Senador · 2014
Alvaro Dias
PSDB · PRparte do ano: jan–ago, dez
Atuação de Alvaro Dias como senador pelo Paraná em 2014. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 05/08/2014 — Licença Saúde-Particular.
Visão geral
O que fez em 2014?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
60 de 68votações do histórico oficial em que há voto registrado
57pronunciamentos
16relatorias recebidas
39matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 13 | 4 | 10 |
| mar/2014 | 31 | 9 de 9 | 11 | 3 | 7 |
| abr/2014 | 30 | 16 de 16 | 11 | 4 | 10 |
| mai/2014 | 31 | 14 de 18 | 10 | 1 | 2 |
| jun/2014 | 30 | 5 de 5 | 6 | 1 | 3 |
| jul/2014 | 31 | 6 de 6 | 2 | 0 | 2 |
| ago/2014 | 5 | 5 de 9 | 0 | 2 | 3 |
| dez/2014 | 28 | 4 de 4 | 4 | 0 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | OFS 4 2014 — Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | PLS 150 2013 — Acrescenta § 5º e 6º ao art. 55 e acrescenta § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos… Em votação: Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | MSF 31 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura… Em votação: Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | SCD 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências. Em votação: Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | MSF 55 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes… Em votação: Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 35 2011 — Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Em votação: Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 52 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | MSF 51 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | MSF 44 2014 — Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | OFS 10 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | PLC 60 2014 — Altera a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras… Em votação: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/06/2014 | MSF 27 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora CARMEN LÍDIA RICHTER RIBEIRO MOURA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Votação da Mensagem nº 27 de 2014 que aprovou o nome da Sra. Carmem Lídia Richter Ribeiro Moura, Ministra de Primeira Classe da carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/06/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação do Requerimento nº 565, de 2014, referente a solicitação de urgência na tramitação do PDS nº 31, de 2013. Resultado: aprovado | Sim |
| 04/06/2014 | MSF 15 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Sudão. Em votação: Votação da Mensagem nº 15, de 2014, referente à escolha do Senhor José Mauro da Fonseca Costa Couto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Sudão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/06/2014 | PLC 41 2014 — Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014, que altera a consolidação das leis do trabalho - CLT, para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/06/2014 | PLC 62 2009 — Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara de 62, de 2009 (Complentar) que estende a estabilidade provisória prevista na alínea "B" do inciso II do art. 10 do ato das disposições constitucionais transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. Resultado: aprovado | Sim |
| 28/05/2014 | PEC 77 2013 — Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constitução nº 77, de 2013 (2º Turno), que inclui o §10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Resultado: aprovado | Sim |
| 28/05/2014 | PEC 77 2013 — Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constitução nº 77, de 2013 (1º Turno), que inclui o §10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Resultado: aprovado | Sim |
| 28/05/2014 | MPV 633 2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… Em votação: Requerimento nº 574, de 2014 (Verificação), que requer destaque para votação em separado da Emenda nº 24 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013). Resultado: rejeitado | Não |
| 27/05/2014 | PEC 57A 1999 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 57A. de 1999 (2º turno) que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (trabalho escravo). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 27/05/2014 | PEC 57A 1999 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. Em votação: Votação da subemenda da CCJ à emenda nº 1 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 57A. de 1999 (1º turno), que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (trabalho escravo). Resultado: aprovado | Sim |
| 27/05/2014 | PEC 57A 1999 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 57A. de 1999 (1º turno), que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (trabalho escravo). Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 09/12/2014 | RQS 977/2014 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Pastor Carlos Osvaldo Pinto, ocorrido dia 15 de outubro em Atibaia, São Paulo. |
