Senador · 2011
Alvaro Dias
PSDB · PRano inteiro
Atuação de Alvaro Dias como senador pelo Paraná em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
166 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado
152pronunciamentos
34relatorias recebidas
138matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 9 | 2 | 49 |
| mar/2011 | 31 | 11 de 11 | 14 | 10 | 11 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 15 | 2 | 7 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 16 | 3 | 7 |
| jun/2011 | 30 | 29 de 29 | 13 | 3 | 5 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 8 | 2 | 11 |
| ago/2011 | 31 | 37 de 37 | 8 | 3 | 18 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 14 | 5 | 3 |
| out/2011 | 31 | 8 de 13 | 19 | 0 | 11 |
| nov/2011 | 30 | 16 de 17 | 19 | 3 | 8 |
| dez/2011 | 31 | 17 de 17 | 17 | 1 | 8 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao… Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do… Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011. Resultado: aprovado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário). Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. Resultado: rejeitado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta. Resultado: aprovado | Não |
| 30/11/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/11/2011 | PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2011 | PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado | Não |
| 23/11/2011 | PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado | Não |
| 22/11/2011 | PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/11/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/11/2011 | PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado | Não |
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 20/12/2011 | RQS 1570/2011 | Preferência para o Substitutivo da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2011. |
| 19/12/2011 | RQS 1562/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, sobre o vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM - 2011. |
| 15/12/2011 | RQS 1553/2011 | Requer , com fundamento no art.50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as suas atividades como consultor. |
| 13/12/2011 | RMA 127/2011 | Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor FERNANDO PIMENTEL, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para, em audiência nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e… |
| 07/12/2011 | RQS 1529/2011 | Destaque para a Votação em Separado do Art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2007 (Complementar), restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. |
| 05/12/2011 | RQS 1479/2011 | Requer, com fundamento no art. 71, incisos VI e VII, da Constituição Federal, sejam solicitados ao Tribunal de Contas da União esclarecimentos acerca do SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse. |
| 05/12/2011 | RQS 1478/2011 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do médico e ex-atleta SÓCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA OLIVEIRA, ocorrido na madrugada do dia 04 de dezembro de 2011, em São Paulo. |
| 01/12/2011 | RQI 67/2011 | Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor MÁRIO NEGROMONTE, Ministro de Estado das Cidades e convidado o senhor LEODEGAR TISCOSKI, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental para, em audiência… |
| 22/11/2011 | RQS 1406/2011 | Destaque para a Votação em Separado do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 28, proveniente da Medida Provisória nº 541, de 2011. |
| 22/11/2011 | RQS 1388/2011 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades sobre as denúncias de uso do cargo público para promoção pessoal em evento no interior da Bahia. |
| 22/11/2011 | RQS 1407/2011 | Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 16 ao Projeto de Lei de Conversão nº 28, proveniente da Medida Provisória nº 541, de 2011. |
| 22/11/2011 | RQS 1389/2011 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre destinação de recursos para patrocínio de eventos. |
| 16/11/2011 | RQS 1372/2011 | Destaque para a Votação em Separado do inciso VI do art. 3º da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976, incluído pelo artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011. |
| 16/11/2011 | RAS 52/2011 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor CARLOS LUPI, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego para, em audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, prestar os devidos esclarecimentos sobre… |
| 10/11/2011 | RQS 1367/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre a contratação de empresas de fachada, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério… |
| 03/11/2011 | RQS 1341/2011 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre denúncias de irregularidades envolvendo entidades habilitadas pelo Ministério como parceiras no programa… |
| 31/10/2011 | RQS 1330/2011 | Requer, com fundamento do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre o repasse de verbas feito pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a produção do Rock in Rio Brasil… |
| 31/10/2011 | RQS 1329/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura sobre o repasse de verbas para a produção do Rock in Rio Brasil 2011. |
| 25/10/2011 | RQS 1314/2011 | Urgência para apreciação do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007-Complementar. |
| 25/10/2011 | RCE 66/2011 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os senhores FÁBIO HANSEN, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional e atual Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 20/12/2011 | PLS 728/2011 | CE | Define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a… |
| 17/11/2011 | PLC 90/2011 | CMA | Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. |
