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Congresso
Foto oficial de Garibaldi Alves Filho
Senador · 2008

Garibaldi Alves Filho

MDB · RNano inteiro

Atuação de Garibaldi Alves Filho como senador pelo Rio Grande do Norte em 2008. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2008?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

69 de 117votações do histórico oficial em que há voto registrado
132pronunciamentos
0relatorias recebidas
13matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2008310 de 0000
fev/2008292 de 22501
mar/2008314 de 81300
abr/20083016 de 202101
mai/2008318 de 12902
jun/20083015 de 191301
jul/2008319 de 18602
ago/2008313 de 5701
set/2008301 de 1101
out/2008317 de 111201
nov/2008301 de 31303
dez/2008313 de 181200

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)6656%Presidia a sessão3933%Presente, sem voto sim ou não98%Sim33%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
18/12/2008PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno).
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
18/12/2008PLC 164 2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias.
Em votação: Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo).
Resultado: rejeitado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
18/12/2008PEC 12A 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno).
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
18/12/2008PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno).
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
18/12/2008PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (1º Turno).
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
18/12/2008PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2008 (1º Turno).
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
18/12/2008PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno).
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
18/12/2008PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno).
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
18/12/2008PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno).
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
16/12/2008PLV 30 2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências.
Em votação: Votação da Emenda nº 12 à Medida Provisória nº 443, de 2008 (Verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino com apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Marconi Perillo e Jarbas Vasconcelos).
Resultado: rejeitado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
09/12/2008MSF 206 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de…
Em votação: Escolha do Sr. Paulo Cesar de Oliveira Campos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/12/2008MSF 183 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos.
Em votação: Escolha do Sr. Ruy de Lima Casaes e Silva para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - OEA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/12/2008MSF 216 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Em votação: Escolha do Sr. Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
03/12/2008PLC 119 2006 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação.
Em votação: Votação do substitutivo (Emenda nº 2-CAE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006 - Complementar.
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
03/12/2008PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II)
Em votação: Votação das Emendas nº 23 a 26-PLEN (Parecer Contrário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar.
Resultado: rejeitado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
03/12/2008PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II)
Em votação: Votação das Emendas nº 1 a 17, 19 a 22-CAE, ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
03/12/2008PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II)
Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar, ressalvadas as emendas.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
02/12/2008PLV 29 2008 — Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências.
Em votação: Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental).
Resultado: rejeitado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
25/11/2008PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão…
Em votação: Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery).
Resultado: rejeitado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
25/11/2008PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão…
Em votação: Votação da Emenda nº 176 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelo Senador Marconi Perillo, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Efraim Morais).
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
04/11/2008MSF 124 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da…
Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
29/10/2008MSF 202 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e…
Em votação: Escolha da Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
29/10/2008MSF 201 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e…
Em votação: Escolha do Sr. Allan Kardec Duailibe Barros Filhos para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/10/2008PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
Em votação: Votação das Emendas nº 1 e 2-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
15/10/2008PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
Em votação: Votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
15/10/2008PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
Em votação: Votação da Emenda nº 6-CCJ (substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar.
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
15/10/2008PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
Em votação: Votação do Requerimento nº 1.243, de 2008, que solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (Verificação de votação solicitada pelo Senador Osmar Dias, com o apoiamento regimental).
Resultado: rejeitado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
08/10/2008MSF 179 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano.
Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/10/2008MSF 178 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria.
Em votação: Escolha da Sra. Ana Cândida Perez para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/10/2008MSF 181 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELISEU MARTINS para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Em votação: Escolha do Sr. Eliseu Martins para, em complementação ao mandato do Sr. Durval José Soledade Santos, exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
27/11/2008RQS 1559/2008Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da sessão do dia 11 de dezembro de 2008 seja destinado a comemorar os 48 anos de fundação da Rede Sarah Kubitschek de Hospitais de Reabilitação do Aparelho Locomotor.
26/11/2008RQS 1491/2008Requer, nos termos do § 1º do art. 1º e do art. 2º da Resolução 84, de 1996, do Senado Federal, seja incluído o nome do Senador WALFREDO DANTAS GURGEL na coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
06/11/2008RQS 1340/2008Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentaçao de condolências à família, ao Estado do Piauí, à Câmara dos Deputados e ao Partido Democratas, pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.
14/10/2008RQS 1212/2008Requerem, nos termos regimentais, que o período do expediente da Sessão Deliberativa do dia 02 de dezembro de 2008 seja dedicado à abertura da IV Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência.
09/09/2008PLS 336/2008Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública.
04/08/2008PLS 286/2008Dispõe sobre o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito no Poder Legislativo Federal.
08/07/2008RQS 887/2008Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Período do Expediente da sessão do dia 12 de agosto de 2008 dedicado à comemoração especial dos "vinte anos de funcionamento da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP".
08/07/2008RQS 886/2008Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do dia 16 de outubro de 2008, seja destinado a comemorar o bicentenário do Banco do Brasil, primeira instituição financeira do País, criada em 12 de outubro de 1808, pelo Rei Dom João VI.
04/06/2008PLS 226/2008Autoriza a criação da Secretaria Nacional do Teatro, institui mecanismos de fomento à atividade teatral, e dá outras providências.
23/05/2008RQS 637/2008Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado do Amazonas e levantamento da sessão, em virtude do falecimento do Senador Jefferson Péres, ocorrido no dia 23 de maio de 2008.
06/05/2008RQS 517/2008Requerem, nos termos do art. 215, "caput", do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o notável trabalho do escritor, ex-Governador do Pará, ex-Senador, ex-Presidente do Senado e ex-Ministro de Estado no cenário da Educação brasileira, a concessão do titulo de Professor Honoris Causa da Universidade do…
02/04/2008RQS 366/2008Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 17 de abril de 2008 seja destinado a homenagear o jornalista ASSIS CHATEAUBRIAND, tendo em vista o transcurso dos 40 anos do seu falecimento.
20/02/2008RQS 140/2008Requerem, nos termos dos arts. 218 a 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, em virtude do falecimento do Senador Jonas Pinheiro, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família do parlamentar e ao Estado de Mato Grosso, observância de um…

