Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Garibaldi Alves Filho
MDB · RN45 de 48 meses da legislatura
Atuação de Garibaldi Alves Filho como senador pelo Rio Grande do Norte na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 14/07/2010 — Licença Saúde-Particular; 31/12/2010 — Afastamento do exercício; 31/01/2011 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
436 de 513votações do histórico oficial em que há voto registrado
241pronunciamentos
69relatorias recebidas
45matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 2 | 8 | 0 |
| mar/2007 | 31 | 8 de 9 | 8 | 3 | 1 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 5 | 1 | 0 |
| mai/2007 | 31 | 11 de 12 | 3 | 2 | 1 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 2 | 3 | 1 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 3 | 3 | 0 |
| ago/2007 | 31 | 8 de 11 | 7 | 7 | 3 |
| set/2007 | 30 | 2 de 2 | 4 | 0 | 1 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 8 | 2 | 1 |
| nov/2007 | 30 | 16 de 16 | 1 | 0 | 0 |
| dez/2007 | 31 | 24 de 31 | 3 | 2 | 1 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 25 | 0 | 1 |
| mar/2008 | 31 | 4 de 8 | 13 | 0 | 0 |
| abr/2008 | 30 | 16 de 20 | 21 | 0 | 1 |
| mai/2008 | 31 | 8 de 12 | 9 | 0 | 2 |
| jun/2008 | 30 | 15 de 19 | 13 | 0 | 1 |
| jul/2008 | 31 | 9 de 18 | 6 | 0 | 2 |
| ago/2008 | 31 | 3 de 5 | 7 | 0 | 1 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 1 | 0 | 1 |
| out/2008 | 31 | 7 de 11 | 12 | 0 | 1 |
| nov/2008 | 30 | 1 de 3 | 13 | 0 | 3 |
| dez/2008 | 31 | 3 de 18 | 12 | 0 | 0 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 5 | 0 | 1 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 2 | 5 | 0 |
| abr/2009 | 30 | 10 de 11 | 3 | 5 | 0 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 7 | 1 | 0 |
| jun/2009 | 30 | 37 de 38 | 2 | 0 | 4 |
| jul/2009 | 31 | 23 de 25 | 2 | 5 | 5 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 4 | 3 | 0 |
| set/2009 | 30 | 8 de 9 | 5 | 3 | 4 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 7 | 7 | 5 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 2 | 1 | 1 |
| dez/2009 | 31 | 26 de 28 | 6 | 1 | 1 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 1 | 0 | 0 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 5 | 2 | 0 |
| abr/2010 | 30 | 7 de 8 | 4 | 2 | 0 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 3 | 1 | 0 |
| jun/2010 | 30 | 2 de 3 | 2 | 0 | 0 |
| jul/2010 | 14 | 34 de 40 | 1 | 2 | 2 |
| nov/2010 | 18 | 9 de 9 | 2 | 0 | 0 |
| dez/2010 | 31 | 1 de 2 | 0 | 0 | 0 |
| jan/2011 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 128 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 644, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 117 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em votação: Votação do Parecer nº 824, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 116 2010 — Submete ao Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Ronaldo Serôa da Mota. Em votação: Votação do Parecer nº 823, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | OFS 12 2010 — Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 11 de maio de 2010, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 600, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 184 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da… Em votação: Votação do Parecer nº 1.004, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, para compor o Superior Tribunal de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 183 2010 — Submete ao Senado Federal o nome da Senhora MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga destinada a Juízes Federais dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria do Senhor… Em votação: Votação do Parecer nº 1.003, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sra. MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, para compor o Superior Tribunal de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | PEC 89 2003 — Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelece. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2003 (2º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 51 2003 — Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2003 (2º Turno). Resultado: não informado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 42 2008 — Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2008 (2º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 14 2008 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2008 (2º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 17 2008 — Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus). Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2008 (2º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 64 2007 — Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante. Em votação: Votação da PEC nº 64, de 2007 - Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação da PEC nº 28, de 2009 (2º turno) - Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 89 2003 — Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelece. Em votação: Votação da Emenda nº1 - CCJ (Substitutivo) à PEC nº 89, de 2003 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 51 2003 — Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Em votação: Votação da PEC nº 51, de 2003 (1º turno) - Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 42 2008 — Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 3 - CCJ à PEC nº 42, de 2008 (1º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 42 2008 — Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). Em votação: Votação da PEC nº 42, de 2008 - Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 14 2008 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em votação: Votação da Emenda n º 1 - CCJ (substitutivo) à PEC nº 14, de 2008 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 17 2008 — Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus). Em votação: Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC 17 de 2008 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 07/07/2010 | RQS 708/2010 | Requer, nos termos do art. 43, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 06 (seis) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 15 de julho de 2010. |
