Senador · 2016
Aloysio Nunes Ferreira
PSDB · SPano inteiro
Atuação de Aloysio Nunes Ferreira como senador por São Paulo em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
43pronunciamentos
38relatorias recebidas
62matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 4 | 5 | 5 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 6 | 6 | 6 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 3 | 7 | 4 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 5 | 2 | 1 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 4 | 7 | 10 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 2 | 12 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 10 | 2 | 2 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 2 | 6 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 2 | 3 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 6 | 3 | 9 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | RQS 971/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 973A/2016 | Requer, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 959/2016 | Requer, nos termos do art. 275, do RISF, o encerramento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 54, de 2016. |
| 13/12/2016 | SCD 7/2016 | Institui a Lei de Migração. |
| 30/11/2016 | PEC 66/2016 | Modifica o inciso II do art. 119 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação pelo Senado Federal dos advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral. |
| 29/11/2016 | PEC 64/2016 | Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estupro. |
| 24/11/2016 | RRE 35/2016 | Com fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o cenário internacional a partir da eleição do novo presidente… |
| 23/11/2016 | PEC 63/2016 | Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público. |
| 23/11/2016 | RQS 881/2016 | Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 526, de 2016, que solicita audiência da CAE para o Projeto de Lei do Senado nº 504, de 2015. |
| 08/11/2016 | RQS 807/2016 | Requer, nos termos regimentais, que a Emenda da Câmara dos Deputados nº 6, de 2016 ao Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2008, seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidos e Fiscalização e Controle, além das Comissões constantes no despacho inicial. |
| 01/11/2016 | RQS 798/2016 | Requer, nos termos regimentais, a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com relação ao PLC nº 297/2009. |
| 01/11/2016 | RQS 795/2016 | Requer, nos termos da Questão de Ordem decidida em 27/10/2015, a impugnação ao art. 2º do PLV 28/2016 - MPV 737/2016. |
| 01/11/2016 | RQS 794/2016 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante no despacho inicial. |
| 25/10/2016 | PEC 52/2016 | Altera o art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal, para incluir expressa referência ao Distrito Federal. |
| 19/10/2016 | RQS 752/2016 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 174, de 2016; 176, de 2016; e 249, de 2016, tendo em vista regularem a mesma matéria. |
| 19/10/2016 | RQS 759/2016 | Requer que seja submetida ao Plenário a impugnação aos artigos 11, 14, 15 e 20 do PLV 29/2016, referente à Medida Provisória nº 714/2016. |
| 12/09/2016 | PEC 46/2016 | Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior. |
| 12/09/2016 | RQS 683/2016 | Requer, nos termos regimentais, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLC nº 210, de 2015. |
| 08/09/2016 | RQS 659/2016 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar se do País, no período de 02 a 11 de outubro de 2016, para participar da 19ª Reunião Conjunta do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão, organizado pela Confederação Nacional da Indústria. |
| 08/09/2016 | PRS 48/2016 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 11/11/2016 | PLS 187/2016 | CE | Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação para o trânsito na educação básica. |
| 03/11/2016 | PLS 726/2015 | CCT | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 para disciplinar o serviço de transporte privado individual de passageiros. |
| 03/11/2016 | PLS 530/2015 | CCT | Institui a lei que regulamenta e organiza o sistema de transporte privado individual a partir de provedores de rede de compartilhamento e insere o inciso XIV ao artigo 4 da Lei 12.587/2012, de forma a definir a modalidade. |
| 20/10/2016 | PLS 158/2015 | CCT | Dispõe sobre a criação do sistema de comunicações ópticas para a Defesa Nacional. |
| 19/10/2016 | PLS 356/2016 | CCJ | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para regulamentar as eleições de Senadores |
| 08/09/2016 | PLC 19/2016 | CCJ | Acrescenta parágrafos aos arts. 41 e 82 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para que seja determinado o tempo de sustentação oral das ações originárias ou recursos nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais. |
| 08/09/2016 | PLS 257/2015 | CCJ | Disciplina a declaração da perda da propriedade ou posse de bens, direitos e valores adquiridos por atividade ilícita, regulamenta a ação civil pública de extinção de domínio para tal fim, e dá outras providências. |
| 24/08/2016 | PDS 21/2016 | PLEN | Aprova o texto do Protocolo Complementar para o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-4A entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em Aplicações… |
| 10/08/2016 | PEC 36/2016 | CCJ | Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral. |
| 08/07/2016 | PLC 7/2016 | CCJ | Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da vítima de violência doméstica de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino, e dá outras providências. |
| 01/07/2016 | PLS 423/2012 | CCJ | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a aplicação da legislação trabalhista brasileira aos empregados de embaixadas e consulados de Estados acreditados no Brasil e em Organismos Internacionais. |
