Senador · 2005
Garibaldi Alves Filho
MDB · RNano inteiro
Atuação de Garibaldi Alves Filho como senador pelo Rio Grande do Norte em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
153 de 160votações do histórico oficial em que há voto registrado
54pronunciamentos
34relatorias recebidas
1matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 3 | 2 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 2 de 3 | 8 | 3 | 0 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 5 | 4 | 1 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 3 | 1 | 0 |
| jun/2005 | 30 | 44 de 45 | 8 | 0 | 0 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 0 |
| ago/2005 | 31 | 15 de 18 | 6 | 17 | 0 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 6 | 0 | 0 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 5 | 1 | 0 |
| nov/2005 | 30 | 20 de 22 | 4 | 2 | 0 |
| dez/2005 | 31 | 24 de 24 | 3 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | SCD 247 2004 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/12/2005 | MSF 265 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.225, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Paulo Furquim de Azevedo, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 241 2005 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Abraham Benzaquen Sicsú para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.005, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Abraham Benzaqen Sicsú,para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 247 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Em votação: Parecer nº 2.020, de 2005, da Comissão de Serviço de Infra-estrutura, favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 246 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Parecer nº 2.019, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 261 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.058, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 260 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor José Machado, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.057, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle favorável à indicação do Sr. José Machado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 254 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.075, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura favorável à indicação do Sr. Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 231 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.056, de 2005 da Comsisão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação do Sr. Luiz Augusto Siqueira Bittencourt para o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 275 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, e cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: escolha do Sr. Luis Fernando de Andrade Serra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Gama e, cumulativamente, na RepúblicaTogolesa e na República de Burkina Fasso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 273 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. José Augusto Lindgren Alves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 266 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PIRES COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pires Coutinho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 259 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Em votação: Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 250 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr.Pedro Luiz Rodrigues para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria e, cumulativamente, os de Embaixador do Brasil junto a República do Niger, do Chade e de Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - Plen ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2, 4, 7 e 8 ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 30 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 27 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 26 a 33 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2 a 25 - CCJ ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | MSF 244 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | DIV 66 1995 — Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Em votação: Eleição do conselho de Ética e Decoro Parlamentar Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | PEC 59 2004 — Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira. Em votação: Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | PEC 12 2003 — Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia. Em votação: Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno. Resultado: rejeitado | Não |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 12/04/2005 | PLS 109/2005 | Dispõe sobre regra permanente para o reajuste anual do salário mínimo e sobre o piso salarial a que se refere o inciso V do artigo 7º da Constituição Federal. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 10/11/2005 | PLS 323/2004 | CAE | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de veículos destinados à condução coletiva de escolares. |
| 10/11/2005 | PLS 286/2003 | CDR | Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional. |
| 28/10/2005 | PDS 462/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DIXSEPTIENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 02/08/2005 | PLS 368/2003 | CAE | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a veículos e equipamentos adquiridos pelos Municípios e pelo Distrito Federal. |
| 02/08/2005 | PLS 210/2003 | CAE | Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por entidade beneficente de assistência social para transporte escolar de pessoas portadoras de deficiência. |