| 07/07/2010 | RQS 709/2010 | Requer, nos termos do art. 43, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 115 (cento e quinze) dias para tratar de interesses particulares, a partir do dia 21 de julho de 2010. |
| 17/12/2009 | RQS 1698/2009 | Requer urgência para o Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 122 de 2007. |
| 10/11/2009 | RQS 1492/2009 | Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 419, de 2009. |
| 13/10/2009 | RQS 1369/2009 | Requer a retirada do Requerimento nº 1.334, de 2009, de sua autoria. |
| 07/10/2009 | RQS 1353/2009 | Requerem, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Professor João Batista Cascudo Rodrigues, ocorrido no dia 03 de outubro de 2009. |
| 06/10/2009 | RQS 1334/2009 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 193, de 2008, 581 e 586, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria. |
| 01/10/2009 | PLS 447/2009 | Concede anistia das contribuições devidas e não recolhidas à Seguridade Social, a cargo do empregador doméstico. |
| 01/10/2009 | PLS 448/2009 | Altera dispositivo da Lei n° 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para dispor sobre características dos veículos do transporte regular de passageiros. |
| 17/09/2009 | PLS 423/2009 | Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para equiparar a pesca à atividade agropecuária bem como para dispor sobre o trabalho dos pescadores profissionais na atividade pesqueira industrial e o contrato de parceria na pesca artesanal. |
| 17/09/2009 | PLS 419/2009 | Concede anistia das contribuições devidas e não recolhidas à Seguridade Social, a cargo do empregador doméstico. |
| 17/09/2009 | PLS 420/2009 | Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para incluir entre os títulos executivos judiciais a sentença proferica pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como para disciplinar procedimento para seu cumprimento. |
| 17/09/2009 | PLS 418/2009 | Acrescenta § 3º ao art. 1.565 e parágrafo único ao art. 1.725 do Código Civil para autorizar ao cartório que registrar o casamento ou lavrar a escritura de união estável, a remessa a outros órgãos de comunicação da alteração de nomes e o regime de bens a outros órgãos. |
| 15/07/2009 | RQS 913/2009 | Requer urgência para a mensagem 129, de 2009. |
| 15/07/2009 | RQS 917/2009 | Requer urgência para o PRS nº (MSF 130/2009), de 2009. |
| 15/07/2009 | RQS 916/2009 | Requer urgência para a mensagem nº 128, de 2009. |
| 15/07/2009 | RQS 914/2009 | Requer urgência para a mensagem nº 126, de 2009. |
| 15/07/2009 | RQS 915/2009 | Requer urgência para a mensagem nº 127, de 2009. |
| 10/06/2009 | PEC 26/2009 | Estabelece normas para a criação e ocupação de cargos em comissão no âmbito da Administração Pública. |
| 10/06/2009 | PLS 257/2009 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever destinação social de instrumentos dos crimes de contrabando, descaminho e pirataria. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/07/2010 | PLC 111/2010 | CE | Altera a denominação da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no Município de Parelhas, no Estado do Rio Grande do Norte, para Dr. Ulisses Bezerra. |
| 13/07/2010 | PLS 168/2010 | CE | Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no Município de Canguaretama. |
| 28/05/2010 | PLS 131/2010 | CAS | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, e a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá… |
| 26/04/2010 | MSF 105/2010 | CAS | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. |
| 07/04/2010 | PLS 216/2006 | CAS | Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. |
| 25/03/2010 | PLS 179/2008 | CAS | Cria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica. |
| 25/03/2010 | PLS 42/2010 | CAS | Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem, respectivamente, sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências e sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre a qualidade de segurado após… |
| 11/12/2009 | PLS 159/2009 | CAS | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e dá outras providências. |
| 25/11/2009 | PLC 184/2009 | CAE | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas… |
| 27/10/2009 | PLS 466/2009 | CAE | Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para autorizar os titulares de contas a aplicarem até 10% (dez por cento) de seu saldo em fundos de investimento que aplicam seus recursos em projetos de exploração de petróleo, gás natural e outros… |
| 22/10/2009 | PLS 417/2009 | CAS | Acrescenta art. 143-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre aposentadoria por idade de repentistas e de cordelistas, e dá outras providências. |
| 22/10/2009 | PLS 293/2006 | CAS | Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências |
| 13/10/2009 | PLS 652/2007 | CAE | Altera as Leis 4.380, de 21 de agosto de 1964, e nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para estabelecer que os agentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) concedam, a critério dos mutuários, financiamento de até cem por cento do valor da avaliação do imóvel para… |
| 13/10/2009 | PLS 434/2009 | CAS | Altera a Lei nº 6.242, de 23 de setembro de 1975, que dispõe sobre o exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores, e dá outras providências. |
| 13/10/2009 | PLS 466/2003 | CAS | Altera o artigo 74 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, estabelecendo que a pensão por morte é devida a partir do óbito do segurado. |
