Senador · 2010
Marco Maciel
DEM · PEano inteiro
Atuação de Marco Maciel como senador por Pernambuco em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
98 de 101votações do histórico oficial em que há voto registrado
63pronunciamentos
88relatorias recebidas
26matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 7 | 17 | 4 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 10 | 8 | 3 |
| abr/2010 | 30 | 7 de 8 | 8 | 12 | 1 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 8 | 18 | 4 |
| jun/2010 | 30 | 2 de 3 | 4 | 8 | 1 |
| jul/2010 | 31 | 40 de 40 | 4 | 5 | 2 |
| ago/2010 | 31 | 17 de 17 | 3 | 5 | 2 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 2 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 8 | 9 | 6 |
| dez/2010 | 31 | 1 de 2 | 7 | 6 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | RQS 983/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 218, de 2005; 168, de 2007; e 163, 219, 325, 389, 390, 391 e 392, de 2009, e do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2009. |
| 30/11/2010 | RQS 926/2010 | Tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 33, de 2002; 14 de 2007; e 88, de 2007. |
| 30/11/2010 | RQS 920/2010 | Requer, na forma do disposto do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências a seus familiares, ao Colégio Santa Maria, da qual foi fundadora e Diretora; à Faculdade Santa Maria, pelo falecimento da professora MARIA DAS DORES MUNIZ DE MELO, ocorrido em… |
| 17/11/2010 | RQS 895/2010 | Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento da Senhora Dineuza Lisboa de Melo, ocorrido em Brasília, no dia 17 de novembro de 2010. |
| 08/11/2010 | RQS 862/2010 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 10 a 12 de novembro de 2010, para representar o Senado Federal no VI Foro Parlamentario Iberoamericano, na cidade de Buenos Aires, Argentina; comunica, ainda, que se ausentará do País no período de 10 a 13… |
| 08/11/2010 | RQS 861/2010 | Requer, conforme o disposto no art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Acadêmico Padre Fernando Bastos de Ávila, ocorrido em Belo Horizonte, em 6 de novembro de 2010. |
| 03/11/2010 | RQS 847/2010 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Jorge Kalume, ocorrido em 26 de outubro de 2010. |
| 23/10/2010 | RQS 902/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 339 e 453, de 2008, e 541, de 2009. |
| 20/10/2010 | RQS 830/2010 | Requer, na forma do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências a seus familiares e ao Estado de Sergipe pelo falecimento do ex-Senador JOSÉ PASSOS PORTO, ocorrido no dia 19 de outubro de 2010, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe. |
| 04/08/2010 | RQS 749/2010 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do cirurgião-dentista Hamilton Pinto Costa, aos 95 anos, no dia 26 de julho de 2010, na capital de Pernambuco. |
| 04/08/2010 | RQS 748/2010 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Maestro Cussy de Almeida, ocorrido na cidade do Recife, no dia 23 de julho de 2010. |
| 13/07/2010 | RQS 721/2010 | Requer, nos termos do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Vice-Prefeito de Barra do Guabiraba, José Luiz da Silva, ocorrido no dia 11 de julho de 2010, na cidade de Barra do Guabiraba, no Estado de Pernambuco. |
| 06/07/2010 | RQS 682/2010 | Requer, na forma regimental, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista Waldimir Maia Leite, ocorrido na cidade do Recife - PE. |
| 02/06/2010 | RQS 593/2010 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Doutor CLÉO OCTÁVIO PEREIRA, ocorrido no dia 02 de junho de 2010, em Brasília. |
| 31/05/2010 | RQS 575/2010 | Tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2007 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2007. |
| 25/05/2010 | RQS 554/2010 | Requer, na forma disposta no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Máguida Maria Godoy Urquisa, ocorrido na cidade Recife, Pernambuco. |
| 25/05/2010 | RQS 553/2010 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento de Francisco Roberto André Gros, ocorrido no dia 20 de maio, na cidade de São Paulo. |
| 04/05/2010 | RQS 461/2010 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à seus familiares, à Prefeitura Municipal de Inajá, da qual foi Prefeito e à Câmara Municipal de Inajá, pelo falecimento do Prefeito José Odilon de Araujo, ocorrido na cidade do… |
| 07/04/2010 | RQS 320/2010 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências aos seus familiares e à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata pelo falecimento de ALOÍSIO CORREA DE ARAÚJO, ocorrido dia 07 de abril de 2010, na cidade do Recife estado de… |
| 29/03/2010 | RQS 283/2010 | Aditamento ao Requerimento nº 156, de 2010, de Sessão Especial do Senado. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 08/12/2010 | PDS 581/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ARENA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo. |
| 08/12/2010 | PDS 564/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CACIQUE DE CAPIVARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Capivari, Estado de São Paulo. |
| 07/12/2010 | PLS 520/2009 | CE | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Centros Olímpicos. |
| 06/12/2010 | PDS 619/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Gravatá, Estado de Pernambuco. |
| 02/12/2010 | PDS 86/2010 | CRE | Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia para a Cooperação no Combate da Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e outros Materiais Relacionados, assinado em Bogotá, em 19 de julho de… |
