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Congresso
Foto oficial de João Ribeiro
Senador · 2012

João Ribeiro

PL · TOano inteiro

Atuação de João Ribeiro como senador pelo Tocantins em 2012. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2012?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

73 de 82votações do histórico oficial em que há voto registrado
7pronunciamentos
17relatorias recebidas
2matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2012310 de 0000
fev/2012291 de 1130
mar/2012317 de 7010
abr/20123013 de 15000
mai/20123110 de 11030
jun/2012307 de 8000
jul/2012315 de 6020
ago/20123113 de 13200
set/2012304 de 4010
out/2012318 de 8400
nov/2012300 de 3001
dez/2012315 de 6071

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)4656%Sim2429%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)56%Presente, sem voto sim ou não45%Não34%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
18/12/2012PLV 30 2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.
Em votação: Requerimentos nº 1172, 1173 e 1174, de 2012 (destaque)
Resultado: rejeitado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
18/12/2012MSF 98 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
Em votação: Mensagem nº 98, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
18/12/2012MSF 99 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha.
Em votação: Mensagem nº 99, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sra. Maria Luiza Ribeiro Viotti, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Emabaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
18/12/2012MSF 102 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ROSANA DOS SANTOS ALCÂNTRA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do Senhor Mário Diamante.
Em votação: Parecer nº 1623, de 2012 (escolha de autoridade) Sra. Rosana dos Santos Alcântara, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do senhor Mário Diamante - ANCINE
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
18/12/2012MSF 100 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ KUKINA, Procurador de Justiça, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hamilton Carvalhido.
Em votação: Parecer nº1515, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Sérgio Luiz Kukina, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do senhor Ministro Hamilton Carvalhido - STJ
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/12/2012PLV 26 2012 — Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.
Em votação: Votação dos pressupostos de relevância e urgência da MPV nº 584, de 2012.
Resultado: aprovado
Sim
07/11/2012PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2011 (2º turno).
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
07/11/2012PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
Em votação: Votação da Emenda nº 1 CCJ de Redação ao PLC nº 32/2012 - Complementar.
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
07/11/2012PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2012 - Complementar.
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
31/10/2012MSF 70 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Namíbia.
Em votação: Votação da Mensagem nº 70, de 2012, (Chefe de Missão Dilplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2012MSF 69 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AFFONSO EMILIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.
Em votação: Votação da Mensagem nº 69, de 2012, (Chefe de Missão Diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2012MSF 84 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General de Exército LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da inatividade compulsória do General de Exército Francisco José da Silva Fernandes, a partir de 3 de outrubro de 2012.
Em votação: Votação do Parecer nº 1.326, de 2012 (Escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/10/2012MSF 82 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TEORI ALBINO ZAVASCKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso.
Em votação: Mensagem nº 82, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Teori Albino Zavascki para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/10/2012MSF 48 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin, exercer o cargo de Embaixador do Brasil…
Em votação: Mensagem nº 48, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Níger, comulativamente com o cargo de Embaixador junto à República do Benin, que já exercia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/10/2012MSF 49 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria.
Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. João André Pinto Dias Lima, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/10/2012MSF 46 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junto à República do Chade.
Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. Nei Futuro Bitencourt, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junta à República do Chade.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/10/2012MSF 73 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Em votação: Escolha de Autoridade: Sr. Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/09/2012PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (2º turno).
Resultado: aprovado
Sim
12/09/2012PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (1º turno)
Resultado: aprovado
Sim
12/09/2012PLV 16 2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências.
Em votação: Requerimentos nº 819 e 820, de 2012, referentes ao PLV nº 16, de 2012.
Resultado: rejeitado
Não
12/09/2012—
Em votação: Senador Anibal Diniz para 1º Vice-Presidente da Mesa do Senado
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
29/08/2012PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Em votação: Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC nº 65, de 2011 (1º turno).
Resultado: aprovado
Sim
29/08/2012PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Em votação: Votação em 1º turno da PEC nº 65, de 2011.
Resultado: aprovado
Sim
08/08/2012PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal.
Em votação: Votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defensoria Pública da União).
Resultado: aprovado
Sim
08/08/2012PEC 63 2011 — Altera a redação do art. 3º da Emenda Constittucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatório até a data de 31 de dezembro de 2012.
Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO) à Proposta de Emenda à Constituição nº 63, de 2011 - 1º Turno (altera a redação do art. 3º da Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatórios até a data de 31 de dezembro de 2012).
Resultado: aprovado
Sim
08/08/2012PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal.
Em votação: Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defesoria Pública da União).
Resultado: aprovado
Sim
08/08/2012MSF 57 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Em votação: Votação do parecer nº 1010, de 2012 - CI, da Mensagem nº 57, de 2012 (escolha de autoridade - Sra. Magda Maria de Regina Chambriard, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/08/2012MSF 50 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária, Chefe da Missão junto à União Europeia.
Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 50, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipontenciária, chefe de missão junto à União Européia).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/08/2012MSF 47 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de…
Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 47, 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Ligia Maria Scherer, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de Magadascar).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/08/2012PLS 198 2007 — Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social.
Em votação: Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2007-Complementar
Resultado: aprovado
Sim

