Senador · 2007
Marco Maciel
PFL → DEM · PEano inteiro
Atuação de Marco Maciel como senador por Pernambuco em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
147 de 155votações do histórico oficial em que há voto registrado
55pronunciamentos
46relatorias recebidas
32matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2007 | 28 | 7 de 10 | 8 | 9 | 3 |
| mar/2007 | 31 | 9 de 9 | 6 | 5 | 7 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 4 | 1 | 3 |
| mai/2007 | 31 | 11 de 12 | 6 | 1 | 9 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 7 | 7 | 4 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 4 | 4 | 1 |
| ago/2007 | 31 | 8 de 11 | 5 | 4 | 1 |
| set/2007 | 30 | 1 de 2 | 4 | 2 | 2 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 4 | 9 | 1 |
| nov/2007 | 30 | 16 de 16 | 1 | 1 | 1 |
| dez/2007 | 31 | 31 de 31 | 6 | 3 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 19/12/2007 | MSF 266 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 215 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Em votação: Escolha do Sr. Jorge Geraldo Kadri para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 205 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE RUBEM MILITO GUEIROS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Alexandre Rubem Militio Gueiros para execer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 252 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Escolha do Sr. Paulo Furquim de Azevedo para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 210 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, combinado com o 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | OFS 5 2007 — Primeira Reunião Preparatória para posse dos Senadores Eleitos para Mandato na 52ª e 53ª Legislaturas e Segunda e Terceira Reuniões preparatórias para Eleição do Presidente do Senado Federal e os demais Membros da Mesa do Senado Federal para o Biênio 2007/2008, realizadas em 1º fevereiro de 2007. Eleição do Presidente… Em votação: Eleição do Presidente do Senado Federal (período remanescente do biênio 2007/2008) - Senador Garibaldi Alves Filho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação das emendas nº 1 a 19, de parecer contrário, à PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Não |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação dos artigos 1º e 3º da PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: aprovado | Não |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Não |
| 12/12/2007 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Votação, em primeiro turno, da PEC nº 56, de 2001. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação, em globo, das emendas nº. 1 a 6-CCJ e 7-CAE ao PLS nº 412, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS nº 412, de 2003 - Complementar, sem prejuízo das emendas. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2007 | MSF 253 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Abraham Benzaquem Sicsú, que ocorrerá em 18 de janeiro de 2008. Em votação: Escolha do Sr. Fernando de Magalhães Furlan para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 218 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Henrique Marini e Souza. Em votação: Escolha do Sr. José Américo dos Santos para exerce o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 216 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GILBERTO VERGNE SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. Gilberto Vergne Saboia para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 208 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006 e § 1º do art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de… Em votação: Escolha da Sra. Ana Maria Sampaio Fernandes para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Quênia e, cumulativamente, o cargo de Embaixadora do Brasil junto a República Federativa do Burundi e a República do Djibuti e, também, os cargos de Embaixadora do Brasil na República de Ruanda e na República de Uganda, desde que obtidos os agréments dos governos daqueles países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 207 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Afonso José Sena Cardoso para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 206 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e § 1º do art. 46 do Anexo I do Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de… Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federativa Islâmica de Comores, Reino do Lesoto e República de Maurício. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 204 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ARTUR DENOT MEDEIROS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. José Artur Denot Medeiros para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 201 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 251 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO SERÔA DA MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Josef Barat. