Senador · 54ª legislatura (2011–2015)
Aloysio Nunes Ferreira
PSDB · SPtoda a legislatura
Atuação de Aloysio Nunes Ferreira como senador por São Paulo na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
497 de 513votações do histórico oficial em que há voto registrado
436pronunciamentos
454relatorias recebidas
347matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 9 | 0 | 0 |
| mar/2011 | 31 | 11 de 11 | 6 | 51 | 6 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 4 | 12 | 8 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 4 | 36 | 4 |
| jun/2011 | 30 | 28 de 29 | 3 | 8 | 6 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 1 | 5 | 3 |
| ago/2011 | 31 | 37 de 37 | 2 | 17 | 12 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 8 | 3 | 6 |
| out/2011 | 31 | 12 de 13 | 8 | 9 | 4 |
| nov/2011 | 30 | 16 de 17 | 7 | 4 | 7 |
| dez/2011 | 31 | 17 de 17 | 10 | 17 | 4 |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 9 | 6 | 6 |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 11 | 14 | 7 |
| abr/2012 | 30 | 15 de 15 | 11 | 1 | 13 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 15 | 19 | 6 |
| jun/2012 | 30 | 8 de 8 | 4 | 11 | 3 |
| jul/2012 | 31 | 6 de 6 | 10 | 4 | 3 |
| ago/2012 | 31 | 13 de 13 | 15 | 11 | 8 |
| set/2012 | 30 | 4 de 4 | 5 | 8 | 1 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 3 | 7 | 1 |
| nov/2012 | 30 | 3 de 3 | 7 | 4 | 4 |
| dez/2012 | 31 | 6 de 6 | 13 | 5 | 4 |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 17 | 1 | 2 |
| mar/2013 | 31 | 7 de 7 | 26 | 31 | 11 |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 30 | 11 | 10 |
| mai/2013 | 31 | 18 de 18 | 33 | 3 | 28 |
| jun/2013 | 30 | 15 de 15 | 27 | 2 | 9 |
| jul/2013 | 31 | 32 de 32 | 19 | 2 | 8 |
| ago/2013 | 31 | 21 de 21 | 15 | 9 | 15 |
| set/2013 | 30 | 10 de 10 | 22 | 8 | 12 |
| out/2013 | 31 | 19 de 19 | 16 | 12 | 12 |
| nov/2013 | 30 | 20 de 20 | 16 | 17 | 11 |
| dez/2013 | 31 | 19 de 19 | 7 | 5 | 1 |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 9 | 55 | 30 |
| mar/2014 | 31 | 8 de 9 | 7 | 10 | 18 |
| abr/2014 | 30 | 16 de 16 | 7 | 11 | 20 |
| mai/2014 | 31 | 11 de 18 | 5 | 8 | 10 |
| jun/2014 | 30 | 4 de 5 | 0 | 2 | 2 |
| jul/2014 | 31 | 6 de 6 | 3 | 0 | 8 |
| ago/2014 | 31 | 10 de 11 | 1 | 6 | 3 |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
| out/2014 | 31 | 1 de 1 | 1 | 2 | 1 |
| nov/2014 | 30 | 3 de 6 | 7 | 5 | 8 |
| dez/2014 | 31 | 6 de 6 | 3 | 1 | 10 |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres. Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2014 | MSF 41 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Em votação: Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 30 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 54 2014 — Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora Maria Helena Mallmann para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Em votação: Votação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: rejeitado | Licença saúde ausente, em licença |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 29/10/2014 | MPV 651 2014 — Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de… Em votação: Art. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) Resultado: aprovado | Não |
| 06/08/2014 | MSF 53 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/08/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | OFS 4 2014 — Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | PLS 150 2013 — Acrescenta § 5º e 6º ao art. 55 e acrescenta § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos… Em votação: Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 31 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura… Em votação: Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | SCD 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências. Em votação: Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 55 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes… Em votação: Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 35 2011 — Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Em votação: Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 52 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | MSF 51 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | MSF 44 2014 — Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | OFS 10 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | PLC 60 2014 — Altera a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras… Em votação: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/12/2014 | RQS 1052/2014 | Requer destaque para votação em separado de dispositivos do PLV 18/2014, proveniente da MPV 656/2014. |
| 17/12/2014 | PLS 417/2014 | Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; e… |
| 16/12/2014 | RQS 1026/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado dos arts. 345 a 350, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010. |
| 16/12/2014 | RQS 1036/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 955, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010. |
| 16/12/2014 | RQS 1030/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 3º do art. 533, do texto consolidado do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010. |
| 16/12/2014 | RQS 1025/2014 | Requer, nos termos do artigo 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 334, do SCD 166, de 2010. |
| 16/12/2014 | RQS 1022/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para a votação em separado do art. 125, § 2º, do SCD nº 166, de 2010. |
