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se ao Tribunal de Contas da União a prestação de informações que, em razão do exercício de sua missão constitucional, detenha sobre eventuais práticas de crime de lavagem de… |
| 06/12/2011 | RMA 124/2011 | Requer, nos termos dos arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, e do art. 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor Irmar Silva Batista, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de veículos e Acessórios do Estado de São Paulo - SIRVESP para, em… |
| 06/12/2011 | RQS 1501/2011 | Destaque para Votação em Separado da emenda nº 26, oferecida ao PLC nº 30, de 2011. |
| 30/11/2011 | PLS 710/2011 | Disciplina o exercício do direito de greve dos servidores públicos, previsto no inciso VII do art. 37 da Constituição Federal. |
| 22/11/2011 | RQS 1409/2011 | Retirada do Requerimento nº 1345, de 2011. |
| 22/11/2011 | RQS 1392/2011 | Destaque para Votação em Separado do artigo 49, § 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011. |
| 22/11/2011 | RQS 1393/2011 | Destaque para Votação em Separado do Artigo 49, § 7º, do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011. |
| 22/11/2011 | RQS 1394/2011 | Destaque para Votação em Separado do artigo 46 do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011. |
| 16/11/2011 | PLS 685/2011 | Altera a redação do § 1º do art. 36 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir a pré-campanha eleitoral a qualquer tempo, e estabelecer as regras pertinentes. |
| 08/11/2011 | RQS 1345/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei do Senado nº 429, de 2011. |
| 27/10/2011 | RRE 50/2011 | Requeiro, nos termos do Art. 49 da Constituição Federal, combinado com o Art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações ao senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, sobre matéria publicada pela revista Carta Capital, em sua edição de 19 de outubro de 2011, sob o… |
| 24/10/2011 | PLS 649/2011 | Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público. |
| 19/10/2011 | RQS 1284/2011 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 17 de outubro de 2011, com o fim de participar, como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, de diligência junto ao Laboratório de Ecologia… |
| 11/10/2011 | RQE 76/2011 | Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 68, 69, 70 e 71-CAE, sejam convidados, para compor a Audiência Pública de cada um dos requerimentos, respectivamente, o Economista Luis Gonzaga Beluzzo - Fundação Escola de Sociologia de São Paulo; o Economista Raul Velloso - Diretor da ARD Consultores Associados; o… |
| 23/09/2011 | RMA 95/2011 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento CMA nº 80, de 2011, de minha autoria. |
| 23/09/2011 | RMA 96/2011 | Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, e no que dispõe o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor LUCIANO COUTINHO, Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social ¿ BNDES para, em audiência da Comissão de Meio Ambiente,… |
| 22/09/2011 | PLS 594/2011 | Dispõe sobre a alíquota e destinação dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo, gás natural e demais hidrocarbonetos fluidos extraídos sob o regime de partilha ou sob o regime de concessão na área do pré-sal e em áreas ainda não contratadas e cria o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Educação… |
| 20/09/2011 | RQS 1159/2011 | Retirada de matéria - Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011. |
| 14/09/2011 | RMA 87/2011 | Requer, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para discutir as causas da elevação dos preços das… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/12/2011 | PDS 444/2011 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO RUY BARBOSA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ruy Barbosa, Estado da Bahia. |
| 20/12/2011 | PLC 126/2011 | CE | Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cláusula contratual relativa a material escolar de uso coletivo |
| 20/12/2011 | PLS 717/2011 | CMA | Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre a receita bruta decorrente da… |
| 15/12/2011 | PLS 318/2011 | CAE | Insere novo parágrafo no art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para determinar a proporcionalidade entre o número de estudantes beneficiados e o valor da isenção fiscal concedida pela União. |
| 15/12/2011 | OFS 18/2008 | CI | Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à contratação de parceria público-privada da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. |
| 13/12/2011 | OFS 31/1997 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal, cópia do acordão transitado em julgado, proferido nos autos do recurso extraordinario 183119-7/210, e do parecer da procuradoria-geral da republica, emitido nos mesmos autos. |
| 13/12/2011 | OFS 22/1998 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal, copia da certidão de trânsito em bem assim do Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 213735, do estado de São Paulo, o qual declarou a inconstitucionalidade do artigo 7º (sétimo), e seus incisos I e II da lei 6989, de 1966, do município de… |
| 13/12/2011 | PLS 214/2009 | CAE | Acrescenta § 3º ao art. 54 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para, nos contratos de locação empresarial de espaço em shopping center, tornar nula a cláusula pela qual o locatário fica impedido de instalar outro estabelecimento, de mesma bandeira, em áreas geográficas próximas ao shopping center cujo espaço… |
