Senador · 2009
Marco Maciel
DEM · PEano inteiro
Atuação de Marco Maciel como senador por Pernambuco em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
155 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
61pronunciamentos
176relatorias recebidas
31matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 10 | 0 | 3 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 4 | 52 | 2 |
| abr/2009 | 30 | 10 de 11 | 8 | 16 | 4 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 4 | 16 | 3 |
| jun/2009 | 30 | 36 de 38 | 3 | 20 | 2 |
| jul/2009 | 31 | 23 de 25 | 4 | 12 | 1 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 7 | 8 | 3 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 3 | 22 | 5 |
| out/2009 | 31 | 6 de 8 | 8 | 7 | 1 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 5 | 9 | 4 |
| dez/2009 | 31 | 27 de 28 | 5 | 14 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Não |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Abstenção votou sem tomar posição |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 18/12/2009 | RQS 1706/2009 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar, apresentação de condolências aos familiares e ao Convento de Santo Antônio, no Recife, pelo falecimento do Frei Luciano Severino Maciel Pinheiro, ocorrido no dia 8 de dezembro de 2009, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco. |
| 15/12/2009 | PLS 565/2009 | Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão e Antônio Dias Cardoso, no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 03/12/2009 | RRE 104/2009 | Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 865, de 2009, que “Aprova o texto do Ajuste Complementar, por Troca de Notas, do Acordo sobre Cooperação Financeira entre o Brasil e a República Federal da Alemanha sobre o… |
| 23/11/2009 | RQS 1535/2009 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento do Dr. Valdeir Batista de Andrade - Dr. Mimi, ocorrido no dia 23 de novembro de 2009, na cidade do Recife, no Estado de Pernambuco. |
| 12/11/2009 | RQS 1510/2009 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do arquiteto Acácio Gil Borsoi, ocorrido dia 04 de novembro de 2009, na cidade de São Paulo, e sepultado no cemitério Morada da Paz, em Recife, PE. |
| 10/11/2009 | RQS 1483/2009 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à familia, à Federação da Indústria do Estado de Pernambuco (Fiepe), ao Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar), e ao Museu do Estado de… |
| 03/11/2009 | RQS 1461/2009 | Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa, até o dia 1º de dezembro de 2009, receber o encaminhamento de indicações à 9ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. |
| 27/10/2009 | RQS 1433/2009 | Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, Assembléia Legislativa de Pernambuco, Câmara Municipal de Paulista e Assembléia de Deus em Arthur Lundgren II, no município de Abreu e Lima, pelo falecimento do ex-Deputado… |
| 23/09/2009 | RQS 1285/2009 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento da jornalista Edna Maciel, ocorrido dia 13 de setembro de 2009, na cidade do Recife - PE. |
| 16/09/2009 | RQS 1249/2009 | Requer, na forma do disposto do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do médico Pedro Salomão José Kassab, pai do Prefeito da Cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, ocorrido dia 15 de setembro de 2009, na cidade de São Paulo. |
| 16/09/2009 | PLS 409/2009 | Exclui da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido o ganho de capital auferido por pessoa jurídica na alienação de bens registrados no ativo imobilizado. |
| 14/09/2009 | RQS 1208/2009 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento do Acadêmico Antonio Olyntho Marques da Rocha, ocorrido no dia 12 de setembro de 2009, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 01/09/2009 | RQS 1114/2009 | Requerem, nos termos regimentais voto de pesar pelo falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro. |
| 17/08/2009 | RQS 1022/2009 | Requer a retirada do PLS nº 420, de 2007, que ¿Denomina ¿Rodovia Senador José Coelho¿ o trecho da Rodovia BR-428, situado entre as cidades de Petrolina e o Trevo do Ibó, no Estado de Pernambuco.¿ |
| 04/08/2009 | RQS 954/2009 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Santana Cavalcanti, ocorrido na cidade do Recife, Estado de Pernambuco. |
| 04/08/2009 | RQS 953/2009 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Ana Maria Pacheco Vasconcelos, ocorrido no dia 1º de agosto de 2009, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco. |