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
03/12/2012PEC 63/2012Altera a redação dos arts. 24 e 37 da Constituição Federal, para prever a competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre concursos públicos e facultar ao Poder Legislativo a iniciativa legislativa sobre a matéria.
28/11/2012PLS 425/2012Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins (TO).

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
05/12/2012PDS 466/2012CCTAprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO SERRA DA BOA ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
05/12/2012PDS 459/2012CCTAprova o ato que renova a concessão outorgada à S.A. RÁDIO TUPI para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
05/12/2012PDS 418/2012CCTAprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA UNIÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná.
05/12/2012PDS 391/2012CCTAprova o ato que outorga permissão à FABIANE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Verê, Estado do Paraná.
05/12/2012PDS 291/2012CCTAprova o ato que outorga permissão à CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Glória de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
05/12/2012PDS 454/2012CCTAprova o ato que outorga concessão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paramoti, Estado do Ceará.
05/12/2012PDS 446/2012CCTAprova o ato que outorga concessão à TV STÚDIOS DE TEÓFILO OTONI S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
26/09/2012PLS 79/2012CAEDispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre forro de PVC.
05/07/2012PLS 421/2008CAEAltera o Código Penal, a Lei de Execução Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, para tornar mais rigorosa a progressão entre regimes penitenciários e a concessão de livramento condicional.
05/07/2012PLS 30/2008CAEAltera o art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para determinar que o cumprimento da pena privativa de liberdade seja iniciado no regime fechado, revogando, ainda, a proibição de concessão de liberdade provisória.
22/05/2012PDS 187/2012CCTAprova o ato que outorga autorização à ABRAQUA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE QUALIFICAÇÃO E ENSINO PRÓ-RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
22/05/2012PDS 185/2012CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE CALDAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
09/05/2012PDS 101/2012CCTAprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EMISSORA VANGUARDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
06/03/2012PLC 62/2011CAEDispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
13/02/2012PDS 19/2012CCTAprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI FM STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
13/02/2012PDS 12/2012CCTAprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO IMIGRANTES DE TURVO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Turvo, Estado de Santa Catarina.
02/02/2012PDS 322/2011CCTAprova o ato que outorga permissão à R & V COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular03/04/2012 – 19/03/2013
Comissão de Educação e Cultura (CE)Titular03/04/2012 – 19/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente03/04/2012 – 20/12/2012
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)Suplente03/04/2012 – 19/03/2013
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)Suplente03/04/2012 – 20/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente21/03/2012 – 02/04/2012
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)Suplente21/03/2012 – 02/04/2012
Comissão de Educação e Cultura (CE)Titular23/11/2011 – 02/04/2012
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)Suplente23/11/2011 – 02/04/2012
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular16/11/2011 – 02/04/2012
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)Titular02/02/2011 – 01/02/2013

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)2º secretário01/02/2011 – 01/02/2013
Mesa Diretora do Congresso Nacional (Mesa)2º secretário01/02/2011 – 03/02/2013

Pronunciamentos

7 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
17/10/2012Fala da PresidênciaDo Senador João Costa, de filiação partidária (PPL), e adoção do nome parlamentar.
Texto integral
17/10/2012Pela LiderançaRegistro da participação de S.Exa. na inauguração da Usina Hidrelétrica Estreito, localizada na divisa dos Estados do Maranhão e Tocantins.
Texto integral
16/10/2012Pela ordem—
Texto integral
08/10/2012Fala da PresidênciaDo Senador Antonio Carlos Rodrigues, de filiação partidária (PR), e adoção do nome parlamentar...
Texto integral
22/08/2012Discurso– Alegria pela inclusão, no programa de concessões para ampliar investimentos em rodovias e ferrovias anunciado pelo Governo Federal, da duplicação da BR-153; e outros assuntos.
Texto integral
08/08/2012Encaminhamento—
Texto integral
15/02/2012Pela ordemRegistro da presença na galeria de honra do Senado o prefeito, vereadores e secretários do município Chapada de Areia - TO.
Texto integral