| 08/12/2014 | PLS 368/2014 | Altera o Código de Processo Penal para prever que o juiz, com o fim de assegurar a aplicação da lei penal, levará em consideração se o produto do crime foi integralmente recuperado para decidir se o condenado por crime de peculato, concussão ou corrupção, passiva ou ativa, poderá apelar em liberdade. |
| 05/08/2014 | RQS 721/2014 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolência à família e à corporação, pelo falecimento dos policiais militares Diego Gurgel de Araújo e Jorge Luiz da Fonseca, ocorrido no dia 4 de agosto de 2014, em Medianeira. |
| 05/08/2014 | RQS 726/2014 | Requer, com fundamento no art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 6 de agosto a 3 de dezembro de 2014, para tratar de interesses particulares. |
| 05/08/2014 | RQS 725/2014 | Requer, com fundamento no art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa por motivo de tratamento de saúde, no dia 5 de agosto de 2014. |
| 16/07/2014 | RQJ 36/2014 | Ao cumprimentá-lo cordialmente, tenho a satisfação de encaminhar a Vossa Excelência um elenco de juristas para debater em audiência pública o Decreto Presidencial nº 8243 de 23 de maio 2014. |
| 14/07/2014 | PLS 221/2014 | Estabelece a política e os instrumentos de fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiro e dá outras providências. |
| 10/06/2014 | RQS 646/2014 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-prefeito de Londrina Jorge Scaff, ocorrido em 09 de junho de 2014 naquela cidade. |
| 10/06/2014 | RQS 644/2014 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, pelo falecimento do ex-senador, ex-prefeito e ex-governador do Estado do Rio, Marcelo Nunes de Alencar, ocorrido na madrugada de hoje, no Rio de Janeiro. |
| 02/06/2014 | PDS 117/2014 | Susta os efeitos do Decreto federal nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que "institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências". |
| 13/05/2014 | RQS 504/2014 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do radialista Benedito Cláudio Pinga Fogo de Oliveira, ocorrido na madrugada de… |
| 12/05/2014 | PLS 170/2014 | Altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União para estabelecer quarentena para o Ministro do Tribunal que deixar o cargo. |
| 29/04/2014 | RQS 450/2014 | Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 26 apresentada à MPV 628/2013 |
| 29/04/2014 | RQS 447/2014 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Rodrigues e sua esposa Rosa Egea Acosta Rodrigues, ocorrido no último domingo, no Paraná. |
| 24/04/2014 | RRE 36/2014 | Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, solicito que seja convidado a prestar depoimento nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, a fim de… |
| 15/04/2014 | RQN 2/2014 | Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento de plataformas inacabadas; ao… |
| 14/04/2014 | RQS 385/2014 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em Ata de Voto de Aplauso à Universidade Estadual de Londrina, no Paraná, por ter conquistado destacada posição num ranking mundial de instituições de ensino superior. |
| 08/04/2014 | PEC 7/2014 | Altera o Art. 73 da Constituição Federal para estabelecer que a investidura no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União somente dar-se-á mediante concurso público de provas e títulos. |
| 07/04/2014 | RQE 39/2014 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que sejam convidados, a fim de discutir a atual situação do Setor Elétrico brasileiro, o Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, assim como o Sr. Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação… |
| 02/04/2014 | RQS 333/2014 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a seleção de médicos brasileiros recém-formados na Venezuela para atuarem no Programa "Mais Médicos". |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/08/2014 | PLS 147/2014 | CMA | Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para conceder beneficio fiscal, relativo ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, para empresas que tenham adquirido produtos reciclados ou recicláveis destinados à inserção na cadeia produtiva. |
| 05/08/2014 | PLC 19/2014 | CE | Denomina Ponte Anita Garibaldi a ponte localizada na travessia da Lagoa da Cabeçuda e do Canal Laranjeira na BR-101, no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina. |
| 05/06/2014 | RQS 533/2014 | CRE | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Voto de Aplauso ao Estado de Israel, que celebrou 66 anos de sua instituição em 14 de maio de 1948, dia da declaração de independência. |
| 05/05/2014 | PLS 421/2013 | CCJ | Estabelece regras para o patrocínio dos clubes participantes do Campeonato Brasileiro de Futebol por empresas públicas federais e sociedades de economia mista controladas pela União. |
