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Congresso
Foto oficial de João Ribeiro
Senador · 2011

João Ribeiro

PL · TOparte do ano: jan–mai, set–dez

Atuação de João Ribeiro como senador pelo Tocantins em 2011. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 31/01/2011 — Término do mandato; 02/05/2011 — Licença saúde.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

73 de 84votações do histórico oficial em que há voto registrado
4pronunciamentos
32relatorias recebidas
1matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2011310 de 0000
fev/20112813 de 14000
mar/20113111 de 11090
abr/2011308 de 9040
mai/201120 de 0001
set/2011303 de 3050
out/2011316 de 13320
nov/20113015 de 17170
dez/20113117 de 17050

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)4554%Sim1720%Não1113%Presente, sem voto sim ou não1012%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)11%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
13/12/2011MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao…
Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam.
Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau.
Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa.
Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie…
Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.
Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do…
Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto…
Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/12/2011—
Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/12/2011PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011.
Resultado: aprovado
Sim
07/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário).
Resultado: rejeitado
Não
07/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo.
Resultado: rejeitado
Não
07/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
07/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados.
Resultado: rejeitado
Não
07/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007.
Resultado: aprovado
Sim
06/12/2011PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá…
Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011.
Resultado: aprovado
Sim
06/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta.
Resultado: aprovado
Sim
30/11/2011PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá…
Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011.
Resultado: aprovado
Sim
30/11/2011PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.
Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009.
Resultado: aprovado
Sim
29/11/2011PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
29/11/2011PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
29/11/2011MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia.
Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
24/11/2011PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta.
Resultado: prejudicado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
23/11/2011PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011.
Resultado: aprovado
Sim
22/11/2011PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs…
Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011.
Resultado: rejeitado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/11/2011—
Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/11/2011PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº…
Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação)
Resultado: aprovado
Sim
08/11/2011MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde.
Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/11/2011OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/11/2011OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal.
Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
03/05/2011RQS 472/2011Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo, no período de 03 de maio a 31 de agosto de 2011.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
15/12/2011PLS 203/2005CAEDispõe sobre a concessão de aposentadoria aos empregados em serviço de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo.
15/12/2011AVS 93/2011CAEComunica o cancelamento de Operação de Crédito irregular - Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/ RS.
15/12/2011PLS 152/2008CAEAltera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender aos agentes públicos ocupantes de cargo de provimento em caráter efetivo a isenção do imposto de renda dos proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional.
15/12/2011PLS 467/2011CAEExtingue a Contribuição para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, de que trata o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.146, de 31 de dezembro de 1970.
06/12/2011PLS 652/2007CAEAltera as Leis 4.380, de 21 de agosto de 1964, e nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para estabelecer que os agentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) concedam, a critério dos mutuários, financiamento de até cem por cento do valor da avaliação do imóvel para…
25/11/2011PDS 343/2011CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE NOVO CRUZEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais.
25/11/2011PDS 301/2011CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS MORADORES DA VILA CAMPANTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quintana, Estado de São Paulo.
11/11/2011PDS 268/2011CCTAprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NOVA DRACENA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Dracena, Estado de São Paulo.
11/11/2011PDS 247/2011CCTAprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CHARRUA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
11/11/2011PDS 293/2011CCTAprova o ato que outorga autorização ao GRUPO AÇÃO UNIDA PELA COMUNIDADE DE ORINDIÚVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orindiúva, Estado de São Paulo.
11/11/2011PDS 248/2011CCTAprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ESTRELA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.
01/11/2011PLS 221/2009CAECria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
17/10/2011PLS 602/2011CEDenomina "Rodovia Senador Eliseu Resende" o trecho da BR-494 entre o Município Oliveira, no Estado de Minas Gerais e Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
11/10/2011PLS 24/2006CAEAltera a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a cobertura securitária em financiamentos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
28/09/2011PDS 155/2011CCTAprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE POPULAR DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
28/09/2011PDS 133/2011CCTAprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RAÍZES DE MILHÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Milhã, Estado do Ceará.
28/09/2011PDS 143/2011CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PLANALTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planalto, Estado do Rio Grande do Sul.
28/09/2011PDS 372/2010CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA MANTIQUEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
27/09/2011PLS 576/2011CAEAltera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, incluindo o § 4º para estipular a atualização monetária dos valores de indenização.
05/04/2011PLS 141/2008CAEDispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nas cédulas brasileiras, de elemento que possibilite a sua identificação por pessoa com deficiência visual.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão de Educação e Cultura (CE)Titular23/11/2011 – 02/04/2012
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)Suplente23/11/2011 – 02/04/2012
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular16/11/2011 – 02/04/2012
Comissão de Educação e Cultura (CE)Titular16/11/2011 – 23/11/2011
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)Titular16/11/2011 – 23/11/2011
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular22/02/2011 – 15/11/2011
Comissão de Educação e Cultura (CE)Titular22/02/2011 – 15/11/2011
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)Titular22/02/2011 – 15/11/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente08/02/2011 – 24/05/2011
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)Titular02/02/2011 – 01/02/2013

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)2º secretário01/02/2011 – 01/02/2013
Mesa Diretora do Congresso Nacional (Mesa)2º secretário01/02/2011 – 03/02/2013

Pronunciamentos

4 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
08/11/2011DiscursoRegistro de recebimento do prêmio de gestão escolar à Escola Estadual do Gurupi, no Tocantins.
Texto integral
24/10/2011DiscursoComentários acerca da inauguração da ponte que interliga os Municípios de Lajeado e Miracema do Tocantins; e outros assuntos.
Texto integral
20/10/2011DiscursoRegistro da inauguração, amanhã, da ponte sobre o rio Tocantins; e outro assunto. (como Líder)
Texto integral
05/10/2011DiscursoComemoração dos 23 anos da promulgação da Constituição Federal e a criação dos Estados do Amapá, Roraima e Tocantins.
Texto integral