Senador · 2004
Marco Maciel
PFL · PEano inteiro
Atuação de Marco Maciel como senador por Pernambuco em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
98 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
28pronunciamentos
63relatorias recebidas
16matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 3 | 4 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 2 de 3 | 1 | 7 | 1 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 1 | 1 | 1 |
| mai/2004 | 31 | 19 de 21 | 3 | 4 | 0 |
| jun/2004 | 30 | 24 de 25 | 3 | 20 | 2 |
| jul/2004 | 31 | 16 de 21 | 1 | 1 | 1 |
| ago/2004 | 31 | 0 de 1 | 5 | 2 | 6 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 4 | 0 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 4 | 13 | 2 |
| nov/2004 | 30 | 7 de 7 | 1 | 5 | 2 |
| dez/2004 | 31 | 12 de 13 | 3 | 2 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 21/12/2004 | PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado | Não |
| 20/12/2004 | PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado | Sim |
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 23/11/2004 | PLS 338/2004 | Altera o artigo 236 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. (Nenhuma autoridade poderá, desde 15 (quinze) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer candidato, salvo em flagrante delito). |
| 22/11/2004 | RQS 1449/2004 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e à Academia Brasileira de Letras pelo falecimento, dia 20 de novembro de 2004, na cidade do Rio de Janeiro, do economista, pensador social e acadêmico Celso… |
| 26/10/2004 | PLS 306/2004 | Inscreve o nome de Frei Caneca no "Livro dos Heróis da Pátria". |
| 13/10/2004 | RQS 1297/2004 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Governo do Estado de Minas Gerais, pelo falecimento do jornalista e renomado escritor FERNANDO SABINO, ocorrido dia 11 de outubro de 2004, na cidade do Rio de… |
| 26/08/2004 | RRE 23/2004 | Requer no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno, seja a Senhora ROSALIA ARTEAGA SERRANO, Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), convidada a comparecer a esta Comissão a fim de expor o programa de trabalho de referido organismo. |
| 17/08/2004 | RQS 1160/2004 | Requerem, na forma do disposto no artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal , inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara dos Deputados, ao Tribunal de Contas da União, ao Governo do Estado de Pernambuco e à Assembléia Legislativa de Pernambuco pelo… |
| 03/08/2004 | RQS 1121/2004 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Advogado Urbano Vitalino de Melo Filho. |
| 03/08/2004 | RQS 1120/2004 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do advogado Marcos Augusto Sá Pereira Freire. |
| 03/08/2004 | RQS 1118/2004 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar, pelo falecimento do ex-Senador Murilo Paraíso. |
| 03/08/2004 | RQS 1119/2004 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Felipe Coelho. |
| 06/07/2004 | PLS 212/2004 | Denomina "Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho" a "Ordem do Mérito das Comunicações". |
| 17/06/2004 | RRE 19/2004 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa.… |
| 02/06/2004 | PRS 24/2004 | Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil. |
| 01/04/2004 | RRE 13/2004 | Requer, nos termos Regimentais e Constitucionais, a convocação do Ministro da Justiça e do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para, em Reunião de Audiência Pública, prestarem esclarecimentos, perante esta Comissão, acerca da veracidade de denúncia do Jornal do Brasil,… |
| 16/03/2004 | RQS 305/2004 | Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar; apresentação de condolências à família, ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e aos Comitês de Imprensa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, pelo falecimento do jornalista Flamarion Mossri, um dos mais influentes… |
| 19/01/2004 | RQS 2/2004 | Requerem, nos termos do artigo 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências ao Senado Italiano, pelo falecimento, dia 9 de janeiro de 2004, em Turim na Itália, do filósofo Norberto Bobbio. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/12/2004 | PDS 1263/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SURUBIM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Surubim, Estado de Pernambuco. |
| 06/12/2004 | PDS 1272/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da DIFUSORAS DE PERNAMBUCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Limoeiro, Estado de Pernambuco. |
| 26/11/2004 | PDS 1141/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à PARAÍBA TV/FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Trindade, Estado de Pernambuco. |
| 26/11/2004 | PDS 1162/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO EMISSORA RURAL A VOZ DO SÃO FRANCISCO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco. |