| 23/04/2014 | MSF 33/2014 | CAE | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de São Paulo e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até EUR 300.000.000,00… |
| 23/04/2014 | PEC 74/2013 | CCJ | Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. |
| 01/04/2014 | PLS 360/2012 | CMA | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a publicidade dirigida a crianças e adolescentes. |
| 01/04/2014 | PLS 493/2013 | CMA | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para regulamentar a emissão de conteúdos voltados ao público infanto-juvenil e proibir a publicidade direcionada a crianças no horário diurno. |
| 24/03/2014 | PLS 366/2013 | CCJ | Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências. |
| 24/03/2014 | PLS 73/2012 | CCJ | Altera o art. 16 da Lei nº 8934, de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências." |
| 13/03/2014 | PLS 447/2013 | CCJ | Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para excluir a possibilidade de exigência de depósito prévio para a interposição de recurso administrativo. |
| 13/02/2014 | PLS 536/2013 | CAE | Altera o art. 17 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para ampliar o prazo de prescrição dos prêmios de loteria para um ano. |
| 12/02/2014 | PLS 497/2013 | CMA | Dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício, e dá outras providências. |
| 06/02/2014 | PLS 522/2013 | CE | Dispõe sobre as relações de trabalho do técnico ou treinador profissional de modalidade desportiva coletiva e revoga a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993. |
| 04/02/2014 | PLS 113/2013 | CCJ | Altera o art. 7º da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, e o art. 482 do Código de Processo Civil, para admitir a participação de parlamentar como amicus curiae. |
| 29/01/2014 | PLS 151/2004 | CCJ | Concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias dos trabalhadores em garimpo mortos por índios na Terra Indígena Roosevelt, em abril de 2004. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 09/12/2014 – 30/01/2015 |
| Veto Parcial nº 12, de 2014 (VET 12/2014) | Titular | 01/07/2014 – 20/07/2014 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 10/06/2014 – 30/01/2015 |
| CPMI - PETROBRAS - 2014 (CPMI-PETRO) | Titular | 27/05/2014 – 09/09/2014 |
| Veto Parcial nº 4, de 2014 (VET 4/2014) | Titular | 15/05/2014 – 04/06/2014 |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil (CTCPC) | Suplente | 30/04/2014 – 22/12/2014 |
| Veto Parcial nº 52 de 2013 (VET 52/2013) | Titular | 17/12/2013 – 15/02/2014 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 11/12/2013 – 02/02/2014 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 12/08/2013 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 26/02/2013 – 05/08/2014 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 07/02/2013 – 05/08/2014 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Externa Para Visitar o Congresso Nacional do Paraguai (CTEPP) | Titular | 28/02/2012 – 11/02/2014 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Presidente | 09/12/2003 – atual |
| CPI - Futebol - 2000 (FUTEBOL) | Presidente | 19/10/2000 – atual |
Pronunciamentos
57 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2014 | Discurso | Comentários sobre as denúncias de corrupção na Petrobras; e outros assuntos. Texto integral |
| 10/12/2014 | Pela Liderança | Apelo para que seja sancionada lei que libera crédito para aposentados do Fundo Aerus; e outro assunto. Texto integral |
| 09/12/2014 | Discurso | Manifestação contrária em relação ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 36/2014 o qual promove alteração na meta do superávit primário. Texto integral |
| 08/12/2014 | Discurso | Considerações sobre a corrupção na Petrobras; e outros assuntos. Texto integral |
| 14/07/2014 | Pela Liderança | Registro da apresentação de projeto que promove mudanças nas configurações jurídicas das entidades que representam o futebol nacional e estabelece instrumentos de fiscalização e controle sobre essas entidades. Texto integral |
| 09/07/2014 | Discurso | Críticas à suposta corrupção na Confederação Brasileira de Futebol e defesa dos trabalhos feitos pela CPI do Futebol, em 2001. Texto integral |
| 18/06/2014 | Discurso | Preocupação com o atraso nas atividades da CPMI da Petrobras; e outros assuntos. Texto integral |
| 10/06/2014 | Discurso | Satisfação pelo centenário de Foz do Iguaçu-PR; e outro assunto. Texto integral |
| 10/06/2014 | Discurso | Defesa da imediata votação, pela Comissão de Constituição e Justiça, do relatório do Senador Pedro Taques referente ao projeto de decreto legislativo que visa sustar os efeitos do decreto executivo que cria a Política de Participação Social. Texto integral |
| 10/06/2014 | Pela ordem | Encaminhamento de requerimento de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Marcelo Nunes de Alencar. Texto integral |