Senador · 2015
Garibaldi Alves Filho
MDB · RNano inteiro
Atuação de Garibaldi Alves Filho como senador pelo Rio Grande do Norte em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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24pronunciamentos
5relatorias recebidas
29matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 5 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 4 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 4 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 2 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 3 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 2 | 3 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 3 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 1 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 1 | 3 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 10/11/2015 | RQI 79/2015 | Requeiro, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Comissão de Serviços de Infraestrutura na cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de debater a infraestrutura hídrica da região, no dia 27 de novembro de 2015. Na oportunidade… |
| 04/11/2015 | RQI 78/2015 | Requeremos, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura com a Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Sra. Marilene Ramos, para tratar do embargo das obras da BR-319, a cargo… |
| 03/11/2015 | RQI 77/2015 | Em aditamento ao Requerimento nº 49, de 2015, da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, que solicitou a realização de “audiência pública, destinada a debater a atual situação das penitenciárias brasileiras”, requeiro acrescentar o seguinte convidado: - Dr. Lourival Gomes – Secretário Estadual de Administração… |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 25/08/2015 | PEC 116/2015 | Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde. |
| 20/08/2015 | RQS 963/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres… |
| 19/08/2015 | PEC 114/2015 | Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração. |
| 14/07/2015 | PEC 101/2015 | Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências. |
| 08/07/2015 | PEC 95/2015 | Altera a Constituição Federal, nos seus Incisos I e II do Parágrafo Único do Artigo 158 das regras de repartição da parcela dos Municípios sobre ICMS. |
| 01/07/2015 | RQS 751/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. |
| 10/06/2015 | RQS 667/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio à atitude antissemita da reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (USFM), formalizada por meio de memorando-circular subscrito pelo Prof. Dr. José Fernando Schlosser,onde solicita informações sobre "a presença ou perspectiva… |
| 02/06/2015 | RQS 635/2015 | Requer, nos termos regimentais, o reexame do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2012, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH. |
| 02/06/2015 | RQS 636/2015 | Requer, nos termos regimentais, o reexame do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2012, pela Comissão de Assuntos Sociais. |
| 21/05/2015 | PEC 61/2015 | Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios. |
| 05/05/2015 | PEC 52/2015 | Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e 104 da Constituição Federal, para estabelecer que os ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União, bem como os conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, sejam selecionados mediante concurso… |
| 22/04/2015 | RQS 385/2015 | Requer, nos termos do art. 199 do Regime Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 21 de maio de 2015, quinta-feira, às 14hrs, destinada a comemorar o "Grito da Terra Brasil". |
| 15/04/2015 | PEC 48/2015 | Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos. |
| 15/04/2015 | RQI 18/2015 | Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro que seja convidado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de tratar de assuntos ligados àquela Pasta. |
| 07/04/2015 | PEC 46/2015 | Altera os art. 101, 104, 111-A e 123 da Constituição Federal, para estabelecer critérios de nomeação para ministros dos Tribunais Superiores. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 19/11/2015 | PEC 130/2015 | CCJ | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 21/10/2015 | PLS 313/2011 | CEDN | Dispõe sobre a destinação dos recursos de premiação das loterias federais administradas pela Caixa Econômica Federal não procurados pelos contemplados dentro do prazo de prescrição e altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES. |
| 08/07/2015 | PLS 292/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para a realização de plebiscito e de referendo. |
| 08/07/2015 | MPV 676/2015 | CMMPV 676/2015 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. |
| 23/04/2015 | MPV 672/2015 | CMMPV 672/2015 | Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 26/08/2015 – 30/06/2016 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 12/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/03/2015 – 25/03/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 681, de 2015 (CMMPV 681/2015) | Vice-presidente | 12/08/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 676, de 2015 (CMMPV 676/2015) | Relator revisor | 08/07/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 672, de 2015 (CMMPV 672/2015) | Relator | 23/04/2015 – 29/04/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Presidente | 18/03/2015 – 31/01/2017 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Relator | 30/06/2005 – atual |
Pronunciamentos
24 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2015 | Discurso | Registro da realização de econtro com membros da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para debater a concessão de crédito rural. Texto integral |
| 03/12/2015 | Discurso | Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a crise e a escassez de água no Brasil. Texto integral |
| 26/11/2015 | Discurso | Preocupação com a crise hídrica do Nordeste. Texto integral |
| 25/11/2015 | Discurso | Lamento pela prisão do Senador Delcídio do Amaral. Texto integral |
| 19/11/2015 | Pela ordem | * Texto integral |
| 17/11/2015 | Discurso | Preocupação com a situação da previdência social no País e defesa de propostas apresentadas pelo PMDB sobre o tema. Texto integral |
| 16/11/2015 | Discurso | — Texto integral |
| 10/11/2015 | Pela ordem | * Pesar pelo falecimento do ex-senador Beni Veras. Texto integral |
| 20/08/2015 | Discurso | Insatisfação com os resultados da reforma política até agora alcançados pelo Congresso Nacional. Texto integral |
| 19/08/2015 | Discurso | Alegria com o iminente início da transposição das águas do rio São Francisco. Texto integral |