| 26/11/2004 | PDS 1188/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO MONTE SINAI FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco. |
| 23/11/2004 | PLS 60/2004 | CAE | Institui o Programa de Incentivo à Conclusão da Educação Básica - "Poupança Escola" e dá outras providências. |
| 10/11/2004 | RQS 1341/2004 | CRE | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à romancista e poeta austríaca Elfriede Jelinek, ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura. |
| 27/10/2004 | PDS 994/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURAL DE VITÓRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco. |
| 27/10/2004 | PDS 956/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO CAPIBARIBE MIRIM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Vicente Férrer, Estado de Pernambuco. |
| 07/10/2004 | PLS 239/2004 | CE | Determina o tombamento de túmulos onde se encontram os restos mortais de ex-presidentes da República. |
| 05/10/2004 | PDS 710/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE ANDRADINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Andradina, Estado de São Paulo. |
| 05/10/2004 | PDS 708/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA REGIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guararapes, Estado de São Paulo. |
| 05/10/2004 | PDS 698/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E AMBIENTAL DE COARI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coari, Estado do Amazonas. |
| 05/10/2004 | PDS 797/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TIRADENTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. |
| 05/10/2004 | PDS 480/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA CAB DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí. |
| 05/10/2004 | PDS 563/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE FRANCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Franca, Estado de São Paulo. |
| 05/10/2004 | PDS 683/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SABIÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cafelândia, Estado de São Paulo. |
| 05/10/2004 | PDS 681/2004 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí. |
| 05/10/2004 | PDS 651/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE AMIGA PRÓ DEFICIENTES CARENTES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. |
| 05/10/2004 | PDS 657/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE MONTE CASTELO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Castelo, Estado de São Paulo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CMEX - Rito das Medidas Provisórias - 2004 (MPS) | Suplente | 13/12/2004 – 28/04/2005 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Titular | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| CT - Centenário Roberto Marinho - 2003 (CRM) | Titular | 03/12/2003 – 03/12/2004 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 08/10/2003 – 17/02/2005 |
| CMESP - Consolidação Legislativa - 2003 (ConsLeg) | Titular | 30/09/2003 – 15/12/2004 |
| Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior (CREPCBE) | Titular | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Titular | 11/06/2003 – 13/07/2004 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
28 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | Discurso | Registro de publicação da biografia do empresario pernambucano João Carlos Paes de Mendonça. Texto integral |
| 09/12/2004 | Discurso | Posse do ex-primeiro-ministro de Portugal, Dr. José Manuel Durão Barroso, na Presidência da Comissão Européia, órgão executivo da União Européia (UE). (como Líder)
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| 06/12/2004 | Discurso | Registro da inauguração do novo Hospital de Hematologia da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), no último dia 29 de novembro. Texto integral |
| 11/11/2004 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento do Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat. Texto integral |
| 27/10/2004 | Discurso | Registro de aula inaugural, em 18 do corrente, da Universidade Federal do Vale do Rio São Francisco, Univasf. Texto integral |
| 18/10/2004 | Discurso | Apresentação de projeto de lei inscrevendo o nome do padre Joaquim do Amor Divino Rabelo, conhecido como Frei Caneca, no Livro dos Heróis da Pátria.
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| 13/10/2004 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento do escritor Fernando Sabino. Texto integral |
| 07/10/2004 | Discurso | Presença dos judeus em Pernambuco.
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| 15/09/2004 | Discurso | Importância das Olimpíadas para consolidação da imagem cultural do Brasil perante a comunidade internacional. Texto integral |
| 18/08/2004 | Discurso | Importância do agronegócio para o Estado de Pernambuco. Texto integral |