| 23/06/2016 | RQS 333/2016 | CRE | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar de visita para conhecimento e estudo sobre os Sistemas Públicos de Saúde e de Pesquisa em Saúde, na República da China (Taiwan), evento a ser realizado de 18 a 24 de julho de 2016, e dessa forma, que a… |
| 23/06/2016 | MSF 44/2016 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata… |
| 22/06/2016 | PDS 219/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo. |
| 09/06/2016 | RQS 418/2016 | CRE | Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 24 de junho a 3 de julho de 2016, para participar, como membro representante do Senado Federal, a convite da Universidade de Liege, Bélgica, de visita técnica à região belga de Wallonia, a fim de… |
| 08/06/2016 | PEC 156/2015 | CCJ | Inclui os §§ 13, 14 e 15 no art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre o recrutamento de diretores de agências reguladoras e limitar a quantidade de cargos em comissão nessas entidades. |
| 03/06/2016 | PLC 24/2016 | CE | Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. |
| 03/06/2016 | PLS 76/2016 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever provas práticas nos processos seletivos de professores da educação básica pública e promover a criação de incentivos à permanência dos professores na mesma escola ao longo da carreira. |
| 18/05/2016 | PLS 165/2016 | CCJ | Acrescenta os arts. 28-A, 69-B e 76-A à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. |
| 06/05/2016 | PLS 200/2016 | CCT | Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que “estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil”, para instituir critérios de aplicação de sanções, bem como vedar, expressamente, a suspensão ou interrupção universais de aplicações de internet como medida coercitiva em… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 14/09/2016 – 10/02/2017 |
| COMISSÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 2016 (CECR) | Titular | 30/06/2016 – 22/12/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Titular | 16/06/2016 – 02/08/2017 |
| Fórum Parlamentar Brasil - Argentina (FPARGENTINA) | Titular | 16/06/2016 – 28/12/2018 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Titular | 25/04/2016 – 07/06/2016 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 01/12/2015 – 03/02/2017 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 16/07/2015 – 03/02/2017 |
| ATN nº 1, de 2015 - Consolidação da Legislação Federal (CMCLF) | Titular | 01/06/2015 – 01/11/2016 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 19/05/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 14/05/2015 – 08/02/2017 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Titular | 25/03/2015 – 15/08/2016 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 19/03/2015 – 14/02/2017 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Suplente | 18/03/2015 – 27/05/2016 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 11/03/2015 – 02/02/2017 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 10/03/2015 – 14/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 26/02/2015 – 14/09/2016 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Presidente | 16/06/2016 – 07/06/2017 |
| Fórum Parlamentar Brasil - Argentina (FPARGENTINA) | Presidente | 16/06/2016 – 28/12/2018 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Presidente | 23/03/2016 – 14/02/2017 |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Vice-presidente | 31/03/2015 – atual |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Presidente | 10/03/2015 – 31/01/2017 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Vice-presidente | 10/03/2015 – 23/03/2016 |
| Subcomissão Temporária de elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras Raras no Brasil (CCTSTTR) | Vice-presidente | 03/04/2013 – atual |
Pronunciamentos
43 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 08/12/2016 | Discurso | Defesa do aumento do prazo para o debate da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Texto integral |
| 30/11/2016 | Pela Liderança | Críticas às alterações ocorridas na Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei “Dez Medidas Contra a Corrupção”. Texto integral |
| 29/11/2016 | Discurso | Defesa dos procedimentos adotados pelas forças policiais nas manifestações públicas e contestação das informações apresentadas pelo Senador Lindbergh Farias acerca do tema. Texto integral |
| 24/11/2016 | Pela ordem | Solicitação de inclusão na pauta de votação do Plenário, de três projetos de decreto legislativo aprovados na Comissão de Relações Exteriores, sobre acordos de produção cinematográfica. Texto integral |
| 23/11/2016 | Discurso | Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2016, que concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de que trata a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.(repatriação de recursos remetidos ilegalmente ao exterior) Texto integral |
| 23/11/2016 | Pela ordem | Sessão destinada a debater sobre o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. Texto integral |
| 16/11/2016 | Pela ordem | Repúdio à ação de um grupo de manifestantes que invadiu o Plenário da Câmara dos Deputados contextualizando o episódio às invasões de escolas e manifestações nas ruas que vêm ocorrendo em todo o país em protesto às reformas propostas pelo Governo Federal. Texto integral |
| 20/10/2016 | Discurso | Considerações acerca da importância da política externa para o país, tecendo críticas à condução do tema pela ex-Presidente Dilma Rousseff. Texto integral |
| 19/10/2016 | Discurso | Proposição de impugnação do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, que aumenta o prazo para setores utilizarem a renúncia fiscal, devido à incompatibilidade com a matéria.
Texto integral |
| 08/09/2016 | Discurso | Solidariedade à Senadora Vanessa Grazziotin por agressão sofrida no aeroporto de Curitiba (PR), proveniente de um advogado integrante do Movimento Brasil Livre – MBL. Texto integral |