| 08/10/2009 | PLS 301/2008 | CAE | Altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a rentabilidade das aplicações dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). |
| 29/09/2009 | PLS 156/2008 | CAE | Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.036, de 11 de maio 1990, para dispor sobre o percentual máximo das prestações do parcelamento de débitos dos Municípios e Estados para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). |
| 22/09/2009 | PLC 54/2007 | CAS | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispondo sobre atendimento prioritário aos idosos na rede de serviços de saúde, nas condições que especifica. |
| 22/09/2009 | PLS 314/2007 | CAS | Altera a Lei nº 9.029, de 1995, para vedar a fixação de limite etário máximo e outras práticas discriminatórias, na admissão ou permanência da relação jurídica de trabalho do idoso e dá outras providências. |
| 28/08/2009 | PLS 354/2009 | CAE | Dispõe sobre medidas de estímulo à prática de cidadania fiscal e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 01/10/2009 – 22/12/2010 |
| CESPEX - Inundações no Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte - 2009 (CTEINU) | Titular | 10/06/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 02/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 02/03/2009 – 01/10/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 02/03/2009 – 22/12/2010 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 12/12/2007 – 02/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 05/09/2007 – 12/12/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 05/09/2007 – 12/12/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 05/09/2007 – 12/12/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 05/09/2007 – 12/12/2007 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 05/09/2007 – 12/12/2007 |
| Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR) | Titular | 05/09/2007 – 12/12/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 05/09/2007 – 12/12/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 05/09/2007 – 12/12/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 05/09/2007 – 12/12/2007 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 05/09/2007 – 12/12/2007 |
| Subcomissão Permanente - Aquecimento Global (CMAAQ) | Suplente | 05/09/2007 – 12/12/2007 |
| Subcomissão Temporária - Pólos Tecnológicos (CCTPT) | Suplente | 05/09/2007 – 12/12/2007 |
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Suplente | 05/09/2007 – 12/12/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 05/07/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 26/04/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Suplente | 26/04/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Temporária - Pólos Tecnológicos (CCTPT) | Suplente | 19/04/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 09/04/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR) | Titular | 09/04/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Permanente - Aquecimento Global (CMAAQ) | Suplente | 23/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 07/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 26/04/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 06/02/2007 – 26/04/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Presidente | 04/03/2009 – 22/12/2010 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | Presidente | 12/12/2007 – 01/02/2009 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Grão-mestre | 12/12/2007 – 02/02/2009 |
| Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR) | Relator | 17/04/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Vice-presidente | 12/04/2007 – 12/02/2009 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Relator | 30/06/2005 – atual |
Pronunciamentos
241 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 29/11/2010 | Discurso | Registro do sucesso das operações de segurança pública realizadas no Rio de Janeiro.
Texto integral |
| 22/11/2010 | Discurso | Agradece o eleitor do Rio Grande do Norte pela reeleição de V.Exa. Elogia a atuação do senador suplente João Faustino durante o período em que V.Exa esteve de licença. Texto integral |
| 14/07/2010 | Discurso | Anúncio de que se licenciará dos trabalhos da Casa para se dedicar à reeleição ao Senado pelo Estado do Rio Grande do Norte e balanço das atividades desenvolvidas pela Comissão de Assuntos Econômicos, sob a presidência de S.Exa. Texto integral |
| 10/06/2010 | Discurso | Destaque para eventos recentes ocorridos no Rio Grande do Norte, que fortalecem o desenvolvimento econômico do Estado.
Texto integral |
| 08/06/2010 | Discurso | Prevê um processo de recuperação do desenvolvimento do Rio Grande do Norte, a partir das providências anunciadas pelo governo federal. Texto integral |
| 19/05/2010 | Discurso | Importância dos projetos que deverão ser votados hoje pelo Senado Federal.
Texto integral |
| 12/05/2010 | Discurso | Preocupação com a disseminação do uso do crack entre os jovens e adolescentes de todo o Brasil, cobrando ações mais efetivas dos governos federal e estaduais para combater esse consumo e apontando a necessidade de o Congresso Nacional se envolver cada vez mais na discussão desse problema.
Texto integral |
| 03/05/2010 | Discurso | Comentários ao editorial intitulado "A Generosidade do Senado", do jornal O Estado de S.Paulo, edição de hoje.
Texto integral |
| 27/04/2010 | Discurso | Registro de seminário realizado na Bahia, promovido pelo empresário João Dória Jr., com a participação de lideranças políticas e empresariais, para debate de problemas brasileiros e desafios para o país.
Texto integral |
| 19/04/2010 | Discurso | Apelo ao governo no sentido de tornar mais célere o socorro às vítimas de fenômenos climáticos, como a seca que começa a afligir os agricultores do Nordeste e, de modo especial, os do Rio Grande do Norte.
Texto integral |