Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
João Ribeiro
PL · TOtoda a legislatura
Atuação de João Ribeiro como senador pelo Tocantins na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2011 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
493 de 537votações do histórico oficial em que há voto registrado
34pronunciamentos
105relatorias recebidas
6matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 2 | 1 | 1 |
| mar/2007 | 31 | 7 de 9 | 3 | 3 | 0 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 0 | 2 | 0 |
| mai/2007 | 31 | 12 de 12 | 1 | 4 | 0 |
| jun/2007 | 30 | 28 de 29 | 3 | 1 | 0 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2007 | 31 | 9 de 11 | 0 | 0 | 0 |
| set/2007 | 30 | 2 de 2 | 0 | 5 | 0 |
| out/2007 | 31 | 25 de 27 | 0 | 2 | 0 |
| nov/2007 | 30 | 16 de 16 | 0 | 1 | 0 |
| dez/2007 | 31 | 31 de 31 | 2 | 4 | 0 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2008 | 31 | 8 de 8 | 1 | 1 | 0 |
| abr/2008 | 30 | 20 de 20 | 0 | 1 | 0 |
| mai/2008 | 31 | 11 de 12 | 1 | 1 | 1 |
| jun/2008 | 30 | 18 de 19 | 0 | 1 | 0 |
| jul/2008 | 31 | 18 de 18 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2008 | 31 | 5 de 5 | 0 | 1 | 0 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 0 | 0 | 0 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 1 | 0 | 0 |
| nov/2008 | 30 | 3 de 3 | 0 | 3 | 0 |
| dez/2008 | 31 | 9 de 18 | 2 | 0 | 0 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 2 | 20 | 0 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 1 | 2 | 0 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 0 | 8 | 0 |
| jun/2009 | 30 | 37 de 38 | 1 | 9 | 0 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 0 | 3 | 1 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 3 | 2 | 0 |
| set/2009 | 30 | 8 de 9 | 2 | 6 | 0 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 1 | 0 | 1 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 0 | 6 | 0 |
| dez/2009 | 31 | 21 de 28 | 1 | 4 | 0 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 0 | 1 | 0 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 1 | 0 | 1 |
| abr/2010 | 30 | 7 de 8 | 0 | 1 | 1 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 0 | 1 | 0 |
| jun/2010 | 30 | 3 de 3 | 0 | 1 | 0 |
| jul/2010 | 31 | 28 de 40 | 0 | 1 | 0 |
| ago/2010 | 31 | 16 de 17 | 1 | 0 | 0 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 1 | 7 | 0 |
| dez/2010 | 31 | 2 de 2 | 1 | 0 | 0 |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 08/04/2010 | RQS 345/2010 | Desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94, de 2006, e 63 de 2007, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 545, 582, 595, 665, 681, de 1999; 28, 29, 44, 219, 255, de 2003; 4, de 2004; 163, de 2005; 74, 103, 179, de 2006; 199, 221, 284, 289, de 2007; e 225, de 2008. |
| 31/03/2010 | RQS 305/2010 | Requer, nos termos do inciso VII do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS à família e ao município de Miracema-TO pelo falecimento de MOADIR ANDRADE DOS SANTOS. |
| 28/10/2009 | RQS 1441/2009 | Requer, nos termos ao inciso VII, do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS à família e ao Município de Gurupi - TO pelo falecimento de FILOMENA MARIA SALIM MOREIRO, esposa do Deputado Federal Laurez Moreira. |
| 09/07/2009 | RQS 859/2009 | Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2009, seja ouvida à Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 06/05/2008 | RQS 518/2008 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Prefeito de Gurupi - TO, Sr. João Cruz. |
| 13/02/2007 | RQS 71/2007 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da Internacional Optics Fair, a realizar-se nos dias 05 a 10 de março de 2007, em Xangai, China. Comunica, que estará ausente do País no período de 02 a 12 de março de 2007. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 24/11/2010 | PDS 533/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado de Alagoas. |
| 24/11/2010 | PDS 510/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NOROESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA.EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piacatu, Estado de São Paulo. |
| 24/11/2010 | PDS 509/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA E RECREAÇÃO "ADVENTO" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo. |
| 24/11/2010 | PDS 456/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO RECANTO DOS PINTADOS - ASSOPINTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corguinho, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 17/11/2010 | PDS 455/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA JOVEM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arraias, Estado do Tocantins. |
| 17/11/2010 | PDS 526/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO VANGUARDA LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marianópolis do Tocantins, Estado do Tocantins. |
| 17/11/2010 | PDS 528/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MATEIROS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mateiros, Estado do Tocantins. |
| 07/10/2010 | MSF 276/2010 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. |
| 06/10/2010 | PDS 454/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO PORTAL DO JALAPÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Acordo, Estado do Tocantins. |
| 09/07/2010 | PDS 505/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ALVORADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranã, Estado do Tocantins. |
| 24/06/2010 | PDS 85/2010 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Alcance Parcial Agropecuário nº 3, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, da República da Bolívia e da República do Chile, em Montevidéu, em 8 de agosto de 2006. |
| 03/05/2010 | PDS 262/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xambioá, Estado do Tocantins. |