| 10/12/2014 | RQS 991/2014 | Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, item 12, c/c artigo 101, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PRS 15/2014 seja submetido à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 09/12/2014 | RMA 39/2014 | Requer, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle nº 36, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita, que a Sra. Stela Goldenstein, Diretora-Executiva da Associação Águas Claras do Rio Pinheiros, integre o rol de convidados a participar da audiência pública… |
| 08/12/2014 | RQS 970/2014 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12; combinado com o artigo 101, inciso I, do RISF, que sobre o SCD nº 166, de 2010, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 27/11/2014 | RRE 60A/2014 | Requerimento de Informações - CRE -SEC x Petrobras. DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES: 1. Em virtude da potencial gravidade dos fatos relacionados a processos movidos (abaixo detalhados) contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justiça-DoJ e Securities and Exchanqe Commission-SEC) e de seus… |
| 26/11/2014 | RQJ 61/2014 | Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 52, de 2014-CCJ, de autoria do nobre senador Ricardo Ferraço, seja convidado também o senhor RENATO OPICE BLUM, advogado, Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP; para… |
| 20/11/2014 | RQS 938/2014 | Requer, nos termos do art. 50 § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie, junto ao Banco do Brasil, informações acompanhadas dos documentos comprobatórios sobre o… |
| 20/11/2014 | RQS 937/2014 | Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União o presente requerimento para realização de auditoria a respeito da criação da joint venture entre o Banco do Brasil e a credenciadora CIELO para gerir a operação de… |
| 14/11/2014 | R.S 11/2014 | Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. |
| 14/11/2014 | R.S 10/2014 | Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. |
| 13/11/2014 | RRE 59/2014 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, C/C ARTIGO 58, §2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA CONVIDADA O SR. DIEGO ALFREDO MOLERO BELLAVIA, EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, PARA QUE APRESENTE, PERANTE OS MEMBROS DESTA COMISSÃO, OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS… |
| 13/11/2014 | RQS 911/2014 | Requer que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2014, sejam ouvidas exclusivamente a CI e a CCJ. |
| 29/10/2014 | RQS 823/2014 | Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para a votação em separado do art. 35 do PLV nº 15, de 2014, proveniente da MPV nº 651, de 2014. |
| 02/09/2014 | RQS 774/2014 | Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a venda de um terreno do BNDES, localizado em Brasília. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2014 | PLS 318/2014 | CCJ | Altera o art. 982 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para ampliar o inventário e a partilha extrajudiciais nas hipóteses em que houver testamento. |
| 27/11/2014 | PLS 320/2014 | CE | Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estender a universidades privadas e centros universitários, públicos ou privados, a revalidação de diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras. |
| 27/11/2014 | PLC 125/2014 | CE | Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore. |
| 25/11/2014 | PLS 224/2014 | CMA | Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para garantir aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de cancelamento dos serviços por telefone e por internet. |
| 20/11/2014 | PLS 72/2014 | CCJ | Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2011, para constituir em auxílio financeiro para Estados, Distrito Federal e Municípios sessenta por cento da dotação orçamentária anual do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP. |
| 20/11/2014 | PLS 502/2009 | CAE | Concede seguro-desemprego, no período de entressafra, ao trabalhador rural que atua no cultivo de cana-de-açúcar. |
| 30/10/2014 | PRS 36/2014 | CRE | Institui o Grupo Parlamenar Brasil-Peru e dá outras providências. |
| 29/10/2014 | PLS 66/2014 | CDR | Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para dispor sobre o estabelecimento de faixas não-edificáveis e limitações à edificabilidade em loteamentos urbanos. |
| 27/08/2014 | PLS 68/2014 | CCJ | Altera a Lei Complementar nº 79, de 07 de janeiro de 1994, incluindo a possibilidade de transferência direta de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional aos fundos dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. |
| 27/08/2014 | PLS 73/2014 | CCJ | Acrescenta o §5º ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para modificar a distribuição dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN. |
| 12/08/2014 | PLS 188/2014 | CAE | Acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita. |
| 06/08/2014 | PLS 140/2014 | CMA | Dispõe sobre a utilização automática do crédito no contrato de abertura de crédito em conta corrente, a comunicação ao cliente acerca da utilização do crédito, e dá outras providências. |
| 06/08/2014 | PLC 35/2013 | CE | Altera a Lei nº 11.145, de 26 de julho de 2005, que institui a Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC, e dá outras providências. |
| 06/08/2014 | PEC 50/2013 | CCJ | Altera o art. 101 da Constituição Federal, para disciplinar o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. |
| 04/06/2014 | PLS 123/2014 | CCJ | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para restringir as hipóteses de prisão preventiva e ampliar as hipóteses de cabimento da substituição das penas privativas de liberdade. |