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Serôa da Mota para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 250 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora SOLANGE PAIVA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Milton Sérgio Silveira Zuanazzi Em votação: Escolha da Sra. Solange Paiva Vieira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 193 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor João Carlos de Souza-Gomes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência… Em votação: Escolha do Sr. João Carlos de Souza-Gomes para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 192 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Luiz Antonio Fachini Gomes, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 188 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDSON MARINHO DUARTE MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Edson Marinho Duarte Monteiro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 186 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Dante Coelho de Lima para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 185 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor IGOR KIPMAN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Em votação: Escolha do Sr. Igor Kipman para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 174 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Em votação: Escolha do Sr. José Luiz Machado e Costa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 149 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de… Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Seicheles, à República de Madagascar e ao Reino da Suazilândia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 06/11/2007 | RQS 1303/2007 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de profundo pesar pelo falecimento do Doutor José Carlos da Fonseca, ocorrido em Brasília, no dia 26 de outubro de 2007, e apresentação de condolências aos familiares; ao Tribunal Superior do Trabalho; ao Governo de Estado do Espírito… |
| 23/10/2007 | RQS 1229/2007 | Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do jornalista pernambucano ORISMAR RODRIGUES, ocorrido no dia 23 de outubro de 2007, colunista do Jornal do Commercio. |
| 25/09/2007 | RQS 1090/2007 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor JÚLIO DOMINGOS DE CAMPOS, pai do Senador Jayme Campos e do ex-Senador Júlio Campos, ocorrido na cidade de Várzea Grande no dia 20 de setembro de 2007. |
| 20/09/2007 | PLS 561/2007 | Institui o ano de 2010 como "Ano Nacional Joaquim Nabuco". |
| 28/08/2007 | RQS 980/2007 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências aos seus filhos, às Universidades Federais de Pernambuco e do Rio de Janeiro e a Universidade Gama Filho, onde era Professor Emérito, ao Ministério da… |
| 17/07/2007 | PLS 420/2007 | Denomina "Rodovia Senador José Coelho" o trecho da Rodovia BR - 428, situado entre as cidades de Petrolina e o Trevo do Ibó, no Estado de Pernambuco. |
| 25/06/2007 | RQS 744/2007 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Geógrafo, Historiador e professor Emérito da Universidade Federal de Pernambuco Manuel Correia de Andrade, ocorrido dia 22 de junho de 2007, na cidade de Recife. |
| 21/06/2007 | PLS 368/2007 | Revoga o art. 18 da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, extinguindo o prazo decadencial para a propositura do mandado de segurança. |
| 14/06/2007 | RQS 693/2007 | Requer, na forma regimental, voto de aplauso pelo transcurso do octogésimo aniversário do escritor, dramaturgo e professor Ariano Suassuna. |
| 12/06/2007 | RQS 679/2007 | Requerem, na forma regimental e de acordo com as tradições da Casa, voto de aplauso pelo transcurso do octogésimo aniversário de Francisco Brennand, pintor, escultor, desenhista e escritor pernambucano. |
| 22/05/2007 | RQS 566/2007 | Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do empresário e ex-senador da República José de Souza Coelho, ocorrido dia 19 de maio de 2007, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco. |
| 15/05/2007 | RQS 518/2007 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa voto de pesar e inserção em ata pelo falecimento do Acadêmico Pelópidas Soares, ocorrido na cidade do Recife, dia 10 de maio de 2007. |
| 15/05/2007 | RQS 521/2007 | Requer, nos termos regimentais voto de aplauso pelo transcurso do vigésimo quinto aniversário de emancipação do município pernambucano de Camaragibe. |
| 15/05/2007 | RQS 520/2007 | Requer, nos termos regimentais voto de aplauso pelo transcurso do vigésimo quinto aniversário de emancipação do município pernambucano de Itapissuma |
| 15/05/2007 | RQS 519/2007 | Requer, na forma regimental e de acordo com as tradições da Casa, voto de aplauso pelo transcurso do vigésimo quinto aniversário de emancipação do município pernambucano de Abreu e Lima. |
| 15/05/2007 | RQS 522/2007 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Professor Emérito Evaldo Bezerra Coutinho, ocorrido na cidade do Recife, no dia 12 de maio de 2007. |
| 10/05/2007 | RQS 503/2007 | Requerem, na forma do disposto no art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, a destinação do Período do Expediente da sessão de 14 de agosto de 2007, para comemoração especial dos 180 anos da criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. |
| 04/05/2007 | PLS 227/2007 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir a residência educacional a professores da educação básica. |
| 02/05/2007 | RQS 422/2007 | Requer homenagens pelo falecimento do publisher do Jornal Folha de São Paulo, Octavio Frias de Oliveira |
| 23/04/2007 | RQS 387/2007 | Requer, na forma regimental inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do professor Sully Alves de Souza, ocorrido na cidade de Brasília, dia 21 de abril de 2007, e apresentação de condolências à familia, à Universidade de Brasília, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Brasília, e ao Governo do… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/12/2007 | MSF 205/2007 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE RUBEM MILITO GUEIROS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… |