| 01/11/2011 | PLS 635/2011 | CAE | Dispõe sobre o sistema de pagamentos e transferências de valores monetários por meio de dispositivos móveis (STDM). |
| 01/11/2011 | PLC 101/2009 | CE | Institui o dia da mãe adotiva a ser comemorado, anualmente, no 3º domingo do mês de maio. |
| 27/09/2011 | PLS 146/2003 | CAE | Altera o § 2º do artigo 16 da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989 (Dispõe sobre a regulamentação dos recursos do fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FCN). |
| 22/09/2011 | PLS 375/2007 | CCJ | Altera o art. 220 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. |
| 22/09/2011 | PLS 374/2007 | CCJ | Altera o art. 66 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. |
| 22/09/2011 | PLS 405/2008 | CCJ | Cria o Cadastro de Proteção ao Credor de Obrigações Alimentares (CPCOA) e dá outras providências. |
| 16/09/2011 | PLC 65/2011 | CE | Altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. |
| 22/08/2011 | PLC 268/2009 | CE | Institui o Dia Nacional de Conscientização do Estresse, a ser comemorado no terceiro domingo de novembro, anualmente. |
| 18/08/2011 | PLC 144/2010 | CE | Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada. |
| 10/08/2011 | PLS 180/2011 | CAE | Acrescenta alínea "n" ao art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para tornar obrigatório o seguro de danos pessoais a empregado de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional. |
| 06/07/2011 | PLC 42/2011 | CE | Altera dispositivos da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Escolas de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, para estender sua aplicação aos diplomados em cursos de tecnologia nas respectivas áreas. |
| 05/07/2011 | PLC 39/2011 | CCJ | Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) e dá outras providências. |
| 28/06/2011 | PLS 298/2006 | CAE | Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, para permitir refinanciamento de saldo de financiamento imobiliário com interveniência de novo agente financeiro credor. |
| 28/06/2011 | PLS 2/2008 | CAE | Institui o Fundo Copa Amador para o apoio ao futebol não-profissional no País. |
| 02/06/2011 | OFS 19/2011 | CCJ | Encaminha, nos termos do inciso VIII do artigo 103-B, da Consituição Federal, a indicação do Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, NEY JOSÉ DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. |
| 17/05/2011 | PLS 656/2007 | CAE | Altera o art. 8º da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, para permitir a comercialização de veículos de passeio movidos a diesel. |
| 17/05/2011 | PLS 324/2007 | CAE | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para criar o cargo de Vice-Presidente do Banco Central do Brasil e para proibir que egressos da autarquia ingressem na iniciativa privada do sistema financeiro em período inferior a um ano após sua exoneração ou demissão. |
| 11/05/2011 | PLS 527/2009 | CE | Institui o "Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano". |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 14/11/2011 – 17/11/2011 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 01/08/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 01/08/2011 – 07/02/2013 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 06/07/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/02/2011 – 13/02/2012 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 08/02/2011 – 25/02/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Presidente | 09/12/2003 – atual |
| CPI - Futebol - 2000 (FUTEBOL) | Presidente | 19/10/2000 – atual |
Pronunciamentos
152 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2011 | Discurso | Registro do editorial intitulado “Pior a emenda que o soneto”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 4 do corrente; e outros assuntos.
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| 22/12/2011 | Discurso | Manifestação sobre a indignação dos estudantes quanto aos critérios utilizados para a correção das provas de redação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem); e outro assunto. (como Líder)
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| 21/12/2011 | Discurso | Registro do editorial intitulado “Caiu de podre”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 6 do corrente; e outros assuntos.
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| 21/12/2011 | Discurso | Comentários acerca da política econômica adotada este ano pelo Governo Federal.
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| 19/12/2011 | Discurso | Apresentação de requerimento de informações ao Ministério da Educação sobre o vazamento das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e outro assunto.
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| 15/12/2011 | Discurso | Registro da entrevista com o Senador Aloysio Nunes ferreira, intitulada “Por 2014, o PSDB está condenado a ficar unido”, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 4 do corrente.
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| 15/12/2011 | Discurso | Encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. (como Líder)
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| 14/12/2011 | Discurso | Registro do artigo de autoria do Coordenador do centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, Ricardo Rodríguez, intitulado “Doutor Lula”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 10 de outubro último.
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| 12/12/2011 | Discurso | Registro da matéria intitulada “Não era infâmia”, publicada na revista Veja, edição de 26 de outubro último.
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| 12/12/2011 | Discurso | Pedido de esclarecimentos ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre o uso de tráfico de influências; e outros assuntos.
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