| 03/06/2014 | PLS 365/2013 | CAE | Altera o art. 31 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal e dá outras providências, para incluir, entre os encargos da concessionária de serviços públicos, a obrigação de divulgar suas… |
| 14/05/2014 | PLC 160/2009 | CAE | Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil. |
| 14/05/2014 | PLS 192/2010 | CAE | Inclui a avicultura de corte e de postura na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). |
| 07/05/2014 | PDS 1/2014 | CCJ | Susta os efeitos da Resolução n° 23.396, de 17 de dezembro de 2013, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| 07/05/2014 | MSF 77/2013 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Veto Parcial nº 32, de 2014 (VET 32/2014) | Titular | 03/12/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 11/11/2014 – 31/01/2015 |
| Veto Total nº 26, de 2014 (VET 26/2014) | Titular | 08/10/2014 – 27/10/2014 |
| Veto Parcial nº 19, de 2014 (VET 19/2014) | Titular | 09/07/2014 – 28/07/2014 |
| Veto Parcial nº 10, de 2014 (VET 10/2014) | Titular | 09/06/2014 – 28/06/2014 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 08/05/2014 – 31/01/2015 |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil (CTCPC) | Titular | 30/04/2014 – 22/12/2014 |
| Veto Parcial nº 1/2014 (VET 1/2014) | Titular | 11/02/2014 – 02/03/2014 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 11/12/2013 – 02/02/2014 |
| CPI da Investigação do assassinato de jovens negros no Brasil (CPIJOV) | Suplente | 04/12/2013 – 18/12/2014 |
| Veto Total nº 49 de 2013 (VET 49/2013) | Titular | 27/11/2013 – 16/12/2013 |
| Veto nº 40 de 2013 (VET 40/2013) | Titular | 14/10/2013 – 02/11/2013 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 23/09/2013 – 30/01/2015 |
| CT - Destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil (CTEDUC) | Titular | 19/09/2013 – 26/09/2013 |
| CT - Destinada a debater e propor soluções para o financiamento da Segurança Pública no Brasil (CTSEGPUBL) | Titular | 19/09/2013 – 21/10/2013 |
| Veto Parcial nº 26 de 2013 (VET 26/2013) | Titular | 01/08/2013 – 20/08/2013 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Veto Parcial nº 8/2013 (Vet 8/2013) | Titular | 03/07/2013 – 23/07/2013 |
| Veto Parcial nº 14/2013 (Vet 14/2013) | Titular | 03/07/2013 – 07/08/2013 |
| CT - Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993) (CTLICON) | Titular | 29/05/2013 – 23/12/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 18/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Suplente | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária de elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras Raras no Brasil (CCTSTTR) | Titular | 27/03/2013 – 12/12/2013 |
| ATN Nº 2, de 2013 - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CF. (CMCLF) | Titular | 20/03/2013 – 22/12/2014 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 11/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/02/2013 – 19/03/2013 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 07/02/2013 – 13/03/2013 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 07/02/2013 – 18/04/2013 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| CT - Reforma do Código Penal Brasileiro - PLS 236/2012 (art. 374-RISF) (CTRCP) | Titular | 17/07/2012 – 23/12/2013 |
| Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20 (CMARIO20P) | Suplente | 27/06/2012 – 19/09/2013 |
| CPMI - Vegas (Cachoeira) - 2012 (CPMIVEGAS) | Suplente | 24/04/2012 – 04/07/2012 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 27/02/2012 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Suplente | 27/02/2012 – 26/06/2012 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 08/02/2012 – 07/05/2012 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 19/10/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária de elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras Raras no Brasil (CCTSTTR) | Vice-presidente | 03/04/2013 – atual |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Vice-presidente | 19/10/2011 – 01/02/2013 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Presidente | 26/04/2011 – 01/02/2013 |
Pronunciamentos
436 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 11/12/2014 | Discurso | Preocupação com os atos de corrupção ocorridos no País e referência a pronunciamento feito pelo ex-Presidente Lula acerca do tema. Texto integral |
| 09/12/2014 | Pela ordem | Críticas ao Projeto de Lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Texto integral |
| 09/12/2014 | Discurso | — Texto integral |
| 26/11/2014 | Pela Liderança | Críticas à condução da presente sessão conjunta. Texto integral |
| 26/11/2014 | Questão de Ordem | Questão de ordem em sessão do Congresso Nacional referente à suspensão de sessão do Senado Federal. Texto integral |
| 25/11/2014 | Questão de Ordem | Apresentação de questão de ordem quanto à necessidade de se utilizar uma cédula de votação para a deliberação de cada veto presidencial.. Texto integral |
| 17/11/2014 | Discurso | Críticas à declaração do Ministro da Justiça acerca do escândalo da Petrobras; e outros assuntos. Texto integral |
| 12/11/2014 | Pela ordem | Satisfação pela atual condição do Senado Federal enquanto instituição pública número um do Brasil em transparência. Texto integral |
| 11/11/2014 | Pela Liderança | Críticas ao projeto de lei de iniciativa da Presidente da República que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Texto integral |
| 10/11/2014 | Discurso | Críticas à atuação da Presidente Dilma Rousseff em sua campanha eleitoral. Texto integral |