Senador · 2003
Marco Maciel
PFL · PEdesde a posse
Atuação de Marco Maciel como senador por Pernambuco em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
164 de 173votações do histórico oficial em que há voto registrado
28pronunciamentos
34relatorias recebidas
7matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 0 | 7 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 2 | 0 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 21 de 22 | 1 | 2 | 1 |
| mai/2003 | 31 | 16 de 16 | 4 | 1 | 0 |
| jun/2003 | 30 | 17 de 17 | 4 | 2 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 14 de 16 | 3 | 4 | 0 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 5 | 3 | 2 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 2 | 1 | 2 |
| out/2003 | 31 | 15 de 16 | 4 | 4 | 0 |
| nov/2003 | 30 | 15 de 16 | 3 | 8 | 1 |
| dez/2003 | 31 | 37 de 41 | 0 | 2 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII) Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/12/2003 | MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Não |
| 15/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Não |
| 11/12/2003 | MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia. Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno). Resultado: aprovado | Não |
| 10/12/2003 | MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade. Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2003 | MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 09/12/2003 | PRS 72/2003 | Acrescenta novo § 1º ao artigo 81 do Regimento Interno do Senado Federal, para explicitar que Senador que se desligar do partido perderá o cargo que exerça em qualquer comissão. |
| 18/11/2003 | PEC 88/2003 | Dá nova redação ao artigo 89 da Constituição, para determinar a participação de representantes do Poder Judiciário e dos Estados-membros da Federação no Conselho da República. |
| 30/09/2003 | RQN 14/2003 | Requer a criação da Comissão Mista Especial para estudar e propor medidas quanto à consolidação legislativa, nos termos do disposto nos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. |
| 18/09/2003 | RRE 29/2003 | Solicita que seja convidada a Sra. Maria Pelar Rodriquez, Pesquisadora do Centro de Ingeniería Genética y Biotecnología – Havana – Cuba, para reunião de Audiência Pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional destinada a Analisar a Situação dos Alimentos Transgênicos, com o objetivo de debater aspectos… |
| 12/08/2003 | RQS 679/2003 | Requer voto de pesar à família enlutada e à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco pelo falecimento, ocorrido em 02 de agosto de 2003, da Professora Ana (Anita) Paes Barreto, ex-Secretária de Educação do primeiro Governo Arraes, dedicada à causa do ensino e da cultura, foi uma das fundadoras do movimento de… |
| 07/08/2003 | RQS 668/2003 | Requerem, seja encaminhado pelo Senado Federal voto de pesar à família, ao Ministro Marcos Vilaça, ao Prefeito da cidade de Limoeiro, Pernambuco, à Câmara Municipal e à Rádio Jornal de limoeiro pelo falecimento do Professor Antonio Vilaça. |
| 02/04/2003 | PEC 10/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2003 | PDS 932/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco. |
| 02/12/2003 | MSF 245/2003 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. |
| 21/11/2003 | PDS 851/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MACAPARANA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaparana, Estado de Pernambuco. |
| 20/11/2003 | AVS 71/2000 | CAE | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 274, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Ministério das Relações Exteriores - Embaixadas do Brasil em Kuala Lumpur, Cingapura, Bangkok e Nova Delhi, referente a existência de impropriedades, gastos… |
| 17/11/2003 | PDS 779/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza o MOVIMENTO TEATRAL "ZIRIGUIDUM ART CIRCUS" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco. |
| 13/11/2003 | PLS 308/2003 | CE | Regulamenta a promoção e publicidade de medicamentos e dá outras providências. |
| 13/11/2003 | PLS 242/2003 | CE | Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do artigo 220 da Constituição Federal, em relação à propaganda de medicamentos e terapias. |
| 04/11/2003 | PRS 58/2003 | CI | Denomina "Sala Senador Apolônio Salles" a sala de reuniões da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado Federal. |
| 03/11/2003 | PDS 743/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRIUNFO - PE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco. |
| 03/11/2003 | PDS 756/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da TV E RÁDIO JORNAL DO COMÉRCIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco. |
| 24/10/2003 | PDS 722/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CULTURAL SENHOR BOM JESUS DOS REMÉDIOS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco. |
| 24/10/2003 | PDS 670/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FELICIDADE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco. |
| 22/10/2003 | PLS 377/2003 | CE | Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sua conservação e dá outras providências. |
| 16/10/2003 | RQS 935/2003 | CRE | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Sendo Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Papa João Paulo II, pelo transcurso do seu 25º aniversário como Pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana. |
| 18/09/2003 | PLS 355/2003 | CE | Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, para exigir que a propaganda de medicamentos e terapias seja aprovada, previamente à exibição pelo órgão de vigilância sanitária competente. |
| 22/08/2003 | PDS 487/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CHÃ DO PAVÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco. |
| 22/08/2003 | PDS 474/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TAQUARITINGA DO NORTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco. |
| 05/08/2003 | MSF 154/2003 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO CÉSAR MEIRA NASLAUSKY, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca. |
| 28/07/2003 | PDS 389/2003 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para o Provimento de Capacidade Espacial, celebrado no Rio de Janeiro, em 8 de maio de 2001. |
| 28/07/2003 | PDS 390/2003 | CRE | Aprova o texto do "Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação em Aplicações Pacíficas da Ciência e Tecnologias Espaciais ente o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina relativo à Concessão de Reciprocidade na Aquisição de Equipamentos para a Cooperação Espacial", celebrado… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CT - Centenário Roberto Marinho - 2003 (CRM) | Titular | 03/12/2003 – 03/12/2004 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 08/10/2003 – 17/02/2005 |
| CMESP - Consolidação Legislativa - 2003 (ConsLeg) | Titular | 30/09/2003 – 15/12/2004 |
| Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior (CREPCBE) | Titular | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 21/08/2003 – 07/10/2003 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Titular | 11/06/2003 – 13/07/2004 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 19/02/2003 – 12/03/2003 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
28 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 27/11/2003 | Discurso | Comentários sobre o Seminário "15 anos da Constituição Federal Brasileira" realizado entre os dias 04 e 06 deste mês e patrocinado pelo ILB e a UNILEGIS. Texto integral |
| 04/11/2003 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento da professora, jornalista, romancista, cronista, teatróloga e acadêmica Rachel de Queiroz. Texto integral |
| 03/11/2003 | Discurso | A questão da igualdade no federalismo brasileiro.
Texto integral |
| 30/10/2003 | Discurso | Comemoração do Jubileu de prata do Pontificado de sua Santidade o Papa João Paulo II. Texto integral |
| 29/10/2003 | Discurso | Voto de pesar pelo falecimento do escritor, professor, advogado e pensador Marcos Almir Madeira.
Texto integral |
| 08/10/2003 | Discurso | Considerações sobre o equilíbrio entre defesa social e a defesa pessoal. Texto integral |
| 02/10/2003 | Discurso | Participação de S.Exa. no terceiro Congresso Brasileiro de Biossegurança e no terceiro Simpósio Latino-Americano de Produtos Transgênicos, realizados em Recife/PE, entre 24 e 27 de setembro.
Texto integral |
| 17/09/2003 | Discurso | Contrário à militarização da segurança pública e ao emprego das Forças Armadas em tarefas de repressão ao crime.
Texto integral |
| 11/09/2003 | Discurso | Necessidade de maior participação do Poder Judiciário nos conflitos entre a União e os Estados. Texto integral |
| 28/08/2003 | Discurso | A questão do federalismo brasileiro. Texto integral |