Senador · 2012
Alvaro Dias
PSDB · PRano inteiro
Atuação de Alvaro Dias como senador pelo Paraná em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
78 de 82votações do histórico oficial em que há voto registrado
241pronunciamentos
15relatorias recebidas
73matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 13 | 3 | 10 |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 36 | 1 | 6 |
| abr/2012 | 30 | 15 de 15 | 28 | 0 | 9 |
| mai/2012 | 31 | 10 de 11 | 21 | 1 | 4 |
| jun/2012 | 30 | 8 de 8 | 19 | 0 | 7 |
| jul/2012 | 31 | 6 de 6 | 21 | 4 | 2 |
| ago/2012 | 31 | 11 de 13 | 20 | 1 | 3 |
| set/2012 | 30 | 3 de 4 | 11 | 3 | 2 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 15 | 0 | 3 |
| nov/2012 | 30 | 3 de 3 | 24 | 2 | 15 |
| dez/2012 | 31 | 6 de 6 | 33 | 0 | 11 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | PLV 30 2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. Em votação: Requerimentos nº 1172, 1173 e 1174, de 2012 (destaque) Resultado: rejeitado | Sim |
| 18/12/2012 | MSF 98 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Em votação: Mensagem nº 98, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 99 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Em votação: Mensagem nº 99, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sra. Maria Luiza Ribeiro Viotti, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Emabaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 102 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ROSANA DOS SANTOS ALCÂNTRA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do Senhor Mário Diamante. Em votação: Parecer nº 1623, de 2012 (escolha de autoridade) Sra. Rosana dos Santos Alcântara, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do senhor Mário Diamante - ANCINE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 100 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ KUKINA, Procurador de Justiça, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hamilton Carvalhido. Em votação: Parecer nº1515, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Sérgio Luiz Kukina, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do senhor Ministro Hamilton Carvalhido - STJ Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2012 | PLV 26 2012 — Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. Em votação: Votação dos pressupostos de relevância e urgência da MPV nº 584, de 2012. Resultado: aprovado | Não |
| 07/11/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2011 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/11/2012 | PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Em votação: Votação da Emenda nº 1 CCJ de Redação ao PLC nº 32/2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/11/2012 | PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 31/10/2012 | MSF 70 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Namíbia. Em votação: Votação da Mensagem nº 70, de 2012, (Chefe de Missão Dilplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2012 | MSF 69 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AFFONSO EMILIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa. Em votação: Votação da Mensagem nº 69, de 2012, (Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2012 | MSF 84 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General de Exército LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da inatividade compulsória do General de Exército Francisco José da Silva Fernandes, a partir de 3 de outrubro de 2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.326, de 2012 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2012 | MSF 82 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TEORI ALBINO ZAVASCKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Em votação: Mensagem nº 82, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Teori Albino Zavascki para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2012 | MSF 48 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin, exercer o cargo de Embaixador do Brasil… Em votação: Mensagem nº 48, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Níger, comulativamente com o cargo de Embaixador junto à República do Benin, que já exercia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 49 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. João André Pinto Dias Lima, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 46 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junto à República do Chade. Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. Nei Futuro Bitencourt, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junta à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 73 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha de Autoridade: Sr. Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/09/2012 | PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (2º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 12/09/2012 | PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 12/09/2012 | PLV 16 2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. Em votação: Requerimentos nº 819 e 820, de 2012, referentes ao PLV nº 16, de 2012. Resultado: rejeitado | Sim |