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)Titular12/12/2007 – 02/02/2009

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)Presidente12/12/2007 – 01/02/2009
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)Grão-mestre12/12/2007 – 02/02/2009
Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR)Relator17/04/2007 – 17/02/2009
Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM)Vice-presidente12/04/2007 – 12/02/2009
CPI - Bingos - 2004 (BINGOS)Relator30/06/2005 – atual

Pronunciamentos

132 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
18/12/2008Fala da PresidênciaComunica a solicitação à Advocacia do Senado de elaboração de um mandado de segurança, para ser impetrado junto ao Supremo Tribunal Federal, contra a recusa da Câmara dos Deputados de promulgação da PEC 20, de 2008.
Texto integral
16/12/2008Fala da PresidênciaResposta à Questão de Ordem do Senador Raimundo Colombo sobre o projeto de resolução que posterga a dívida do Estado de Santa Catarina e dos municípios.
Texto integral
16/12/2008Fala da PresidênciaComemoração do vigésimo quinto aniversário do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
Texto integral
16/12/2008Fala da PresidênciaDisponibiliza o novo portal de atividade legislativa do Senado, passo decisivo para a implantação do processo legislativo eletrônico.
Texto integral
11/12/2008Fala da PresidênciaComemoração dos 48 anos de fundação da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.
Texto integral
09/12/2008Fala da PresidênciaComemoração do Dia do Marinheiro.
Texto integral
04/12/2008Fala da PresidênciaComemoração dos setenta e cinco anos da criação do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.
Texto integral
04/12/2008Fala da PresidênciaAgradece a presença de todos na sessão de homengem aos setenta e cinco anos da criação do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA. Registra a presença de alunos maiores de 21 anos do Centro Integrado de Ensino Especial do Rio Grande do Norte, que participaram da IV Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.
Texto integral
03/12/2008Fala da PresidênciaHOMENAGEM A MEMORIA DO LIDER SINDICAL E ECOLOGISTA CHICO MENDES.
Texto integral
02/12/2008Fala da PresidênciaAssociação aos pronunciamentos da Senadora Ideli Salvatti e do Senador Paulo Paim.
Texto integral