Senador · 2015
José Serra
PSDB · SPdesde a posse
Atuação de José Serra como senador por São Paulo em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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21pronunciamentos
8relatorias recebidas
38matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 3 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 7 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 2 | 1 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 1 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 3 | 4 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 4 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 2 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 4 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 3 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 5 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2015 | RQS 1449/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 26 de fevereiro de 2016, às 15 horas, destinada a homenagear os 111 anos de fundação do Rotary International e 100 anos da Fundação Rotária. |
| 10/12/2015 | PEC 156/2015 | Inclui os §§ 13, 14 e 15 no art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre o recrutamento de diretores de agências reguladoras e limitar a quantidade de cargos em comissão nessas entidades. |
| 10/12/2015 | PEC 157/2015 | Altera a redação do art. 50 da Constituição Federal, para permitir a convocação de titulares de entidades da administração indireta da União para prestar informações. |
| 03/12/2015 | PLS 769/2015 | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código… |
| 26/11/2015 | PEC 152/2015 | Institui novo regime especial de pagamento de precatórios no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. |
| 19/11/2015 | PLS 744/2015 | Cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PRO-SANTACASAS) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. |
| 17/11/2015 | PRS 54/2015 | Altera a Resolução do Senado Federal nº 32, de 2000, para permitir a alienação ou a privatização do Produban. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 10/11/2015 | PLS 727/2015 | Altera as Leis nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e nº 9.782, de 23 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de… |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 23/10/2015 | VET 46/2015 | Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 274, de 2015 - Complementar (nº 124/2015 - Complementar, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal". |
| 20/10/2015 | PRS 50/2015 | Altera a Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, para permitir que as cessões de recebíveis relativos aos direitos… |
| 24/09/2015 | ECD 7/2015 | Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2015, do Senado Federal (PLS Nº 274/2015 na Casa de origem), que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. |
| 15/09/2015 | RQE 37/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater "os efeitos fiscais das políticas monetária e cambial”, com a presença dos seguintes convidados: Antônio Delfim Netto, professor… |
| 09/09/2015 | PLS 604/2015 | Altera o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atualizar os valores de que trata o dispositivo. |
| 01/09/2015 | PRS 40/2015 | Revoga o parágrafo único do art. 336, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 19/08/2015 | PEC 114/2015 | Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração. |
| 05/08/2015 | PLS 508/2015 | Altera a Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que dispõe sobre o prazo referente ao apoio à transferência definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados, prevista na Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002. |
| 14/07/2015 | RQS 813/2015 | Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN oferecida ao PLS 333/2015. |
| 14/07/2015 | PEC 101/2015 | Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/10/2015 | PRS 84/2007 | CAE | Dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União. |
| 16/09/2015 | PRS 84/2007 | CEDN | Dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União. |
| 02/07/2015 | PEC 83/2015 | CCJ | Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para dispor sobre a Autoridade Fiscal Independente. |
| 30/06/2015 | OFS 74/2015 | CCJ | Encaminha documentação exigida pela Resolução 7/2005, do Senado Federal e pelo Ato 1/2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, bem como o nome do Procurador de Justiça ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JÚNIOR, do Ministério Público do Estado de São Paulo, indicado pela Procuradoria-Geral da República para… |
| 01/06/2015 | PDS 156/2015 | CRE | Aprova o texto do Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014. |
| 01/06/2015 | PDS 155/2015 | CRE | Aprova o texto do Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014. |
| 23/04/2015 | PRS 84/2007 | CAE | Dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União. |
| 08/04/2015 | PLS 49/2013 | CAE | Altera a Medida Provisória n° 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para ampliar o prazo de concessão dos benefícios fiscais do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) relativamente a empreendimentos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Superintendência de… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 26/08/2015 – 02/06/2016 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Externa para verificar in loco a situação na Venezuela (CEVEN) | Titular | 11/06/2015 – 17/07/2015 |
| ATN nº 3, de 2015 - Responsabilidade das Estatais (CMLRE) | Titular | 02/06/2015 – 25/08/2015 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 26/05/2015 – 01/12/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 14/05/2015 – 01/03/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 31/03/2015 – 18/05/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 03/03/2015 – 31/03/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 27/02/2015 – 11/05/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 26/02/2015 – 27/02/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 26/02/2015 – 18/05/2016 |
Pronunciamentos
21 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | Discurso | Críticas à situação econômica do País e à gestão do Governo Federal. Texto integral |
| 08/12/2015 | Discurso | * Reflexões acerca da queda da atividade econômica e aumento de juros e inflação. Texto integral |
| 01/12/2015 | Questão de Ordem | * Texto integral |
| 24/11/2015 | Discurso | Pesar pelo falecimento do jornalista Marco Antônio Tavares Coelho. Texto integral |
| 24/11/2015 | Discurso | Considerações acerca das eleições presidenciais na Argentina; e outro assunto. Texto integral |
| 04/11/2015 | Discurso | Defesa da ratificação de protocolo internacional que combate o comércio ilícito de produtos de tabaco. Texto integral |
| 29/10/2015 | Discurso | Manifestação contrária ao projeto de lei que aumenta os limites de faturamento das empresas enquadradas no Simples Nacional, em decorrência de suas repercussões na arrecadação fiscal do País. Texto integral |
| 06/10/2015 | Discurso | Pesar pelo falecimento do ex-senador José Eduardo Dutra. Texto integral |
| 24/09/2015 | Discurso | Sessão especial destinada a comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e a entregar a Comenda Dorina Gouvêa Nowill, em sua primeira edição, às agraciadas nos termos da Resolução nº 34/2013. Texto integral |
| 02/09/2015 | Discurso | Sessão de debates temáticos destinada a debater o Financiamento das Santas Casas de Misericórdia. Texto integral |