| 12/09/2012 | — Em votação: Senador Anibal Diniz para 1º Vice-Presidente da Mesa do Senado Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/08/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC nº 65, de 2011 (1º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 29/08/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC nº 65, de 2011. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/08/2012 | PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defensoria Pública da União). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 63 2011 — Altera a redação do art. 3º da Emenda Constittucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatório até a data de 31 de dezembro de 2012. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO) à Proposta de Emenda à Constituição nº 63, de 2011 - 1º Turno (altera a redação do art. 3º da Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatórios até a data de 31 de dezembro de 2012). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defesoria Pública da União). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | MSF 57 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Votação do parecer nº 1010, de 2012 - CI, da Mensagem nº 57, de 2012 (escolha de autoridade - Sra. Magda Maria de Regina Chambriard, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2012 | MSF 50 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária, Chefe da Missão junto à União Europeia. Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 50, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipontenciária, chefe de missão junto à União Européia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2012 | MSF 47 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de… Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 47, 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Ligia Maria Scherer, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de Magadascar). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/08/2012 | PLS 198 2007 — Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social. Em votação: Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2007-Complementar Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | RQS 1173/2012 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 382 oferecida à Medida Provisória nº 579, de 2012. |
| 18/12/2012 | RQS 1169/2012 | Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 204 oferecida à Medida Provisória nº 579, de 2012. |
| 18/12/2012 | RQS 1172/2012 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 382 oferecida à Medida Provisória nº 579, de 2012. |
| 17/12/2012 | RQS 1149/2012 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 5 oferecida à Medida Provisória nº 584, de 2012. |
| 17/12/2012 | RQS 1150/2012 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 8 oferecida à Medida Provisória nº 584, de 2012. |
| 17/12/2012 | RQS 1148/2012 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 3 oferecida à Medida Provisória nº 584, de 2012. |
| 11/12/2012 | RQS 1093/2012 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da professora Idalina Tavares Barreiros. |
| 11/12/2012 | RMA 104/2012 | Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. FERNANDO PIMENTEL, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento nas denúncias reveladas… |
| 06/12/2012 | RQS 1079/2012 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Pesar pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012. |
| 05/12/2012 | RQS 1070/2012 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLS 156, de 2011. |
| 04/12/2012 | RQS 1059/2012 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312 do Regimento Interno, destaque para votação em separado do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2012. |
| 29/11/2012 | RQS 1042/2012 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais do Senado Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Joelmir Beting, ocorrido no dia 29 de novembro de 2012. |
| 29/11/2012 | RQS 1038/2012 | Requer, nos termos do art. 258 combinado com o art. 374, II, do RISF, a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLC 12/09, PLC 57/09, PLC 99/09, PLC 143/08, PLC 182/08, PLC 193/08, PLC 40/07, PLS 50/12, PLS 90/12, PLS 97/12, PLS 209/12, PLS 6/11, PLS 65/11, PLS 271/11, PLS 439/11, PLS 460/11, PLS 463/11, PLS… |
| 28/11/2012 | RQS 1031/2012 | Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do RISF, destaque para a votação em separado para supressão do art. 7º do PLV 25/2012. |
| 28/11/2012 | RQJ 62/2012 | Requeiro, nos termos do inciso V,§ 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a denominada "Operação Porto Seguro" e as investigações em curso de suspeitos… |
| 28/11/2012 | RQS 1027/2012 | Requer, nos termos do art 312, inciso II do RISF, destaque para a votação em separado para a supressão do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2012. |
| 28/11/2012 | RQJ 61/2012 | Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União, LUÍS INÁCIO ADAMS, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca da participação e o… |
| 28/11/2012 | RQI 48/2012 | Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os Srs. MARCELO PACHECO DOS GUARANYS e RUBENS CARLOS VIEIRA, respectivamente Diretor-Presidente e Diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional… |
| 28/11/2012 | RQI 49/2012 | Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os Srs. TIAGO PEREIRA LIMA, ÊNIO DIAS SOARES, GLAUCO ALVES CARDOSO MOREIRA e JAILSON SANTOS SOARES, respectivamente Diretor-Presidente em exercício, Chefe de… |