| 01/07/2009 | RQS 804/2009 | Requerem, nos termos do art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara dos Deputados e à Prefeitura da Cidade de São Paulo pelo falecimento do Deputado Federal José Aristodemo Pinotti, ocorrido no dia 1º de julho de 2009, na cidade de São Paulo. |
| 30/06/2009 | RQS 796/2009 | Requer, na forma do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens ao empresário Pedro Paes Mendonça pelo transcurso do centésimo aniversário de seu nascimento. |
| 30/06/2009 | RQS 795/2009 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências a seus familiares e ao Hospital do Câncer de Pernambuco pelo falecimento da Senhora Maria Esther Souto, ocorrido no dia 24 de junho de 2009, no Recife, Estado de Pernambuco. |
| 26/05/2009 | RQS 608/2009 | Requer que sejam apensadas PLS nº 291, de 2008, e o PLS nº 148, de 2005, para tramitação em conjunta, por versarem sobre a mesma matéria, nos termos do art. 258, parágrafo único, do Regimento Interno. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2009 | PLC 302/2009 | CCJ | Dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira e altera as Leis nºs 5.709, de 7 de outubro de 1971, e 6.634, de 2 de maio de 1979. |
| 15/12/2009 | PLS 541/2009 | CCJ | Dispõe sobre a perda de cargo eletivo em razão de desfiliação partidária. |
| 15/12/2009 | RQS 1659/2009 | CCJ | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Dilma Rousseff, Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República do Brasil, pelo transcurso de seu aniversário, no dia 14 de dezembro de 2009. |
| 15/12/2009 | RQS 1627/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos jornalistas Ronaldo França e Ronaldo Soares, da revista Veja, pela matéria "Uma Prova de Fogo", publicada na edição do dia 28 de novembro de 2009. |
| 15/12/2009 | RQS 1623/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista e publicitário ROSENWAL FERREIRA pelo artigo "Lula e a Marcha da Insensatez", publicado no jornal Diário da Manhã, em 25 de novembro de 2009. |
| 15/12/2009 | RQS 1619/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO por ocasião de sua posse, dia 14 de dezembro de 2009, como membro do Tribunal Superior do Trabalho. |
| 15/12/2009 | RQS 1609/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Governo do Estado do Piauí, na pessoa do Governador Wellington Dias. |
| 15/12/2009 | RQS 1575/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Deputado Federal Floriceno Paixão pelos 90 anos de existência, celebrados no dia 29 de novembro de 2009. |
| 15/12/2009 | RQS 1201/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Presidente do Banco Central a respeito de operações de envio de recursos por parte de entidades estrangeiras que vêm financiando as atividaddes do Movimento dos Trabalhadores… |
| 08/12/2009 | PLC 125/2009 | CE | Denomina Ponte Comendador Hiroshi Sumida a ponte sobre o rio Ribeira de Iguape, na BR-116, na cidade de Registro, Estado de São Paulo. |
| 03/12/2009 | PDS 881/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PÃO DE AÇÚCAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco. |
| 03/12/2009 | PDS 329/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO COMUNIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Cristóvão, Estado de Sergipe. |
| 03/12/2009 | PDS 920/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PARÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco. |
| 01/12/2009 | PLS 98/2006 | CCJ | Dispõe sobre a aplicação de normas internacionais no Brasil e dá outras providências. |
| 26/11/2009 | PLS 509/2009 | CCJ | Altera os §§ 3º e 4º do art. 175 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para considerar nulos os votos obtidos por candidatos considerados inelegíveis ou que tenham o registro ou diploma cassados. |
| 19/11/2009 | PLC 260/2009 | CE | Denomina a BR-363, localizada em Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco, Estrada Miguel Arraes de Alencar. |
| 19/11/2009 | PLC 225/2009 | CE | Denomina Porto de Petrolina - Paulo de Souza Coelho o porto fluvial localizado no rio São Francisco, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco. |
| 19/11/2009 | PLC 263/2009 | CE | Denomina Ponte Antônio Conselheiro a ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na rodovia BR-116, na divisa entre os Estados da Bahia e de Pernambuco. |