| 02/12/2010 | PDS 326/2010 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Moscou, em 13 de agosto de 2008. |
| 30/11/2010 | PDS 521/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO AGRESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo Antônio, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 30/11/2010 | PLS 188/2009 | CE | Consolida a legislação de cultura. |
| 30/11/2010 | MSF 304/2010 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS HENRIQUE CARDIM, ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, e, cumulativamente, junto à República da Islândia. |
| 24/11/2010 | PLC 164/2010 | CE | Confere ao Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil. |
| 24/11/2010 | PLC 167/2010 | CE | Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e dá outras providências. |
| 22/11/2010 | PLC 168/2010 | CCJ | Acrescenta 2 (dois) cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União. |
| 17/11/2010 | PDS 438/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à XARAÉS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 17/11/2010 | PDS 445/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM D.A. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 09/11/2010 | RQS 430/2005 | CCJ | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos no período entre 1995 e 2002. |
| 24/08/2010 | MSF 247/2010 | CCJ | Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. |
| 06/08/2010 | PLS 77/2010 | CCJ | Estabelece mecanismo de participação popular na elaboração de lei pelo Congresso Nacional e dá outras providências. |
| 05/08/2010 | PLS 199/2010 | CCJ | Altera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, a partido e candidato, por pessoa física ou jurídica condenada por qualquer espécie de crime, enquanto durarem os efeitos da correspondente sentença, ou que… |
| 05/08/2010 | PEC 22/2010 | CCJ | Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estender os benefícios da Zona Franca de Manaus aos municípios vizinhos àquela capital. |
| 03/08/2010 | PLS 274/2009 | CE | Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de São Paulo do Potengi. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 30/11/2010 – 31/01/2011 |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) (CTRCPC) | Suplente | 09/07/2010 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| CT - Reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/2009 (art. 374-RISF) (CTRCPP) | Titular | 13/05/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Identificar dispositivos constitucionais sujeitos à regulação - 2009 (CTIREGCONST) | Titular | 02/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| CESP - Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade - 2009 (CACFE) | Titular | 19/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 17/02/2009 – 31/01/2011 |
| Reforma do Regimento Interno - 2008 (CTRRISF) | Titular | 15/10/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Suplente | 10/07/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 12/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 08/02/2007 – 22/12/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Presidente | 14/12/2010 – 31/01/2011 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Presidente | 17/06/2009 – 31/01/2011 |
| Reforma do Regimento Interno - 2008 (CTRRISF) | Presidente | 11/11/2008 – 22/12/2010 |
| CESP - Reforma do Regimento Interno - 1995 (RI2005) | Presidente | 03/05/2005 – atual |
Pronunciamentos
63 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Discurso | Concessão da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua primeira premiação. Texto integral |
| 21/12/2010 | Discurso | Registro de convite, dirigido a S.Exa. pelo Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE, para a solenidade de lançamento da pedra fundamental da nova sede da entidade no Rio de Janeiro, relembrando a relação de S.Exa. com o movimento estudantil.
Texto integral |
| 17/12/2010 | Discurso | Registro da outorga, pela Academia Sueca, do Prêmio Nobel de Literatura ao escritor peruano Mário Vargas Llosa, e leitura do discurso pronunciado pelo homenageado em Estocolmo.
Texto integral |
| 15/12/2010 | Discurso | Homenagem ao Senador Antônio Carlos Júnior, que está concluindo o seu mandato. Texto integral |
| 14/12/2010 | Discurso | Registro da posse do novo Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Benjamim Zymler.
Texto integral |
| 07/12/2010 | Discurso | Histórico dos 40 anos de vida pública de S.Exa., dedicados ao Estado de Pernambuco e ao País. Dissertação sobre a transição democrática que ensejou a criação do PFL, atual Democratas.
Texto integral |
| 01/12/2010 | Discurso | Destaque para aspectos relacionados ao censo de 2010, promovido pelo IBGE, segundo o qual o Brasil teria cerca de 190 milhões de habitantes. Preocupação com a revisão dos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Necessidade de modernização do pacto federativo.
Texto integral |
| 22/11/2010 | Discurso | Manifestação de regozijo, secundando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, pela sagração de Dom Raymundo Damasceno Assis, Arcebispo de Aparecida, do Estado de São Paulo, e presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano - Celam, como Cardeal pelo Papa Bento XVI, no último Consistório, realizado nos dias 20 e 21 de novembro, no Vaticano. Texto integral |
| 17/11/2010 | Discurso | Comemoração do centenário de nascimento da escritora Rachel de Queiroz. Texto integral |
| 16/11/2010 | Discurso | Registro da participação de S.Exa. no VI Fórum Parlamentar Ibero-Americano, realizado em Buenos Aires, nos dias 11 e 12 do corrente mês, comentando tópicos ali abordados.
Texto integral |