| 11/12/2007 | PDS 459/2007 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM RÁDIO INDEPENDENTE DE ARCOVERDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Arcoverde, Estado de Pernambuco. |
| 06/12/2007 | PDS 392/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO ITAENGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa do Itaenga, Estado de Pernambuco. |
| 08/11/2007 | MSF 174/2007 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. |
| 30/10/2007 | PDS 356/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Caetano, Estado de Pernambuco. |
| 26/10/2007 | PDS 350/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO JUREMA - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jurema, Estado de Pernambuco. |
| 26/10/2007 | PDS 331/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇAO VICENTE PINZÓN para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco. |
| 25/10/2007 | RQS 1210/2007 | CRE | Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, voto de repúdio e censura às declarações racistas ocorridas no dia 16 de outubro de 2007, pelo ganhador do prêmio Nobel de Medicina, James Watson, afirmando ao jornal britânico "The Sunday Times" que negros… |
| 10/10/2007 | MSF 164/2007 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Social do Sri Lanka. |
| 04/10/2007 | PDS 310/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cupira, Estado de Pernambuco. |
| 03/10/2007 | PDS 304/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÚBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jataúba, Estado de Pernambuco. |
| 03/10/2007 | PDS 298/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE RÁDIO COMUNITÁRIA PAUDALHO/FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paudalho, Estado de Pernambuco. |
| 03/10/2007 | PDS 285/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA COURAÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco. |
| 20/09/2007 | PLS 539/2007 | CE | Institui o "Dia Nacional da Leitura" e a "Semana Nacional da Literatura". |
| 06/09/2007 | PDS 258/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO DOMINGOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco. |
| 29/08/2007 | PLS 448/2007 | CE | Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos. |
| 21/08/2007 | MSF 117/2007 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhor JULIO CEZAR ZELNER GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria. |
| 16/08/2007 | PDS 225/2007 | CRE | Aprova o texto das Emendas, adotadas em 18 de maio de 1998, à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimo, de 1979. |
| 03/08/2007 | PDS 238/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA A VOZ DA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco. |
| 17/07/2007 | PLC 44/2007 | CE | Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 07/08/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Suplente | 10/07/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 13/03/2007 – 30/09/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 12/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 08/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Suplente | 22/06/2006 – 31/01/2007 |
| CT - Imigração Japonesa - 2005 (CTIIJ) | Titular | 14/12/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Titular | 17/05/2005 – 31/01/2007 |
| CESP - Reforma do Regimento Interno - 1995 (RI2005) | Titular | 27/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Presidente | 08/08/2007 – 12/02/2009 |
| CESP - Reforma do Regimento Interno - 1995 (RI2005) | Presidente | 03/05/2005 – atual |
Pronunciamentos
55 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2007 | Discurso | Elogia o pontificado de Sua Santidade o Papa Bento XVI. Requer decisão do Congresso Nacional para a realização, em 2008, das reformas tributária e política. Texto integral |
| 20/12/2007 | Fala da Presidência | Homenagem ao centenário de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho. Texto integral |
| 20/12/2007 | Discurso | Homenagem ao centenário de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho. Texto integral |
| 18/12/2007 | Discurso | Registro da realização do Tratado da União Européia, firmado no Mosteiro dos Jerônimos, em Portugal, com a presença de diversas autoridades da União Européia. Alerta para a estagnação do Mercosul.
Texto integral |
| 17/12/2007 | Discurso | Transcurso dos 100 anos de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer, "uma unanimidade nacional". Registro da realização do Seminário Internacional sobre a obra de Oscar Niemeyer, coordenado pela Universidade de Brasília.
Texto integral |
| 10/12/2007 | Discurso | Registro da passagem do vigésimo quinto aniversário do reconhecimento da cidade de Olinda como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Texto integral |
| 22/11/2007 | Discurso | Homenagem ao artista plástico Aloísio Magalhães pelo transcurso dos oitenta anos de nascimento. Texto integral |
| 25/10/2007 | Discurso | Voto de congratulações à família do Sr. João Pereira dos Santos, Presidente do Grupo Industrial João Santos, pelo transcurso do seu centenário. Texto integral |
| 22/10/2007 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento, ocorrido em Belo Horizonte - MG, no último dia 19 de outubro, do Senhor José Aparecido de Oliveira. Texto integral |
| 08/10/2007 | Discurso | Transcurso do centenário da Segunda Conferência da Paz realizada em Haia, destacando a herança deixada por Rui Barbosa naquela Conferência. Transcrição do artigo do jurista Antonio Augusto Cançado Trindade, intitulado "O Centenário da segunda Conferência de Paz de Haia".
Texto integral |