| 27/11/2012 | RQS 1020/2012 | Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal e do art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União relativas à arrecadação direta de contribuições realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai e pelo Serviço Social da… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 27/11/2012 | PLC 107/2012 | CE | Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association – FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. |
| 14/11/2012 | MSF 100/2012 | CCJ | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ KUKINA, Procurador de Justiça, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hamilton Carvalhido. |
| 26/09/2012 | PLS 295/2012 | CAE | Revoga o art. 18 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para retirar a vedação do ressarcimento ao contratante das bonificações e incentivos recebidos pelas agências de publicidade contratadas pela Administração Pública em razão da execução do respectivo contrato. |
| 26/09/2012 | PLS 394/2009 | CE | Dispõe sobre a utilização de espaços publicitários, denominações, bandeiras, lemas, hinos, marcas, logotipos e símbolos relativos à Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (FIFA) 2014 e à Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013, assim como a organizadores, mantenedores dos direitos da FIFA, seleções e… |
| 14/09/2012 | PLC 91/2012 | CE | Modifica a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping. |
| 14/08/2012 | PEC 42/2012 | CCJ | Cria Tribunal Regional Federal. |
| 13/07/2012 | PLC 68/2012 | CE | Institui o dia 15 de maio como dia nacional de conscientização quanto à mucopolissacaridose. |
| 12/07/2012 | PLS 228/2012 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a orientação vocacional como diretriz curricular no ensino médio. |
| 11/07/2012 | PLS 286/2009 | CCJ | Altera para Programa Bolsa Escola o nome do Programa Bolsa Família. |
| 04/07/2012 | MSF 51/2012 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 40,431,000.00 (quarenta milhões, quatrocentos e trinta e um mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Tocantins e o Banco Interamericano de… |
| 10/05/2012 | PLC 17/2012 | CCJ | Altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. |
| 28/03/2012 | PLC 6/2012 | CCJ | Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - PR e dá outras providências. |
| 28/02/2012 | PEC 5/2012 | CCJ | Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. |
| 17/02/2012 | PLS 470/2011 | CMA | Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para assegurar ao consumidor o acesso gratuito às informações sobre ele arquivadas nos cadastros de consumo, por meio da rede mundial de computadores |
| 08/02/2012 | PLS 204/2011 | CCJ | Adiciona o inciso VIII no art. 1º na Lei nº 8.072 de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) para prever os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa como crimes hediondos e aumenta a pena dos delitos previstos nos arts. nº 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CR) | Titular | 18/12/2012 – 01/02/2013 |
| CPMI - Vegas (Cachoeira) - 2012 (CPMIVEGAS) | Titular | 24/04/2012 – 19/12/2012 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/04/2012 – 07/02/2013 |
| Comissão Externa Para Visitar o Congresso Nacional do Paraguai (CTEPP) | Titular | 28/02/2012 – 11/02/2014 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 01/08/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 01/08/2011 – 07/02/2013 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 06/07/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/02/2011 – 13/02/2012 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Presidente | 09/12/2003 – atual |
| CPI - Futebol - 2000 (FUTEBOL) | Presidente | 19/10/2000 – atual |
Pronunciamentos
241 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2012 | Discurso | Solitivação S. Exa. votação do projeto que autoriza empréstimo ao Estado do Paraná. Texto integral |
| 20/12/2012 | Discurso | Registro do editorial intitulado “De onde veio o mensalão”, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 3 de outubro último; e outro assunto. Texto integral |
| 20/12/2012 | Discurso | Solicitação à S.Exa., exclusão do Projeto 85 da Câmara dos Deputados. Texto integral |
| 20/12/2012 | Discurso | Críticas à Presidente Dilma Rousseff quanto à sua forma de administrar os conflitos de interesses entre as unidades federativas. Texto integral |
| 19/12/2012 | Pela ordem | Registro sobre a situação do repórter Mauri Konig, que foi obrigado a deixar o país devido às ameaças recebidas em razão de seu trabalho que relata sobre as irregularidades da Política Civil de Curitiba. Texto integral |
| 18/12/2012 | Encaminhamento | — Texto integral |
| 18/12/2012 | Discurso | Referente ao processo de votação da MP que trata da redução dos encargos do setor de energia elétrica. Texto integral |
| 18/12/2012 | Encaminhamento | — Texto integral |
| 18/12/2012 | Discurso | Registro de matérias sobre a Operação “Porto Seguro”, da Polícia Federal. Texto integral |
| 18/12/2012 | Encaminhamento | Referente ao RQS n. 1.167/2012, por meio do qual se pede o encerramento da discussão do PLV n. 30/2012 (proveniente da Medida Provisória n. 579, de 11-9-2012). Texto integral |