| 02/08/2005 | PLS 56/2001 | CAE | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre veículos automotores para transporte de passageiros e de carga, bem como sobre equipamentos para construção e manutenção de rodovias, quando adquiridos por Prefeituras Municipais. |
| 02/08/2005 | PLS 50/2001 | CAE | Altera dispositivo da Lei nº 10182, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados. |
| 02/08/2005 | PLS 190/2000 | CAE | Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados os veículos para transporte da produção agrícola, adquiridos pelas entidades que especifica, e dá outras providências. |
| 02/08/2005 | PLS 94/2000 | CAE | Dispõe sobre isenção do Imposto sobre produtos Industrializados para trator agrícola e respectivos acessórios, quando adquiridos por pequenos e médios produtores rurais. |
| 02/08/2005 | PLS 607/1999 | CAE | Isenta taxistas do pagamento de IPI, e dá outras providências. |
| 02/08/2005 | PLS 568/1999 | CAE | Cria o Programa Trator Polular, concedendo isenção do Imposto sobre os Produtos Industrializados - IPI, na aquisição do trator popular, por pequenos e médios produtores rurais e suas respectivas cooperativas. |
| 02/08/2005 | PLS 489/1999 | CAE | Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a equipamentos e material educativo destinados à utilização por pessoa portadora de deficiência. |
| 02/08/2005 | PLS 475/1999 | CAE | Dispõe sobre a isenção do Impsto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículo por microempresa e empresa de pequeno porte. |
| 02/08/2005 | PLS 426/1999 | CAE | Inclui, nas insenções do Imposto sobre Produtos Industrializados, as ambulâncias adquiridas pela administração pública e as destinadas a hospitais filantrópicos integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS. |
| 02/08/2005 | PLS 378/1999 | CAE | Altera dispositivo da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do imposto sobre produtos industrializados. |
| 02/08/2005 | PLS 325/1999 | CAE | Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de tratores e máquinas agrícolas por pequenos produtores rurais. |
| 02/08/2005 | PLS 184/1999 | CAE | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TEMPORARIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS E CARGAS, QUANDO ADQUIRIDOS POR TRANSPORTADORES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 02/08/2005 | PLS 153/1999 | CAE | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ADAPTAÇÕES ESPECIAIS EM VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA. |
| 02/08/2005 | PLS 84/1999 | CAE | CONCEDE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS DOAÇÕES A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 02/08/2005 | PLS 232/2000 | CAE | Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários efetuada por instituições filantrópicas e religiosas, e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 28/06/2005 – 11/10/2006 |
| CPI - Privatizações - 2005 (PRIVA) | Titular | 28/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Suplente | 23/06/2005 – 28/06/2005 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 19/04/2005 – 31/01/2007 |
| CMESP - Reestruturação da CMO - 2005 (Reestruturação CMO) | Titular | 05/04/2005 – 05/07/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| CMEX - Rito das Medidas Provisórias - 2004 (MPS) | Titular | 06/12/2004 – 28/04/2005 |
| Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB) | Suplente | 12/07/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 12/05/2004 – 30/05/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 11/05/2004 – 17/02/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 04/12/2003 – 30/11/2005 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 27/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Titular | 08/04/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC) | Titular | 20/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Relator | 30/06/2005 – atual |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Presidente | 12/06/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Relator da ldo | 18/05/2004 – 30/05/2005 |
Pronunciamentos
54 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 07/12/2005 | Discurso | Apelo à Presidência do Senado para que agilize a suspensão do parágrafo primeiro do artigo terceiro da Lei 9.718/98, que define a base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Texto integral |
| 05/12/2005 | Discurso | Debate sobre a crise ética e política no Brasil. Considerações sobre a queda do PIB, apesar do processo globalizado de crescimento da economia mundial.
Texto integral |
| 01/12/2005 | Discurso | Insuficiência dos recursos a serem repassados aos municípios brasileiros, oriundos do Parcelamento Alternativo Especial (Paes). Defesa da aprovação da reforma tributária.
Texto integral |
| 28/11/2005 | Discurso | Considerações sobre a possível votação amanhã, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição que regulamenta a verticalização das campanhas para as próximas eleições.
Texto integral |
| 23/11/2005 | Discurso | Entrega de exemplares da coleção Biblioteca Básica Brasileira ao filho do ex-senador Afonso Arinos. Texto integral |
| 21/11/2005 | Discurso | Posicionamento favorável às políticas de saneamento básico e infra-estrutura.
Texto integral |
| 07/11/2005 | Discurso | Registro da vinda de prefeitos de todo o país a Brasília, com vistas à votação da reforma tributária e uma solução para o Fundo de Participação dos Municípios.
Texto integral |
| 24/10/2005 | Discurso | Crítica à morosidade no andamento das indenizações nos processos de anistia, em curso no Ministério da Justiça.
Texto integral |
| 20/10/2005 | Discurso | Preocupação com carência de recursos financeiros dos municípios brasileiros. Texto integral |
| 18/10/2005 | Discurso | Comentários ao artigo publicado na revista Veja desta semana, intitulado "Pizzas no Caminho", do articulista André Petry.
Texto integral |