Senador · 2017
José Aníbal
PSDB · SPparte do ano: jan–fev
Atuação de José Aníbal como senador por São Paulo em 2017. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 22/02/2017 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2017?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
3pronunciamentos
0relatorias recebidas
5matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2017 | 22 | 0 de 0 | 3 | 0 | 4 |
| set/2017 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 28/09/2017 | PEC 33/2017 (fase 2) | Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição. |
| 22/02/2017 | PRS 6/2017 | Altera o parágrafo único do Art. 78 e o Art. 79, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, para determinar que as representações partidárias sejam fixadas no início da primeira e terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura. |
| 22/02/2017 | PEC 5/2017 | Altera o art. 2º da Constituição Federal para estabelecer vedação absoluta à ocupação de funções de chefia de Poder por réus em processo penal. |
| 15/02/2017 | PEC 3/2017 | Altera o art. 86 para assegurar imunidade relativa aos possíveis ocupantes do cargo de Presidente da República, assim como para garantir a independência e a harmonia entre os Poderes. |
| 08/02/2017 | PEC 2/2017 | Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 08/02/2017 – 20/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 07/06/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/05/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 18/05/2016 – 10/02/2017 |
Pronunciamentos
3 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/02/2017 | Discurso | Saudação à aprovação da indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Texto integral |
| 14/02/2017 | Discurso | Destaque à importância das reformas aprovadas pelo Congresso Nacional e seu impacto nos índices econômicos, e defesa de um debate mais profundo entre governo e oposição acerca da necessidade de reformar o sistema de previdência social. Texto integral |
| 09/02/2017 | Discurso | Críticas à greve da Polícia Militar no Estado do Espírito Santo. Texto integral |