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Congresso
Foto oficial de Garibaldi Alves Filho
Senador · 2010

Garibaldi Alves Filho

MDB · RNparte do ano: jan–jul, nov–dez

Atuação de Garibaldi Alves Filho como senador pelo Rio Grande do Norte em 2010. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 14/07/2010 — Licença Saúde-Particular; 31/12/2010 — Afastamento do exercício.

Visão geral

O que fez em 2010?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

68 de 77votações do histórico oficial em que há voto registrado
18pronunciamentos
7relatorias recebidas
2matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2010310 de 0000
fev/2010281 de 1100
mar/2010315 de 5520
abr/2010307 de 8420
mai/2010319 de 9310
jun/2010302 de 3200
jul/20101434 de 40122
nov/2010189 de 9200
dez/2010311 de 2000

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)5673%Sim1216%Presente, sem voto sim ou não810%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)11%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2010SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e…
Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
15/12/2010MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil.
Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/11/2010MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia.
Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/11/2010MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá.
Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
24/11/2010MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO.
Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
24/11/2010MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações…
Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
24/11/2010MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos.
Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
24/11/2010MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas.
Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
24/11/2010MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize.
Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
24/11/2010MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações…
Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
24/11/2010MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin.
Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2010MSF 128 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.
Em votação: Votação do Parecer nº 644, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2010MSF 117 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Em votação: Votação do Parecer nº 824, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2010MSF 116 2010 — Submete ao Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Ronaldo Serôa da Mota.
Em votação: Votação do Parecer nº 823, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2010OFS 12 2010 — Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 11 de maio de 2010, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Em votação: Votação do Parecer nº 600, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2010MSF 184 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da…
Em votação: Votação do Parecer nº 1.004, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, para compor o Superior Tribunal de Justiça.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2010MSF 183 2010 — Submete ao Senado Federal o nome da Senhora MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga destinada a Juízes Federais dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria do Senhor…
Em votação: Votação do Parecer nº 1.003, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sra. MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, para compor o Superior Tribunal de Justiça.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2010PEC 89 2003 — Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelece.
Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2003 (2º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
07/07/2010PEC 51 2003 — Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2003 (2º Turno).
Resultado: não informado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
07/07/2010PEC 42 2008 — Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude).
Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2008 (2º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
07/07/2010PEC 14 2008 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2008 (2º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
07/07/2010PEC 17 2008 — Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus).
Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2008 (2º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
07/07/2010PEC 64 2007 — Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante.
Em votação: Votação da PEC nº 64, de 2007 - Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante.
Resultado: aprovado
Sim
07/07/2010PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.
Em votação: Votação da PEC nº 28, de 2009 (2º turno) - Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.
Resultado: aprovado
Sim
07/07/2010PEC 89 2003 — Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelece.
Em votação: Votação da Emenda nº1 - CCJ (Substitutivo) à PEC nº 89, de 2003 (1º turno).
Resultado: aprovado
Sim
07/07/2010PEC 51 2003 — Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Em votação: Votação da PEC nº 51, de 2003 (1º turno) - Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Resultado: aprovado
Sim
07/07/2010PEC 42 2008 — Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude).
Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 3 - CCJ à PEC nº 42, de 2008 (1º turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
07/07/2010PEC 42 2008 — Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude).
Em votação: Votação da PEC nº 42, de 2008 - Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude).
Resultado: aprovado
Sim
07/07/2010PEC 14 2008 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Em votação: Votação da Emenda n º 1 - CCJ (substitutivo) à PEC nº 14, de 2008 (1º turno).
Resultado: aprovado
Sim
07/07/2010PEC 17 2008 — Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus).
Em votação: Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC 17 de 2008 (1º turno).
Resultado: aprovado
Sim

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
07/07/2010RQS 708/2010Requer, nos termos do art. 43, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 06 (seis) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 15 de julho de 2010.
07/07/2010RQS 709/2010Requer, nos termos do art. 43, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 115 (cento e quinze) dias para tratar de interesses particulares, a partir do dia 21 de julho de 2010.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
13/07/2010PLC 111/2010CEAltera a denominação da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no Município de Parelhas, no Estado do Rio Grande do Norte, para Dr. Ulisses Bezerra.
13/07/2010PLS 168/2010CEAutoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no Município de Canguaretama.
28/05/2010PLS 131/2010CASAltera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, e a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá…
26/04/2010MSF 105/2010CASSubmete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
07/04/2010PLS 216/2006CASAltera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte.
25/03/2010PLS 179/2008CASCria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica.
25/03/2010PLS 42/2010CASAltera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem, respectivamente, sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências e sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre a qualidade de segurado após…

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Suplente01/10/2009 – 22/12/2010
CESPEX - Inundações no Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte - 2009 (CTEINU)Titular10/06/2009 – 22/12/2010
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular02/03/2009 – 22/12/2010
Comissão de Educação e Cultura (CE)Suplente02/03/2009 – 22/12/2010

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Presidente04/03/2009 – 22/12/2010
CPI - Bingos - 2004 (BINGOS)Relator30/06/2005 – atual

Pronunciamentos

18 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
29/11/2010DiscursoRegistro do sucesso das operações de segurança pública realizadas no Rio de Janeiro.
Texto integral
22/11/2010DiscursoAgradece o eleitor do Rio Grande do Norte pela reeleição de V.Exa. Elogia a atuação do senador suplente João Faustino durante o período em que V.Exa esteve de licença.
Texto integral
14/07/2010DiscursoAnúncio de que se licenciará dos trabalhos da Casa para se dedicar à reeleição ao Senado pelo Estado do Rio Grande do Norte e balanço das atividades desenvolvidas pela Comissão de Assuntos Econômicos, sob a presidência de S.Exa.
Texto integral
10/06/2010DiscursoDestaque para eventos recentes ocorridos no Rio Grande do Norte, que fortalecem o desenvolvimento econômico do Estado.
Texto integral
08/06/2010DiscursoPrevê um processo de recuperação do desenvolvimento do Rio Grande do Norte, a partir das providências anunciadas pelo governo federal.
Texto integral
19/05/2010DiscursoImportância dos projetos que deverão ser votados hoje pelo Senado Federal.
Texto integral
12/05/2010DiscursoPreocupação com a disseminação do uso do crack entre os jovens e adolescentes de todo o Brasil, cobrando ações mais efetivas dos governos federal e estaduais para combater esse consumo e apontando a necessidade de o Congresso Nacional se envolver cada vez mais na discussão desse problema.
Texto integral
03/05/2010DiscursoComentários ao editorial intitulado "A Generosidade do Senado", do jornal O Estado de S.Paulo, edição de hoje.
Texto integral
27/04/2010DiscursoRegistro de seminário realizado na Bahia, promovido pelo empresário João Dória Jr., com a participação de lideranças políticas e empresariais, para debate de problemas brasileiros e desafios para o país.
Texto integral
19/04/2010DiscursoApelo ao governo no sentido de tornar mais célere o socorro às vítimas de fenômenos climáticos, como a seca que começa a afligir os agricultores do Nordeste e, de modo especial, os do Rio Grande do Norte.
Texto integral