Senador · 2015
Aloysio Nunes Ferreira
PSDB · SPano inteiro
Atuação de Aloysio Nunes Ferreira como senador por São Paulo em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
56pronunciamentos
100relatorias recebidas
80matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 7 | 0 | 6 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 8 | 27 | 15 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 11 | 5 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 9 | 3 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 10 | 12 | 11 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 15 | 9 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 1 | 5 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 5 | 5 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 8 | 14 | 14 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 7 | 2 | 6 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 4 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | RQS 1454/2015 | Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 30 de novembro de 2015, da imunologista Judith Kardos Klotzel e apresentação de condolências a sua família. |
| 24/11/2015 | RQS 1328/2015 | Requer que seja submetida ao Plenário impugnação ao art. 7º do PLV 23/2015 (proveniente da MPV 688/2015). |
| 24/11/2015 | RQS 1342/2015 | Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Marco Antonio Tavares Coelho. |
| 10/11/2015 | RQS 1277/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, c/c art. 221, do Regimento Inbterno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do embaixador Sebastião do Rego Barros, ocorrido no dia 9 de novembro de 2015. |
| 04/11/2015 | RQS 1261/2015 | Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o… |
| 04/11/2015 | RQS 1259/2015 | Requer a impugnação do art. 7º do PLV 20/2015 - MPV 687/2015. |
| 04/11/2015 | RQS 1258/2015 | Requer a impugnação do art. 5º do PLV 20/2015 - MPV 687/2015. |
| 29/10/2015 | RRE 86/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro da Defesa com base no artigo "Luz Amarela"assinado pelo historiador José Murilo de Carvalho, no jornal O GLOBO, de hoje, que responda as seguintes perguntas: 1 – as declarações atribuídas ao Comandante do Comando Militar do Sul, no artigo são verdadeiras? 2… |
| 28/10/2015 | RQJ 37/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2015, que “Acrescenta o art. 32-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a convalidação de atos de delegação de atividades… |
| 28/10/2015 | RQJ 36/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal-RIS a realização de audiência pública para instruir a PEC 124 de 2011, que dá nova redação à alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao ICMS as operações interestaduais com energia… |
| 28/10/2015 | RQS 1231/2015 | Requer preferência para votação da Emenda nº 15 (Substitutiva), do relator ao PLC nº 101, de 2015. |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 27/10/2015 | RMA 101/2015 | Em conformidade com o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e em face do que apontou o Acórdão nº 961, de 2015/TCU, resultante de levantamento de auditoria realizado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria de… |
| 21/10/2015 | RQS 1203/2015 | Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das… |
| 21/10/2015 | RQS 1202/2015 | Requer, nos termos regimentais, preferência para a Medida Provisória nº 678, de 2015, sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2015. |
| 14/10/2015 | RQS 1177/2015 | Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Waldemar de Oliveira Verdi, fundador das Empresas Rodobens a atual presidente do Conselho de Acionistas e a apresentação de condolências a sua família. |
| 08/10/2015 | RRE 80/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, seja indagada ao Ministro das Relações Exteriores a natureza da visita do Vice-Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia ao Brasil, Álvaro Garcia Linera, da qual esta Comissão tomou conhecimento pela imprensa. O objetivo é esclarecer se foram novamente usurpadas por funcionários… |
| 06/10/2015 | RQS 1143/2015 | Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 5 de outubro de 2015, do Dr. Luiz Desidério Borges. |
| 05/10/2015 | RRE 76/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, para avaliar os impactos de desdobramentos recentes da economia chinesa sobre os países emergentes e, em particular sobre o Brasil, com os seguintes convidados: 1 - Embaixador Sérgio… |
| 01/10/2015 | RRE 81/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar da defesa cibernética no Brasil, que é o conjunto de ações voltados a proteger as redes de comunicações e de computadores e seus sistemas informatizados. Os convidados serão… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2015 | OFS 39/2014 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 21/2014, de que trata o PDC nº 2.007/2002, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da NOVO INTERIOR… |
| 03/12/2015 | MSF 74/2015 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ZENIK KRAWCTSCHUK, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… |
| 01/12/2015 | PDS 119/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo. |
| 01/12/2015 | OFS 37/2014 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 19/2014, de que trata o PDC nº 2.721/2002, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO… |
| 27/11/2015 | PLS 726/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 para disciplinar o serviço de transporte privado individual de passageiros. |
| 06/11/2015 | PLC 144/2015 | CCJ | Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores. |
| 28/10/2015 | PLC 101/2015 | PLEN | Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nºs 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013. |
| 28/10/2015 | PEC 101/2015 | CCJ | Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências. |
| 21/10/2015 | PLS 658/2015 | CCJ | Altera o Código Penal para dar novo tratamento a marcos temporais que causam a prescrição da pretensão executória e a interrupção da prescrição da pretensão punitiva. |