| 29/04/2010 | PDS 225/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Wanderlândia, Estado do Tocantins. |
| 11/02/2010 | PDS 943/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE NOSSA SENHORA APARECIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapiratins, Estado do Tocantins. |
| 10/12/2009 | PDS 942/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIUM - TOCANTINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pium, Estado do Tocantins. |
| 09/12/2009 | MSF 262/2009 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… |
| 03/12/2009 | PDS 886/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PRAIA NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Praia Norte, Estado do Tocantins. |
| 02/12/2009 | PDS 632/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DEODÁPOLIS - ACCSD para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 06/11/2009 | PDS 857/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ARAGUAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araguaçu, Estado do Tocantins. |
| 06/11/2009 | PDS 851/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DIVINO PAI ETERNO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 16/10/2009 – 16/10/2009 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPA) | Suplente | 19/08/2009 – 15/10/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 14/07/2009 – 15/07/2009 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Titular | 04/06/2009 – 22/12/2009 |
| CPI - Amazônia - 2009 (CPIAM2009) | Titular | 28/05/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 29/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 10/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 03/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 16/02/2009 – 17/02/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 16/02/2009 – 03/03/2009 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 27/11/2008 – 11/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 13/08/2008 – 13/08/2008 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 07/04/2008 – 16/02/2009 |
| CPMI - Cartões Corporativos - 2008 (CPMICPGF) | Suplente | 06/03/2008 – 11/03/2008 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 14/02/2008 – 16/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 12/11/2007 – 13/08/2008 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Suplente | 05/06/2007 – 22/08/2007 |
| CMESP - Mudanças Climáticas - 2007 (CMEMC) | Titular | 07/05/2007 – 05/10/2007 |
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Titular | 26/04/2007 – 16/04/2008 |
| CMESP - Mudanças Climáticas - 2007 (CMEMC) | Titular | 07/03/2007 – 12/04/2007 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Suplente | 01/03/2007 – 05/03/2008 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Titular | 28/02/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 12/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 07/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 07/02/2007 – 13/11/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 07/04/2008 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 14/02/2008 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 06/02/2007 – 13/11/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 13/11/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 06/02/2007 – 12/11/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| CMESP - Salário Mínimo - 2005 (CMESM) | Titular | 01/12/2005 – 01/02/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Vice-presidente | 26/04/2007 – 16/04/2008 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Vice-presidente | 28/02/2007 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
34 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | Discurso | Registro de ações de combate à desigualdade racial.
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| 03/11/2010 | Discurso | Justificativas para o apoiamento ao candidato eleito ao governo do Tocantins, Siqueira Campos, a quem felicita. Cumprimentos ao Presidente Lula e à Presidente eleita, Dilma Rousseff, por sua trajetória de vida. (como Líder)
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| 03/08/2010 | Discurso | Apoio à aprovação da PEC 300. (como Líder) Texto integral |
| 09/03/2010 | Discurso | Comemoração do Dia Internacional da Mulher e outorga do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz às vencedoras da nona premiação, Senhoras Andréa Maciel Pachá, Clara Steinberg, Cleuza Pereira do Nascimento, Leci Brandão da Silva, Maria Augusta Tibiriçá Miranda e Fani Lerner (in memoriam). Texto integral |
| 21/12/2009 | Discurso | Avaliação dos acontecimentos do ano de 2009, para o Estado do Tocantins, relativamente à economia, à educação e às obras de infraestrutura.
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| 06/10/2009 | Discurso | Homenagem pelo transcurso, ontem, dos 21 anos de emancipação política do Estado do Tocantins. (como Líder)
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| 22/09/2009 | Discurso | Saúda a posse do Senador Sadi Cassol e a presença de autoridades tocantinenses. Texto integral |
| 09/09/2009 | Discurso | Registro da posse do Governador interino do Estado de Tocantins, Carlos Henrique Gaguim, ontem, em virtude da cassação do mandato do Governador Marcelo Miranda.
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| 31/08/2009 | Discurso | Relato de Exposição Agropecuária realizada na cidade de Figueirópolis, município de Tocantins. Visita a Araguaína, no último fim de semana. Participação hoje na reunião do Conselho Político, conduzida pelo Presidente Lula, na qual foi tratada a questão do pré-sal.
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| 25/08/2009 | Discurso | Relato sobre participação de S.Exa. nas comemorações dos 61 anos de emancipação política da capital provisória de Tocantins, a cidade de Miracema. (como Líder)
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