| 18/11/2009 | PLC 26/2006 | CCJ | Altera o inciso II do caput do art. 282 e o art. 1.211- B da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, e acresce o art. 1.211 - D à referida Lei (Dispõe sobre a concessão de prioridade à pessoa maior de sessenta e cinco anos que figure como parte ou interveniente em procedimentos… |
| 17/11/2009 | MSF 232/2009 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argentina. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| CT - Reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/2009 (art. 374-RISF) (CTRCPP) | Titular | 13/05/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Identificar dispositivos constitucionais sujeitos à regulação - 2009 (CTIREGCONST) | Titular | 02/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| CESP - Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade - 2009 (CACFE) | Titular | 19/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 17/02/2009 – 31/01/2011 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 05/02/2009 – 10/03/2009 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 17/10/2008 – 11/02/2009 |
| Reforma do Regimento Interno - 2008 (CTRRISF) | Titular | 15/10/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 07/08/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Suplente | 10/07/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 13/03/2007 – 30/09/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 12/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 08/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Presidente | 17/06/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Presidente | 18/02/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Vice-presidente | 12/02/2009 – 16/02/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Vice-presidente | 12/02/2009 – 17/02/2009 |
| Reforma do Regimento Interno - 2008 (CTRRISF) | Presidente | 11/11/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Presidente | 08/08/2007 – 12/02/2009 |
| CESP - Reforma do Regimento Interno - 1995 (RI2005) | Presidente | 03/05/2005 – atual |
Pronunciamentos
61 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2009 | Discurso | Análise da questão da educação, que preocupa a todos, salientando que a educação não se faz somente com conhecimentos básicos, mas com valores éticos e cívicos.
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| 21/12/2009 | Discurso | Considerações sobre a reunião que acaba de se realizar em Copenhague, Dinamarca, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP-15, e também sobre a Rodada de Doha, evento igualmente promovido pela ONU.
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| 17/12/2009 | Discurso | Considerações sobre os 50 anos de criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Solicitação de aprovação pelo Congresso Nacional de proposta que inclui, na Constituição, a caatinga e o cerrado como patrimônios nacionais. Defesa de consciência nacional em favor da educação.
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| 14/12/2009 | Discurso | Apresentação de projeto que inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vital de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão e Antonio Dias Cardoso no livro dos heróis da Pátria, homenageando brasileiros que se destacaram na luta contra a presença holandesa em nosso País.
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| 03/12/2009 | Discurso | Homenagem pelo transcurso dos 170 anos da Associação Comercial de Pernambuco
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| 23/11/2009 | Discurso | Alerta para a devastação do cerrado brasileiro. Expectativa pela votação da PEC 51, de 2003, que reconhece como biomas nacionais o cerrado e a caatinga. Destaque para a importância do papel desempenhado pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf.
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| 12/11/2009 | Discurso | Comemoração dos 120 anos da proclamação da República Federativa do Brasil. Texto integral |
| 11/11/2009 | Fala da Presidência | A Mesa associa-se à homenagem de pesar pelo falecimento do Padre Guido Tonelotto, da Paróquia de São José de Mossoró, que teve uma longa militância em Pernambuco. Texto integral |
| 09/11/2009 | Fala da Presidência | A Mesa associa-se à homenagem ao grande jurista Clovis Bevilácqua, formulador do primeiro Código Civil. Texto integral |
| 03/11/2009 | Discurso | Registro da posse da poetisa, economista e pintora Marly Motta, na Academia Pernambucana de Letras.
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