| 15/10/2015 | PDS 365/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DA COMUNIDADE IACRIENSE - ACRECI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iacri, Estado de São Paulo. |
| 15/10/2015 | PLS 330/2013 | CMA | Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, e dá outras providências. |
| 15/10/2015 | PLS 181/2014 | CMA | Estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais. |
| 15/10/2015 | PLS 131/2014 | CMA | Dispõe sobre o fornecimento de dados de cidadãos ou empresas brasileiros a organismos estrangeiros. |
| 08/10/2015 | PLS 385/2015 | CCJ | Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito para incluir idade mínima entre os requisitos necessários para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação. |
| 08/10/2015 | PLS 470/2011 | CMA | Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para assegurar ao consumidor o acesso gratuito às informações sobre ele arquivadas nos cadastros de consumo, por meio da rede mundial de computadores |
| 08/10/2015 | PLS 209/2012 | CMA | Altera a Lei nº 8.078, de 19 de setembro de 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, para incluir penalidade pra quem deixar de eliminar pontualmente, dos cadastros ou bancos de dados, informações negativas referentes a período superior a cinco anos. |
| 08/10/2015 | PLS 581/2015 | CMA | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para tornar obrigatória, nos rótulos das embalagens dos produtos alimentícios de origem vegetal ou animal comercializados no País, a informação ao consumidor sobre a presença de resíduos de ingredientes ativos… |
| 06/10/2015 | PLC 104/2015 | CE | Estabelece a obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental. |
| 06/10/2015 | PLS 483/2011 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a obrigatoriedade de apresentação de atestado de acuidade visual para a efetivação de matrícula no ensino fundamental. |
| 01/10/2015 | PDS 228/2015 | CCJ | Susta a tramitação congressual dos atos bilaterais firmados com a Venezuela. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 01/12/2015 – 03/02/2017 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 16/07/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| Comissão Externa para verificar in loco a situação na Venezuela (CEVEN) | Titular | 11/06/2015 – 17/07/2015 |
| ATN nº 1, de 2015 - Consolidação da Legislação Federal (CMCLF) | Titular | 01/06/2015 – 01/11/2016 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 19/05/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 14/05/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 08/05/2015 – 14/05/2015 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 31/03/2015 – 08/05/2015 |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Titular | 25/03/2015 – 15/08/2016 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 19/03/2015 – 14/02/2017 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Suplente | 18/03/2015 – 27/05/2016 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 11/03/2015 – 02/02/2017 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 10/03/2015 – 14/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 26/02/2015 – 14/09/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 26/02/2015 – 31/03/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Veto Parcial nº 3, de 2015 (VET 3/2015) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Veto Parcial nº 32, de 2014 (VET 32/2014) | Titular | 03/12/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 11/11/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 08/05/2014 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 23/09/2013 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 18/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Suplente | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 11/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 27/02/2012 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 19/10/2011 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Vice-presidente | 31/03/2015 – atual |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Presidente | 10/03/2015 – 31/01/2017 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Vice-presidente | 10/03/2015 – 23/03/2016 |
| Subcomissão Temporária de elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras Raras no Brasil (CCTSTTR) | Vice-presidente | 03/04/2013 – atual |
Pronunciamentos
56 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 09/12/2015 | Discurso | Sustentação dos fundamentos jurídicos para o impeachment da Presidente da República. Texto integral |
| 24/11/2015 | Discurso | Pesar pelo falecimento do jornalista Marco Antônio Tavares Coelho. Texto integral |
| 24/11/2015 | Explicação pessoal | Explicação pessoal referente ao pronunciamento do Senador Lindbergh Farias. Texto integral |
| 19/11/2015 | Discurso | * Texto integral |
| 11/11/2015 | Pela ordem | Solicitação de publicação, nos Anais do Senado, de carta endereçada ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para que autorize a presença de observadores internacionais no país com o escopo de acompahar as eleições que lá serão realizadas. Texto integral |
| 10/11/2015 | Pela ordem | * Pesar pelo falecimento do Embaixador Sebastião do Rego Barros. Texto integral |
| 09/11/2015 | Discurso | Críticas ao Governo Federal por, supostamente, aparelhar politicamente o Estado. Texto integral |
| 04/11/2015 | Discurso | Defesa da edição de medida provisória para conceder prazo à Receita Federal, no intuito de melhorar o funcionamento o sistema do registro do eSocial. Texto integral |
| 28/10/2015 | Discurso | Considerações sobre o pronunciamento do Senador Donizeti Nogueira em defesa do Líder do PT na Câmara dos Deputados, manifestando ser injustificável o incitamento à violência. Texto integral |
| 26/10/2015 | Discurso | Destaque à falta de transparência do Governo Federal por, supostamente, ocultar as reais causas do desequilíbrio das contas públicas. Texto integral |