Senador · 2016
José Serra
PSDB · SPparte do ano: jan–mai
Atuação de José Serra como senador por São Paulo em 2016. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 13/05/2016 — Afastamento do exercício.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1 de 1votações do histórico oficial em que há voto registrado
4pronunciamentos
0relatorias recebidas
8matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 4 |
| mai/2016 | 13 | 1 de 1 | 1 | 0 | 1 |
| jun/2016 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| ago/2016 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 02/08/2016 | VET 36/2016 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 95, de 2015 (nº 2.290/15, na Câmara dos Deputados, e SCD nº 4/2016), que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para criar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento… |
| 27/06/2016 | SCD 4/2016 | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para criar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB, com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar… |
| 10/05/2016 | PLS 204/2016 | Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação. |
| 12/04/2016 | PLS 164/2016 | Acrescenta § 4º ao art. 40 da Lei nº 11.445, de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, com o fim de responsabilizar solidariamente o proprietário de imóvel pela inadimplência de tarifas de água e esgoto. |
| 12/04/2016 | PLS 165/2016 | Acrescenta os arts. 28-A, 69-B e 76-A à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. |
| 08/04/2016 | RQS 276/2016 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 12 e 13 de maio de 2016, para representar o Senado Federal no evento "Central Bank in Latin America: in Search for Stability and Development", organizado pelo Centro de Estudios de Estado y Sociedad… |
| 05/04/2016 | PEC 14/2016 | Cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital. |
| 16/02/2016 | PLS 26/2016 | Altera as Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 13.123, de 20 de maio de 2015 (Marco Legal da Biodiversidade), para dispor sobre o envio e a remessa, ao exterior, de amostra que contenha informação de origem genética, em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 26/08/2015 – 02/06/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 14/05/2015 – 01/03/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 31/03/2015 – 18/05/2016 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 26/02/2015 – 18/05/2016 |
Pronunciamentos
4 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 11/05/2016 | Discussão | Defesa da admissibilidade do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, em razão das "pedaladas fiscais" e da publicação de decretos federais para abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, e críticas à gestão do PT no Governo Federal. Texto integral |
| 26/02/2016 | Discurso | Sessão Especial destinada a homenagear os 111 anos de fundação do Rotary International e 100 anos da Fundação Rotária. Texto integral |
| 25/02/2016 | Discurso | Sessão de debates temáticos destinada a avaliar as dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional. Texto integral |
| 24/02/2016 | Explicação pessoal | Explicação pessoal referente às acusações do Senador Roberto Requião, de que S. Exª teria ligações com empresas multinacionais, como a Shell, em razão do projeto apresentado para retirar da Petrobras a exclusividade na exploração de petróleo do Pré-sal. Texto integral |