| 09/12/2011 | PLS 715/2011 | CAE | Altera o § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, para restringir o alcance das vedações nele previstas ao órgão ou Poder que deixar de observar os limites de despesa total com pessoal. |
| 07/12/2011 | PLS 427/2011 | CCJ | Altera o Código Penal para prever o crime de atentado contra a segurança de meio ou serviço de comunicação informatizado. |
| 07/12/2011 | OFS 11/2011 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário nº 317.574, de 2010, que declarou… |
| 07/12/2011 | OFS 23/2010 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº… |
| 07/12/2011 | OFS 22/2010 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário… |
| 01/12/2011 | PLS 15/2005 | CAE | Dá nova redação ao caput do art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. |
| 01/12/2011 | PLS 209/2010 | CAE | Regulamenta o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) por meio da utilização de precatórios. |
| 01/12/2011 | PLC 110/2011 | CAE | Dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. |
| 01/12/2011 | PDS 242/2011 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010. |
| 10/11/2011 | MSF 142/2011 | CAE | Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo no valor equivalente de até US$ 22,132,000.00 (vinte e dois milhões e cento e trinta dois mil dólares dos Estados Unidos da Amércia), de principal, entre o Município de Hortolândia, Estado de São Paulo, e a Cooperação Andina de Fomento - CAF,… |
| 04/11/2011 | PDS 240/2011 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009. |
| 04/11/2011 | PDS 238/2011 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo à Segurança de Informações Sigilosas, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 19/10/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Suplente | 14/07/2011 – 03/08/2011 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Titular | 06/07/2011 – 14/09/2011 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Titular | 14/04/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Titular | 13/04/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 12/04/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Titular | 05/04/2011 – 16/04/2013 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 23/03/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 23/03/2011 – 11/04/2013 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 15/03/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/02/2011 – 23/03/2011 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 26/02/2011 – 11/03/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 26/02/2011 – 05/08/2014 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Suplente | 26/02/2011 – 13/04/2011 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 18/02/2011 – 31/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| REFORMA POLÍTICA - 2011 (CTRP) | Suplente | 10/02/2011 – 22/12/2011 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 08/02/2011 – 25/02/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Vice-presidente | 19/10/2011 – 01/02/2013 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Presidente | 26/04/2011 – 01/02/2013 |
Pronunciamentos
62 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2011 | Discurso | Registro da matéria intitulada “O ponto fora da curva”, publicada na revista Veja, edição de 14 do corrente; e outros assuntos.
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| 21/12/2011 | Discurso | Registro do editorial intitulado “Dilma não demite Lupi e cobra explicação da Comissão de Ética”, publicado no jornal O Globo, edição de 6 de dezembro corrente; e outros assuntos.
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| 15/12/2011 | Discurso | Registro da matéria intitulada “O mal essencial”, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 8 do corrente.
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| 14/12/2011 | Discurso | Registro do editorial intitulado “O exemplar Carlos Lupi”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 30 de novembro último.
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| 14/12/2011 | Discurso | Lamento pelo episódio ocorrido ontem, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, quando da apresentação do requerimento para oitiva do Ministro Fernando Pimentel; e outro assunto. (como Líder)
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| 12/12/2011 | Discurso | Registro do artigo de autoria do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, intitulado “Incertezas”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 2 de outubro último.
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| 09/12/2011 | Discurso | Registro da matéria intitulada “Número de vetos a licitações cresce 23%”, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 3 de outubro último.
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| 05/12/2011 | Discurso | Reflexões sobre o direito de greve dos servidores públicos.
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| 02/12/2011 | Discurso | Registro do artigo, de autoria do jornalista Carlos Alberto Sardenberg, intitulado “Esquizofrenia na política econômica”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 3 de outubro último.
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| 01/12/2011 | Discurso | Registro do artigo de autoria do historiador e professor da Universidade Federal de São Paulo, Marco Antonio Vila, intitulado “Lula para sempre”, publicado pelo jornal O Globo, edição de 25 de outubro último.
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